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Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 182 de 280

Envolvidos encontrados nos registros

Banco Do Brasil Sa

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BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elizabeth Ferreira Passos

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Elizabeth Ferreira Passos -…

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Acre

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ESTADO DO ACRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Pereira Lopes Dos R…

Envolvido

MARCELO PEREIRA LOPES DOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado De Com…

Envolvido

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União Federal (Pgf) - Ac

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UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bdx Logistica Ltda - Me

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BDX LOGISTICA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F H De Oliveira Peixoto - E…

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F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hermasa Navegacao Da Amazon…

Envolvido

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

K. C. F. De Oliveira Eireli…

Envolvido

K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Porto Organizadode Porto V…

Envolvido

PORTO ORGANIZADODE PORTO VELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Romaro Monteiro De Oliveira

Envolvido

ROMARO MONTEIRO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Comunicação S…

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14 - SECOM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orgao Gestor De Mao De Obra…

Envolvido

ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Douglas Silverio Gomes e outros x Lcm Construcao E Comercio S.A

ID: 330148484

Tribunal: TRT14 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000103-97.2025.5.14.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVERIO GOMES JOAO SANAGIOTO

Polo Passivo:

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Notificação

Advogados:

RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA ALVES DE OLIVEIRA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ISABELA AIRES LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA FRAM LIMA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000103-97.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: JOAO SANAGIOTO RECLAMADO: LCM CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000103-97.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: JOAO SANAGIOTO RECLAMADO: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5179d24 proferida nos autos. DECISÃO 1) RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA: À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamada no Id bf2bdcf, contra a r. sentença de Id 72c9a09, publicada no DJEN de 10/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato judicial combatido (art. 893, II, e 895, I, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestivamente em 16/07/2025, dentro do octódio legal (art. 895, I, CLT); c) regularidade processual: o advogado subscritor do recurso possui poderes de representação nos autos, conforme instrumento de mandato de Id 32b1de1; d) preparo: foi realizado o depósito recursal (Id 005d07f) e recolhidas as custas processuais (Id 006d3bf) de acordo com a condenação, estando regular o preparo (art. 899, CLT). 1.2) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: a) cabimento: o recurso é cabível contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 895, I, CLT); b) interesse recursal: a parte recorrente foi sucumbente na decisão (art. 996, CPC); c) legitimidade: a(o) reclamada(o) é parte legitimada a recorrer, nos termos da lei civil. 2) DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: Preenchidos todos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, ADMITO o recurso ordinário interposto pela parte reclamada. 3) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: Fica a parte reclamante intimada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. 4) REMESSA AO TRIBUNAL: Sobrevindo contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao e. Tribunal para julgamento. 5) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 18 de julho de 2025. GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

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Joao Marcos Vaz Cordeiro x G B Agro Ltda

ID: 330203147

Tribunal: TRT14 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000275-42.2025.5.14.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS VAZ CORDEIRO

Polo Passivo:

G B AGRO LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ADRYAINE LOTICI ROSSATTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000275-42.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: JOAO MARCOS VAZ CORDEIRO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000275-42.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: JOAO MARCOS VAZ CORDEIRO RECLAMADO: G B AGRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db304cf proferida nos autos. DECISÃO 1) RECURSO ORDINÁRIO DO(A) RECLAMANTE: À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamante no Id f701747 contra a r. sentença de Id d2ecf9d, publicada no DJEN de 04/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato judicial combatido (art. 893, II, e 895, I, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestivamente em 15/07/2025, dentro do octódio legal (art. 895, I, CLT); c) regularidade processual: o advogado subscritor do recurso possui poderes de representação nos autos, conforme instrumento de mandato de Id 504e8b8; d) preparo: a parte reclamante é isenta do depósito recursal (art. 899, § 10, CLT) e do recolhimento das custas processuais (art. 790-A, CLT) se beneficiária da justiça gratuita ou não há preparo ante a inexistência de condenação em pecúnia (art. 899, § 1º, CLT). 1.2) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: a) cabimento: o recurso é cabível contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 895, I, CLT); b) interesse recursal: a parte recorrente foi sucumbente na decisão (art. 996, CPC); c) legitimidade: a(o) reclamante é parte legitimada a recorrer, nos termos da lei civil. 2) DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: Preenchidos todos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, ADMITO do recurso ordinário interposto pela parte reclamante. 3) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: Fica a parte reclamada intimada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. 4) REMESSA AO TRIBUNAL: Sobrevindo contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao e. Tribunal para julgamento. 5) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 18 de julho de 2025. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G B AGRO LTDA

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Joao Marcos Vaz Cordeiro x G B Agro Ltda

ID: 330203180

Tribunal: TRT14 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000275-42.2025.5.14.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS VAZ CORDEIRO

Polo Passivo:

G B AGRO LTDA

Notificação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA

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ADRYAINE LOTICI ROSSATTI

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Bruna Hellen Dias Coelho x Banco Bradesco S.A.

