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"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 79 de 125

Jorge Fernando Silva De Araujo x Goias Construtora Ltda

ID: 341470085

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016275-57.2025.5.16.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

GOIAS CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

DAYANNE VIEIRA TELES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RICARDO GONCALEZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATSum 0016275-57.2025.5.16.0008. AUTOR: JORGE FERNANDO SILVA DE ARAUJO. RÉU: GOIAS CONSTRUTORA LTDA. DESTINATÁRIO: GOIAS CONSTRUTORA LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 11/11/2025 15:30, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. BACABAL/MA, 01 de agosto de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GOIAS CONSTRUTORA LTDA

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Larissa Costa Macario x Raquel De S Oliveira Ltda

ID: 341498670

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016176-87.2025.5.16.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LARISSA COSTA MACARIO

Polo Passivo:

RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA MICHELE DA CONCEICAO GABAIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATSum 0016176-87.2025.5.16.0008. AUTOR: LARISSA COSTA MACARIO. RÉU: RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA. DESTINATÁRIO: LARISSA COSTA MACARIO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 11/11/2025 14:30, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. BACABAL/MA, 01 de agosto de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA COSTA MACARIO

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Larissa Costa Macario x Raquel De S Oliveira Ltda

ID: 341498699

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016176-87.2025.5.16.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LARISSA COSTA MACARIO

Polo Passivo:

RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNA MICHELE DA CONCEICAO GABAIA

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JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATSum 0016176-87.2025.5.16.0008. AUTOR: LARISSA COSTA MACARIO. RÉU: RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA. DESTINATÁRIO: RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 11/11/2025 14:30, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. BACABAL/MA, 01 de agosto de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DE S OLIVEIRA LTDA

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Antonio Ferdinan Santos Silva x Rafael Bortoli

ID: 341365742

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016143-34.2024.5.16.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL BORTOLI

Notificação

Advogados:

CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDMAR PORTO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATOrd 0016143-34.2024.5.16.0008. AUTOR: ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA. RÉU: RAFAEL BORTOLI. DESTINATÁRIO: ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 17/09/2025 10:00, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. BACABAL/MA, 01 de agosto de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA

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Antonio Ferdinan Santos Silva x Rafael Bortoli

ID: 341365779

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016143-34.2024.5.16.0008

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL BORTOLI

Notificação

Advogados:

CELSO NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDMAR PORTO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATOrd 0016143-34.2024.5.16.0008. AUTOR: ANTONIO FERDINAN SANTOS SILVA. RÉU: RAFAEL BORTOLI. DESTINATÁRIO: RAFAEL BORTOLI Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 17/09/2025 10:00, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. Os procuradores e partes que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão e requerer a suspensão ou adiamento do ato antes da sua realização, cabendo ao magistrado decidir a respeito. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. BACABAL/MA, 01 de agosto de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BORTOLI

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Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

ID: 330895552

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016489-21.2025.5.16.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO JOAO PAULO DIAS NEGREIROS LUAN VINICIUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES

