Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000694-71.2023.5.02.0613" – Página 1 de 2

Jose Vitor Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309936341

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000694-50.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AMANDA AZEVEDO FURLANETTO

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Processo nº 1000694-93.2022.4.06.3809

ID: 307312816

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000694-93.2022.4.06.3809

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMAR ALVES DO AMARAL FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000694-93.2022.4.06.3809/MG RELATOR : REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO : OMAR ALVES DO AMARAL FILHO ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) ATO ORD…

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Processo nº 1000694-65.2023.4.06.3807

ID: 295034674

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-65.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZAC RODRIGUES CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELLE ROCHA DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000694-65.2023.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : IZAC RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO(A) : FRANCIELLE ROCHA DE JESUS (OAB MG205188) ATO ORD…

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Processo nº 1000694-65.2021.4.01.3810

ID: 307834759

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000694-65.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO CORDEIRO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MENEZES BIBIANO SIQUEIRA

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AÇÃO PENAL Nº 1000694-65.2021.4.01.3810/MG RÉU : TIAGO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATA MENEZES BIBIANO SIQUEIRA (OAB MG222586) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Púb…

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Processo nº 1000694-35.2021.4.01.3820

ID: 338058238

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000694-35.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SAO MARCOS I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA

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ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000694-35.2021.4.01.3820/MG EXEQUENTE : RESIDENCIAL SAO MARCOS I ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA (OAB MG172470) ADVOGADO(A) : ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR (…

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Processo nº 1000694-45.2022.4.06.3825

ID: 273489130

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-45.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WARLEI PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA SOARES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000694-45.2022.4.06.3825/MG AUTOR : WARLEI PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : MARIA CLARA SOARES SOUZA (…

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Processo nº 1000694-88.2019.4.01.3825

ID: 321116527

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000694-88.2019.4.01.3825

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILSON FABIANO RIBEIRO AURENICE AMELIA RIBEIRO GECIANO ANTUNES SILVA JOSE VANDRO COSTA

Sentença

Advogados:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO

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ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000694-88.2019.4.01.3825/MG RÉU : AILSON FABIANO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO (OAB MG160131) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO DA SILVE…

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Processo nº 1000694-24.2019.4.01.3814

ID: 274649477

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000694-24.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000694-24.2019.4.01.3814/MG AUTOR : FABIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO (OAB MG141372) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações…

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Processo nº 1000694-31.2022.4.01.3810

ID: 309001792

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000694-31.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA BRANDAO GILBERD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000694-31.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : MARIA SALETE LIMA ADVOGADO(A) : AMANDA BRANDAO GILBERD (OAB MG186911) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTI… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000694-31.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : MARIA SALETE LIMA ADVOGADO(A) : AMANDA BRANDAO GILBERD (OAB MG186911) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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Processo nº 1000694-90.2022.4.06.3810

ID: 309001829

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000694-90.2022.4.06.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA FLAUZINO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA

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LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000694-90.2022.4.06.3810/MG REQUERENTE : MARIA PAULA FLAUZINO GOMES ADVOGADO(A) : GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA (OAB MG150986) ADVOGADO(A) : LU… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000694-90.2022.4.06.3810/MG REQUERENTE : MARIA PAULA FLAUZINO GOMES ADVOGADO(A) : GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA (OAB MG150986) ADVOGADO(A) : LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO (OAB MG105934) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

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