Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 5 de 91

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SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 5057098-74.2022.4.04.7100

ID: 326973107

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057098-74.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO HAHN SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MASSARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057098-74.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FABIANO HAHN SOUZA ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A) : Eduardo de Souza Boss… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057098-74.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FABIANO HAHN SOUZA ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A) : Eduardo de Souza Bossler (OAB RS082977) ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) DESPACHO/DECISÃO Assim, comprovado o óbito da autora ( e a inexistência de dependente previdenciário(a) habilitado(a) à pensão por morte do(a) ex-segurado(a), declaro habilitados o(s) filho(s): FABIANO HAHN SOUZA, CPF 722.233.160-34 e ANA MARIA HAHN SO, CPF 994.443.480-91; 3. Ato contínuo, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC, com base na conta apresentada pelo exequente no evento . 4. Decorrido o prazo sem impugnação à execução, ou sendo esta parcial, requisitem-se os valores incontroversos, observando o seguinte: a) a reserva de honorários advocatícios, caso regularmente requerida; b) o acréscimo à execução das despesas processuais eventualmente devidas pelo INSS, bem como os honorários periciais a serem ressarcidos ao Judiciário, conforme definido no título executivo; c) a anotação da preferência por doença ou deficiência, caso requerida e verificado o enquadramento do(a) autor(a), nos termos do art. 46, I, da Resolução nº 822/2023 do CJF c/c o art. 1048 do CPC. 4.1. O crédito deverá ser requisitado com status bloqueado nas seguintes circunstâncias: a) Espólio, transferindo-se para o juízo do Inventário quando do depósito; b) Incapaz, para posterior liberação ao(à) curador(a) nomeado quando do depósito, bem como comunicação do levantamento dos valores ao juízo da curatela; c) Menor sob tutela ou guarda, para posterior liberação ao(à) tutor(a) ou guardião(ã) nomeado(a) quando do depósito, bem como comunicação do levantamento dos valores ao juízo da tutela; d) Existência de penhora averbada no rosto dos autos. 4.2. Expedida a requisição, as partes deverão ser intimadas nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, bem como o Ministério Público Federal, se for o caso, pelo prazo de 15 dias.

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Processo nº 5005446-80.2025.4.04.7207

ID: 327084719

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005446-80.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA ITAPEVA COMERCIO, NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EXTRACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005446-80.2025.4.04.7207/SC AUTOR : FAZENDA ITAPEVA COMERCIO, NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EXTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB SC06…

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Processo nº 5021265-72.2020.4.04.7000

ID: 308208245

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021265-72.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CLAUDIANE BRANDALIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021265-72.2020.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 25/06/2025 …

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Processo nº 5004911-40.2018.4.04.7000

ID: 301108559

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004911-40.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CLAUDIANE BRANDALIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004911-40.2018.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/06/2025 -…

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Processo nº 5025960-06.2019.4.04.7000

ID: 309763797

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025960-06.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CLAUDIANE BRANDALIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025960-06.2019.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 26/06/2025 - …

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Processo nº 5005684-17.2025.4.04.7202

ID: 273031431

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005684-17.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERMINIA MARINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ADRIANA DONHAUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-17.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ERMINIA MARINA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.…

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Processo nº 5010234-20.2018.4.04.7002

ID: 326970330

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010234-20.2018.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WERNO KLOKNER JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010234-20.2018.4.04.7002/PR RELATOR : DANIELLE PERINI ARTIFON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 15/07/2025 - C…

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Processo nº 5007490-69.2025.4.04.7208

ID: 304890532

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007490-69.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE CAMARGO MADEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS WILTON DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007490-69.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO DE CAMARGO MADEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS WILTON DA SILVA (OAB SC028928) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto…

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Processo nº 5011898-48.2025.4.04.7000

ID: 307131569

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5011898-48.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CLAUDIANE BRANDALIZE

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CARTA PRECATÓRIA Nº 5011898-48.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50010811720214036183/) RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se…

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Processo nº 5086081-58.2023.4.04.7000

ID: 300438182

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086081-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH CLAUDIANE BRANDALIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086081-58.2023.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event…

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