Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000769-03.2024.8.26.0346" – Página 3 de 4

Processo nº 0000769-60.2025.4.05.8405

ID: 300619683

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-60.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EMANOELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO

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ADRIANA MARIA DA SILVA

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PROCESSO Nº: 0000769-60.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA EMANOELA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza, INTIME-SE a…

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Processo nº 0000769-60.2025.4.05.8502

ID: 300277519

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-60.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOLAN PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000769-60.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOLAN PEREIRA DA COSTA Advogado …

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Processo nº 0000769-75.2025.4.05.8400

ID: 327244613

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-75.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

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PROCESSO Nº: 0000769-75.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: E. C. B. REPRESENTANTE: LUZIANY ROSY CORDEIRO CORTEZ BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

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Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8203

ID: 275388190

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-84.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ODACI ASSIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo n. 0000769-84.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: ODACI ASSIS DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram co…

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Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8203

ID: 275388192

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-84.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Processo n. 0000769-84.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: ODACI ASSIS DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram co…

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Processo nº 0000769-84.2025.4.05.8106

ID: 294454302

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-84.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCESSO: 0000769-84.2025.4.05.8106 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO SALMEROM NORONHA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 24ª VARA FEDERAL CE SEN…

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Processo nº 0000769-87.2025.4.05.8202

ID: 324858127

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-87.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANUZIA TARCIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0051424-15.2024.4.05.8100

ID: 330552522

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051424-15.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ELIENE ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01, passo, pois, à sucinta fundamentação, em observância ao art. 459, in fine, do CPC, a…

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Processo nº 0000769-63.2025.4.05.8307

ID: 304788145

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-63.2025.4.05.8307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE DA COSTA SABINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail…

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Processo nº 0000769-81.2025.4.05.8204

ID: 326698504

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-81.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000769-81.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIM… PROCESSO Nº: 0000769-81.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO ----- AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA ----- Por ordem do MM. Juiz da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira/PB, tendo em vista que o art. 190 do CPC permite que as partes estipulem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa, bem como que o art. 5º Resolução nº 354/2020 do CNJ diz que os “advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência” determino a intimação das partes para que manifestem, expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse na realização de audiência na forma telepresencial. OBSERVAÇÕES: 1 – Não havendo requerimento, ficam as partes cientes de que deverão COMPARECER PRESENCIALMENTE, juntamente com sua testemunha, para a participação presencial na audiência designada nos autos (verificar data e hora da audiência no campo específico); 1.1 - A audiência presencial será realizada na sede deste Juízo, situado na Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira/PB, fone/WhatsApp: (83) 3690-1477; 2 – No caso de requerimento para AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL e não havendo oposição da parte adversa: 2.1 - Deverão as partes juntar aos autos um documento de identificação oficial com foto de sua testemunha ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA; 2.2 – A participação à distância será feita através do link https://is.gd/gba12v, utilizando o aplicativo MICROSOFT TEAMS - tutorial: https://is.gd/tutorial12vf_v3 (verificar data e hora da audiência no campo específico); 3 – Em qualquer caso, é OBRIGATÓRIO portar um documento de identificação oficial com foto para participar da audiência; 4 – Será ouvida uma testemunha de cada parte e cabe aos respectivos Advogados e Procuradores providenciar o comparecimento de sua parte e da testemunha para participação na audiência; 5 - O não comparecimento da parte promovente à audiência designada implicará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/2001); 6 - Caso necessário, entre em contato conosco pelo fone/WhatsApp: (83) 3690-1477 (dúvidas sobre sua audiência, informações na sala de espera, etc). Guarabira/PB, na data informada pelo sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) IZABELLY SA XAVIER DE LIMA Servidor(a)

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