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GILSON PEREIRA COUTINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0016489-21.2025.5.16.0017. AUTOR: ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO. RÉU: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: ERINEIDE ARAÚJO ASSUNÇÃO Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência de instrução que se realizará no dia 02/09/2025 08:30, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Audiência de instrução por videoconferênciaVara do Trabalho de EstreitoHorário: 02/09/2025 08:30Endereço eletrônico para entrar na reunião: https://us02web.zoom.us/j/83261988363?pwd=6fuEqLIKn0rlPavSWL8k77ICSWREyL.1ID da reunião: 83261988363Senha de acesso: f4ioQbwEtJ Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. As testemunhas arroladas pelas partes deverão estar portando documento com foto. Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104863800000024586171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104830700000024586170 Intimação Intimação 25071808011417200000024573725 Intimação Intimação 25071808011406400000024573724 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001409200000024573458 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001368700000024573457 AGENDAMENTO DE PERÍCIA - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071720211970700000024572006 Intimação Intimação 25071708294573800000024563842 Intimação Intimação 25071708294560900000024563841 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071522014726600000024549248 Intimação Intimação 25071508430575800000024539657 Intimação Intimação 25071508422701600000024539634 Manifestação Manifestação 25071414510599600000024532973 Ofício Ofício 25070909523417800000024490052 Certidão de correção Certidão 25070809522527400000024477075 Audiência Zoom e link Certidão 25070714575699400000024469178 Audiência Zoom e link Certidão 25070714573361800000024469152 Link Gravação/Audiência Certidão 25062609363391000000024368476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272836200000024325053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272793600000024325052 Intimação Intimação 25061812283321300000024310788 Intimação Intimação 25061812283312200000024310787 Ajuste/Pauta Certidão 25061711545500200000024298155 Prazo Ofício 25061610354020000000024283019 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061310404061600000024267472 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061310084541500000024266801 9.43 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502420100000024266421 9.42 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502147600000024266420 9.41 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309501018500000024266417 9.40 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309495887900000024266414 9.39 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309494759200000024266409 9.38 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309493591000000024266406 9.37 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309480492800000024266378 9.36 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309475354500000024266376 9.35 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309474234300000024266373 9.34 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309473106200000024266364 9.33 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309471996000000024266360 9.32 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309470864500000024266351 9.31 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309465728300000024266347 9.30 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309464601700000024266346 9.29 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309463453600000024266344 9.28 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309462335700000024266342 9.27 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309461196400000024266339 9.26 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309460054900000024266338 9.25 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309454914800000024266333 9.24 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309453763600000024266331 9.23 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309452628900000024266325 9.22 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309451491300000024266313 9.21 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309450363600000024266303 9.20 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309445209800000024266301 9.19 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309444085600000024266299 9.18 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309442965200000024266293 9.17 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309441848200000024266292 9.16 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309440676400000024266288 9.15 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309435550900000024266283 9.14 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309434403500000024266272 9.13 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309422866800000024266250 9.12 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309421745600000024266244 9.11 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309420594600000024266239 9.10 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309415449700000024266229 9.9 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309414314100000024266225 9.8 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309413179400000024266219 9.7 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309412040800000024266215 9.6 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309410198700000024266213 9.5 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309405054000000024266212 9.4 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309403918000000024266208 9.3 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309402775700000024266203 9.2 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309401549900000024266201 9.1 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309395848200000024266199 9. REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309394533700000024266196 Contestação Contestação 25061309355359500000024266135 7.17 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309342712700000024266096 7.16 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309341657500000024266094 7.15 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309340351300000024266089 7.14 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309335231300000024266086 7.13 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309334109800000024266082 7.12 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309332985400000024266078 7.11 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309331857500000024266075 7.10 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309330693300000024266069 7.9 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309325574500000024266062 7.8 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309324448100000024266058 7.7 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309323328300000024266055 7.6 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309322216800000024266048 7.5 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309321076300000024266046 7.4 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309315945000000024266042 7.3 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309314811700000024266039 7.2 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309313672600000024266036 7.1 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309312542200000024266029 7. REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309311392800000024266022 Contestação Contestação 25061309292334100000024265978 EPIS Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309235940900000024265925 Contestação Contestação 25061309234575900000024265923 8.24 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309222668900000024265901 8.23 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309221187000000024265896 8.22 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309215272000000024265892 8.21 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309213302500000024265886 8.20 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309211317500000024265881 8.19 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309205369900000024265880 8.18 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309203411300000024265879 8.17 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309201489600000024265866 8.16 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309195518300000024265861 8.15 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309193588200000024265859 8.14 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309191615200000024265854 8.13 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309185629800000024265841 8.12 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309183663900000024265836 8.11 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309181670600000024265833 8.10 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309175653500000024265831 8.9 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309173681100000024265826 8.8 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309171700900000024265821 8.7 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309165727600000024265811 8.6 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309163748700000024265806 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309161830000000024265799 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309155910000000024265796 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309153893300000024265794 8.2 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309151933200000024265788 8.1 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309145916700000024265786 8. REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309144033400000024265783 Contestação Contestação 25061309122534800000024265753 15. RIAT Documento Diverso 25061309111817600000024265746 14.4 Ata Inspeção 5 Documento Diverso 25061309111627500000024265743 14.3 Ata Inspeção 4 Documento Diverso 25061309111366100000024265742 14.2 Ata Inspeção 3 Documento Diverso 25061309105412500000024265738 14.1 Ata Inspeção 2 Documento Diverso 25061309104977700000024265736 14. Ata Inspeção 1 Documento Diverso 25061309103030100000024265731 13.2. Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309101090200000024265726 13.1 Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309100737500000024265725 13. Perícia. Evisceração. Favorável. Documento Diverso 25061309100523800000024265724 10. Relatório Atendimento Ambulatorial Documento Diverso 25061309100273400000024265722 9. CAT - ERINEIDE ARAUJO ASSUNÇÃO Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25061309095417800000024265720 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 12.2024 Documento Diverso 25061309095395100000024265719 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 11.2024 Documento Diverso 25061309095336500000024265718 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 09.2024 Documento Diverso 25061309095275300000024265717 7.5. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2021-2022_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309095194100000024265716 7.4. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2024-2025 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093349000000024265705 7.3 PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2023 (1) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093043800000024265704 7.2. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2024-2025 Documento Diverso 25061309092807300000024265703 7.1. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2022-2023 Documento Diverso 25061309092437700000024265702 7. PPRA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA - ASA ABATEDOURO 2021-2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25061309092174700000024265700 6. FGTS Extrato de FGTS 25061309090948100000024265699 5.1 Atestado Atestado Médico 25061309090920300000024265698 5. Registro de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061309090680900000024265697 4.2 Comprovantes de Pagamento_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25061309090230600000024265695 4.1 Férias Recibo de Férias 25061309085585800000024265693 4. Contra Cheque Contracheque/Recibo de Salário 25061309085565700000024265692 3.1 ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25061309085354500000024265691 3. FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309085269100000024265689 1. Ficha Cadastral e Contrato Contrato de Trabalho 25061309083849800000024265686 Contestação Contestação 25061309070094800000024265669 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402001023300000024175023 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402000956900000024175021 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585619800000024174789 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585588500000024174788 Intimação Intimação 25060317234522500000024172690 Intimação Intimação 25060317234513800000024172689 Certidão equivoco Certidão 25060317035619400000024172414 Intimação Intimação 25060315520876300000024171282 Despacho Despacho 25060315361110500000024171037 1.4 Procuração Procuração 25043009142033900000023888832 1.3 Carta de Preposição Carta de Preposição 25043009142019400000023888831 1.2 PROCURAÇÃO PÚBLICA VAL.29.11.26 Procuração 25043009141993400000023888830 1.1. Ultima Alteração Contratual Contrato Social 25043009141685300000023888829 Habilitação Solicitação de Habilitação 25043009113959200000023888769 Notificação Notificação 25032415063170300000023610409 Audiência Zoom e link Intimação 25032206112852400000023599458 Audiência Zoom e link Certidão 25032206070263000000023599430 Despacho Despacho 25031909122884400000023566230 Certidão de Distribuição Certidão 25031815535804500000023561433 WhatsApp Image 2025-03-18 at 15.51.06 (1) Documento Diverso 25031815533030900000023561419 comunicacao_de_acidente_de_trabalho (2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031815532999900000023561418 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25031815532941800000023561417 PROCURACAO Procuração 25031815532842500000023561416 Petição Inicial Petição Inicial 25031815520405400000023561378 ESTREITO/MA, 21 de julho de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO

