Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 556 de 649
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ID: 336074359
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5022494-78.2022.4.04.7200
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5022494-78.2022.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022494-78.2022.4.04.7200/SC
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: RENI DONATTI (OAB SC019796)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC0211…
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Processo nº 5034652-66.2024.4.04.0000
ID: 336074365
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5034652-66.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5034652-66.2024.4.04.0000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVADO
: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB SP148681)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.
1. Não havendo…
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Filiperson Papeis Especiais Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
ID: 336074375
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5060769-80.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY
(OAB/RJ 235.056)
JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO
(OAB/RJ 234.233)
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB/RJ 95.237)
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
(OAB/RJ 135.124)
CASSIANO MENKE
(OAB/RS 47.136)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RJ 115.002)
VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI
(OAB/PR 117.540)
VIRGILIO CESAR DE MELO
(OAB/PR 14.114)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5060769-80.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540)
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
APELADO
: C…
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Processo nº 5053970-12.2023.4.04.7100
ID: 336074382
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5053970-12.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELADO
: FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCA…
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Processo nº 5010957-48.2023.4.04.7201
ID: 336074393
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5010957-48.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010957-48.2023.4.04.7201/SC
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P…
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Industria Metalurgica Ciar Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
ID: 336074401
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5054800-84.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY
(OAB/RJ 235.056)
ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 96.743)
JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO
(OAB/RJ 234.233)
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB/RJ 95.237)
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
(OAB/RJ 135.124)
CASSIANO MENKE
(OAB/RS 47.136)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RJ 115.002)
VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI
(OAB/PR 117.540)
VIRGILIO CESAR DE MELO
(OAB/PR 14.114)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054800-84.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: INDUSTRIA METALURGICA CIAR LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540)
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
APELADO
: CE…
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Processo nº 5000329-02.2020.4.04.7008
ID: 336074414
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000329-02.2020.4.04.7008
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000329-02.2020.4.04.7008/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000329-02.2020.4.04.7008/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: MARILUZ BASTOS PINHEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785)
EMENTA
direito tributário e processual CIVIL. Irpf. ISENÇÃ…
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Matadouro Eldorado S.A. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás
ID: 336074422
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5082352-24.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY
(OAB/RJ 235.056)
JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO
(OAB/RJ 234.233)
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB/RJ 95.237)
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
(OAB/RJ 135.124)
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/RJ 115.002)
VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI
(OAB/PR 117.540)
VIRGILIO CESAR DE MELO
(OAB/PR 14.114)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082352-24.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
APELANTE
: MATADOURO ELDORADO S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540)
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
APELADO
: CENTRAIS E…
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Processo nº 5052993-48.2021.4.04.0000
ID: 336074432
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5052993-48.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5052993-48.2021.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010390-28.2011.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE
: MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOAO CARLOS CARPES VIEIRA (OAB RS076434)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL.…
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Processo nº 5034005-76.2021.4.04.0000
ID: 336074442
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5034005-76.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5034005-76.2021.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023507-43.2016.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVADO
: METALURGICA SCHWARZ S/A
ADVOGADO(A)
: MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB PR024736)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.…
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