Resultados para o tribunal: TRT11

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 5 de 101

Rosangela Nascimento Dolzanes x Fk Gestao Empresarial Eireli

ID: 328876119

Tribunal: TRT11 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000192-29.2024.5.11.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA NASCIMENTO DOLZANES

Polo Passivo:

FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS

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RONILDO APOLIANO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000192-29.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: ROSANGELA NASCIMENTO DOLZANES RECLAMA…

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Tarcisio Alves Da Costa Junior x Francisco Pereira Da Silva

ID: 262957285

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0001276-86.2024.5.11.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TARCISIO ALVES DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA

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ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

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ADEMIR DONIZETI FERNANDES

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MANOEL ROMAO DA SILVA

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MARCELO SANTOS MILECH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001276-86.2024.5.11.0004 EMBARGANTE: TARCISIO ALVES DA COSTA JUNIOR EMBARGA…

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Tarcisio Alves Da Costa Junior x Francisco Pereira Da Silva

ID: 262957259

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0001276-86.2024.5.11.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TARCISIO ALVES DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA

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ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

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ADEMIR DONIZETI FERNANDES

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MANOEL ROMAO DA SILVA

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MARCELO SANTOS MILECH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0001276-86.2024.5.11.0004 EMBARGANTE: TARCISIO ALVES DA COSTA JUNIOR EMBARGA…

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Estado Do Amazonas e outros x Iande Salao E Cosmeticos Ltda - Me e outros

ID: 261451449

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000509-63.2015.5.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS JUCIMAR FERNANDES DE LIRA

Polo Passivo:

IANDE SALAO E COSMETICOS LTDA - ME KELLEN YNARA ARAGAO DOS SANTOS REGINALDO MAIA GOMES

Notificação

Advogados:

EWERTON DE ALENCAR CORREIA

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LUCILENE MACEDO DOS SANTOS

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LUCIANA AMAZONAS CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000509-63.2015.5.11.0004 RECLAMANTE: JUCIMAR FERNANDES DE LIRA RECLAMADO: I…

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Jane Da Costa Carvalho x Supermercados Db Ltda

ID: 317707913

Tribunal: TRT11 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000836-17.2025.5.11.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS DB LTDA

Notificação

Advogados:

CLEA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000836-17.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: JANE DA COSTA CARVALHO RECLAMADO: SUP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000836-17.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: JANE DA COSTA CARVALHO RECLAMADO: SUPERMERCADOS DB LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5e5976 proferida nos autos. DECISÃO I – RELATÓRIO JANE DA COSTA CARVALHO ajuizou reclamação trabalhista, em 3.7.2025, em face de SUPERMERCADOS DB LTDA, com pedido de tutela provisória de urgência, em caráter liminar inaudita altera pars, pleiteando a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitido pela empresa. II – FUNDAMENTAÇÃO O CPC/2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar em regime nominado Tutela Provisória (CPC/2015, art. 294 e seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. A Tutela de Urgência, seja cautelar ou antecipada, tem como requisitos a probabilidade de direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, (periculum in mora), conforme art. 300 do CPC/2015. No caso concreto, a parte autora pretende a exibição da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), alegadamente emitida pela empresa no dia do acidente, mas não entregue à obreira. Ocorre que, tratando-se de documento cuja apresentação pode ser requerida no curso da instrução processual, inclusive mediante determinação judicial, inexiste risco de perecimento do direito ou prejuízo à utilidade do processo que justifique a via da tutela cautelar de urgência, em caráter antecedente. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da concessão da medida pleiteada. Logo, não há como acolher o pedido de urgência. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, indefiro a tutela provisória requerida. DETERMINO A MARCAÇÃO IMEDIATA DE AUDIÊNCIA, com notificação das partes. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. DHIANCARLOS PICININ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANE DA COSTA CARVALHO

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Carmo Energy S.A. e outros x Great Oil Perfuracoes Nordeste Ltda

ID: 261451143

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000300-79.2024.5.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARMO ENERGY S.A. DLEON PETER NEVES LHIPS ENEVA NORTE S.A.

