Resultados para o tribunal: TRT10

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Leonardo Faria De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 322918020

Tribunal: TRT10 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-63.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR AFONSO MIRANDA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THALES DE MATTOS OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENERSON WILLIAM CHAVES AZEVEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-63.2024.5.10.0006 EXEQUENTE: REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDR…

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Leonardo Faria De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 322918045

Tribunal: TRT10 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-63.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR AFONSO MIRANDA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THALES DE MATTOS OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENERSON WILLIAM CHAVES AZEVEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-63.2024.5.10.0006 EXEQUENTE: REYNALDO AMAZONAS DE SOUZA PEDR…

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Thaise Alves Da Silva De Sousa x Real Jg Servicos Gerais Eireli

ID: 275970807

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-32.2025.5.10.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THAISE ALVES DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000005-32.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: THAISE ALVES DA SILVA DE SOUSA …

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Thaise Alves Da Silva De Sousa x Real Jg Servicos Gerais Eireli

ID: 275970830

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-32.2025.5.10.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THAISE ALVES DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000005-32.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: THAISE ALVES DA SILVA DE SOUSA …

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Regius Sociedade Civil De Previdencia Privada e outros x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df

ID: 316390360

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-85.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA RENATA VIANA ANASTACIO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Notificação

Advogados:

REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA

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BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI

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JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA

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EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

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VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-85.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-85.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, RENATA VIANA ANASTACIO EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2fb33 proferido nos autos. Processo nº 0000005-85.2023.5.10.0010 Autor/Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, CNPJ: 03.573.059/0001-67; RENATA VIANA ANASTACIO, CPF: 025.928.541-26 Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES, em 02/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL/OFÍCIO - PJE/JT Revendo os autos, verifica-se a existência de erro material na sentença com força de alvará de id. 85476de, erro este que pode ensejar equívoco no cumprimento das ordens ali emanadas, razão pela qual torno sem efeito as liberações determinadas na referida sentença, a qual será substituída por este despacho. DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que, utilizando o saldo integral das contas nº 3920/042/22949503-1 e 3920/042/22949504-0, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, procedam às seguintes movimentações, conforme RPV's expedidas nos autos: - Recolher em Guia DARF, com código 6092 (data de apuração: 30/06/2025; data de vencimento: 20/07/2025) observando o CPF da substituída nº 025.928.541-26, o valor de R$ 26,16 (INSS cota parte empregado); - Recolher em Guia DARF, com código 6092(data de apuração: último dia do mês corrente) data de vencimento: 20º dia do mês subsequente à apuração, observando os dados da(o) Reclamada(o) nº COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77, o valor de R$ 733,70 (INSS cota parte empregador e SAT); - Depositar na conta do autor vinculada ao FGTS o valor de R$ 2.942,25 (FGTS Depósito). - Transferir para a conta do PLANO DE BENEFÍCIOS CD METRO DF (CNPJ: 48.307.593/0001-60), junto ao Banco 070 - BRB, Agência 027, Conta Corrente 027053414-8, conforme petição de ID a7d5a3d, o valor de R$ 1.099,12 (previdência privada cota parte empregado); - Transferir para a conta de titularidade Sociedade de Advogados CAJATY E BRAGA ADV E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.055.774/0001-08, na Caixa Econômica Federal, Agência 3920, Operação 003, Conta Corrente nº 00060030-4, conforme procuração de Id. 6370ec1 e requerimento de Id. 54cb071, o valor de R$ 4.527,00 (honorários advocatícios contratuais). - Transferir para a conta de titularidade Sociedade de Advogados CAJATY E BRAGA ADV E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.055.774/0001-08, na Caixa Econômica Federal, Agência 3920, Operação 003, Conta Corrente nº 00060030-4, conforme procuração de Id. 6370ec1 e requerimento de Id. 54cb071 o saldo remanescente (valor do líquido do exequente). -Encerrar a(s) referida(s) conta(s). DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, utilizando o saldo integral da conta nº 4300109492749, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, procedam às seguintes movimentações, conforme valores acordados e dados informados nos autos: - Transferir para a conta do PLANO DE BENEFÍCIOS CD METRO DF (CNPJ: 48.307.593/0001-60), junto ao Banco 070 - BRB, Agência 027, Conta Corrente 027053414-8, conforme petição de ID a7d5a3d, o valor de R$ 1.099,12 (previdência privada cota parte empregador); -Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão) comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovados os recolhimentos, REGISTRE-SE os pagamentos no Sistema GPREC, em cumprimento à IN nº 32/2007 do Colendo TST. Decorrido o prazo e ultimadas as providências, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL/OFÍCIO. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF

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Regius Sociedade Civil De Previdencia Privada e outros x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df

ID: 316390376

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-85.2023.5.10.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA RENATA VIANA ANASTACIO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Notificação

Advogados:

REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-85.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000005-85.2023.5.10.0010 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, RENATA VIANA ANASTACIO EXECUTADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2fb33 proferido nos autos. Processo nº 0000005-85.2023.5.10.0010 Autor/Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, CNPJ: 03.573.059/0001-67; RENATA VIANA ANASTACIO, CPF: 025.928.541-26 Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77 CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SOLANGE RODRIGUES GUIMARAES, em 02/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL/OFÍCIO - PJE/JT Revendo os autos, verifica-se a existência de erro material na sentença com força de alvará de id. 85476de, erro este que pode ensejar equívoco no cumprimento das ordens ali emanadas, razão pela qual torno sem efeito as liberações determinadas na referida sentença, a qual será substituída por este despacho. DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que, utilizando o saldo integral das contas nº 3920/042/22949503-1 e 3920/042/22949504-0, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, procedam às seguintes movimentações, conforme RPV's expedidas nos autos: - Recolher em Guia DARF, com código 6092 (data de apuração: 30/06/2025; data de vencimento: 20/07/2025) observando o CPF da substituída nº 025.928.541-26, o valor de R$ 26,16 (INSS cota parte empregado); - Recolher em Guia DARF, com código 6092(data de apuração: último dia do mês corrente) data de vencimento: 20º dia do mês subsequente à apuração, observando os dados da(o) Reclamada(o) nº COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, CNPJ: 38.070.074/0001-77, o valor de R$ 733,70 (INSS cota parte empregador e SAT); - Depositar na conta do autor vinculada ao FGTS o valor de R$ 2.942,25 (FGTS Depósito). - Transferir para a conta do PLANO DE BENEFÍCIOS CD METRO DF (CNPJ: 48.307.593/0001-60), junto ao Banco 070 - BRB, Agência 027, Conta Corrente 027053414-8, conforme petição de ID a7d5a3d, o valor de R$ 1.099,12 (previdência privada cota parte empregado); - Transferir para a conta de titularidade Sociedade de Advogados CAJATY E BRAGA ADV E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.055.774/0001-08, na Caixa Econômica Federal, Agência 3920, Operação 003, Conta Corrente nº 00060030-4, conforme procuração de Id. 6370ec1 e requerimento de Id. 54cb071, o valor de R$ 4.527,00 (honorários advocatícios contratuais). - Transferir para a conta de titularidade Sociedade de Advogados CAJATY E BRAGA ADV E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.055.774/0001-08, na Caixa Econômica Federal, Agência 3920, Operação 003, Conta Corrente nº 00060030-4, conforme procuração de Id. 6370ec1 e requerimento de Id. 54cb071 o saldo remanescente (valor do líquido do exequente). -Encerrar a(s) referida(s) conta(s). DETERMINO ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 que, utilizando o saldo integral da conta nº 4300109492749, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, procedam às seguintes movimentações, conforme valores acordados e dados informados nos autos: - Transferir para a conta do PLANO DE BENEFÍCIOS CD METRO DF (CNPJ: 48.307.593/0001-60), junto ao Banco 070 - BRB, Agência 027, Conta Corrente 027053414-8, conforme petição de ID a7d5a3d, o valor de R$ 1.099,12 (previdência privada cota parte empregador); -Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão) comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 10 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovados os recolhimentos, REGISTRE-SE os pagamentos no Sistema GPREC, em cumprimento à IN nº 32/2007 do Colendo TST. Decorrido o prazo e ultimadas as providências, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL/OFÍCIO. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA

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Maycon Monteiro Macedo x Agronorte Logistica E Agronegocios Ltda

ID: 276095648

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-39.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAYCON MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI

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THIAGO FRANCA CARDOSO

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BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000005-39.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: MAYCON MONTEIRO MACEDO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000005-39.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: MAYCON MONTEIRO MACEDO RECLAMADO: AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7865748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo procedente em parte os pedidos, para condenar, na forma da fundamentação, que integra o dispositivo, a reclamada ao pagamento de: multa prevista no art. 477 da CLT (natureza indenizatória). Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Juros e correção monetária conforme recente decisão proferida pela SBDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029) que, adequando a matéria à interpretação conferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59, bem como às alterações supervenientes promovidas pela Lei 14.905/2024, com vigência a partir de 30/8/2024, assentou que a correção dos débitos trabalhistas deve observar: "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.". Honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 94,00 (2% de R$ 4.700,00, arbitrado). Intimem-se as partes. ROGERIO NEIVA PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON MONTEIRO MACEDO

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Maycon Monteiro Macedo x Agronorte Logistica E Agronegocios Ltda

ID: 276095680

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-39.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAYCON MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI

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THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000005-39.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: MAYCON MONTEIRO MACEDO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATSum 0000005-39.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: MAYCON MONTEIRO MACEDO RECLAMADO: AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7865748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo procedente em parte os pedidos, para condenar, na forma da fundamentação, que integra o dispositivo, a reclamada ao pagamento de: multa prevista no art. 477 da CLT (natureza indenizatória). Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Juros e correção monetária conforme recente decisão proferida pela SBDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029) que, adequando a matéria à interpretação conferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59, bem como às alterações supervenientes promovidas pela Lei 14.905/2024, com vigência a partir de 30/8/2024, assentou que a correção dos débitos trabalhistas deve observar: "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.". Honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 94,00 (2% de R$ 4.700,00, arbitrado). Intimem-se as partes. ROGERIO NEIVA PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA

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Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796626

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DONATILA RODRIGUES RÊGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HAGNO FERREIRA DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARINA GOMES MOREIRA

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Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796644

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

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DONATILA RODRIGUES RÊGO

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PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

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HAGNO FERREIRA DE BRITO

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FABIO DIAS GRANDIZOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DIA A DIA S.A

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