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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5018228-61.2025.4.04.7000" – Página 36 de 44

Processo nº 5029674-61.2025.4.04.7000

ID: 291483142
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029674-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALICE MANUELA DE FREITAS E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A) : ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefíco da Jus… Ver mais

Processo nº 5029286-61.2025.4.04.7000

ID: 321674448
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029286-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ROBERTO MATEUS FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FERREIRA (OAB PR101046) DESPACHO/DECISÃO Proferida a decisão de indeferimento da liminar no 4.1 , a parte autora pediu reconsideração no 15.1 . Vieram-me concluso… Ver mais

Processo nº 5036119-37.2021.4.04.7000

ID: 329281360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036119-37.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANA MARIA NOBILI ADVOGADO(A) : CAIO LEONARDO BUENO HERNANDES (OAB PR093197) DESPACHO/DECISÃO 1. O núcleo contábil manifestou-se no evento 180.2 , quando apontou que o crédito da parte exequente montar… Ver mais

Processo nº 5038792-61.2025.4.04.7000

ID: 338237847
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038792-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ILSO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JESSIKA TALYTA RIBEIRO KURODA (OAB PR118929) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral… Ver mais

Processo nº 5031517-61.2025.4.04.7000

ID: 299311866
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031517-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELENA MARCHIORO ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso II, inciso VI, alíneas “a”, “b” e “c”, inciso VII e inciso IX da Portaria nº 2570/2014, com a redação … Ver mais

Processo nº 5030353-61.2025.4.04.7000

ID: 322244398
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030353-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI FRANCISCO KOSOSKI ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB PR065450) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB PR054950) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5017840-61.2025.4.04.7000

ID: 325471191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017840-61.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO estes embargos . Fica impedida a realização, nos autos de execução fiscal, de atos que importem em alienação judicial de bem(ns) - salvo nas hipóteses do artigo 852, I d… Ver mais

Processo nº 5018713-61.2025.4.04.7000

ID: 324014380
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5018713-61.2025.4.04.7000/PR RÉU : SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A) : Pablo Carvalho de Freitas (OAB GO017934) DESPACHO/DECISÃO 3. Determino a realização de audiência para o interrogatório do acusado, uma vez que ausente apresentação de rol de testemunhas por acusação e… Ver mais

Processo nº 5034330-61.2025.4.04.7000

ID: 324571237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034330-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE GUSTAVO ROMAO ROJAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB MG130591) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em atendim… Ver mais

Processo nº 5037240-61.2025.4.04.7000

ID: 327249024
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037240-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IVANIR BENATTO PINHEIRO ADVOGADO(A) : VIVIAN HENRIQUES DE MELLO PEIXOTO AMARAL (OAB PR073955) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão proferida na ADPF 1236 MC/DF, em 02/07/2025, homologou o acordo para a devolução administrativa… Ver mais
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