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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1006467-06.2023.4.06.3803" – Página 4 de 4

Processo nº 1003072-06.2023.4.06.3803

ID: 273650708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003072-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : IRANILDES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) DESPACHO/DECISÃO RETIFIQUE-SE a autuação para incluir no polo passivo da lide:… Ver mais

Processo nº 1006467-18.2021.4.01.3802

ID: 272381735
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006467-18.2021.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : REGINALDO PIRES LOUREIRO ADVOGADO(A) : JOAMAR ZANOLINI NAZARETH (OAB MG088550) ADVOGADO(A) : FABIO PRADO DE OLIVEIRA (OAB MG114398) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DE QUEIROZ COSCI (OAB MG048… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006467-24.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO(A) : LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração … Ver mais

Processo nº 1005497-06.2023.4.06.3803

ID: 327415426
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005497-06.2023.4.06.3803/MG RECORRIDO : AILSON DIAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA DIAS DA SILVA (OAB MG125173) ADVOGADO(A) : EMILIA CARDOSO DE ARAUJO (OAB MG111366) DESPACHO/DECISÃO Embargos declaratórios da União opostos contra decisão monocrática que negou provimento … Ver mais

Processo nº 6000609-06.2023.4.06.3803

ID: 322470447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000609-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : DELTO INACIO PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) SENTENÇA Diante do acima exposto: a) com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pleito para averbação/cômputo das… Ver mais

Processo nº 1015197-06.2023.4.06.3803

ID: 292322034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015197-06.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, JOEL… Ver mais
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