Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001015-68.2022.5.02.0443"

Processo nº 1001015-78.2022.4.01.3806

ID: 283667238

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001015-78.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILSON DE PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIANE FERNANDA ALVES DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001015-78.2022.4.01.3806/MG AUTOR : ANTONIO WILSON DE PAIVA ADVOGADO(A) : JOSIANE FERNANDA ALVES DE PAIVA (OAB MG154535) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO …

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Processo nº 1001015-96.2022.4.01.3800

ID: 277824469

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001015-96.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DO ROSARIO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELLE CRISTINA FREITAS MAMEDE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001015-96.2022.4.01.3800/MG AUTOR : LEONARDO DO ROSARIO CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCELLE CRISTINA FREITAS MAMEDE (OAB MG123146) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO: Diante de todo o expo…

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Processo nº 1001015-58.2022.4.06.3800

ID: 320765752

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001015-58.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUSA MARIA SANTOS DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS HELDER DE ALMEIDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001015-58.2022.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA EXECUTADO : NEUSA MARIA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MATHIAS HELDER DE ALMEIDA (OAB MG132160) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1001015-08.2018.4.01.3810

ID: 338779326

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001015-08.2018.4.01.3810

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NAZARIO BUENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LAMBERT DEL AGNOLO

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JAIME DE ALMEIDA

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DANIELA CRISTINA PINHEIRO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001015-08.2018.4.01.3810/MG EXEQUENTE : JOSE NAZARIO BUENO ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA PINHEIRO (OAB MG095180) ADVOGADO(A) : JAIME DE ALMEIDA …

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Processo nº 1001015-97.2021.4.01.3811

ID: 333968809

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001015-97.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

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STHEFANIE DE FREITAS FARIA

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THAYS KARENN APARECIDA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 1001015-97.2021.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : SANDRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THAYS KARENN APARECIDA SILVA (OAB MG204969) …

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Sandra Maria Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310750994

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001015-97.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

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STHEFANIE DE FREITAS FARIA

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THAYS KARENN APARECIDA SILVA

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 0002200-06.2006.4.01.3815

ID: 277533101

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002200-06.2006.4.01.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEGAS MARISE DE FATIMA BELGO SERGIO ANTONIO BELGO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO VIEGAS DOS SANTOS

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RICARDO ASSUNCAO VIEGAS

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MARIA VOLUSI NEVES UGA BELGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ANCELMO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRED THAINA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO GARCIA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002200-06.2006.4.01.3815/MG EXECUTADO : SERGIO ANTONIO BELGO ADVOGADO(A) : DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) ADVOGADO(A) : INGRED THAINA OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG170855) ADVOGADO(A… EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002200-06.2006.4.01.3815/MG EXECUTADO : SERGIO ANTONIO BELGO ADVOGADO(A) : DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) ADVOGADO(A) : INGRED THAINA OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG170855) ADVOGADO(A) : LUIS ANCELMO VIEIRA (OAB MG085400) ADVOGADO(A) : MARIA VOLUSI NEVES UGA BELGO (OAB MG121324) EXECUTADO : MARISE DE FATIMA BELGO ADVOGADO(A) : LUIS ANCELMO VIEIRA (OAB MG085400) ADVOGADO(A) : DIEGO GARCIA SILVA (OAB MG104770) ADVOGADO(A) : INGRED THAINA OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG170855) ADVOGADO(A) : MARIA VOLUSI NEVES UGA BELGO (OAB MG121324) EXECUTADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO(A) : BRUNO VIEGAS DOS SANTOS (OAB MG141586) ADVOGADO(A) : RICARDO ASSUNCAO VIEGAS (OAB MG083644) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista o disposto no art. 32, § 2º, da Lei n. 6.830/80 1 , assim como a determinação contida na parte final do despacho de evento 312, DESPADEC1 , determino a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo dos Embargos n. 1001015-85.2021.4.01.3815 e do Agravo de Instrumento n. 6001901-18.2025.4.06.0000. Intimem-se. Dica de tramitação ágil no E-PROC: não havendo nada a ser requerido, lance o evento " CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO " na opção Movimentar/Peticionar , sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento , o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: APELAÇÃO; CONTRARRAZÕES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; PETIÇÃO - PEDIDO DE EXTINÇÃO POR PAGAMENTO; PETIÇÃO - PEDIDO DE SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD; PETIÇÃO - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO; PETIÇÃO - SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO - ART. 40 LEF). São João del-Rei, data da assinatura. 1. § 2º - Após o trânsito em julgado da decisão, o depósito, monetariamente atualizado, será devolvido ao depositante ou entregue à Fazenda Pública, mediante ordem do Juízo competente.

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Processo nº 1001015-45.2022.4.01.3817

ID: 276800624

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001015-45.2022.4.01.3817

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO CATARINO DE SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA NETO FERNANDES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001015-45.2022.4.01.3817/MG EXECUTADO : GERALDO CATARINO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA NETO FERNANDES (OAB MG127261) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizad… EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001015-45.2022.4.01.3817/MG EXECUTADO : GERALDO CATARINO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA NETO FERNANDES (OAB MG127261) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SENDAS BIO-REDUTOR LTDA. - ME, JÚLIO CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS, GERALDO CATARINO DE SOUSA e VALMIR GOMES PACHECO , para a cobrança dos débitos constantes das Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. Regularmente citado, o Executado GERALDO CATARINO DE SOUSA apresentou exceção de pré-executividade ( evento 44, PET1 ), pela qual alegou prescrição, ilegitimidade passiva, ausência de dissolução irregular da empresa e nulidade do débito tributário, postulando, ao final, a extinção da presente execução. A Decisão evento 57, DESPADEC1 rejeitou a exceção de pré executividade. O executado interpôs Agravo de Instrumento distribuído sob o nº 6003337-12.2025.4.06.0000/TRF, onde postula juízo de retratação. Sustenta, em síntese, a prescrição dos créditos, a nulidade da CDA, a ilegitimidade passiva do agravante, a nulidade do redirecionamento da execução fiscal e, por conseguinte, a extinção da execução fiscal em relação a Geraldo Catarino de Sousa . É o relatório. DECIDO. As razões do agravo utilizam de fundamentação que, em síntese, já foram enfrentadas, sem acrescentar fato ou fundamento diverso. Por tais razões, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Sendo assim, suspenda-se a execução até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 6003337-12.2025.4.06.0000/TRF. Julgado o agravo, intime-se a exequente para manifestação. Prazo de 20 dias. Sem manifestação, suspenda-se o feito na forma do art. 40 da Lei n° 6.830/1980, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, ao arquivo provisório (§2º), com as consequências do § 4º, independentemente de nova intimação (§1º). Se a parte exequente indicar bens e formular requerimentos deverá trazer aos autos, no prazo de 15 dias, o demonstrativo atualizado do crédito. Intimem-se. Cumpra-se. Paracatu/MG, data da assinatura. JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA Juiz Federal

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