Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 556 de 649

Processo nº 5022494-78.2022.4.04.7200

ID: 336074359
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022494-78.2022.4.04.7200
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022494-78.2022.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022494-78.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC0211… Ver mais

Processo nº 5034652-66.2024.4.04.0000

ID: 336074365
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5034652-66.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVADO : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB SP148681) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não havendo… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5060769-80.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : C… Ver mais

Processo nº 5053970-12.2023.4.04.7100

ID: 336074382
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053970-12.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : FLORESTAL ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCA… Ver mais

Processo nº 5010957-48.2023.4.04.7201

ID: 336074393
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010957-48.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010957-48.2023.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054800-84.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INDUSTRIA METALURGICA CIAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : CE… Ver mais

Processo nº 5000329-02.2020.4.04.7008

ID: 336074414
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000329-02.2020.4.04.7008
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000329-02.2020.4.04.7008/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000329-02.2020.4.04.7008/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MARILUZ BASTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) EMENTA direito tributário e processual CIVIL. Irpf. ISENÇÃ… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5082352-24.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MATADOURO ELDORADO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB PR117540) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : CENTRAIS E… Ver mais

Processo nº 5052993-48.2021.4.04.0000

ID: 336074432
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5052993-48.2021.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010390-28.2011.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : MERCADO E FRUTEIRA MATTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CARPES VIEIRA (OAB RS076434) EMENTA TRIBUTÁRIO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL.… Ver mais

Processo nº 5034005-76.2021.4.04.0000

ID: 336074442
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5034005-76.2021.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5023507-43.2016.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVADO : METALURGICA SCHWARZ S/A ADVOGADO(A) : MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB PR024736) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou