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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000972-04.2023.4.02.5005" – Página 4 de 13

Processo nº 5000972-88.2024.4.04.7211

ID: 307277044
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-88.2024.4.04.7211/SC AUTOR : ODIRLEI DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5000972-75.2025.4.04.7107

ID: 297718660
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000972-75.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : SANDRA DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação da outorga da isenção de IPI em favor do(a) impetrante, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000972-23.2021.4.04.7008/PR AUTOR: CARLOS EDUARDO VARGAS ESCRIMIM RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018495775 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Exc… Ver mais

Processo nº 5000972-81.2025.4.04.7105

ID: 298338221
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000972-81.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : VILSON ALVES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denego a segurança postulada na inicial. Sem honorários advocatí… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000972-89.2023.4.04.7222

ID: 322838892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000972-89.2023.4.04.7222/SC AUTOR : EFRAIM SOARES DE MACEDO ADVOGADO(A) : ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB SC035790) DESPACHO/DECISÃO Defiro a solicitação da parte autora ( evento 58, PET1 ) e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho proferido no evento … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Da Silva

ID: 260673667
Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000972-09.2024.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/04/2025
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais
80
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5000972-29.2022.4.04.7124

ID: 292726558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000972-29.2022.4.04.7124/RS REQUERENTE : ELENA MAUSS ADVOGADO(A) : MANOLITO DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da satisfação de seus direitos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, fica det… Ver mais
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