Polo Passivo:

GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LEITE PALMEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000300-79.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: DLEON PETER NEVES LHIPS RECLAMADO: GRE…

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Estado Do Amazonas e outros x Iande Salao E Cosmeticos Ltda - Me e outros

ID: 261451413

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000509-63.2015.5.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS JUCIMAR FERNANDES DE LIRA

Polo Passivo:

IANDE SALAO E COSMETICOS LTDA - ME KELLEN YNARA ARAGAO DOS SANTOS REGINALDO MAIA GOMES

Notificação

Advogados:

EWERTON DE ALENCAR CORREIA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUCILENE MACEDO DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUCIANA AMAZONAS CABRAL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000509-63.2015.5.11.0004 RECLAMANTE: JUCIMAR FERNANDES DE LIRA RECLAMADO: I…

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Leonardo Costa De Melo e outros x Estado Do Amazonas e outros

ID: 257359799

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000528-54.2024.5.11.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COSTA DE MELO WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS RARSS RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO

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DOUGLAS REIS DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000528-54.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: LEONARDO COSTA DE MELO RECLAMADO: RARS…

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Leonardo Costa De Melo e outros x Estado Do Amazonas e outros

ID: 257359824

Tribunal: TRT11 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000528-54.2024.5.11.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COSTA DE MELO WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS RARSS RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS REIS DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000528-54.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: LEONARDO COSTA DE MELO RECLAMADO: RARS…

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Dheysson Dos Santos Diniz x Librelotto & Cia Ltda - Me e outros

ID: 317598949

Tribunal: TRT11 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000506-49.2024.5.11.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DHEYSSON DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

LIBRELOTTO & CIA LTDA - ME SANTANA & CARNEIRO LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RENATA SOUZA DA ROCHA

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RENATA GABRIELA NOBREGA MOTA EULALIO

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FLAVIO RAFAEL MELO NINA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAYCON QUARESMA LEITAO

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UELLITON DA SILVA LACERDA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000506-49.2024.5.11.0051 RECLAMANTE: DHEYSSON DOS SANTOS DINIZ RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000506-49.2024.5.11.0051 RECLAMANTE: DHEYSSON DOS SANTOS DINIZ RECLAMADO: LIBRELOTTO & CIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f989964 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT CONSIDERANDO que o saldo da execução foi integralmente quitado, haja vista a ausência de comunicação de quebra de acordo em tempo oportuno (Id. 8d52802), bem como o regular recolhimento dos encargos previdenciários (Id. b6feb23 e Id. 542b5db); CONSIDERANDO que, após efetuadas as diligências em conformidade com o Ato Conjunto nº 02/2020, artigo 2º, deste Egrégio Tribunal Regional, não foram encontrados outros processos aptos a receber o saldo remanescente, sendo este devolvido à parte Reclamada (Id. 5a14e6a, Id. 906ec4f, Id. 28f124a e Id. d6bb4d1); CONSIDERANDO que a ordem de transferência Sisbajud Id. 2ecd504 direcionada ao Banco Safra S.A. fora cumprida, conforme comunicação oficial (Id. 8a04ef0 e Id. 8c6b39e) e os valores relacionados posteriormente devolvidos à parte Executada (Id. d6bb4d1), não restando saldo nos autos pendente de destinação (Id. aa7ddd0); CONSIDERANDO que o bloqueio ativo indicado pela parte Reclamada (Id. 6ac3511) decorre de erro contábil por parte do Banco Safra S.A., haja vista o regular depósito nos autos dos valores referentes a esta constrição (Id. 8c6b39e), não mais estando relacionado à presente demanda judicial trabalhista, e sim aos registros contábeis da referida instituição financeira, cujas eventuais desavenças deverão ser tratadas junto à Justiça Comum, DECIDE-SE: I. DECLARAR PREJUDICADO o pedido da parte Reclamada (Id. 1d6fbd5), por se tratar de matéria já resolvida em âmbito judicial, devendo eventuais desavenças serem tratadas administrativamente junto ao referido Banco ou, caso queira, à Justiça Comum, por não mais guardar relação com a presente causa trabalhista. II. DETERMINAR o arquivamento dos autos mediante sentença de extinção da execução. ihd/rds Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) BOA VISTA/RR, 04 de julho de 2025. GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DHEYSSON DOS SANTOS DINIZ

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