Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0011070-96.2025.4.05.8201

ID: 325977989

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011070-96.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. S. B. REPRESENTANTE: RANIELE …

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Processo nº 0011070-81.2025.4.05.8400

ID: 283004244

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-81.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULINO BEZERRA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011070-81.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SI…

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Processo nº 0011070-81.2025.4.05.8400

ID: 283005138

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-81.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULINO BEZERRA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011070-81.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SI…

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Processo nº 0011070-96.2025.4.05.8201

ID: 326008040

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011070-96.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. S. B. REPRESENTANTE: RANIELE …

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Processo nº 0011070-96.2025.4.05.8201

ID: 325922227

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011070-96.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. S. B. REPRESENTANTE: RANIELE …

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Processo nº 0011070-05.2025.4.05.8102

ID: 338409297

Tribunal: TRF5 Órgão: 17ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-05.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE BRITO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL DE BEZERRA CRUZ LEITE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011070-05.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES DE BRITO XAVIER…

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Processo nº 0011070-18.2024.4.05.8400

ID: 322053869

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011070-18.2024.4.05.8400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FERNANDA DE ARAUJO PALHARES

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DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011070-18.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO A…

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Processo nº 0011070-02.2025.4.05.8200

ID: 308317088

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-02.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA BATISTA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011070-02.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SEVERINO FERREIRA DOS SANT…

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Processo nº 0011070-02.2025.4.05.8200

ID: 307994987

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-02.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA BATISTA

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011070-02.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSE SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN…

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Processo nº 0011070-96.2025.4.05.8201

ID: 326017732

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011070-96.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011070-96.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011070-96.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): H. S. B. Advogado(s) do reclamante: RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada a PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo Dr. ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO, no seguinte endereço: na sala de perícias médicas da 6ª Vara Federal (1º andar), desta Subseção Judiciária, na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, devendo as partes serem intimadas eletronicamente. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada, ainda que estes estejam anexados aos autos. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a). Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova. Campina Grande, data de validação no sistema. MARCIA REGINA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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