Resultados para o tribunal: TRT14

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 244 de 299

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Banco Do Brasil Sa

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BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elizabeth Ferreira Passos

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Elizabeth Ferreira Passos -…

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ELIZABETH FERREIRA PASSOS - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Estado Do Acre

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ESTADO DO ACRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Pereira Lopes Dos R…

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MARCELO PEREIRA LOPES DOS REIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado De Com…

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAçãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

União Federal (Pgf) - Ac

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UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bdx Logistica Ltda - Me

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BDX LOGISTICA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F H De Oliveira Peixoto - E…

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F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hermasa Navegacao Da Amazon…

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HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

K. C. F. De Oliveira Eireli…

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K. C. F. DE OLIVEIRA EIRELI - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Porto Organizadode Porto V…

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PORTO ORGANIZADODE PORTO VELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Romaro Monteiro De Oliveira

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ROMARO MONTEIRO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Comunicação S…

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14 - SECOM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Orgao Gestor De Mao De Obra…

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ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Heinz Roland Jakobi e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 321787341

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000067-28.2025.5.14.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LIMA HORDONHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DELMAR CECCON JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000067-28.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000067-28.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d78334f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, resolvo, na reclamação trabalhista ajuizada por Roberto Aparecido Coqueiro Alves em face da Banco Bradesco S.A., acolher em parte os pedidos para: Declarar a prescrição das parcelas anteriores a 28/1/2020, que são extintas com resolução do mérito, conforme disposto no artigo 487, II/CPC. Declarar a enfermidade do reclamante como doença do trabalho equiparada a acidente do trabalho. Reconhecer a estabilidade provisória no emprego. Condenar o reclamado a emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT). Condenar o reclamado na obrigação de readaptar o reclamante, com manutenção do salário, plano de saúde e lotação, respeitando-se sua limitação funcional. Condenar o reclamado no pagamento de pensão mensal vitalícia em parcela única, com redutor: (a) vencida R$ 19.796,94; (b) vincenda R$ 1.610.360,12. Condenar a reclamada no pagamento da reparação por danos morais: R$ 60.000,00. A condenação é limitada aos valores atribuídos a cada pedido. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. Em relação a reparação por danos morais, os juros e a correção monetária devem seguir o seguinte parâmetro: aplicação da Taxa Selic a partir do arbitramento da decisão. Ressalto que a Taxa Selic engloba juros e correção monetária, razão pela qual é vedada a cumulação com outros índices. Quanto às demais parcelas, juros e correção monetária devem seguir os parâmetros definidos pelo e. STF na ADC n. 58: (a) Aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E) no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o dia que antecede a citação do reclamado; (b) Aplicação da Taxa Selic a partir da citação. Ressalto que a Taxa Selic engloba juros e correção monetária, razão pela qual é vedada a cumulação com outros índices. As parcelas que foram objeto da condenação têm natureza indenizatória, de multa ou de salário diferido, sem incidência de contribuição previdenciária. Condeno o reclamado ao pagamento dos honorários do perito, fixado em R$ 5.000,00. Condeno o reclamado no pagamento dos honorários de advogado, que arbitro em 5% do valor da condenação, atento ao disposto no artigo 791-A, §2º da CLT: R$ 84.507,95. Condeno o reclamante no pagamento dos honorários de advogado dos patronos do reclamado, que arbitro em 5% sobre os valores e sobre as parcelas objeto da sucumbência. A parcela permanecerá sob condição suspensiva pelo prazo de 2 anos, conforme artigo 791-A, §4º da CLT. A execução da parcela fica condicionada à prévia indicação de bens. Parcela no valor de R$ 146.630,35. Custas pelo reclamado no importe de R$ 32.629,64, calculadas sobre o valor da condenação: R$ 1.774.667,01. A planilha de cálculos é parte integrante da sentença. Incluam em pauta próxima, para tentativa de conciliação. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Heinz Roland Jakobi e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 321787383

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000067-28.2025.5.14.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

