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Processo nº 0000881-29.2025.4.05.8405

ID: 304801632

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000881-29.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADAO QUERINO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB/RN 16.566) JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA (OAB/RN 7.245)

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Processo nº 0001323-35.2024.4.05.8403

ID: 304801650

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001323-35.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAONI PADILHA NUNES (OAB/RN 11.840)

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Processo nº 0001323-35.2024.4.05.8403

ID: 304801653

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001323-35.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Acórdão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

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Processo nº 0017268-68.2024.4.05.8401

ID: 304801678

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017268-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FRANCISCO FILGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

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Processo nº 0017268-68.2024.4.05.8401

ID: 304801679

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017268-68.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

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Processo nº 0007774-82.2024.4.05.8401

ID: 304801706

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007774-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS NEGREIROS PESSOA (OAB/RN 17.467)

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Processo nº 0007774-82.2024.4.05.8401

ID: 304801709

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007774-82.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Acórdão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

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Processo nº 0000574-18.2024.4.05.8403

ID: 304801775

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000574-18.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINETE DOS SANTOS ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO (OAB/RN 18.979)

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Processo nº 0000980-05.2025.4.05.8403

ID: 304801831

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000980-05.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB/RN 3.408) NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO (OAB/RN 19.880)

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Processo nº 0010609-43.2024.4.05.8401

ID: 304801891

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010609-43.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE (OAB/RN 18.183) FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RN 5.128)

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Processo nº 0000881-29.2025.4.05.8405

Processo nº 0001323-35.2024.4.05.8403

Processo nº 0001323-35.2024.4.05.8403

Processo nº 0017268-68.2024.4.05.8401

Processo nº 0017268-68.2024.4.05.8401

Processo nº 0007774-82.2024.4.05.8401

Processo nº 0007774-82.2024.4.05.8401

Processo nº 0000574-18.2024.4.05.8403

Processo nº 0000980-05.2025.4.05.8403

Processo nº 0010609-43.2024.4.05.8401