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Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

ID: 330895589

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016489-21.2025.5.16.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO JOAO PAULO DIAS NEGREIROS LUAN VINICIUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0016489-21.2025.5.16.0017. AUTOR: ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO. RÉU: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência de instrução que se realizará no dia 02/09/2025 08:30, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Audiência de instrução por videoconferênciaVara do Trabalho de EstreitoHorário: 02/09/2025 08:30Endereço eletrônico para entrar na reunião:https://us02web.zoom.us/j/83261988363?pwd=6fuEqLIKn0rlPavSWL8k77ICSWREyL.1ID da reunião: 83261988363Senha de acesso: f4ioQbwEtJ Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. As testemunhas arroladas pelas partes deverão estar portando documento com foto. Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104863800000024586171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104830700000024586170 Intimação Intimação 25071808011417200000024573725 Intimação Intimação 25071808011406400000024573724 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001409200000024573458 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001368700000024573457 AGENDAMENTO DE PERÍCIA - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071720211970700000024572006 Intimação Intimação 25071708294573800000024563842 Intimação Intimação 25071708294560900000024563841 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071522014726600000024549248 Intimação Intimação 25071508430575800000024539657 Intimação Intimação 25071508422701600000024539634 Manifestação Manifestação 25071414510599600000024532973 Ofício Ofício 25070909523417800000024490052 Certidão de correção Certidão 25070809522527400000024477075 Audiência Zoom e link Certidão 25070714575699400000024469178 Audiência Zoom e link Certidão 25070714573361800000024469152 Link Gravação/Audiência Certidão 25062609363391000000024368476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272836200000024325053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272793600000024325052 Intimação Intimação 25061812283321300000024310788 Intimação Intimação 25061812283312200000024310787 Ajuste/Pauta Certidão 25061711545500200000024298155 Prazo Ofício 25061610354020000000024283019 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061310404061600000024267472 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061310084541500000024266801 9.43 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502420100000024266421 9.42 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502147600000024266420 9.41 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309501018500000024266417 9.40 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309495887900000024266414 9.39 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309494759200000024266409 9.38 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309493591000000024266406 9.37 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309480492800000024266378 9.36 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309475354500000024266376 9.35 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309474234300000024266373 9.34 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309473106200000024266364 9.33 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309471996000000024266360 9.32 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309470864500000024266351 9.31 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309465728300000024266347 9.30 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309464601700000024266346 9.29 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309463453600000024266344 9.28 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309462335700000024266342 9.27 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309461196400000024266339 9.26 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309460054900000024266338 9.25 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309454914800000024266333 9.24 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309453763600000024266331 9.23 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309452628900000024266325 9.22 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309451491300000024266313 9.21 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309450363600000024266303 9.20 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309445209800000024266301 9.19 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309444085600000024266299 9.18 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309442965200000024266293 9.17 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309441848200000024266292 9.16 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309440676400000024266288 9.15 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309435550900000024266283 9.14 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309434403500000024266272 9.13 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309422866800000024266250 9.12 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309421745600000024266244 9.11 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309420594600000024266239 9.10 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309415449700000024266229 9.9 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309414314100000024266225 9.8 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309413179400000024266219 9.7 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309412040800000024266215 9.6 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309410198700000024266213 9.5 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309405054000000024266212 9.4 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309403918000000024266208 9.3 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309402775700000024266203 9.2 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309401549900000024266201 9.1 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309395848200000024266199 9. REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309394533700000024266196 Contestação Contestação 25061309355359500000024266135 7.17 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309342712700000024266096 7.16 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309341657500000024266094 7.15 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309340351300000024266089 7.14 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309335231300000024266086 7.13 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309334109800000024266082 7.12 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309332985400000024266078 7.11 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309331857500000024266075 7.10 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309330693300000024266069 7.9 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309325574500000024266062 7.8 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309324448100000024266058 7.7 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309323328300000024266055 7.6 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309322216800000024266048 7.5 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309321076300000024266046 7.4 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309315945000000024266042 