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TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LIMA HORDONHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DELMAR CECCON JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000067-28.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000067-28.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d78334f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, resolvo, na reclamação trabalhista ajuizada por Roberto Aparecido Coqueiro Alves em face da Banco Bradesco S.A., acolher em parte os pedidos para: Declarar a prescrição das parcelas anteriores a 28/1/2020, que são extintas com resolução do mérito, conforme disposto no artigo 487, II/CPC. Declarar a enfermidade do reclamante como doença do trabalho equiparada a acidente do trabalho. Reconhecer a estabilidade provisória no emprego. Condenar o reclamado a emitir a comunicação de acidente de trabalho (CAT). Condenar o reclamado na obrigação de readaptar o reclamante, com manutenção do salário, plano de saúde e lotação, respeitando-se sua limitação funcional. Condenar o reclamado no pagamento de pensão mensal vitalícia em parcela única, com redutor: (a) vencida R$ 19.796,94; (b) vincenda R$ 1.610.360,12. Condenar a reclamada no pagamento da reparação por danos morais: R$ 60.000,00. A condenação é limitada aos valores atribuídos a cada pedido. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Improcedentes os demais pedidos. Em relação a reparação por danos morais, os juros e a correção monetária devem seguir o seguinte parâmetro: aplicação da Taxa Selic a partir do arbitramento da decisão. Ressalto que a Taxa Selic engloba juros e correção monetária, razão pela qual é vedada a cumulação com outros índices. Quanto às demais parcelas, juros e correção monetária devem seguir os parâmetros definidos pelo e. STF na ADC n. 58: (a) Aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E) no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o dia que antecede a citação do reclamado; (b) Aplicação da Taxa Selic a partir da citação. Ressalto que a Taxa Selic engloba juros e correção monetária, razão pela qual é vedada a cumulação com outros índices. As parcelas que foram objeto da condenação têm natureza indenizatória, de multa ou de salário diferido, sem incidência de contribuição previdenciária. Condeno o reclamado ao pagamento dos honorários do perito, fixado em R$ 5.000,00. Condeno o reclamado no pagamento dos honorários de advogado, que arbitro em 5% do valor da condenação, atento ao disposto no artigo 791-A, §2º da CLT: R$ 84.507,95. Condeno o reclamante no pagamento dos honorários de advogado dos patronos do reclamado, que arbitro em 5% sobre os valores e sobre as parcelas objeto da sucumbência. A parcela permanecerá sob condição suspensiva pelo prazo de 2 anos, conforme artigo 791-A, §4º da CLT. A execução da parcela fica condicionada à prévia indicação de bens. Parcela no valor de R$ 146.630,35. Custas pelo reclamado no importe de R$ 32.629,64, calculadas sobre o valor da condenação: R$ 1.774.667,01. A planilha de cálculos é parte integrante da sentença. Incluam em pauta próxima, para tentativa de conciliação. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES

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Gabrielle Lorena Rodrigues Souza x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 320151152

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-48.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE LORENA RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

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MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000527-48.2025.5.14.0005 REQUERENTE: GABRIELLE LORENA RODRIGUES SOUZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000527-48.2025.5.14.0005 REQUERENTE: GABRIELLE LORENA RODRIGUES SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b68f241 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de cumprimento provisório da sentença ilíquida que julgou parcialmente procedente o(s) pedido(s) formulado(s) no processo 0000787-65.2024.5.14.0004. Os recursos, no processo do trabalho, possuem efeito meramente devolutivo, permitindo o cumprimento provisório da sentença até a penhora (art. 899, CLT c/c art. 520 a 522, CPC), o qual será distribuído por dependência ao juízo prolator da decisão exequenda (arts. 659, II, e 877, CLT c/c arts. 516, II, e 520, CPC) com a classe judicial CumPrSe (157). O cumprimento provisório da sentença deverá ser requerido pela parte credora por petição dirigida ao juízo competente e vir acompanhado, obrigatoriamente, dos documentos previstos no art. 879 da CLT c/c art. 522, parágrafo único, do CPC. Considerando que a parte exequente não juntou, com a petição inicial, todos os documentos obrigatórios exigidos por lei, delibero: 1) EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL: Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os seguintes documentos, sob pena de extinção do presente cumprimento provisório de sentença: a) certidão de interposição do(s) recurso(s) não dotado(s) de efeito suspensivo ou decisão de admissibilidade recursal; b) procurações outorgadas por todas as partes do processo principal. 2) RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO: Cumprido o item 1, retifique-se a autuação, procedendo à habilitação do(a) advogado(a) da(s) parte(s) executada(s), conforme procuração a ser apresentada. 3) INTIMAÇÃO DA(O) EXECUTADA(O) PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS: Cumprido o item 2, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar eventual impugnação, devendo esta, obrigatoriamente: a) estar devidamente fundamentada, com indicação expressa dos itens e valores objeto de eventual discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT); e, b) declarar de imediato o valor que entende como correto e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos cálculos, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§ 4º e 5º, CPC). 4) CONCLUSÃO PARA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Apresentada impugnação pela parte executada ou transcorrido in albis o prazo, venham conclusos para decisão de homologação dos cálculos. 5) CONCLUSÃO PARA EXTINÇÃO: Não cumprido o item 1, venham os autos conclusos para decisão geral de extinção do feito. 6) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 08 de julho de 2025. VITOR LEANDRO YAMADA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLE LORENA RODRIGUES SOUZA

