"5000470-02.2022.8.13.0239" - Resultados da Busca – Página 7 de 13

Processo nº 5000470-04.2023.4.04.7012

ID: 308923143

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-04.2023.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR DANILO MACIEL (OAB/PR 24.699) EDUARDA CRISTINA DE SOUZA MACIEL (OAB/PR 65.092)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000470-04.2023.4.04.7012/PR RELATOR : ROGER RASADOR OLIVEIRA EXEQUENTE : ALBINO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : OSCAR DANILO MACIEL (OAB PR024699) ADVOGADO(A) : EDUARDA CRISTINA DE SOUZA MACIEL (OAB PR065092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5000470-05.2023.4.04.7141

ID: 300354209

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-05.2023.4.04.7141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO REGINATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB/RS 60.912) RIMICHEL TONINI (OAB/RS 81.362)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-05.2023.4.04.7141/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE : PAULO REGINATO ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5000470-73.2024.4.04.7010

ID: 298282365

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-73.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISOLINA MOREIRA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA BENELI DE SOUZA CAMPOS (OAB/PR 90.788) FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA (OAB/PR 27.917)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-73.2024.4.04.7010/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI REQUERENTE : ISOLINA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : LUANA BENELI DE SOUZA CAMPOS (OAB PR090788) ADVOGADO(A) : FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA (OAB PR027917) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 5000470-86.2023.4.04.7211

ID: 295284849

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-86.2023.4.04.7211

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI FARIAS DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB/SC 20.242) RICARDO PELEGRINELLO (OAB/SC 22.173)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-86.2023.4.04.7211/SC RELATOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY REQUERENTE : MARLI FARIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) ADVOGADO(A) : RICARDO PELEGRINELLO (OAB SC022173) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5000470-67.2024.4.04.7206

ID: 295544625

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000470-67.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VN MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB/SC 51.490) FRANCIELI SPENGLER (OAB/SC 35.417)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000470-67.2024.4.04.7206/RS (originário: processo nº 50004706720244047206/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : VN MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : FRANCIELI SPENGLER (OAB S… Ver mais

Processo nº 5000470-27.2025.4.04.7111

ID: 310464395

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000470-27.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALTEMIR DA SILVA SOUZA

Acórdão

Advogados:

EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB/RS 109.494) TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB/RS 59.821) KATIA VANESSA HACKENHAAR (OAB/RS 126.857)

RECURSO CÍVEL Nº 5000470-27.2025.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : PAULO ALTEMIR DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIA VANESSA HACKENHAAR (OAB RS126857) ADVOGADO(A) : TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) ADVOGADO(A) : EDU CARLOS LOUREIR… Ver mais

Processo nº 5000470-94.2025.4.04.7218

ID: 310902368

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-94.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANY CRISTINY BLASZCZAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB/SC 34.226)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-94.2025.4.04.7218/SC AUTOR : DAIANY CRISTINY BLASZCZAK ADVOGADO(A) : MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB SC034226) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benef… Ver mais

Processo nº 5000470-40.2019.4.04.7207

ID: 292089979

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-40.2019.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO CRISTOVAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/SC 15.701)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000470-40.2019.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50004704020194047207/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LIDIO CRISTOVAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5000470-98.2024.4.04.7131

ID: 315428060

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-98.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCARA DE ANDRADE NAUTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANY SCHAFER (OAB/RS 77.637) GABRIELA TAFFAREL CATO (OAB/RS 106.307)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-98.2024.4.04.7131/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JUCARA DE ANDRADE NAUTA ADVOGADO(A) : JULIANY SCHAFER (OAB RS077637) ADVOGADO(A) : GABRIELA TAFFAREL CATO (OAB RS106307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5000470-04.2024.4.04.7033

ID: 314831335

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-04.2024.4.04.7033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO ROGERIO DE SOUZA (OAB/PR 122.116) MARCOS DIONE DE SOUZA (OAB/PR 79.624)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-04.2024.4.04.7033/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA REQUERENTE : ALCEU SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : REGINALDO ROGERIO DE SOUZA (OAB PR122116) ADVOGADO(A) : MARCOS DIONE DE SOUZA (OAB PR079624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000470-04.2023.4.04.7012

Processo nº 5000470-05.2023.4.04.7141

Processo nº 5000470-73.2024.4.04.7010

Processo nº 5000470-86.2023.4.04.7211

Processo nº 5000470-67.2024.4.04.7206

Processo nº 5000470-27.2025.4.04.7111

Processo nº 5000470-94.2025.4.04.7218

Processo nº 5000470-40.2019.4.04.7207

Processo nº 5000470-98.2024.4.04.7131

Processo nº 5000470-04.2024.4.04.7033