7.3 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309314811700000024266039 7.2 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309313672600000024266036 7.1 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309312542200000024266029 7. REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309311392800000024266022 Contestação Contestação 25061309292334100000024265978 EPIS Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309235940900000024265925 Contestação Contestação 25061309234575900000024265923 8.24 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309222668900000024265901 8.23 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309221187000000024265896 8.22 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309215272000000024265892 8.21 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309213302500000024265886 8.20 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309211317500000024265881 8.19 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309205369900000024265880 8.18 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309203411300000024265879 8.17 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309201489600000024265866 8.16 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309195518300000024265861 8.15 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309193588200000024265859 8.14 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309191615200000024265854 8.13 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309185629800000024265841 8.12 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309183663900000024265836 8.11 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309181670600000024265833 8.10 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309175653500000024265831 8.9 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309173681100000024265826 8.8 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309171700900000024265821 8.7 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309165727600000024265811 8.6 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309163748700000024265806 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309161830000000024265799 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309155910000000024265796 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309153893300000024265794 8.2 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309151933200000024265788 8.1 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309145916700000024265786 8. REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309144033400000024265783 Contestação Contestação 25061309122534800000024265753 15. RIAT Documento Diverso 25061309111817600000024265746 14.4 Ata Inspeção 5 Documento Diverso 25061309111627500000024265743 14.3 Ata Inspeção 4 Documento Diverso 25061309111366100000024265742 14.2 Ata Inspeção 3 Documento Diverso 25061309105412500000024265738 14.1 Ata Inspeção 2 Documento Diverso 25061309104977700000024265736 14. Ata Inspeção 1 Documento Diverso 25061309103030100000024265731 13.2. Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309101090200000024265726 13.1 Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309100737500000024265725 13. Perícia. Evisceração. Favorável. Documento Diverso 25061309100523800000024265724 10. Relatório Atendimento Ambulatorial Documento Diverso 25061309100273400000024265722 9. CAT - ERINEIDE ARAUJO ASSUNÇÃO Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25061309095417800000024265720 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 12.2024 Documento Diverso 25061309095395100000024265719 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 11.2024 Documento Diverso 25061309095336500000024265718 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 09.2024 Documento Diverso 25061309095275300000024265717 7.5. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2021-2022_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309095194100000024265716 7.4. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2024-2025 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093349000000024265705 7.3 PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2023 (1) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093043800000024265704 7.2. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2024-2025 Documento Diverso 25061309092807300000024265703 7.1. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2022-2023 Documento Diverso 25061309092437700000024265702 7. PPRA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA - ASA ABATEDOURO 2021-2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25061309092174700000024265700 6. FGTS Extrato de FGTS 25061309090948100000024265699 5.1 Atestado Atestado Médico 25061309090920300000024265698 5. Registro de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061309090680900000024265697 4.2 Comprovantes de Pagamento_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25061309090230600000024265695 4.1 Férias Recibo de Férias 25061309085585800000024265693 4. Contra Cheque Contracheque/Recibo de Salário 25061309085565700000024265692 3.1 ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25061309085354500000024265691 3. FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309085269100000024265689 1. Ficha Cadastral e Contrato Contrato de Trabalho 25061309083849800000024265686 Contestação Contestação 25061309070094800000024265669 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402001023300000024175023 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402000956900000024175021 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585619800000024174789 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585588500000024174788 Intimação Intimação 25060317234522500000024172690 Intimação Intimação 25060317234513800000024172689 Certidão equivoco Certidão 25060317035619400000024172414 Intimação Intimação 25060315520876300000024171282 Despacho Despacho 25060315361110500000024171037 1.4 Procuração Procuração 25043009142033900000023888832 1.3 Carta de Preposição Carta de Preposição 25043009142019400000023888831 1.2 PROCURAÇÃO PÚBLICA VAL.29.11.26 Procuração 25043009141993400000023888830 1.1. Ultima Alteração Contratual Contrato Social 25043009141685300000023888829 Habilitação Solicitação de Habilitação 25043009113959200000023888769 Notificação Notificação 25032415063170300000023610409 Audiência Zoom e link Intimação 25032206112852400000023599458 Audiência Zoom e link Certidão 25032206070263000000023599430 Despacho Despacho 25031909122884400000023566230 Certidão de Distribuição Certidão 25031815535804500000023561433 WhatsApp Image 2025-03-18 at 15.51.06 (1) Documento Diverso 25031815533030900000023561419 comunicacao_de_acidente_de_trabalho (2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031815532999900000023561418 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25031815532941800000023561417 PROCURACAO Procuração 25031815532842500000023561416 Petição Inicial Petição Inicial 25031815520405400000023561378 ESTREITO/MA, 21 de julho de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

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Rafael Da Conceicao Silva x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 331415737

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Bacabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016673-04.2025.5.16.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

LIVIA BARBOSA BESERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATOrd 0016673-04.2025.5.16.0008. AUTOR: RAFAEL DA CONCEICAO SILVA. RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI e outros (1). DESTINATÁRIO: RAFAEL DA CONCEICAO SILVA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 27/08/2025 09:30, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85215777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0UTBvTCtiVTBqZz09 Senha 473909 ID 8521577 7176 Vossa Senhoria deverá indicar, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico das partes, procuradores e testemunhas, tais como “WhatsApp” (ou similar) e email. Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: No intuito de promover maior celeridade e efetividade na quitação de débitos trabalhistas, encontra-se disponível o Programa Quit@Fácil TRT16, que permite o pagamento de acordos judiciais por meio de cartões de crédito (À VISTA ou PARCELADO), débito e pix. A ferramenta possibilita o recebimento imediato dos valores pelo trabalhador. Para maiores informações, acesse: https://www.trt16.jus.br/quitafacil A contestação e os documentos deverão ser apresentados por meio de petição no processo eletrônico até a audiência, na forma do art. 847, parágrafo único, da CLT. Caso o objeto da reclamação verse sobre pedido de horas extras, deverá a parte reclamada apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob pena de inversão do ônus da prova e respectiva preclusão quanto a essa previsão (inversão do ônus), além das penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade ou de periculosidade, a parte reclamada deverá, também, apresentar o Programa de Controle Médico de Saúde,Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo,Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais,realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as,penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem-se. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando o nome completo, número do respectivo documento de identificação, endereço de email e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, informações necessárias para a notificação eletrônica e oitiva por meio telemático. Deve declarar, ainda, que a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência, sob pena de preclusão, salvo justificativa razoável, a ser avaliada pelo magistrado no momento da audiência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link da audiência telepresencial (indicado no início desta notificação) à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico das partes, dos advogados e das testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou fazer uso do mesmo equipamento das partes e procuradores, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz perceber-se que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento DO RECLAMADO à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Fica ciente o reclamado de que eventual Exceção de Incompetência em Razão do Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). Já o não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente. A parte demandada poderá se opor à escolha do Juízo 100% Digital no prazo máximo de 05 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, nos termos do art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020 , ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá possuir certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Telefones para duvidas e orientações em geral: (98) 2109-9546. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Encaminhar para designar audiência Certidão 25070815505175700000024483441 Certidão de Distribuição Certidão 25070321515420800000024447201 10. CONVENÇAO COLETIVA 20212022 SINTRAM_REGISTRADOS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070321500181200000024447177 09. CONVENÇAO COLETIVA 2020 2021 SINTRAM_REGISTRADOS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070321500130800000024447176 RECIBOS 2023 Recibo 25070321500072200000024447175 RECIBOS 2022 Recibo 25070321495833400000024447174 RECIBOS 2021 Recibo 25070321495073600000024447172 RECIBOS 2020 Recibo 25070321494123400000024447170 COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Documento Diverso 25070321493361600000024447169 TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070321492850500000024447168 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070321492507000000024447167 PROCURAÇÃO Procuração 25070321490881800000024447166 Petição Inicial Petição Inicial 25070321383448600000024447129 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. BACABAL/MA, 21 de julho de 2025. RAFISA MACEDO CHAVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA CONCEICAO SILVA

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Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

ID: 338924382

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016489-21.2025.5.16.0017

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO JOAO PAULO DIAS NEGREIROS LUAN VINICIUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES