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Ney Pinheiro De Souza e outros x Cleudo Da Rocha Mendonca Junior e outros

ID: 262472849

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000129-84.2019.5.14.0402

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NEY PINHEIRO DE SOUZA REINALDO BATISTA DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SEPLAG UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

CLEUDO DA ROCHA MENDONCA JUNIOR CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ISABELLY ARAUJO CATAO BENVENUTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000129-84.2019.5.14.0402 RECLAMANTE: REINALDO BATISTA DE MOURA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000129-84.2019.5.14.0402 RECLAMANTE: REINALDO BATISTA DE MOURA RECLAMADO: CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df108f7 proferido nos autos. DESPACHO O exequente requer a utilização do sistema Sniper para busca patrimonial dos executados, além da penhora, busca e apreensão dos veículos identificados via Renajud. Constata-se ainda pedido de renúncia ao mandato formulado pelos advogados, anteriormente constituídos pela executada. Quanto ao pedido de renúncia, verifico que os causídicos comprovaram a comunicação prévia à parte executada, em conformidade com o disposto no art. 112 do CPC. Desse modo, determino a exclusão dos advogados, bem como a intimação pessoal da empresa executada para que constitua novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Retifique-se a autuação. No que tange ao pedido de penhora dos veículos de propriedade do executado Cleudo da Rocha Mendonça Junior : I/KIA CERATO EX3 1.6MTNB, placa OAA6H47 e MMC/L200 TRITON GLS D, placa OVG8231, observo que ambos os veículos possuem restrições de alienação fiduciária registradas, o que pode impedir a penhora imediata desses bens. Assim, antes de deferir a penhora, busca e apreensão dos veículos, determino: 1. A expedição de ofício ao DETRAN/AC para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe detalhadamente a situação dos gravames existentes sobre os veículos, especificando as instituições financeiras credoras; 2. Após o recebimento das informações do DETRAN/AC, caso se confirme a existência de alienação fiduciária ativa, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o saldo devedor atualizado dos financiamentos e a previsão de quitação dos contratos; 3. Com as informações prestadas pelas instituições financeiras, verifique-se a viabilidade de penhora dos direitos do executado sobre os veículos, considerando o saldo devedor e o valor de mercado dos bens; 4. Sem prejuízo, oficie-se às cooperativas de crédito que constam nas pesquisas sisbajud a fim de, no prazo de 5 dias, informarem se os executados CRM REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 84.324.748/0001-30 e CLEUDO DA ROCHA MENDONÇA JUNIOR, - CPF N. 586.970.122-87, possuem valores em cotas sociais junto àquelas instituições. Ressalta-se que não se trata de ordem de penhora/bloqueio, mas de mera pesquisa patrimonial. Informe-se que a resposta deverá ser encaminhada ao e-mail "vtrbo2@trt14.jus.br", com identificação deste processo. Confiro ao presente mandado força de ofício. 5. Caso seja constatada a inviabilidade da penhora dos veículos referidos nos itens 1 a 3, seja por insuficiência de valor disponível, seja por dificuldade de localização ou por qualquer outro motivo que impossibilite a efetividade da constrição, autorizo, desde já, o uso do sistema SNIPER; 6. Realizada a pesquisa via SNIPER, dê-se vista ao exequente para manifestação e prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. ph RIO BRANCO/AC, 28 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

