Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 68 de 122

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OPUSMÚLTIPLA COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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CRISTEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 5027201-64.2023.4.04.7003

ID: 339564850

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5027201-64.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO RAMOS FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO FERIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027201-64.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA EXECUTADO : ORLANDO RAMOS FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO FERIATO (OAB PR065695) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali…

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Processo nº 5003891-77.2024.4.04.7202

ID: 341734060

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003891-77.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ORLANDO PADIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003891-77.2024.4.04.7202/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK AUTOR : ORLANDO PADIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO ATO ORDINAT…

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Processo nº 5006209-52.2023.4.04.7110

ID: 342099814

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006209-52.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES BONOTO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GRASIELA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006209-52.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50076839720194047110/RS) RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO : TRANSPORTES BONOTO LTDA ADVOGADO(A) : GRASIELA DE OLIVEIR…

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Processo nº 5001753-38.2023.4.04.7214

ID: 342042256

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001753-38.2023.4.04.7214

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOAO ZIELINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO DO ROSÁRIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001753-38.2023.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : EMERSON JOAO ZIELINSKI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANO DO …

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Processo nº 5027580-05.2023.4.04.7100

ID: 298315521

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027580-05.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMMANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA MARILDA GARCIA DE PAULA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027580-05.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARILDA GARCIA DE PAULA GONCALVES (Curador) ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) AUTOR : EMMANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (Re… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027580-05.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARILDA GARCIA DE PAULA GONCALVES (Curador) ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) AUTOR : EMMANOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora pelo prazo de 15 dias, para requerer o cumprimento de sentença, neste processo, com base no cálculo do INSS, ou apresentar, no mesmo prazo, conta retificativa, observando-se nesse caso o formato padrão do SICAR, conforme já explicitado. Havendo contrato de honorários, deverá o(a) procurador(a) juntá-lo e requerer a reserva dessa rubrica, de preferência, quando ingressar com a inicial de execução, indicando em nome de quem deverão ser requisitados os honorários. Caso requerida a preferência por doença grave ou deficiência, e verificado o enquadramento do autor nos termos do art. 46, I, da Resolução nº 822/2023 do CJF c/c o art. 1048 do CPC, anote-se a preferência no ofício requisitório. 2. Requerida a execução, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 3. Tratando-se de execução invertida, na qual o próprio devedor aponta a existência de valores incontroversos com a apresentação da planilha de cálculo, desnecessária a intimação do INSS para apresentação da impugnação em relação a esses valores, os quais devem ser, desde logo, objeto de cumprimento (CPC, art. 535, § 4º). 3.1. Expeça-se, assim, o ofício requisitório dos valores indicados na planilha de cálculo juntada pelo INSS, observando o seguinte: a) a reserva de honorários advocatícios, caso regularmente requerida; b) o acréscimo à execução das despesas processuais eventualmente devidas pelo INSS, bem como os honorários periciais a serem ressarcidos ao Judiciário, conforme definido no título executivo; c) a espécie de requisição (precatório ou RPV) deve ser definida de acordo com o valor total executado (Resolução CJF nº 822/2023, art. 14), considerando-se como tal aquele exigido pela parte autora caso apresentada conta retificativa. 3.1.1. O crédito deverá ser requisitado com status bloqueado nas seguintes circunstâncias: a) Espólio, transferindo-se para o juízo do Inventário quando do depósito; b) Incapaz, para posterior liberação ao(à) curador(a) nomeado quando do depósito, bem como comunicação do levantamento dos valores ao juízo da curatela; c) Menor sob tutela ou guarda, para posterior liberação ao(à) tutor(a) ou guardião(ã) nomeado(a) quando do depósito, bem como comunicação do levantamento dos valores ao juízo da tutela; d) Existência de penhora averbada no rosto dos autos. 3.1.2. Expedida a requisição, as partes deverão ser intimadas nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal , bem como o Ministério Público Federal, se for o caso, por 15 dias.

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Processo nº 5028531-72.2018.4.04.7100

ID: 305557230

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028531-72.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANDRICOPOLO MAYRESSE VILMAR THIES MAYRESSE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028531-72.2018.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : VILMAR THIES MAYRESSE (Sucessão) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO D…

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Processo nº 5006658-60.2016.4.04.7205

ID: 304927400

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006658-60.2016.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELE JULIANE SCHMOELLER SALDANHA MUNIZ

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MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006658-60.2016.4.04.7205/SC (originário: processo nº 50128565520124047205/SC) RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : RODOVALE CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A…

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Processo nº 5056193-98.2024.4.04.7100

ID: 304928226

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5056193-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ARAUJO NUNES

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RAISSA STEFANIE SOSNOWSKI MONTEIRO

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LEONARDO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056193-98.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS (OAB RS105705) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5016170-04.2024.4.04.7200

ID: 304965636

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016170-04.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAAC BARUFARDI NEDEFF

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THIAGO MONDO ZAPPELINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016170-04.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50039271920104047200/SC) RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : LABORATORIO BIOCLINICO SANTA C…

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Processo nº 5000798-26.2017.4.04.7017

ID: 304877638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000798-26.2017.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LEAO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA WEILER ROCHA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000798-26.2017.4.04.7017/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA AUTOR : ANTONIO CARLOS LEAO DIAS ADVOGADO(A) : ANGELICA WEILER ROCHA WAGNER (OAB PR0362…

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