Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 98 de 106

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076216-46.2016.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : UBIRAJARA MINUTO DA CRUZ ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : PAULO RONALDO DOS SANTOS PADILHA ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (O… Ver mais

Processo nº 5000001-72.2025.4.04.7210

ID: 316251813
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-72.2025.4.04.7210/SC AUTOR : GILMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espéc… Ver mais

Processo nº 5001188-21.2025.4.04.7209

ID: 315033367
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-21.2025.4.04.7209/SC AUTOR : PAMELA JAQUELINE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à espécie; h… Ver mais

Processo nº 5010818-93.2023.4.04.7202

ID: 280231649
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5010818-93.2023.4.04.7202/SC RÉU : RONALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A) : AGRAYR MENZAMAER PAUL FACHINI (OAB SC035704) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de CONDENAR o réu RON… Ver mais

Processo nº 5005466-02.2024.4.04.7209

ID: 273006887
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005466-02.2024.4.04.7209/SC AUTOR : TEREZINHA MARLI SCHWIRKOWSKI ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucionais e legais aplicados à esp… Ver mais

Processo nº 5006927-69.2020.4.04.7202

ID: 273481582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5006927-69.2020.4.04.7202/SC RÉU : GELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEJANIR DEMETRIO DA ROSA (OAB SC026622) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para o fim de CONDENAR?????? o réu   pela prática do fato 1 descrito na denúncia (art. 342, caput… Ver mais

Processo nº 5000208-74.2025.4.04.7209

ID: 320448981
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000208-74.2025.4.04.7209/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROZANA SANTOS SALGADO (Pais) ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às … Ver mais

Processo nº 5001444-61.2025.4.04.7209

ID: 321690846
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001444-61.2025.4.04.7209/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ADRIANA APARECIDA COSTA SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionament… Ver mais

Processo nº 5000761-24.2025.4.04.7209

ID: 321673626
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000761-24.2025.4.04.7209/SC AUTOR : OSEIAS BOHRER SCHULZ ADVOGADO(A) : KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099) ADVOGADO(A) : KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR086867) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes qu… Ver mais

Processo nº 5045834-89.2024.4.04.7100

ID: 326995958
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045834-89.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BEATRIZ JULIA GOTTSCHEFSKY ADVOGADO(A) : Hella Isis Gottschefsky (OAB RS065078) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a prefacial de prescrição quinquenal, ratifico a decisão liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou