Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000559-06.2022.8.13.0407" – Página 6 de 13

Processo nº 5000559-42.2024.4.04.7028

ID: 328980290
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000559-42.2024.4.04.7028/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : MARIA LEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO COELHO (OAB PR086899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41… Ver mais

Processo nº 5000559-27.2019.4.04.7219

ID: 329376402
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000559-27.2019.4.04.7219/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK EXEQUENTE : ELSON BELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5000559-59.2025.4.04.7205

ID: 333271216
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-59.2025.4.04.7205/SC RELATOR : IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO AUTOR : WALDIR ANTONIO LAMIM ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos:… Ver mais

Processo nº 5000559-75.2024.4.04.7211

ID: 333787916
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000559-75.2024.4.04.7211/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : VITOR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000559-14.2025.4.04.7123

ID: 304796592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-14.2025.4.04.7123/RS AUTOR : VALMIR PACHECO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALISSON DE SALES RODRIGUES (OAB RS111930) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício d… Ver mais

Processo nº 5000559-50.2025.4.04.7208

ID: 304933383
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000559-50.2025.4.04.7208/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : ANDERSON DE LIMA FERNANDES ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5000559-11.2025.4.04.7124

ID: 307035361
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000559-11.2025.4.04.7124/RS AUTOR : ADEMAR ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Conde… Ver mais

Processo nº 5000559-91.2023.4.04.7120

ID: 309046525
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000559-91.2023.4.04.7120/RS REQUERENTE : ANA MARGARIDA CAETANO FINAMOR ADVOGADO(A) : ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES (OAB RS099519) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando já ter havido o trânsito em julgado , cientifica… Ver mais

Processo nº 5000559-41.2025.4.04.7211

ID: 295706333
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-41.2025.4.04.7211/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK AUTOR : JOSE ADEMILSON PEIXE DA SILVA ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou