Resultados para o tribunal: TRT12

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 5 de 687

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01ª Vara Judicial Da Comarc…

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01ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PROMISSÃO-SP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil Sa

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BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Confederação Brasileira De …

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CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Federação Catarinensede Fut…

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FEDERAÇÃO CATARINENSEDE FUTEBOL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Globo Comunicação E Partici…

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GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Globosat Programadora Ltda.

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GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Eduardo Bischofe De Al…

Envolvido

JOSE EDUARDO BISCHOFE DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mauricio Silveira Coelho

Envolvido

MAURICIO SILVEIRA COELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rede Globo De Televisão

Envolvido

REDE GLOBO DE TELEVISÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tv Globo Ltda

Envolvido

TV GLOBO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Figueirense Futebol Clube

Envolvido

FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adriano Grandi Alves e outros x Marcia Maria Somenzari e outros

ID: 319004374

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0282600-82.2009.5.12.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GRANDI ALVES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DIEGO CORREA LOPES JOAO VIEIRA FARIAS SUSAN ANDRIELLI DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MARCIA MARIA SOMENZARI PIZZARIA DEL TOMATE LTDA - ME TEREZINHA BANA SOMENZARI

Notificação

Advogados:

KATIA REGINA SILVA CONTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUSAN ANDRIELLI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE CASSIA NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CHAVES DA SILVA FURUKAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELIO AVELINO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0282600-82.2009.5.12.0014 : DIEGO CORREA LOPES : PIZZARIA DEL TOMATE LTDA …

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Ademir Bernardo Da Silva Junior e outros x Aline Florzino Flor Sponholz e outros

ID: 275234792

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002795-07.2010.5.12.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR REGISTRO DE IMóVES DE SãO JOSé

Polo Passivo:

ALINE FLORZINO FLOR SPONHOLZ ANDERSON LUIS NOGUEIRA SANTOS CASSIA FLORZINO FLOR ERICO DE MEDEIROS ERICO DE MEDEIROS - EPP ILDO SPONHOLZ ODIMAR ANDRE INACIO SC PISOS SERVICOS LTDA - EPP TRENTO PISOS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELYS SCHNEIDER WESTPHAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0002795-07.2010.5.12.0054 RECLAMANTE: ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR RECLAMA…

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Ademir Bernardo Da Silva Junior e outros x Aline Florzino Flor Sponholz e outros

ID: 275234820

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002795-07.2010.5.12.0054

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR REGISTRO DE IMóVES DE SãO JOSé

Polo Passivo:

ALINE FLORZINO FLOR SPONHOLZ ANDERSON LUIS NOGUEIRA SANTOS CASSIA FLORZINO FLOR ERICO DE MEDEIROS ERICO DE MEDEIROS - EPP ILDO SPONHOLZ ODIMAR ANDRE INACIO SC PISOS SERVICOS LTDA - EPP TRENTO PISOS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELYS SCHNEIDER WESTPHAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0002795-07.2010.5.12.0054 RECLAMANTE: ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR RECLAMA…

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Jose Luiz Guindani e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 318967690

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000678-06.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GUINDANI LUIZ EDUARDO DE LARA RICARDO SIMONETTI PILLAR

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

PATRICIO PRETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADEMAR JOSE OSOKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MYLENNA ROMAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAIR IVAN JAHNEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000678-06.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DE LARA RECLAMADO: COOPE…

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Jose Luiz Guindani e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 318967767

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000678-06.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GUINDANI LUIZ EDUARDO DE LARA RICARDO SIMONETTI PILLAR

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

PATRICIO PRETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADEMAR JOSE OSOKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MYLENNA ROMAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAIR IVAN JAHNEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000678-06.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DE LARA RECLAMADO: COOPE…

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Jose Luiz Guindani e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 318968912

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000568-07.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GUINDANI PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