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Ney Pinheiro De Souza e outros x Cleudo Da Rocha Mendonca Junior e outros

ID: 262472863

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000129-84.2019.5.14.0402

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NEY PINHEIRO DE SOUZA REINALDO BATISTA DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SEPLAG UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC

Polo Passivo:

CLEUDO DA ROCHA MENDONCA JUNIOR CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ISABELLY ARAUJO CATAO BENVENUTTI

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JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000129-84.2019.5.14.0402 RECLAMANTE: REINALDO BATISTA DE MOURA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000129-84.2019.5.14.0402 RECLAMANTE: REINALDO BATISTA DE MOURA RECLAMADO: CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df108f7 proferido nos autos. DESPACHO O exequente requer a utilização do sistema Sniper para busca patrimonial dos executados, além da penhora, busca e apreensão dos veículos identificados via Renajud. Constata-se ainda pedido de renúncia ao mandato formulado pelos advogados, anteriormente constituídos pela executada. Quanto ao pedido de renúncia, verifico que os causídicos comprovaram a comunicação prévia à parte executada, em conformidade com o disposto no art. 112 do CPC. Desse modo, determino a exclusão dos advogados, bem como a intimação pessoal da empresa executada para que constitua novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Retifique-se a autuação. No que tange ao pedido de penhora dos veículos de propriedade do executado Cleudo da Rocha Mendonça Junior : I/KIA CERATO EX3 1.6MTNB, placa OAA6H47 e MMC/L200 TRITON GLS D, placa OVG8231, observo que ambos os veículos possuem restrições de alienação fiduciária registradas, o que pode impedir a penhora imediata desses bens. Assim, antes de deferir a penhora, busca e apreensão dos veículos, determino: 1. A expedição de ofício ao DETRAN/AC para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe detalhadamente a situação dos gravames existentes sobre os veículos, especificando as instituições financeiras credoras; 2. Após o recebimento das informações do DETRAN/AC, caso se confirme a existência de alienação fiduciária ativa, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem o saldo devedor atualizado dos financiamentos e a previsão de quitação dos contratos; 3. Com as informações prestadas pelas instituições financeiras, verifique-se a viabilidade de penhora dos direitos do executado sobre os veículos, considerando o saldo devedor e o valor de mercado dos bens; 4. Sem prejuízo, oficie-se às cooperativas de crédito que constam nas pesquisas sisbajud a fim de, no prazo de 5 dias, informarem se os executados CRM REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 84.324.748/0001-30 e CLEUDO DA ROCHA MENDONÇA JUNIOR, - CPF N. 586.970.122-87, possuem valores em cotas sociais junto àquelas instituições. Ressalta-se que não se trata de ordem de penhora/bloqueio, mas de mera pesquisa patrimonial. Informe-se que a resposta deverá ser encaminhada ao e-mail "vtrbo2@trt14.jus.br", com identificação deste processo. Confiro ao presente mandado força de ofício. 5. Caso seja constatada a inviabilidade da penhora dos veículos referidos nos itens 1 a 3, seja por insuficiência de valor disponível, seja por dificuldade de localização ou por qualquer outro motivo que impossibilite a efetividade da constrição, autorizo, desde já, o uso do sistema SNIPER; 6. Realizada a pesquisa via SNIPER, dê-se vista ao exequente para manifestação e prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. ph RIO BRANCO/AC, 28 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO BATISTA DE MOURA

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B W Madeiras Ltda - Me x Vanderley Conceicao Da Cruz

ID: 328515083

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000048-74.2025.5.14.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B W MADEIRAS LTDA - ME

Polo Passivo:

VANDERLEY CONCEICAO DA CRUZ

Acórdão

Advogados:

