Resultados para o tribunal: TRT16

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Ministério Público Do Trabalho x Empresa Brasil De Comunicacao S.A. - Ebc

ID: 277848499

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0016289-38.2021.5.16.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

Notificação

Advogados:

ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VIVIANNE DIAS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ACPCiv 0016289-38.2021.5.16.0022 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EMPR…

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Romario Da Silva Maia x Teccno Solucoes Coorporativas Ltda - Me

ID: 325837434

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016098-57.2025.5.16.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

THIAGO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATSum 0016098-57.2025.5.16.0020 AUTOR: ROMARIO DA SILVA MAIA RÉU: TECCNO SO…

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Edilson Da Silva Santos x Equatorial Maranhao Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 325837161

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Timon Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016865-35.2024.5.16.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016865-35.2024.5.16.0019 AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS RÉU: ULTRA ENGENHARIA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016865-35.2024.5.16.0019 AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS RÉU: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa3517f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos e apreciados. ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face de EDILSON DA SILVA SANTOS, em virtude de sentença proferida no curso do presente feito. Através da petição que veiculou os Embargos Declaratórios, a parte embargante sustentou a ocorrência de omissão quanto à análise do documento comprovando o pagamento do TRCT (ID 8481c71), sendo indevida a condenação na multa do art. 477, § 8º da CLT. Instada a manifestar-se, a parte embargada alegou a correção da decisão atacada. Este é, em síntese, o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃO Embargos Declaratórios tempestivos. A embargante alega a ocorrência de omissão ao argumento de que não foi analisado o documento comprovando o pagamento do TRCT (ID 8481c71), sendo indevida a condenação na multa do art. 477, § 8º da CLT. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão embargada contradição, obscuridade, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 1.022, do CPC e art. 897-A, da CLT). No caso dos autos, o item 12 da fundamentação da sentença embargada trata do tema. Deveras, há ali um equívoco quando afirma que não consta nos autos o comprovante de depósito bancário da rescisão, já que referido documento consta às fls. 307 (ID. 8481c71). No entanto, ainda assim a multa do art. 477 é devida, pois a teor do § 6º do mesmo artigo, "a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato." Assim, apesar de ter comprovado o pagamento dos valores da rescisão, não há prova da entrega ao empregado dos documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes. Logo, os embargos de declaração devem ser acolhidos apenas para prestar estes esclarecimentos, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado. Sob estes fundamentos, DECIDE-SE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS aviados por ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em face de EDILSON DA SILVA SANTOS, apenas para prestar os esclarecimentos constantes na fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Notifiquem-se as partes. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

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Edilson Da Silva Santos x Equatorial Maranhao Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 325837196

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Timon Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016865-35.2024.5.16.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016865-35.2024.5.16.0019 AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS RÉU: ULTRA ENGENHARIA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016865-35.2024.5.16.0019 AUTOR: EDILSON DA SILVA SANTOS RÉU: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa3517f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos e apreciados. ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face de EDILSON DA SILVA SANTOS, em virtude de sentença proferida no curso do presente feito. Através da petição que veiculou os Embargos Declaratórios, a parte embargante sustentou a ocorrência de omissão quanto à análise do documento comprovando o pagamento do TRCT (ID 8481c71), sendo indevida a condenação na multa do art. 477, § 8º da CLT. Instada a manifestar-se, a parte embargada alegou a correção da decisão atacada. Este é, em síntese, o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃO Embargos Declaratórios tempestivos. A embargante alega a ocorrência de omissão ao argumento de que não foi analisado o documento comprovando o pagamento do TRCT (ID 8481c71), sendo indevida a condenação na multa do art. 477, § 8º da CLT. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão embargada contradição, obscuridade, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 1.022, do CPC e art. 897-A, da CLT). No caso dos autos, o item 12 da fundamentação da sentença embargada trata do tema. Deveras, há ali um equívoco quando afirma que não consta nos autos o comprovante de depósito bancário da rescisão, já que referido documento consta às fls. 307 (ID. 8481c71). No entanto, ainda assim a multa do art. 477 é devida, pois a teor do § 6º do mesmo artigo, "a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato." Assim, apesar de ter comprovado o pagamento dos valores da rescisão, não há prova da entrega ao empregado dos documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes. Logo, os embargos de declaração devem ser acolhidos apenas para prestar estes esclarecimentos, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado. Sob estes fundamentos, DECIDE-SE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS DECLARATÓRIOS aviados por ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em face de EDILSON DA SILVA SANTOS, apenas para prestar os esclarecimentos constantes na fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Notifiquem-se as partes. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DA SILVA SANTOS