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GILSON PEREIRA COUTINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0016489-21.2025.5.16.0017. AUTOR: ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO. RÉU: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do reagendamento da perícia médica a ser realizada na Rua São Sebastião, Nº 55, Centro, Vara do Trabalho de Estreito, Estreito/MA, no dia 25 de agosto de 2025, às 11:00 horas devendo a parte autora comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto atualizada; e dos documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25072921031610900000024662118 REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25072421091368400000024634626 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 25072218442992500000024609364 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072203044508000000024598384 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072203044473400000024598383 Intimação Intimação 25072110010823300000024587972 Intimação Intimação 25072110010812300000024587971 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104863800000024586171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104830700000024586170 Intimação Intimação 25071808011417200000024573725 Intimação Intimação 25071808011406400000024573724 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001409200000024573458 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001368700000024573457 AGENDAMENTO DE PERÍCIA - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071720211970700000024572006 Intimação Intimação 25071708294573800000024563842 Intimação Intimação 25071708294560900000024563841 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071522014726600000024549248 Intimação Intimação 25071508430575800000024539657 Intimação Intimação 25071508422701600000024539634 Manifestação Manifestação 25071414510599600000024532973 Ofício Ofício 25070909523417800000024490052 Certidão de correção Certidão 25070809522527400000024477075 Audiência Zoom e link Certidão 25070714575699400000024469178 Audiência Zoom e link Certidão 25070714573361800000024469152 Link Gravação/Audiência Certidão 25062609363391000000024368476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272836200000024325053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272793600000024325052 Intimação Intimação 25061812283321300000024310788 Intimação Intimação 25061812283312200000024310787 Ajuste/Pauta Certidão 25061711545500200000024298155 Prazo Ofício 25061610354020000000024283019 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061310404061600000024267472 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061310084541500000024266801 9.43 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502420100000024266421 9.42 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502147600000024266420 9.41 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309501018500000024266417 9.40 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309495887900000024266414 9.39 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309494759200000024266409 9.38 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309493591000000024266406 9.37 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309480492800000024266378 9.36 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309475354500000024266376 9.35 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309474234300000024266373 9.34 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309473106200000024266364 9.33 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309471996000000024266360 9.32 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309470864500000024266351 9.31 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309465728300000024266347 9.30 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309464601700000024266346 9.29 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309463453600000024266344 9.28 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309462335700000024266342 9.27 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309461196400000024266339 9.26 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309460054900000024266338 9.25 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309454914800000024266333 9.24 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309453763600000024266331 9.23 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309452628900000024266325 9.22 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309451491300000024266313 9.21 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309450363600000024266303 9.20 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309445209800000024266301 9.19 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309444085600000024266299 9.18 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309442965200000024266293 9.17 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309441848200000024266292 9.16 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309440676400000024266288 9.15 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309435550900000024266283 9.14 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309434403500000024266272 9.13 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309422866800000024266250 9.12 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309421745600000024266244 9.11 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309420594600000024266239 9.10 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309415449700000024266229 9.9 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309414314100000024266225 9.8 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309413179400000024266219 9.7 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309412040800000024266215 9.6 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309410198700000024266213 9.5 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309405054000000024266212 9.4 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309403918000000024266208 9.3 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309402775700000024266203 9.2 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309401549900000024266201 9.1 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309395848200000024266199 9. REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309394533700000024266196 Contestação Contestação 25061309355359500000024266135 7.17 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309342712700000024266096 7.16 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309341657500000024266094 7.15 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309340351300000024266089 7.14 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309335231300000024266086 7.13 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309334109800000024266082 7.12 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309332985400000024266078 7.11 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309331857500000024266075 7.10 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309330693300000024266069 7.9 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309325574500000024266062 7.8 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309324448100000024266058 7.7 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309323328300000024266055 7.6 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309322216800000024266048 7.5 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309321076300000024266046 7.4 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309315945000000024266042 7.3 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309314811700000024266039 7.2 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309313672600000024266036 7.1 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309312542200000024266029 7. REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309311392800000024266022 Contestação Contestação 25061309292334100000024265978 EPIS Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309235940900000024265925 Contestação Contestação 25061309234575900000024265923 8.24 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309222668900000024265901 8.23 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309221187000000024265896 8.22 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309215272000000024265892 8.21 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309213302500000024265886 8.20 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309211317500000024265881 8.19 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309205369900000024265880 8.18 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309203411300000024265879 8.17 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309201489600000024265866 8.16 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309195518300000024265861 8.15 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309193588200000024265859 8.14 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309191615200000024265854 8.13 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309185629800000024265841 8.12 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309183663900000024265836 8.11 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309181670600000024265833 8.10 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309175653500000024265831 8.9 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309173681100000024265826 8.8 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309171700900000024265821 8.7 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309165727600000024265811 8.6 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309163748700000024265806 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309161830000000024265799 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309155910000000024265796 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309153893300000024265794 8.2 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309151933200000024265788 8.1 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309145916700000024265786 8. REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309144033400000024265783 Contestação Contestação 25061309122534800000024265753 15. RIAT Documento Diverso 25061309111817600000024265746 14.4 Ata Inspeção 5 Documento Diverso 25061309111627500000024265743 14.3 Ata Inspeção 4 Documento Diverso 25061309111366100000024265742 14.2 Ata Inspeção 3 Documento Diverso 25061309105412500000024265738 14.1 Ata Inspeção 2 Documento Diverso 25061309104977700000024265736 14. Ata Inspeção 1 Documento Diverso 25061309103030100000024265731 13.2. Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309101090200000024265726 13.1 Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309100737500000024265725 13. Perícia. Evisceração. Favorável. Documento Diverso 25061309100523800000024265724 10. Relatório Atendimento Ambulatorial Documento Diverso 25061309100273400000024265722 9. CAT - ERINEIDE ARAUJO ASSUNÇÃO Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25061309095417800000024265720 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 12.2024 Documento Diverso 25061309095395100000024265719 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 11.2024 Documento Diverso 25061309095336500000024265718 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 09.2024 Documento Diverso 25061309095275300000024265717 7.5. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2021-2022_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309095194100000024265716 7.4. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2024-2025 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093349000000024265705 7.3 PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2023 (1) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093043800000024265704 7.2. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2024-2025 Documento Diverso 25061309092807300000024265703 7.1. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2022-2023 Documento Diverso 25061309092437700000024265702 7. PPRA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA - ASA ABATEDOURO 2021-2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25061309092174700000024265700 6. FGTS Extrato de FGTS 25061309090948100000024265699 5.1 Atestado Atestado Médico 25061309090920300000024265698 5. Registro de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061309090680900000024265697 4.2 Comprovantes de Pagamento_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25061309090230600000024265695 4.1 Férias Recibo de Férias 25061309085585800000024265693 4. Contra Cheque Contracheque/Recibo de Salário 25061309085565700000024265692 3.1 ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25061309085354500000024265691 3. FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309085269100000024265689 1. Ficha Cadastral e Contrato Contrato de Trabalho 25061309083849800000024265686 Contestação Contestação 25061309070094800000024265669 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402001023300000024175023 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402000956900000024175021 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585619800000024174789 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585588500000024174788 Intimação Intimação 25060317234522500000024172690 Intimação Intimação 25060317234513800000024172689 Certidão equivoco Certidão 25060317035619400000024172414 Intimação Intimação 25060315520876300000024171282 Despacho Despacho 25060315361110500000024171037 1.4 Procuração Procuração 25043009142033900000023888832 1.3 Carta de Preposição Carta de Preposição 25043009142019400000023888831 1.2 PROCURAÇÃO PÚBLICA VAL.29.11.26 Procuração 25043009141993400000023888830 1.1. Ultima Alteração Contratual Contrato Social 25043009141685300000023888829 Habilitação Solicitação de Habilitação 25043009113959200000023888769 Notificação Notificação 25032415063170300000023610409 Audiência Zoom e link Intimação 25032206112852400000023599458 Audiência Zoom e link Certidão 25032206070263000000023599430 Despacho Despacho 25031909122884400000023566230 Certidão de Distribuição Certidão 25031815535804500000023561433 WhatsApp Image 2025-03-18 at 15.51.06 (1) Documento Diverso 25031815533030900000023561419 comunicacao_de_acidente_de_trabalho (2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031815532999900000023561418 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25031815532941800000023561417 PROCURACAO Procuração 25031815532842500000023561416 Petição Inicial Petição Inicial 25031815520405400000023561378 ESTREITO/MA, 30 de julho de 2025. KERSON SILVA CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO

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Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

ID: 338924410

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016489-21.2025.5.16.0017

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO JOAO PAULO DIAS NEGREIROS LUAN VINICIUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0016489-21.2025.5.16.0017. AUTOR: ERINEIDE ARAUJO ASSUNCAO. RÉU: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA. DESTINATÁRIO: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do reagendamento da perícia médica a ser realizada na Rua São Sebastião, Nº 55, Centro, Vara do Trabalho de Estreito, Estreito/MA, no dia 25 de agosto de 2025, às 11:00 horas devendo a parte autora comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto atualizada; e dos documentos médicos pertinentes ao objeto da perícia. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25072921031610900000024662118 REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25072421091368400000024634626 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 25072218442992500000024609364 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072203044508000000024598384 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072203044473400000024598383 Intimação Intimação 25072110010823300000024587972 Intimação Intimação 25072110010812300000024587971 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104863800000024586171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25072102104830700000024586170 Intimação Intimação 25071808011417200000024573725 Intimação Intimação 25071808011406400000024573724 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001409200000024573458 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071802001368700000024573457 AGENDAMENTO DE PERÍCIA - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071720211970700000024572006 Intimação Intimação 25071708294573800000024563842 Intimação Intimação 25071708294560900000024563841 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071522014726600000024549248 Intimação Intimação 25071508430575800000024539657 Intimação Intimação 25071508422701600000024539634 Manifestação Manifestação 25071414510599600000024532973 Ofício Ofício 25070909523417800000024490052 Certidão de correção Certidão 25070809522527400000024477075 Audiência Zoom e link Certidão 25070714575699400000024469178 Audiência Zoom e link Certidão 25070714573361800000024469152 Link Gravação/Audiência Certidão 25062609363391000000024368476 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272836200000024325053 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062302272793600000024325052 Intimação Intimação 25061812283321300000024310788 Intimação Intimação 25061812283312200000024310787 Ajuste/Pauta Certidão 25061711545500200000024298155 Prazo Ofício 25061610354020000000024283019 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061310404061600000024267472 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061310084541500000024266801 9.43 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502420100000024266421 9.42 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309502147600000024266420 9.41 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309501018500000024266417 9.40 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309495887900000024266414 9.39 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309494759200000024266409 9.38 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309493591000000024266406 9.37 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309480492800000024266378 9.36 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309475354500000024266376 9.35 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309474234300000024266373 9.34 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309473106200000024266364 9.33 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309471996000000024266360 9.32 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309470864500000024266351 9.31 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309465728300000024266347 9.30 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309464601700000024266346 9.29 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309463453600000024266344 9.28 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309462335700000024266342 9.27 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309461196400000024266339 9.26 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309460054900000024266338 9.25 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309454914800000024266333 9.24 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309453763600000024266331 9.23 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309452628900000024266325 9.22 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309451491300000024266313 9.21 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309450363600000024266303 9.20 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309445209800000024266301 9.19 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309444085600000024266299 9.18 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309442965200000024266293 9.17 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309441848200000024266292 9.16 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309440676400000024266288 9.15 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309435550900000024266283 9.14 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309434403500000024266272 9.13 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309422866800000024266250 9.12 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309421745600000024266244 9.11 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309420594600000024266239 9.10 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309415449700000024266229 9.9 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309414314100000024266225 9.8 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309413179400000024266219 9.7 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309412040800000024266215 9.6 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309410198700000024266213 9.5 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309405054000000024266212 9.4 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309403918000000024266208 9.3 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309402775700000024266203 9.2 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309401549900000024266201 9.1 REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309395848200000024266199 9. REGISTRO DE PAUSAS 2023 Documento Diverso 25061309394533700000024266196 Contestação Contestação 25061309355359500000024266135 7.17 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309342712700000024266096 7.16 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309341657500000024266094 7.15 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309340351300000024266089 7.14 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309335231300000024266086 7.13 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309334109800000024266082 7.12 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309332985400000024266078 7.11 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309331857500000024266075 7.10 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309330693300000024266069 7.9 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309325574500000024266062 7.8 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309324448100000024266058 7.7 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309323328300000024266055 7.6 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309322216800000024266048 7.5 