ID: 333272053

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-38.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA HELLEN DIAS COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ERALDO LOPES SILVA JUNIOR

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LUIZ HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000560-38.2025.5.14.0005 REQUERENTE: BRUNA HELLEN DIAS COELHO REQUER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000560-38.2025.5.14.0005 REQUERENTE: BRUNA HELLEN DIAS COELHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b0368 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de cumprimento provisório da sentença ilíquida que julgou parcialmente procedente o(s) pedido(s) formulado(s) no processo 0000251-51.2024.5.14.0005. Os recursos, no processo do trabalho, possuem efeito meramente devolutivo, permitindo o cumprimento provisório da sentença até a penhora (art. 899, CLT c/c art. 520 a 522, CPC), o qual será distribuído por dependência ao juízo prolator da decisão exequenda (arts. 659, II, e 877, CLT c/c arts. 516, II, e 520, CPC) com a classe judicial CumPrSe (157). O cumprimento provisório da sentença deverá ser requerido pela parte credora por petição dirigida ao juízo competente e vir acompanhado, obrigatoriamente, dos documentos previstos no art. 879 da CLT c/c art. 522, parágrafo único, do CPC. Considerando que a parte exequente juntou, com a petição inicial, todos os documentos obrigatórios exigidos por lei, delibero: 1) RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO: Retifique-se a autuação, procedendo à habilitação do(a) advogado(a) da(s) parte(s) executada(s), conforme procuração de Id 0407aa3. 2) INTIMAÇÃO DA(O) EXECUTADA(O) PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS: Cumprida a determinação anterior, intime-se a parte executada, para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação, devendo esta, obrigatoriamente: a) estar devidamente fundamentada, com indicação expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT); e, b) declarar de imediato o valor que entende como correto e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§ 4º e 5º, CPC). 3) CONCLUSÃO PARA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Apresentada impugnação pela parte executada ou transcorrido in albis o prazo, venham conclusos para decisão de homologação dos cálculos. 4) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 23 de julho de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Bruna Hellen Dias Coelho x Banco Bradesco S.A.

ID: 333272078

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-38.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA HELLEN DIAS COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ERALDO LOPES SILVA JUNIOR

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LUIZ HENRIQUE VIEIRA

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Emerson Miranda De Amorim x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

ID: 333238361

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000075-34.2025.5.14.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MIRANDA DE AMORIM

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Notificação

Advogados:

TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO

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PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

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WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM ATOrd 0000075-34.2025.5.14.0071 RECLAMANTE: EMERSON MIRANDA DE AMORIM RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM ATOrd 0000075-34.2025.5.14.0071 RECLAMANTE: EMERSON MIRANDA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50e3ece proferida nos autos. DECISÃO 1) RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA: À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamada no Id 1929621, contra a r. sentença de Id aeab9db, publicada no DJEN de 10/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato judicial combatido (art. 893, II, e 895, I, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestivamente em 11/07/2025, dentro do dobro do octódio legal (art. 895, I, CLT; art. 1º, III, DL nº 779/196); c) regularidade processual: o advogado subscritor do recurso possui poderes de representação nos autos, conforme instrumento de mandato de Id d0e416e; d) preparo: a Fazenda Pública é dispensada do depósito recursal (art. 1º, IV, DL nº 779/1969) e isenta do recolhimento das custas processuais (art. 790-A, I, CLT). 1.2) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: a) cabimento: o recurso é cabível contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 895, I, CLT); b) interesse recursal: a parte recorrente foi sucumbente na decisão (art. 996, CPC); c) legitimidade: a(o) reclamada(o) é parte legitimada a recorrer, nos termos da lei civil. 2) DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: Preenchidos todos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, ADMITO o recurso ordinário interposto pela parte reclamada. 3) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: Fica a parte reclamante intimada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. 4) REMESSA AO TRIBUNAL: Sobrevindo contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao e. Tribunal para julgamento. 5) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. GUAJARA-MIRIM/RO, 23 de julho de 2025. CLARISSE DE CARO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON MIRANDA DE AMORIM

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Emerson Miranda De Amorim x Companhia De Aguas E Esgotos De Rondonia Caerd