CAMILA MALTA SOARES

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CATIANE MALTA SOARES

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SEVERINO JOSÉ PETERLE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ROT 0000048-74.2025.5.14.0031 RECORRENTE: B W MADEIRAS LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ROT 0000048-74.2025.5.14.0031 RECORRENTE: B W MADEIRAS LTDA - ME RECORRIDO: VANDERLEY CONCEICAO DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica a parte VANDERLEY CONCEICAO DA CRUZ intimada do acórdão proferido nos autos do processo nº 0000048-74.2025.5.14.0031, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt14.jus.br/segundograu/login.seam “(…) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CITAÇÃO ELETRÔNICA. DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. RETORNO À ORIGEM PARA NOVA CITAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto pela reclamada visando o reconhecimento da nulidade da citação inicial realizada via Domicílio Judicial Eletrônico (DJEN), sem confirmação de recebimento, nos termos exigidos pela Resolução CNJ nº 455/2022. Sustenta que só teve ciência da ação após o recebimento de mandado de intimação da sentença e que a ausência de citação válida ensejou cerceamento de defesa, com revelia e confissão ficta. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir se a citação eletrônica realizada via DJEN, sem confirmação de ciência pela parte destinatária no prazo legal, é apta a produzir efeitos processuais válidos, ou se configura nulidade passível de anulação dos atos processuais subsequentes. III. RAZÕES DE DECIDIR A Resolução CNJ nº 455/2022 estabelece que o aperfeiçoamento da citação eletrônica somente ocorre com o acesso efetivo do destinatário ao conteúdo da comunicação (art. 20), sendo que, ausente essa manifestação em até três dias úteis, considera-se não realizada a citação. No caso concreto, não houve registro de confirmação de ciência pela reclamada no DJEN, tampouco foi promovida nova tentativa de citação pelos meios tradicionais previstos no art. 246, §1º-A, do CPC, descumprindo-se, assim, o devido processo legal. A ausência de citação válida compromete a formação da relação processual e acarreta nulidade absoluta dos atos subsequentes, inclusive da sentença, uma vez que foram praticados sem a prévia constituição da parte no feito. A imposição de revelia e confissão ficta sem a regular citação viola o contraditório e a ampla defesa (CF, art. 5º, LV), ensejando a anulação do processo desde o vício originário. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso provido. Tese de julgamento: A citação eletrônica realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJEN) somente se aperfeiçoa com o acesso efetivo do destinatário, conforme dispõe o art. 20 da Resolução CNJ nº 455/2022. A ausência de confirmação de ciência pelo destinatário impõe a adoção de formas subsidiárias de citação previstas no art. 246, §1º-A, do CPC, sob pena de nulidade processual. A prática de atos processuais, inclusive a imposição de revelia e a prolação de sentença, sem citação válida, configura cerceamento de defesa e impõe a nulidade de todos os atos subsequentes ao vício. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 5º, LIV e LV; CPC, art. 246, §1º-A; Resolução CNJ nº 455/2022, art. 20. Jurisprudência relevante citada: Não há menção expressa no acórdão, mas a decisão se alinha à interpretação majoritária sobre a citação válida como condição essencial de validade do processo. (...)” PORTO VELHO/RO, 17 de julho de 2025. LUCAS GOMES DE SANT ANNA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEY CONCEICAO DA CRUZ

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Gerson Silva Pereira e outros x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 259837107

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000540-54.2024.5.14.0111

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON SILVA PEREIRA WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA

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JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

