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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000066-12.2022.8.13.0251" – Página 9 de 11

Processo nº 5000066-49.2025.4.04.7119

ID: 321753006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-49.2025.4.04.7119/RS AUTOR : DARIO GUTERRES DE BORBA ADVOGADO(A) : SABRINA PAIM CARNEIRO (OAB RS059843) ADVOGADO(A) : JOICE SCHULTZ CAUDURO (OAB RS055398) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora, ext… Ver mais

Processo nº 5000066-97.2025.4.04.7200

ID: 334607882
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000066-97.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : LUAN LAFUENTE ADVOGADO(A) : SUELEN BERNARDO DOS SANTOS (OAB RS113294) ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA FERNANDES (OAB RS125449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de divergência quanto ao cumprimento do dispositivo sentencial. No evento 27, a i… Ver mais

Processo nº 5036120-04.2021.4.04.7200

ID: 299528536
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036120-04.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARISA TERESINHA COSTA ADVOGADO(A) : CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença está aguardando o depósito dos valores referentes ao precatório expedi… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031669-18.2016.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL SA ADVOGADO(A) : MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5000066-96.2018.4.04.7118

ID: 313361322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000066-96.2018.4.04.7118/RS REQUERENTE : ADILSON JACO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : EDSON AFONSO WALBER (OAB RS075482) ADVOGADO(A) : CEZAR EDMUNDO ZIMMER (OAB RS084421) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5000066-61.2025.4.04.7115

ID: 329060942
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000066-61.2025.4.04.7115/RS AUTOR : TEREZA PERINI ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA (OAB RS098162) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e prefacial arguidas pelo INSS e julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: a… Ver mais

Processo nº 5000066-83.2025.4.04.7140

ID: 304920202
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-83.2025.4.04.7140
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000066-83.2025.4.04.7140/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JAMES ALEX KEHL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABOR… Ver mais

Processo nº 5000066-61.2025.4.04.7212

ID: 304870351
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-61.2025.4.04.7212/SC AUTOR : DANIEL GARCIA ADVOGADO(A) : MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino que a Secretaria designe a audiência , na modalidade telepresencial , observada a disponibilidade de pauta, mediante uso de pla… Ver mais

Processo nº 5000066-25.2024.4.04.7203

ID: 308805184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000066-25.2024.4.04.7203/SC REQUERENTE : NEIVA DE FATIMA DIAS MARTENDAL ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Jus… Ver mais

Processo nº 5000066-91.2025.4.04.7105

ID: 330573010
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-91.2025.4.04.7105/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PIMENTEL LEITE ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú… Ver mais
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