RENA MENEZES DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIS GUILLARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000568-07.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000568-07.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31acdfe proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Ante o reagendamento da perícia técnica de insalubridade/periculosidade para o dia 25/07/2025, às 09h05min, os prazos subsequentes passam a ser os seguintes: 1 - Realizada a perícia, o perito deverá encaminhar o laudo diretamente às partes, por meio de seus patronos, em formato PDF, via e-mail, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelo perito até 26/08/2025. As partes têm o prazo preclusivo de 5 dias a contar da data limite para recebimento do e-mail com anexo do laudo pericial para comunicar a Secretaria eventual falta de comunicação. 2 - Recebido o laudo pericial, as partes, querendo, poderão requerer esclarecimentos via quesitos suplementares diretamente ao perito, ou seja, petição que demande resposta do perito, em formato PDF, via-email, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelas partes ao perito até 10/09/2025, sob pena de preclusão. 3 - Finalmente então, com ou sem manifestação das partes a ser respondido pelo perito, deverá ele juntar aos autos o ato pericial completo e finalizado (laudo pericial, comprovantes de comunicação eletrônica, manifestação das partes se houver com respectiva resposta) até 25/09/2025. 4 - Com a juntada do ato pericial completo nos autos do processo, as partes serão então intimadas para, querendo, manifestarem-se. II - Intimem-se as partes e o(a) perito(a)./APZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ

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Jose Luiz Guindani e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 318968965

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000568-07.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GUINDANI PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

RENA MENEZES DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIS GUILLARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000568-07.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000568-07.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: PEDRO RAFAEL CARRENO BERMUDEZ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31acdfe proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Ante o reagendamento da perícia técnica de insalubridade/periculosidade para o dia 25/07/2025, às 09h05min, os prazos subsequentes passam a ser os seguintes: 1 - Realizada a perícia, o perito deverá encaminhar o laudo diretamente às partes, por meio de seus patronos, em formato PDF, via e-mail, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelo perito até 26/08/2025. As partes têm o prazo preclusivo de 5 dias a contar da data limite para recebimento do e-mail com anexo do laudo pericial para comunicar a Secretaria eventual falta de comunicação. 2 - Recebido o laudo pericial, as partes, querendo, poderão requerer esclarecimentos via quesitos suplementares diretamente ao perito, ou seja, petição que demande resposta do perito, em formato PDF, via-email, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelas partes ao perito até 10/09/2025, sob pena de preclusão. 3 - Finalmente então, com ou sem manifestação das partes a ser respondido pelo perito, deverá ele juntar aos autos o ato pericial completo e finalizado (laudo pericial, comprovantes de comunicação eletrônica, manifestação das partes se houver com respectiva resposta) até 25/09/2025. 4 - Com a juntada do ato pericial completo nos autos do processo, as partes serão então intimadas para, querendo, manifestarem-se. II - Intimem-se as partes e o(a) perito(a)./APZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 07 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

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Elizangela Neres De Jesus Dos Santos e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 324090659

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-14.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS JOSE LUIZ GUINDANI LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

JESICLER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIS GUILLARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000477-14.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000477-14.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3399e05 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Ante o reagendamento da perícia técnica de insalubridade/periculosidade para o dia 21/07/2025, às 13h55min (ID b5eff96), os prazos subsequentes passam a ser os seguintes: 1 - Realizada a perícia, o perito deverá encaminhar o laudo diretamente às partes, por meio de seus patronos, em formato PDF, via e-mail, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelo perito até 20/08/2025. As partes têm o prazo preclusivo de 5 dias a contar da data limite para recebimento do e-mail com anexo do laudo pericial para comunicar a Secretaria eventual falta de comunicação. 2 - Recebido o laudo pericial, as partes, querendo, poderão requerer esclarecimentos via quesitos suplementares diretamente ao perito, ou seja, petição que demande resposta do perito, em formato PDF, via-email, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelas partes ao perito até 04/09/2025, sob pena de preclusão. 3 - Finalmente então, com ou sem manifestação das partes a ser respondido pelo perito, deverá ele juntar aos autos o ato pericial completo e finalizado (laudo pericial, comprovantes de comunicação eletrônica, manifestação das partes se houver com respectiva resposta) até 19/09/2025. 4 - Com a juntada do ato pericial completo nos autos do processo, as partes serão então intimadas para, querendo, manifestarem-se. II - Intimem-se as partes e o(a) perito(a)./APZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 11 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