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SANDRO ANDAM DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000540-54.2024.5.14.0111 RECLAMANTE: GERSON SILVA PEREIRA RECLAMADO: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000540-54.2024.5.14.0111 RECLAMANTE: GERSON SILVA PEREIRA RECLAMADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO 1) IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL: Ficam as partes intimadas para impugnarem o laudo pericial de #id:1a7079a, até dia 6/5/2025, sob pena de preclusão. 2) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fica designada audiência telepresencial de INSTRUÇÃO a ser realizada no dia 07/05/2025 10:00, na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, por meio de videoconferência, devendo as partes informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à plataforma ZOOM. 3) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: Ficam as partes cientes e intimadas de que a audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone, tablet ou outro meio tecnológico a ser utilizado para participar da audiência designada; b) informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência, que também poderá ser obtido nos autos do processo eletrônico; c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 4) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Ficam as partes cientes e intimadas de que eventual impossibilidade de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato, observado o seguinte: a) em caso de indeferimento do(s) pedido(s) ou ausência injustificada de qualquer das partes, aplicar-se-ão as sanções processuais pertinentes; b) em caso de deferimento do pedido ou de ausência justificada da(o) reclamante, o processo será adiado para o primeiro dia desimpedido na pauta; c) em caso de deferimento do pedido ou ausência justificada da reclamada, seguir-se-á automaticamente o disposto no art. 335 do CPC, aplicado analogicamente e observadas as especificidades do processo do trabalho quanto aos prazos para a prática dos atos processuais na forma dos arts. 841 e 847 da CLT, devendo ela apresentar diretamente no PJe-JT, até o horário de início da audiência designada, sua defesa, sob pena de revelia e confissão, acompanhada de documentos, conforme estabelece o art. 434 do CPC, bem como da indicação expressa das demais provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, tudo sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 5) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo: a) balcão virtual: https://meet.google.com/for-ajna-uwp b) telefone: (69) 9 9975-3157 c) e-mail: vtpbueno@trt14.jus.br PIMENTA BUENO/RO, 23 de abril de 2025. ANDRESSA PACIFICO PORTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERSON SILVA PEREIRA

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Gerson Silva Pereira e outros x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A

ID: 259837129

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000540-54.2024.5.14.0111

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON SILVA PEREIRA WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA

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JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

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SANDRO ANDAM DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000540-54.2024.5.14.0111 RECLAMANTE: GERSON SILVA PEREIRA RECLAMADO: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000540-54.2024.5.14.0111 RECLAMANTE: GERSON SILVA PEREIRA RECLAMADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO 1) IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL: Ficam as partes intimadas para impugnarem o laudo pericial de #id:1a7079a, até dia 6/5/2025, sob pena de preclusão. 2) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fica designada audiência telepresencial de INSTRUÇÃO a ser realizada no dia 07/05/2025 10:00, na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, por meio de videoconferência, devendo as partes informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à plataforma ZOOM. 3) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: Ficam as partes cientes e intimadas de que a audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone, tablet ou outro meio tecnológico a ser utilizado para participar da audiência designada; b) informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência, que também poderá ser obtido nos autos do processo eletrônico; c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 4) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Ficam as partes cientes e intimadas de que eventual impossibilidade de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato, observado o seguinte: a) em caso de indeferimento do(s) pedido(s) ou ausência injustificada de qualquer das partes, aplicar-se-ão as sanções processuais pertinentes; b) em caso de deferimento do pedido ou de ausência justificada da(o) reclamante, o processo será adiado para o primeiro dia desimpedido na pauta; c) em caso de deferimento do pedido ou ausência justificada da reclamada, seguir-se-á automaticamente o disposto no art. 335 do CPC, aplicado analogicamente e observadas as especificidades do processo do trabalho quanto aos prazos para a prática dos atos processuais na forma dos arts. 841 e 847 da CLT, devendo ela apresentar diretamente no PJe-JT, até o horário de início da audiência designada, sua defesa, sob pena de revelia e confissão, acompanhada de documentos, conforme estabelece o art. 434 do CPC, bem como da indicação expressa das demais provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, tudo sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 5) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo: a) balcão virtual: https://meet.google.com/for-ajna-uwp b) telefone: (69) 9 9975-3157 c) e-mail: vtpbueno@trt14.jus.br PIMENTA BUENO/RO, 23 de abril de 2025. ANDRESSA PACIFICO PORTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

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Heinz Roland Jakobi e outros x Marfrig Global Foods S.A.

