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Resultados para "5016184-04.2021.8.21.7000"

Processo nº 5016184-02.2021.4.04.7100

ID: 316474997

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016184-02.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS

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MAURO ALMEIDA DE BARROS

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MARILIA ZANELLA PRATES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016184-02.2021.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-…

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Processo nº 5016184-60.2025.4.04.7100

ID: 309267028

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016184-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016184-60.2025.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere…

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Processo nº 5016184-25.2023.4.04.7005

ID: 305695864

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016184-25.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA TUON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016184-25.2023.4.04.7005/PR RELATOR : VITOR MARQUES LENTO REQUERENTE : TERESINHA TUON ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI (OA…

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Processo nº 5016184-25.2023.4.04.7005

ID: 307668521

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016184-25.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA TUON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016184-25.2023.4.04.7005/PR RELATOR : VITOR MARQUES LENTO REQUERENTE : TERESINHA TUON ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI (OA…

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União - Fazenda Nacional x Suspentech Industria De Componentes Automotivos Ltda - Epp

ID: 311047229

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016184-44.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SUSPENTECH INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP

80

Advogados:

JOHN FELIPE MASIERO

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EDUARDA TIZIAN

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TAINÁ KLIPEL SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOHN FELIPE MASIERO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5016184-82.2024.4.04.7201

ID: 319372251

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016184-82.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANI DE OLIVEIRA VIEIRA ROHLING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO HENRIQUE SIQUEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016184-82.2024.4.04.7201/SC IMPETRANTE : ROSANI DE OLIVEIRA VIEIRA ROHLING ADVOGADO(A) : JOAO PAULO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB PR109293) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO A SE…

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Processo nº 5016184-94.2024.4.04.7100

ID: 316498376

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016184-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE DOS SANTOS DA LUZ JOSE VALDECIR FARIAS DA LUZ ROBSON DOS SANTOS DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016184-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN AUTOR : ROBSON DOS SANTOS DA LUZ ADVOGADO(A) : ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RS051846) AUTOR : JOSELAINE DOS SANTOS …

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Processo nº 5016184-94.2024.4.04.7100

ID: 316339768

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016184-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE DOS SANTOS DA LUZ JOSE VALDECIR FARIAS DA LUZ ROBSON DOS SANTOS DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016184-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN AUTOR : ROBSON DOS SANTOS DA LUZ ADVOGADO(A) : ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RS051846) AUTOR : JOSELAINE DOS SANTOS …

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Processo nº 5016184-69.2025.4.04.7000

ID: 304906418

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016184-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ZANELLA GRAPEGIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO

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KALYTA KAROLYNE DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016184-69.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DANIELA ZANELLA GRAPEGIA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO (OAB PR057031) ADVOGADO(A) : KALYTA KAROLYNE …

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Processo nº 5016184-02.2021.4.04.7100

ID: 291052503

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016184-02.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA ZANELLA PRATES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016184-02.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016184-02.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha atualizada com o valor do débito. No silêncio, cumpra-se o item 1.7 e ss. deste despacho. Com vista a não se frustrar a medida, indisponibilize-se o acesso, via internet, da decisão a seguir. 1. Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos em nome do(s) executado(s), por meio do Sistema SISBAJUD , com fulcro no art. 835, I, c/c art. 854, do CPC. 2. Remetam-se os autos à Central de Convênios, para que efetue o bloqueio, sem consulta prévia, observado o valor a ser informado pelo Exequente. Caso a penhora resulte em valores inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais) , deverá a Central providenciar o imediato desbloqueio, em observância ao disposto no art. 836 do CPC. De igual forma, também deverá ser imediatamente desbloqueado qualquer valor excedente ao montante da dívida. 3. Com relação ao uso da ferramenta do SISBAJUD conhecida como “teimosinha” , que acarreta reiterados bloqueios durante o período de 30 dias, indefiro seu uso . Tratando-se de pessoa física, o uso da referida ferramenta poderia, inclusive, causar prejuízo à manutenção do mínimo existencial, além de implicar novos e sucessivos bloqueios de valores que, eventualmente, deveriam ser liberados, em razão dos critérios estabelecidos acima. 4. Caso o Sistema SISBAJUD seja eficiente em bloquear valores, de acordo com os parâmetros estabelecidos, intime-se a Parte Executada, na forma do § 3º do art. 854 do CPC, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, podendo comprovar a impenhorabilidade ou o excesso dos valores bloqueados, nos termos do Tema Repetitivo n. 1.235 do e. STJ, que veda o reconhecimento da impenhorabilidade de ofício por este Juízo . 5. Na ausência de manifestação, solicite-se a transferência dos valores para conta vinculada ao presente feito, para posterior destinação ao credor. 6. Dê-se vista ao Exequente das pesquisas.

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