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Elizangela Neres De Jesus Dos Santos e outros x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 324090679

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-14.2025.5.12.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS JOSE LUIZ GUINDANI LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

JESICLER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIS GUILLARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000477-14.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000477-14.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3399e05 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. I - Ante o reagendamento da perícia técnica de insalubridade/periculosidade para o dia 21/07/2025, às 13h55min (ID b5eff96), os prazos subsequentes passam a ser os seguintes: 1 - Realizada a perícia, o perito deverá encaminhar o laudo diretamente às partes, por meio de seus patronos, em formato PDF, via e-mail, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelo perito até 20/08/2025. As partes têm o prazo preclusivo de 5 dias a contar da data limite para recebimento do e-mail com anexo do laudo pericial para comunicar a Secretaria eventual falta de comunicação. 2 - Recebido o laudo pericial, as partes, querendo, poderão requerer esclarecimentos via quesitos suplementares diretamente ao perito, ou seja, petição que demande resposta do perito, em formato PDF, via-email, não devendo, por ora, ser anexado aos autos do processo, em e-mail a ser enviado pelas partes ao perito até 04/09/2025, sob pena de preclusão. 3 - Finalmente então, com ou sem manifestação das partes a ser respondido pelo perito, deverá ele juntar aos autos o ato pericial completo e finalizado (laudo pericial, comprovantes de comunicação eletrônica, manifestação das partes se houver com respectiva resposta) até 19/09/2025. 4 - Com a juntada do ato pericial completo nos autos do processo, as partes serão então intimadas para, querendo, manifestarem-se. II - Intimem-se as partes e o(a) perito(a)./APZ Documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 11 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA NERES DE JESUS DOS SANTOS

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D.A.D.O. e outros x Evair Garcia

ID: 327045039

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Itajaí Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000499-08.2025.5.12.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D.A.D.O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TANIA LUDWINSKI DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

EVAIR GARCIA

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0000499-08.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: DAO (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: EVAIR GARCIA I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0000499-08.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: DAO (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: EVAIR GARCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9b9d5b proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Considerando o acordo entabulado pelas partes na audiência de #id:3390605 e a manifestação favorável do Ministério Público do Trabalho (#id:40e28e2), homologo o acordo nos termos constantes na ata de audiência. Custas dispensadas pela parte autora, na forma da lei. Custas pela reclamada no valor de R$71,50, que deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Multa de 10% em caso de atraso de até 10 dias, de 20% até 20 dias, de 30% até 30 dias, todos incidentes sobre a respectiva parcela, e de 40% sobre o valor remanescente, com vencimento antecipado das demais parcelas vincendas, em caso de inadimplemento ou mora superiores a 30 dias. A comunicação do inadimplemento ou mora deverá ser feita em 10 dias, sob pena de presumir-se “juris tantum” cumprido o acordo. No caso de descumprimento do acordo (incluídas eventuais obrigações de fazer e contribuições previdenciárias, se devidas), desde já, as partes pactuam, em sede de negócio jurídico processual (art. 190 do NCPC), a imediata execução do acordo (acrescido de juros, correção monetária e cláusula penal),independentemente de requerimento do autor, ficando desde logo citado(a) o(a) réu, sendo desnecessária a expedição de quaisquer atos de comunicação. Nessa hipótese, convencionam as partes a realização de todos os atos necessários à expropriação dos bens da executada, com a utilização de todos os convênios existentes, bem como, se necessário for, a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, independentemente da instauração de incidente.Cumprido, arquivem-se. Descumprido, execute-se. Intimem-se as partes. Devolvam-se os autos à Vara de Origem. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. DANIEL LISBOA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - EVAIR GARCIA

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