ID: 256401564

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000837-68.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI HELOISA SARTORI VIEIRA JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

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FELIPE WENDT

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EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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MICHELY DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000837-68.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000837-68.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA RECLAMADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a662f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, nos autos de Ação Trabalhista ajuizada por JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA em face de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., decido REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito propriamente dito, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o feito, a fim de condenar a parte reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: a) reconheço a ocorrência de acidente de trabalho atípico de trabalho e declaro a responsabilidade civil objetiva e, sucessivamente, subjetiva, da parte reclamada; b) determino à reclamada a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), no prazo de 8 dias, a contar do trânsito em julgado e mediante intimação, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 até o limite de R$6.000,00; c) condeno a parte reclamada ao pagamento de pensão mensal no valor de R$97,36, correspondente a 5% sobre o último salário da parte reclamante (R$1.797,35 * 5% = R$89,87), acrescido do duodécimo do 13º salário (R$7,49), devida de 10/03/2025 até que a parte reclamante complete 79 anos; c.1) autorizo o pagamento em parcela única, com a aplicação do redutor de 30% sobre as parcelas vincendas; d) condeno a parte reclamada ao custeio de todas as despesas com tratamento médico pela parte reclamante, no valor total de R$2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), além das despesas com tratamento medicamentoso e fisioterápico a ser apurada em liquidação por arbitramento, nos limites da fundamentação; e) condeno a parte reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais). Liquidação de sentença por cálculos e por arbitramento (custeio de despesas médicas). Intime-se a parte reclamada pessoalmente para o cumprimento da obrigação de fazer (Súmula 410,STJ). Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono da parte reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do art. 791-A da CLT. Honorários periciais no valor de R$1.500,00 por cada exame técnico realizado (perícia ergonômica e médica), os quais devem ser adimplidos pela reclamada, porque sucumbente na perícia (art. 790-B da CLT), no prazo de 08 dias, sob pena de execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre o valor de R$80.000,00, ora arbitrado provisoriamente à presente condenação para meros efeitos fiscais, conforme art. 789 da CLT. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios determinados na fundamentação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA

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Heinz Roland Jakobi e outros x Marfrig Global Foods S.A.

ID: 256401568

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE VILHENA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000837-68.2024.5.14.0141

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI HELOISA SARTORI VIEIRA JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

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FELIPE WENDT

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EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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MICHELY DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000837-68.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000837-68.2024.5.14.0141 RECLAMANTE: JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA RECLAMADO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a662f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, nos autos de Ação Trabalhista ajuizada por JESSICA DE ANANIAS FERREIRA CORREIA em face de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., decido REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito propriamente dito, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o feito, a fim de condenar a parte reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: a) reconheço a ocorrência de acidente de trabalho atípico de trabalho e declaro a responsabilidade civil objetiva e, sucessivamente, subjetiva, da parte reclamada; b) determino à reclamada a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), no prazo de 8 dias, a contar do trânsito em julgado e mediante intimação, sob pena de multa diária no valor de R$200,00 até o limite de R$6.000,00; c) condeno a parte reclamada ao pagamento de pensão mensal no valor de R$97,36, correspondente a 5% sobre o último salário da parte reclamante (R$1.797,35 * 5% = R$89,87), acrescido do duodécimo do 13º salário (R$7,49), devida de 10/03/2025 até que a parte reclamante complete 79 anos; c.1) autorizo o pagamento em parcela única, com a aplicação do redutor de 30% sobre as parcelas vincendas; d) condeno a parte reclamada ao custeio de todas as despesas com tratamento médico pela parte reclamante, no valor total de R$2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), além das despesas com tratamento medicamentoso e fisioterápico a ser apurada em liquidação por arbitramento, nos limites da fundamentação; e) condeno a parte reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais). Liquidação de sentença por cálculos e por arbitramento (custeio de despesas médicas). Intime-se a parte reclamada pessoalmente para o cumprimento da obrigação de fazer (Súmula 410,STJ). Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais, devidos em favor do patrono da parte reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do art. 791-A da CLT. Honorários periciais no valor de R$1.500,00 por cada exame técnico realizado (perícia ergonômica e médica), os quais devem ser adimplidos pela reclamada, porque sucumbente na perícia (art. 790-B da CLT), no prazo de 08 dias, sob pena de execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre o valor de R$80.000,00, ora arbitrado provisoriamente à presente condenação para meros efeitos fiscais, conforme art. 789 da CLT. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios determinados na fundamentação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

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