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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004069-94.2022.4.04.7105" – Página 3 de 7

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260521037
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5002863-04.2025.4.04.7117

ID: 312507044
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002863-04.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de indébito cumulada com pedido de abstenção de desconto no benefício de natureza alimentar. Em caráter … Ver mais

Tereza Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309622875
Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5004069-38.2024.4.04.7004

ID: 315406401
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004069-38.2024.4.04.7004/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRIDO : TEREZA DE JESUS ALMEIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo… Ver mais

Processo nº 5004069-67.2022.4.04.7114

ID: 325959921
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004069-67.2022.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : JOSE NEIR PORTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARCELO ANTONIO CAYE (OAB RS024476) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos p… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-02.2024.4.04.7016/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : VALDIRENE ALVES BATISTA ADVOGADO(A) : JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004069-92.2025.4.04.7201

ID: 299115914
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-92.2025.4.04.7201/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, com fulcro no art. 203, §4º do CPC, no art. 221 do Provimento nº 62/2017 do TRF 4ª Região e na Portaria nº 591/2019 da 6ª Vara Federal de Joinville, a Sec… Ver mais

Processo nº 5004069-05.2015.4.04.7117

ID: 295687668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004069-05.2015.4.04.7117/RS RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR EXEQUENTE : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-02.2024.4.04.7016/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : VALDIRENE ALVES BATISTA ADVOGADO(A) : JEAN SOUTO DE MATOS (OAB PR051321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais