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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001496-09.2023.5.02.0342"

Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001496-12.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : QUENIAMAR MATIOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-… Ver mais
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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001496-44.2022.4.01.3805/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : PAULA ANGELA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GLEICY KELEN REIS OLIVEIRA (OAB MG148980) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NE… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001496-09.2022.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : ELISA PIASSI VASCONCELOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001496-82.2022.4.06.3812/MG AUTOR : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GAMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Concede-se a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para vista dos cálculos apresentados no evento 34, CUMPR_SENT1 , já qu… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1001496-07.2019.4.01.3819

ID: 298865021
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001496-07.2019.4.01.3819
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001496-07.2019.4.01.3819/MG APELANTE : PAULO CESAR ROQUE ADVOGADO(A) : GENIRO CASSIUS ROMEIRO CAMPOS (OAB MG150756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta supost… Ver mais

Processo nº 1001496-54.2023.4.06.3810

ID: 314676870
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001496-54.2023.4.06.3810/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : CLAUDIO CESAR ROCHA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CESAR ROCHA FILHO (OAB MG116221) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. DECADÊNCIA AFASTADA. TEMA 1102/STF. … Ver mais
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