ID: 333238389

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000075-34.2025.5.14.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MIRANDA DE AMORIM

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Notificação

Advogados:

TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO

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PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

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WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS

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Pamela Lopes Cardoso e outros x Americel S/A

ID: 334090038

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000187-19.2025.5.14.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA LOPES CARDOSO UILIAN FERREIRA SALES

Polo Passivo:

AMERICEL S/A

Notificação

Advogados:

ROSECLEIDE MARTINS NOE

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FERNANDA FERNANDES DE MELO

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IGOR DE PAULA ALMEIDA

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VINICIUS MARTINS NOE

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NADIA MARCELLE SOUSA PIMENTEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000187-19.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: UILIAN FERREIRA SALES RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000187-19.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: UILIAN FERREIRA SALES RECLAMADO: AMERICEL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94313e7 proferida nos autos. DECISÃO 1) RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA: À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamada no Id 02ebced, contra a r. sentença de Id 8cbe70c, publicada no DJEN de 09/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato judicial combatido (art. 893, II, e 895, I, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestivamente em 21/07/2025, dentro do octódio legal (art. 895, I, CLT); c) regularidade processual: o advogado subscritor do recurso possui poderes de representação nos autos, conforme instrumento de mandato de Id 33a7a6f; d) preparo: foi realizado o depósito recursal (Id 2ae12b6) e recolhidas as custas processuais (Id f7f4eb9) de acordo com a condenação, estando regular o preparo (art. 899, CLT). 1.2) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: a) cabimento: o recurso é cabível contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 895, I, CLT); b) interesse recursal: a parte recorrente foi sucumbente na decisão (art. 996, CPC); c) legitimidade: a(o) reclamada(o) é parte legitimada a recorrer, nos termos da lei civil. 2) DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: Preenchidos todos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, ADMITO o recurso ordinário interposto pela parte reclamada. 3) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: Fica a parte reclamante intimada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. 4) REMESSA AO TRIBUNAL: Sobrevindo contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao e. Tribunal para julgamento. 5) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 23 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AMERICEL S/A

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Pamela Lopes Cardoso e outros x Americel S/A

ID: 334090043

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000187-19.2025.5.14.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA LOPES CARDOSO UILIAN FERREIRA SALES

Polo Passivo:

AMERICEL S/A

Notificação

Advogados:

ROSECLEIDE MARTINS NOE

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FERNANDA FERNANDES DE MELO

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IGOR DE PAULA ALMEIDA

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VINICIUS MARTINS NOE

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NADIA MARCELLE SOUSA PIMENTEL

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Lilian De Oliveira Gouveia e outros x H R Vigilancia E Seguranca Ltda e outros

ID: 334096502

Tribunal: TRT14 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000228-65.2025.5.14.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE OLIVEIRA GOUVEIA ROMARIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA

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TIAGO FAGUNDES BRITO

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MICHEL MESQUITA DA COSTA

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JOHNI SILVA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000228-65.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: ROMARIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000228-65.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: ROMARIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34b0c33 proferida nos autos. DECISÃO 1) RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA: À vista da interposição de recurso ordinário pela parte reclamada no Id 856e067, contra a r. sentença de Id 70e7e2b, publicada no DJEN de 07/07/2025, passa-se à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1.1) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: a) adequação: a medida recursal é adequada em face do ato judicial combatido (art. 893, II, e 895, I, CLT); b) tempestividade: o recurso foi protocolado tempestivamente em 17/07/2025, dentro do dobro do octódio legal (art. 895, I, CLT; art. 1º, III, DL nº 779/196); c) regularidade processual: Recurso Ordinário assinado por Procurador Municipal (SALATIEL LEMOS VALVERDE). d) preparo: a Fazenda Pública é dispensada do depósito recursal (art. 1º, IV, DL nº 779/1969) e isenta do recolhimento das custas processuais (art. 790-A, I, CLT). 1.2) ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: a) cabimento: o recurso é cabível contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 895, I, CLT); b) interesse recursal: a parte recorrente foi sucumbente na decisão (art. 996, CPC); c) legitimidade: a(o) reclamada(o) é parte legitimada a recorrer, nos termos da lei civil. 2) DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL: Preenchidos todos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, ADMITO o recurso ordinário interposto pela parte reclamada. 3) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES: Fica a parte reclamante intimada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão. 4) REMESSA AO TRIBUNAL: Sobrevindo contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao e. Tribunal para julgamento. 5) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 23 de julho de 2025. LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

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