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309321076300000024266046 7.4 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309315945000000024266042 7.3 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309314811700000024266039 7.2 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309313672600000024266036 7.1 REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309312542200000024266029 7. REGISTRO DE PAUSAS 2024 Documento Diverso 25061309311392800000024266022 Contestação Contestação 25061309292334100000024265978 EPIS Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309235940900000024265925 Contestação Contestação 25061309234575900000024265923 8.24 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309222668900000024265901 8.23 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309221187000000024265896 8.22 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309215272000000024265892 8.21 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309213302500000024265886 8.20 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309211317500000024265881 8.19 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309205369900000024265880 8.18 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309203411300000024265879 8.17 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309201489600000024265866 8.16 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309195518300000024265861 8.15 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309193588200000024265859 8.14 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309191615200000024265854 8.13 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309185629800000024265841 8.12 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309183663900000024265836 8.11 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309181670600000024265833 8.10 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309175653500000024265831 8.9 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309173681100000024265826 8.8 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309171700900000024265821 8.7 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309165727600000024265811 8.6 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309163748700000024265806 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309161830000000024265799 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309155910000000024265796 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309153893300000024265794 8.2 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309151933200000024265788 8.1 REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309145916700000024265786 8. REGISTRO DE PAUSAS 2022 Documento Diverso 25061309144033400000024265783 Contestação Contestação 25061309122534800000024265753 15. RIAT Documento Diverso 25061309111817600000024265746 14.4 Ata Inspeção 5 Documento Diverso 25061309111627500000024265743 14.3 Ata Inspeção 4 Documento Diverso 25061309111366100000024265742 14.2 Ata Inspeção 3 Documento Diverso 25061309105412500000024265738 14.1 Ata Inspeção 2 Documento Diverso 25061309104977700000024265736 14. Ata Inspeção 1 Documento Diverso 25061309103030100000024265731 13.2. Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309101090200000024265726 13.1 Perícia. Evisceração. Favorável Documento Diverso 25061309100737500000024265725 13. Perícia. Evisceração. Favorável. Documento Diverso 25061309100523800000024265724 10. Relatório Atendimento Ambulatorial Documento Diverso 25061309100273400000024265722 9. CAT - ERINEIDE ARAUJO ASSUNÇÃO Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25061309095417800000024265720 8.5 REGISTRO DE PAUSAS 12.2024 Documento Diverso 25061309095395100000024265719 8.4 REGISTRO DE PAUSAS 11.2024 Documento Diverso 25061309095336500000024265718 8.3 REGISTRO DE PAUSAS 09.2024 Documento Diverso 25061309095275300000024265717 7.5. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2021-2022_compressed Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309095194100000024265716 7.4. PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2024-2025 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093349000000024265705 7.3 PCMSO - SANTA IZABEL ALIMENTOS TOCANTINÓPOLIS 2023 (1) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25061309093043800000024265704 7.2. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2024-2025 Documento Diverso 25061309092807300000024265703 7.1. PGR SETOR EVISCERAÇÃO 2022-2023 Documento Diverso 25061309092437700000024265702 7. PPRA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA - ASA ABATEDOURO 2021-2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25061309092174700000024265700 6. FGTS Extrato de FGTS 25061309090948100000024265699 5.1 Atestado Atestado Médico 25061309090920300000024265698 5. Registro de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061309090680900000024265697 4.2 Comprovantes de Pagamento_compressed Contracheque/Recibo de Salário 25061309090230600000024265695 4.1 Férias Recibo de Férias 25061309085585800000024265693 4. Contra Cheque Contracheque/Recibo de Salário 25061309085565700000024265692 3.1 ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25061309085354500000024265691 3. FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25061309085269100000024265689 1. Ficha Cadastral e Contrato Contrato de Trabalho 25061309083849800000024265686 Contestação Contestação 25061309070094800000024265669 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402001023300000024175023 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060402000956900000024175021 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585619800000024174789 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060401585588500000024174788 Intimação Intimação 25060317234522500000024172690 Intimação Intimação 25060317234513800000024172689 Certidão equivoco Certidão 25060317035619400000024172414 Intimação Intimação 25060315520876300000024171282 Despacho Despacho 25060315361110500000024171037 1.4 Procuração Procuração 25043009142033900000023888832 1.3 Carta de Preposição Carta de Preposição 25043009142019400000023888831 1.2 PROCURAÇÃO PÚBLICA VAL.29.11.26 Procuração 25043009141993400000023888830 1.1. Ultima Alteração Contratual Contrato Social 25043009141685300000023888829 Habilitação Solicitação de Habilitação 25043009113959200000023888769 Notificação Notificação 25032415063170300000023610409 Audiência Zoom e link Intimação 25032206112852400000023599458 Audiência Zoom e link Certidão 25032206070263000000023599430 Despacho Despacho 25031909122884400000023566230 Certidão de Distribuição Certidão 25031815535804500000023561433 WhatsApp Image 2025-03-18 at 15.51.06 (1) Documento Diverso 25031815533030900000023561419 comunicacao_de_acidente_de_trabalho (2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031815532999900000023561418 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25031815532941800000023561417 PROCURACAO Procuração 25031815532842500000023561416 Petição Inicial Petição Inicial 25031815520405400000023561378 ESTREITO/MA, 30 de julho de 2025. KERSON SILVA CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA

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Resultados para o tribunal: TRT16

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 79 de 125

Jorge Fernando Silva De Araujo x Goias Construtora Ltda

Larissa Costa Macario x Raquel De S Oliveira Ltda

Larissa Costa Macario x Raquel De S Oliveira Ltda

Antonio Ferdinan Santos Silva x Rafael Bortoli

Antonio Ferdinan Santos Silva x Rafael Bortoli

Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

Rafael Da Conceicao Silva x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda

Erineide Araujo Assuncao e outros x Santa Izabel Alimentos Ltda