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Marcos Antonio Da Silva Soares x Pipes Empreendimentos Ltda

ID: 260289803

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017146-94.2024.5.16.0017

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA

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FELIPE VIANA DE OLIVEIRA

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IRLAN DA SILVA SOUSA

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LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0017146-94.2024.5.16.0017. AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOARES. RÉU: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SOARES Código de Rastreamento: DJEN NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, I, II e III/NCPC, para indicarem os assistentes técnicos e quesitos, devendo o prazo fluir após o término do prazo concedido ao(à) reclamante para manifestação sobre os documentos apresentados com a defesa. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** ATO ORDINATÓRIO 01: NOTIFICAR Certidão 25042409394653900000023840634 Manifestação - Impugnação à Contestação e Documentos Manifestação 25042210210201700000023816927 Link Gravação/Audiência Certidão 25030614324996100000023461946 Prazo Ofício 25022612204090200000023421999 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022517294818700000023413827 Carta de preposto Manifestação 25022515463319400000023412406 Substalecimento - Marcos Antonio - Ass Substabelecimento com Reserva de Poderes 25022509014942100000023405397 Habilitação Solicitação de Habilitação 25022509011853600000023405390 13. Carta de preposição Carta de Preposição 25022414454051900000023398772 12. Ficha de EPIs Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25022414454009600000023398771 11. Contrato e treinamento admissional Contrato 25022414453782300000023398770 10. Ordem de serviço Documento Diverso 25022414453586400000023398769 9. Declaração fisioterapeuta Documento Diverso 25022414453559400000023398768 8. Despesas Documento Diverso 25022414453533200000023398767 7. Despesas Documento Diverso 25022414453115600000023398766 6. Despesas médicas Documento Diverso 25022414452828700000023398764 5. Requerimento de benefício. CAT Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25022414452792300000023398763 3. Contrato social Contrato 25022414452716800000023398762 Contestação Contestação 25022414412056300000023398700 4. Procuração particular Procuração 25022414383124200000023398672 2. Procuração Procuração 25022414383092900000023398671 Habilitação Solicitação de Habilitação 25022414381672400000023398668 Convite de Audiência Certidão 25022411062271800000023395869 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA EM 25_02_2025 às 16_00 Documento Diverso 24121610571319200000023000441 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24121610552254500000023000418 Mandado Mandado 24120912084841500000022948671 Audiência Zoom e link Intimação 24120908200860800000022944309 Audiência Zoom e link Certidão 24120908181286600000022944223 Despacho Despacho 24112609283305400000022842241 09 - Benefício por incapacidade Documento Diverso 24112517454609200000022838565 08 - Foto Fotografia 24112517453813000000022838562 07 - Receituário Documento Diverso 24112517453499800000022838561 06 - Laudo médico Exame Médico 24112517453059100000022838559 05 - Comprovante do requerimento Documento Diverso 24112517452980100000022838558 04 - CAT Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 24112517452840800000022838557 03 - Comprovante de residência Documento Diverso 24112517452658800000022838556 02 - Documento pessoal Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112517452597400000022838555 01 - Procuração Procuração 24112517452505200000022838553 Petição Inicial Petição Inicial 24112517440652800000022838542 ESTREITO/MA, 24 de abril de 2025. ADRIANA BANDEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA SOARES

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Jose Luiz Jesus Da Silva x Construtora Elevacao Ltda

ID: 280937816

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016158-30.2025.5.16.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIUS FONTOURA LASS

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OZIAS DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. PROCESSO: ATOrd 0016158-30.2025.5.16.0020. AUTOR: JOSE LUIZ JESUS DA SILVA. RÉU: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: JOSE LUIZ JESUS DA SILVA Endereço desconhecido CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário DE ORDEM DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, considerando, o princípio da cooperação processual, que estabelece aos sujeitos do processo o dever de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) para: a) Tomarem ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 26/06/2025 10:30 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: Link: https://us02web.zoom.us/j/89435976164?pwd=w0QT6VrK6LrZWw4yC06xiyxNVU4aqY.1 ID da reunião: 894 3597 6164 Senha: 911524 b) Prestarem informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento da reclamação; A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática; Havendo interesse da(s) parte(s) demandada(s) em formulação de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, deverá(ão), para este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT; Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação do Juízo, na forma do art. 825 da CLT; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Presidente Dutra-MA, através do email vtpsdutra@trt16.jus.br; telefones fixos nº (098) 2109-9435 e (098) 2109-9436; e balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, pode o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). PRESIDENTE DUTRA/MA, 26 de maio de 2025. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ JESUS DA SILVA

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Jose Luiz Jesus Da Silva x Construtora Elevacao Ltda

ID: 280937849

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Dutra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016158-30.2025.5.16.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIUS FONTOURA LASS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OZIAS DE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. PROCESSO: ATOrd 0016158-30.2025.5.16.0020. AUTOR: JOSE LUIZ JESUS DA SILVA. RÉU: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA Endereço desconhecido CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário DE ORDEM DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, considerando, o princípio da cooperação processual, que estabelece aos sujeitos do processo o dever de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) para: a) Tomarem ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 26/06/2025 10:30 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: Link: https://us02web.zoom.us/j/89435976164?pwd=w0QT6VrK6LrZWw4yC06xiyxNVU4aqY.1 ID da reunião: 894 3597 6164 Senha: 911524 b) Prestarem informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento da reclamação; A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática; Havendo interesse da(s) parte(s) demandada(s) em formulação de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, deverá(ão), para este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT; Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação do Juízo, na forma do art. 825 da CLT; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Presidente Dutra-MA, através do email vtpsdutra@trt16.jus.br; telefones fixos nº (098) 2109-9435 e (098) 2109-9436; e balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, pode o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). PRESIDENTE DUTRA/MA, 26 de maio de 2025. EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

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Aline De Oliveira Dantas x Aulidia Construções e outros

ID: 277576856

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016335-15.2025.5.16.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

AULIDIA CONSTRUÇÕES RAIMUNDA NONATA LIMA

Notificação

Advogados:

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA

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ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATSum 0016335-15.2025.5.16.0013. AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA DANTAS. RÉU: RAIMUNDA NONATA LIMA e outros (1). DESTINATÁRIO: ALINE DE OLIVEIRA DANTAS Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREIO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo " DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 29/07/2025 09:10 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: Link: https://us02web.zoom.us/j/83155311074?pwd=GegFcmmgdTa12U03mebnyE7igPhFiq.1 ID da reunião: 831 5531 1074 Senha: 103095 Prestar informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas (estas, sendo 2 para Rito Sumaríssimo e 3 para Rito Ordinário ) serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Açailândia-MA, através do email vta@trt16.jus.br; do telefone/WhatsApp nº 99 98413-9618; ou telefone fixo nº (98) 2109-9589. Este Juízo informa, ainda, que as audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto nº.54/TST.CSJT.GP, Ato Conjunto CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº 11/2020 e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 e Ato do Gabinete da Presidência nº 8/2021 do Tribunal Regional do Trabalho das 16ª Região. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, ante a restrição de labor presencial por parte dos serventuários do Poder Judiciário, deve o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). ACAILANDIA/MA, 22 de maio de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DE OLIVEIRA DANTAS

