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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000199-10.2023.5.02.0263" – Página 1 de 2

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1000199-69.2023.4.06.9999

ID: 292996763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000199-69.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00059260820188130708/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : LUCIA CLAUDIA SOARES ADVOGADO(A) : ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
MONITÓRIA Nº 1000199-75.2018.4.01.3826/MG RÉU : VITALLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES TERAPEUTICOS EIRELI ADVOGADO(A) : ROGERIO RICARDO DA SILVA (OAB MG156861) RÉU : FABIO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO RICARDO DA SILVA (OAB MG156861) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 523, … Ver mais

Processo nº 1000199-57.2017.4.01.3811

ID: 317089732
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1000199-57.2017.4.01.3811/MG (originário: processo nº 10001995720174013811/MG) RELATOR : ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000199-04.2022.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : JESSICA KATIANE SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO (OAB MG171165) ADVOGADO(A) : EMIRENE CRISTINA FRANCO MACEDO PALEUCO (OAB MG170552) ADVOGA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000199-64.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA VITORIA SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). AUSÊNCIA DE… Ver mais

Processo nº 1000199-25.2020.4.01.3820

ID: 273106727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000199-25.2020.4.01.3820/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA AUTOR : JOSE NICOMEDES DA SILVA ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ADVOGADO(A) : SADY DA SILVA ZICA JUNIOR (OAB MG160157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1000199-96.2022.4.01.3806

ID: 300716554
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000199-96.2022.4.01.3806/MG RECORRENTE : GERALDO MARCIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO ALLAN PEREIRA (OAB MG211430) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR ALVES (OAB MG113242) ADVOGADO(A) : HIGOR TIAGO NEVES (OAB MG203344) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte auto… Ver mais

Processo nº 1000199-57.2017.4.01.3811

ID: 312639092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000199-57.2017.4.01.3811/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) EMENTA Direito Tributário. Apelação cível e remessa … Ver mais
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