Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0013040-03.2024.8.26.0004"

Processo nº 0013040-55.2025.4.05.8000

ID: 278642805

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013040-55.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITOR DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO VARGAS ROCHA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013040-55.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS VITOR DOS SANTOS ARAUJO …

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Processo nº 0013040-19.2025.4.05.8400

ID: 290803838

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013040-19.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEANE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0013040-19.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSEANE COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz F…

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Processo nº 0013040-19.2025.4.05.8400

ID: 312438823

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013040-19.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEANE COSTA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013040-19.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ROSEANE COSTA …

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Processo nº 0013040-51.2022.4.05.8100

ID: 280985606

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013040-51.2022.4.05.8100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE LIMA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO MATIAS

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NELSON NOGUEIRA DAMASCENO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013040-51.2022.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SILVIA HELENA DE LI…

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Processo nº 0013040-51.2022.4.05.8100

ID: 336862932

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013040-51.2022.4.05.8100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE LIMA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO MATIAS

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NELSON NOGUEIRA DAMASCENO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-…

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Processo nº 0013040-34.2025.4.05.8201

ID: 339188253

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013040-34.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

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Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0013040-34.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: MA… Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0013040-34.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: MAURICIO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: Anexar ao processo atestado médico recente (datado de, no máximo, seis meses), contendo o CID da doença alegada; Trazer aos autos comprovante de residência recente (até 6 meses anteriores ao ajuizamento da ação) em seu nome ou em nome de terceiro, desde que, neste caso, sua relação jurídica com este seja comprovada documentalmente; Anexar ao processo nova procuração em seu nome, devidamente datada e assinada de modo a possibilitar o reconhecimento da sua autenticidade. Caso seja analfabeto(a) e o instrumento não seja público, deverá estar assinado por 02 (duas) testemunhas. Caso incapaz, deverá constar a indicação de que a parte autora está sendo representada ou assistida neste ato; Providenciar a juntada do comprovante de que antes do ajuizamento desta ação foi realizado o pedido de prorrogação (art. 60, §§ 8º e 9º da Lei 8.213/1991), reconsideração ou interposição de recurso administrativo, tendo em vista tratar-se de restabelecimento de benefício por incapacidade temporária; Comprovar, alternativamente: a) se a cessação administrativa foi antecedida por nova perícia médica; b) se houve pedido administrativo de prorrogação do benefício; c) se houve novo requerimento administrativo posteriormente à cessação; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fica a parte cientificada de que será desconsiderada a emenda apresentada após o prazo estabelecido. Campina Grande, Assinado eletronicamente Servidor da 9ª Vara Federal/SJPB

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