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Lucas De Lima Silva x Aulidia Construções e outros

ID: 277576882

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016334-30.2025.5.16.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

AULIDIA CONSTRUÇÕES RAIMUNDA NONATA DE LIMA

Notificação

Advogados:

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATSum 0016334-30.2025.5.16.0013. AUTOR: LUCAS DE LIMA SILVA. RÉU: RAIMUNDA NONATA DE LIMA e outros (1). DESTINATÁRIO: LUCAS DE LIMA SILVA Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREIO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo " DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 29/07/2025 09:00 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: https://us02web.zoom.us/j/83155311074?pwd=GegFcmmgdTa12U03mebnyE7igPhFiq.1 ID da reunião: 831 5531 1074 Senha: 103095 Prestar informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas (estas, sendo 2 para Rito Sumaríssimo e 3 para Rito Ordinário ) serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Açailândia-MA, através do email vta@trt16.jus.br; do telefone/WhatsApp nº 99 98413-9618; ou telefone fixo nº (98) 2109-9589. Este Juízo informa, ainda, que as audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto nº.54/TST.CSJT.GP, Ato Conjunto CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº 11/2020 e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 e Ato do Gabinete da Presidência nº 8/2021 do Tribunal Regional do Trabalho das 16ª Região. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, ante a restrição de labor presencial por parte dos serventuários do Poder Judiciário, deve o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). ACAILANDIA/MA, 22 de maio de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE LIMA SILVA

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Francisco Fernandes Da Silva x Cairo Roberto De Souza Andrade e outros

ID: 277615654

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016339-52.2025.5.16.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIRO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE ESTEVAO DE SOUZA PAULA ANDRADE FAZENDA BOA ESPERANÇA FAZENDA CONFIANÇA

Notificação

Advogados:

MURILLO PITA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016339-52.2025.5.16.0013. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA. RÉU: CAIRO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE e outros (3). DESTINATÁRIO: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREIO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo " DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência da AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 29/07/2025 09:20 horas, que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ ZOOM”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio das seguintes informações: https://us02web.zoom.us/j/89692696751?pwd=w7ND51qaagj7ptUqYYZbDggsQJDO5g.1 ID da reunião: 896 9269 6751 Senha: 682668 Prestar informações, se necessário e justificadamente, tendo em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma ZOOM. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo ZOOM, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região); As partes deverão ingressar na sala virtual de audiência, através do link acima, quando serão recepcionados no aplicativo ZOOM pela seguinte frase: Aguardando pelo anfitrião para iniciar esta reunião (please wait for the host to start this meeting); Tendo em vista a possibilidade de atrasos decorrentes da realização de audiências anteriores, as partes deverão, ainda, aguardar no ZOOM até que sua audiência seja iniciada, oportunidade em que terão seus ingressos na sala virtual autorizados pelo anfitrião; Os depoimentos de partes e testemunhas (estas, sendo 2 para Rito Sumaríssimo e 3 para Rito Ordinário ) serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se; Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Açailândia-MA, através do email vta@trt16.jus.br; do telefone/WhatsApp nº 99 98413-9618; ou telefone fixo nº (98) 2109-9589. Este Juízo informa, ainda, que as audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto nº.54/TST.CSJT.GP, Ato Conjunto CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº 11/2020 e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 e Ato do Gabinete da Presidência nº 8/2021 do Tribunal Regional do Trabalho das 16ª Região. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono(a), via DEJT. A(s) parte(s) demandada(s), por sua vez, deve(m) ser notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT. Por fim, ante a restrição de labor presencial por parte dos serventuários do Poder Judiciário, deve o(a) servidor(a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) serventuário(a). ACAILANDIA/MA, 22 de maio de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

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