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ID: 311976057
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5076216-46.2016.4.04.7100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
ARLES CRUZ DA COSTA
ARLETE COSTA DE CASTILHO
ARMANDINA FERREIRA ROSALES
ATANAZILDO ROSALES WALTER
CLAUDIA DA SILVA COSTA SCARPATO
DENISE LOCKMANN ROCHA
IROCI BANDEIRA DA SILVA
ITABORACEMA DE MELLO DEVES
JAÍRA DA SILVA COSTA
JOAQUIM STRIGHINI CAVALHEIRO
JORGE ALBERTO VIANA ROSSLER
JORGE LUIZ SOARES
LUCIANE MOTTA SOARES
PAULO RONALDO DOS SANTOS PADILHA
UBIRAJARA MINUTO DA CRUZ
VINICIUS MOTTA SOARES
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076216-46.2016.4.04.7100/RS
RELATOR
: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE
: UBIRAJARA MINUTO DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021)
EXEQUENTE
: PAULO RONALDO DOS SANTOS PADILHA
ADVOGADO(A)
: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (O…
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Processo nº 5000001-72.2025.4.04.7210
ID: 316251813
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000001-72.2025.4.04.7210
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-72.2025.4.04.7210/SC
AUTOR
: GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espéc…
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Processo nº 5001188-21.2025.4.04.7209
ID: 315033367
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001188-21.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-21.2025.4.04.7209/SC
AUTOR
: PAMELA JAQUELINE RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espécie; h…
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Processo nº 5010818-93.2023.4.04.7202
ID: 280231649
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010818-93.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5010818-93.2023.4.04.7202/SC
RÉU
: RONALDO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: AGRAYR MENZAMAER PAUL FACHINI (OAB SC035704)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu RON…
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Processo nº 5005466-02.2024.4.04.7209
ID: 273006887
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005466-02.2024.4.04.7209
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005466-02.2024.4.04.7209/SC
AUTOR
: TEREZINHA MARLI SCHWIRKOWSKI
ADVOGADO(A)
: MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à esp…
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Processo nº 5006927-69.2020.4.04.7202
ID: 273481582
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006927-69.2020.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5006927-69.2020.4.04.7202/SC
RÉU
: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DEJANIR DEMETRIO DA ROSA (OAB SC026622)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR?????? o réu pela prática do fato 1 descrito na denúncia (art. 342, caput…
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Processo nº 5000208-74.2025.4.04.7209
ID: 320448981
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000208-74.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000208-74.2025.4.04.7209/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ROZANA SANTOS SALGADO (Pais)
ADVOGADO(A)
: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às …
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Processo nº 5001444-61.2025.4.04.7209
ID: 321690846
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001444-61.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-61.2025.4.04.7209/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ADRIANA APARECIDA COSTA SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A)
: JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionament…
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Processo nº 5000761-24.2025.4.04.7209
ID: 321673626
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000761-24.2025.4.04.7209
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-24.2025.4.04.7209/SC
AUTOR
: OSEIAS BOHRER SCHULZ
ADVOGADO(A)
: KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099)
ADVOGADO(A)
: KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867)
SENTENÇA
Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes qu…
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Processo nº 5045834-89.2024.4.04.7100
ID: 326995958
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5045834-89.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045834-89.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: BEATRIZ JULIA GOTTSCHEFSKY
ADVOGADO(A)
: Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prefacial de prescrição quinquenal, ratifico a decisão liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,…
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