Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004083-06.2022.4.01.4301"

Processo nº 1004083-73.2023.4.06.3802

ID: 294773894

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-73.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004083-73.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA ALICE VIEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MG179583) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o pro…

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Processo nº 1004083-40.2023.4.06.3813

ID: 282593574

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-40.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO ELLER FIDELIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004083-40.2023.4.06.3813/MG AUTOR : AGUINALDO SOARES DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ELLER FIDELIS (OAB MG194199) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o fei…

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União - Advocacia Geral Da União x Joao Ricardo Lage Guerra

ID: 307094628

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004083-93.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOAO RICARDO LAGE GUERRA

80

Advogados:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

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1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de …

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Processo nº 1004083-92.2022.4.06.3807

ID: 327412720

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004083-92.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FAGUNDES SILVA

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PAULA MIKAELLEN BARBOSA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004083-92.2022.4.06.3807/MG RELATOR : WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR : ADENILSON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL FAGUNDES SILVA (OAB MG176824) ADVO…

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Processo nº 1004083-13.2023.4.06.3822

ID: 275317665

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-13.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ARCANJO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

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SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004083-13.2023.4.06.3822/MG AUTOR : RAFAEL ARCANJO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA (OAB MG158…

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Processo nº 1004083-07.2023.4.06.3824

ID: 274462717

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-07.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO REZENDE PEREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004083-07.2023.4.06.3824/MG AUTOR : NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO REZENDE PEREIRA (OAB MG145467) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para a concessão de apose… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004083-07.2023.4.06.3824/MG AUTOR : NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO REZENDE PEREIRA (OAB MG145467) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição por pontos com tempo rural e urbano ajuizada por NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Alega o autor que trabalhou em serviços rurais entre 1975 e 1990, e em labor urbano entre 1991 e 2009, inclusive com períodos especiais, fazendo jus à aposentadoria por tempo de contribuição híbrida; que, em 22/05/2019, requereu a concessão do benefício junto ao réu, negado ao argumento de ausência de tempo de contribuição, mas que possui pontos mais que suficientes para tanto. Requer, ao final em tutela de urgência, que lhe seja concedido o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição por pontos, averbando-se o tempo rural no período de 01/07/1976 a 31/03/1991, com pagamento dos atrasados desde a DER. Início de prova material nas fls. 27/33. PPP nas fls. 34/35. Indeferimento administrativo nas fls. 145/146. Tutela de urgência indeferida (fl. 161). Contestação nas fls. 170 e seguintes. É o que importa relatar. Torno sem efeito e determino o desentranhamento da decisão na fl. 201 (evento 31), incluída nestes autos por equívoco. Alega o autor que o processo n. 1000336-58.2021.4.01.3824 “[...] possui o mesmo objeto, mesmas partes e causa de pedir ” destes autos, requerendo a utilização da AIJ ali realizada como prova emprestada. Intime-se o autor para se manifestar sobre a ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo n. 1000336-58.2021.4.01.3824, que, segundo o próprio, possuí tríplice identidade em relação a este. Prazo: 15 (quinze) dias. Deverá o autor juntar aos autos a inicial e a sentença eventualmente proferida na referida ação. Transcorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos. intimem-se. As menções às folhas dos autos se referem ao documento em PDF gerado pelo Eproc. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 1004083-04.2023.4.06.3825

ID: 309000200

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004083-04.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELARUY FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCELIO MELCHOR LAFETA MARTINS FILHO

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ANTONIO EDVALDO ROCHA

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PAULO CESAR LACERDA

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LUNNA CANTIDIO BRANDAO

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DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004083-04.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : DELARUY FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA (OAB MG223129) ADVOGADO(A) : LUNNA CANTIDIO BRANDAO … Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004083-04.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : DELARUY FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA (OAB MG223129) ADVOGADO(A) : LUNNA CANTIDIO BRANDAO (OAB MG176837) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR LACERDA (OAB MG047706) ADVOGADO(A) : ANTONIO EDVALDO ROCHA (OAB MG049130) ADVOGADO(A) : LUCELIO MELCHOR LAFETA MARTINS FILHO (OAB MG183627) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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