Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0003721-33.2025.4.05.8107

ID: 330886613

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-33.2025.4.05.8107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA

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LUCAS PALMEIRA DANTAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MAYKSON ALVES CLEMENTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0003721-33.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERO DE SOUZA PEREIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTI…

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Processo nº 0003721-63.2025.4.05.8000

ID: 335333203

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-63.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO VARGAS ROCHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003721-63.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA PEREIRA DE LIMA DA SILVA …

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Processo nº 0003721-42.2025.4.05.8104

ID: 321568325

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-42.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Citação e intimação

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003721-42.2025.4.05.8104 AUTOR: MARIA ESTER DE CARVALHO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSION…

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Processo nº 0003721-36.2025.4.05.8106

ID: 321467405

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-36.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0003721-36.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0003721-39.2025.4.05.8105

ID: 324151914

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-39.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. R.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003721-39.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. F. R. REPRESENTANTE: ANDREZ…

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Processo nº 0003721-21.2025.4.05.8305

ID: 339859990

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-21.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADEILDA COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0003721-21.2025.4.05.8305 AUTOR: ADEILDA COSTA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO F…

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Processo nº 0003721-18.2025.4.05.8500

ID: 295623640

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-18.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIVANEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0003721-12.2025.4.05.8308

ID: 310942034

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-12.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DE LIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 10… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0003721-12.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENIVALDO DE LIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO - BA50932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE: Ficam as partes intimadas do despacho/decisão prolatado(a) nos autos e da perícia designada para DATA e HORA, conforme registro nos autos do processo, especificamente, no (MENU - PERÍCIA), a se realizar, por ordem de chegada, na Praça Santos Dumont, 101, Sala de Perícias da Justiça Federal, Centro, Petrolina/PE, CEP: 56304-200. Fica facultada a indicação de assistente e a apresentação de quesitos ao perito no prazo legal, cientes de que serão desconsiderados quaisquer quesitos apresentados em duplicidade com os já oferecidos por esse juízo. A parte autora, fica desde já, advertida de que o seu não comparecimento injustificado ensejará a Extinção do processe sem resolução do mérito. Todos os documentos referentes a patologia devem ser juntados aos autos previamente, o que não dispensa a apresentação dos originais no dia da realização do ato. Documentos necessários: Documento de identificação original em bom estado, com fotografia que permita sua identificação. Carteira de trabalho. Todos os documentos referentes à patologia alegada, desde os mais antigos aos mais recentes. Documentos médicos: atestados, laudos, relatórios, exames, receitas, ASO. Documentos diversos: relatórios de fisioterapia, psicólogos, fonoaudiólogos, etc. Em caso de acidentes: boletim de ocorrência, comunicação de acidente de trabalho (se houver) Em caso de crianças: relatório pedagógico. Em caso de queixas psiquiátricas: cópia completa do prontuário psiquiátrico. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 0003721-27.2025.4.05.8303

ID: 282804097

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-27.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELITA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003721-27.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003721-27.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S AUTOR:MARIA ELITA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da 38ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os documentos solicitados e/ou tomar as seguintes providências, sob pena de extinção do processo sem resolução de seu mérito: DADOS DA PARTE AUTORA (X) Incluir telefone da parte autora com o DDD. (X) Anexar comprovante de residência legível e atualizado (com data de emissão/vencimento até, no máximo, 12 (doze) meses antes do ajuizamento da ação). Fica advertida a parte de que apenas serão aceitos como comprovante de residência os seguintes documentos, em nome do demandante (salvo se o comprovante estiver em nome do cônjuge do autor, desde que anexada a certidão de casamento): · Conta de água, luz ou telefone celular ou fixo; · Comprovante de recebimento de carta com carimbo do correio; · Contrato de locação em nome do autor; · Documento que indique o endereço cadastrado no INSS, a exemplo da carta comunicando o indeferimento administrativo, dentre outros; · Declaração emitida por autoridade policial. Admite-se, excepcionalmente, que o documento esteja em nome de terceiro (ainda que um familiar), desde que, nessa hipótese, mediante justificativa (que poderá ser aceita, ou não) deste último com a firma reconhecida em cartório. Em caso de declaração de residência, deverá, ainda, ser juntado o documento de identificação válido do declarante. No caso de pedido de benefício assistencial, admite-se que o comprovante de residência esteja em nome de qualquer dos membros do grupo familiar declarados no formulário de renda anexado. Autodeclaração de residência não é válida para este Juízo. *Apesar da parte haver trazido documento do INSS, qual seja: conclusão de perícia médica, nota-se que o processamento do requerimento de prorrogação ocorreu na cidade do Crato/CE, o que faz suscitar dúvidas no Juízo. Serra Talhada/PE, 28 de maio de 2025. ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a)

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Processo nº 0003721-06.2025.4.05.8504

ID: 330898652

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003721-06.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA

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PROCESSO: 0003721-06.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LUIZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da (o) MM. Juíza… PROCESSO: 0003721-06.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LUIZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, bem como do art. 3º, III, "s", da Portaria n.º 24/2020 da 9.ª Vara Federal de Sergipe, considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. - Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. - Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. - Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Propriá/SE, data e hora registrada no sistema.

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