Resultados para o tribunal: TRT16

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 80 de 118

Valdenir Moraes Rodrigues x J Emilia Da Silva - Me

ID: 321879409

Tribunal: TRT16 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017552-03.2024.5.16.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR MORAES RODRIGUES

Polo Passivo:

J EMILIA DA SILVA - ME

Notificação

Advogados:

ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO

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ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017552-03.2024.5.16.0022 AUTOR: VALDENIR MORAES RODRIGUES RÉU: J EMILIA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017552-03.2024.5.16.0022 AUTOR: VALDENIR MORAES RODRIGUES RÉU: J EMILIA DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c68ac0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, na presente Reclamação Trabalhista, decido: 1 – Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial. 2 – Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial para, em observância aos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita, declarar que a parte Reclamante se ativava de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, e aos sábados, das 08:00h às 15:00h, sempre com 01 (uma) hora de intervalo intrajornada, e, assim, condenar a Reclamada, nas seguintes obrigações: a) de pagar: - as horas extraordinárias excedentes à 8ª (oitava) hora diária e, de forma não cumulativa, à 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, com o adicional de 60% (sessenta por cento), conforme previsto na Cláusula Sétima da CCT 2023/2024 (ID 2c15fcc); - reflexos sobre férias acrescidas de um terço, gratificações natalinas, descanso semanal remunerado (DSR) e FGTS e multa de 40% sobre o FGTS; e - a multa convencional, no valor correspondente a 2 (dois) pisos salariais da categoria vigentes à época da rescisão contratual. b) de fazer, consistente na retificação da CTPS do Reclamante, consignando a demissão no dia 12/09/2024, já com a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 82 da SBDI-1 do TST). A parte Reclamante deverá juntar sua CTPS em Secretaria e apresentar seu número de CPF, caso não exista nos autos a indicação, bem como comprovar a inscrição na Carteira de Trabalho Digital (basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual – Apple Store da Apple e no Play Store do Android – ou acessar via Web, por meio do endereço eletrônico https://servicos.mte.gov.br/), no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado. Ato contínuo, deverá ser notificada a Reclamada para proceder à anotação/retificação em até 05 (cinco) dias após a ciência da juntada do documento aos autos (artigo 29, caput, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.874/2019), facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, fazendo consignar as informações devidas, sob pena de responder por multa de R$2.000,00 (dois mil reais). Para os empregadores que têm a obrigação de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo; e os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Portarias 1.065/2019 e 1.195/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e suas alterações). Fica o(a) reclamado(a) advertido(a) de que não poderá fazer qualquer registro na CTPS acerca da existência deste processo ou da modalidade rescisória, tampouco anotações desabonadoras (art. 29, §4º, da CLT), sob pena de incorrer em multa equivalente a R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções de natureza cível, administrativa ou penal. Na omissão, procederá a Secretaria à retificação/anotação da CTPS física, nos termos do artigo 39, §2º, da CLT, com expedição de ofício ao Ministério da Economia/Secretaria de Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Maranhão, para a anotação/retificação da Carteira de Trabalho Digital (art. 39, §1º, da CLT), até que se desenvolva sistema eletrônico por meio do qual a Justiça do Trabalho poderá fazer diretamente os lançamentos (art. 39, §3º, da CLT), bem como a aplicação das sanções cabíveis, e sem prejuízo da execução da multa devida. Ressalto que o valor, a periodicidade e o limite da multa poderão ser amplamente revistos no momento da execução da obrigação de fazer. Concedo à parte Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. - Condenar a parte Reclamada na obrigação de pagar o valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor que resultar da liquidação da sentença, a título de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte Reclamante. A fundamentação passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita, inclusive no que se refere aos parâmetros de liquidação, contribuições previdenciárias, imposto de renda e juros e correção monetária, estabelecidos em tópicos próprios. Custas processuais pela parte Reclamada, no importe de R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$10.000,00 (dez mil reais). Notifiquem-se as partes. INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDENIR MORAES RODRIGUES

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Kelma Sousa Gois e outros x Transportes E Logistica Sao Luis Ltda

ID: 326779972

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016268-50.2025.5.16.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELMA SOUSA GOIS REGINALDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES E LOGISTICA SAO LUIS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA

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ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016268-50.2025.5.16.0013. AUTOR: REGINALDO BATISTA DA SILVA. RÉU: TRANSPORTES E LOGISTICA SAO LUIS LTDA. DESTINATÁRIO: TRANSPORTES E LOGISTICA SAO LUIS LTDA Expediente enviado por outro meio CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência das informações quanto a perícia, conforme abaixo: A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ato Ordinatório 28 Certidão 25071515280794100000024546165 Data da Pericia Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071400124500300000024524321 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070804464664700000024474593 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070804464628600000024474592 Intimação Intimação 25070711065616500000024464954 Despacho Despacho 25070416102292100000024455786 Reginaldo Batista - Réplica à Contestação Manifestação 25070417084783500000024456212 Manifestação Manifestação 25070310573589300000024440446 Despacho Despacho 25070110045583300000024411726 Certidão Certidão 25070109514846800000024411344 Manifestação Manifestação 25062413432998200000024346614 Intimação Intimação 25062310005822600000024327458 Ata da Audiência Ata da Audiência 25061811393867200000024310061 HORÁRIOS DE CARREGAMENTO DE ESCÓRIA AVB Documento Diverso 25061808483325800000024307210 Manifestação Manifestação 25061808482519400000024307204 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061702040321700000024292352 Intimação Intimação 25061617082544400000024289685 Despacho Despacho 25061615582092400000024288382 32 - extrato analítico FGTS Reginaldo Extrato de FGTS 25061617002047000000024289600 31 - controle de jornada DEZEMBRO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617002025600000024289599 29 - controle de jornada OUTUBRO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001723000000024289592 28 - controle de jornada SETEMBRO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001575600000024289591 27 - controle de jornada AGOSTO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001432000000024289590 26 - controle de jornada JULHO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001261900000024289589 25 - controle de jornada JUNHO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001106500000024289587 24 - controle de jornada MAIO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617000950200000024289586 23 - controle de jornada ABRIL 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617000831100000024289585 22 - controle de jornada MARÇO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617000785100000024289584 20 - controle de jornada JANEIRO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617000517000000024289581 19 - extrato analítico FGTS Reginaldo Extrato de FGTS 25061617000396300000024289580 18-ATA E ACORDO 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061617000375600000024289579 17-ACORDO 2024-2026 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061616595827500000024289578 16-ACORDO 2022-2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061616595595100000024289577 15-ACORDO 2020-2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25061616595341400000024289576 14-FERIAS REGINALDO Recibo de Férias 25061616595066400000024289575 13 - EXTRATO FGTS REGINALDO Extrato de FGTS 25061616594856000000024289574 12 - MULTA 40% FGTS Extrato de FGTS 25061616594753400000024289573 11 - PAGAMENTO RESCISÃO REGINALDO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061616594616700000024289572 10 - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25061616594568200000024289571 9 - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25061616594516800000024289569 8 - seguro desemprego Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25061616594353200000024289567 7-CONTRA CHEQUE - REGINALDO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25061616594306300000024289566 6-CONTRA CHEQUES - REGINALDO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25061616594276800000024289565 5-CONTRA CHEQUES - REGINALDO 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25061616593926400000024289564 30 - controle de jornada NOVEMBRO 2024 Reginaldo Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617001882300000024289596 4-CONTRA CHEQUES - REGINALDO 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25061616593580100000024289563 3 - CONTRATO SOCIAL SÃO LUÍS Contrato Social 25061616593278100000024289562 2 - Procuração. Transportes São Luís Ltda x Reginaldo Procuração 25061616593126300000024289561 Contestação Contestação 25061616545111200000024289519 21 - controle de jornada FEVEREIRO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25061617000650400000024289583 3 - CONTRATO SOCIAL SÃO LUÍS Contrato Social 25061616540816600000024289515 2 - Procuração. Transportes São Luís Ltda x Reginaldo Procuração 25061616540658500000024289514 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061616535475800000024289510 Manifestação Manifestação 25061612341114100000024285481 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25050211280322900000023902306 Mandado Mandado 25042216470381900000023824894 Notificação Notificação 25042216470372900000023824893 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certidão 25042216462651100000023824876 Certidão de Distribuição Certidão 25041017014867700000023764814 Comprovante de Residência Documento Diverso 25041017002416300000023764806 Extrato FGTS, doc. 08 Extrato de FGTS 25041016593310100000023764797 TRCT do Reclamante, doc. 07 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041016590667000000023764784 Extratos Bancários, doc. 06 Extrato Bancário 25041016582758700000023764767 Convenção Coletiva de Trabalho Exercício 2023, doc. 05 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25041016344231800000023764301 Convenção Coletiva de Trabalho 2024 - Motoristas, doc. 04 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25041016340785800000023764289 TRCT da Reclamada, doc. 03 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25041016333456200000023764281 Carteira de Trabalho - Digital, doc. 02 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041016330407200000023764276 Procuração Procuração 25041016303879200000023764229 Petição Inicial Petição Inicial 25041016301663100000023764225 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} ACAILANDIA/MA, 15 de julho de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES E LOGISTICA SAO LUIS LTDA

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Arthur Roberto Carvalho Da Silva e outros x Mateus Supermercados S.A.

ID: 261180552

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016937-40.2024.5.16.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA RAINARA FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

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GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE

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MARIANA DIAS SANTOS

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GIOVANNA HEIDE XAVIER RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATSum 0016937-40.2024.5.16.0013. AUTOR: ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA. RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.. DESTINATÁRIO: ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia 24/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, com endereço na Rua Fortaleza, 272, Centro, Açailândia-MA. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão estar portando documento com foto. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo, digitando a numeração que se /ConsultaDocumento/listView.seam encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL Certidão 25042513563892000000023855429 Manifestação - Laudo - Arthur Manifestação 25041021053697800000023766464 Manifestação Manifestação 25032412295079400000023608012 Intimação Intimação 25031814182998400000023559560 Despacho Despacho 25031813243903100000023558672 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25031712023306200000023545723 Certidão Certidão 25022108283223000000023379753 Intimação Intimação 25021211531038000000023299214 Despacho Despacho 25021211435838100000023299044 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 24111209503652800000022750073 Intimação Intimação 24110808140766400000022729039 Despacho Despacho 24110717335018700000022727419 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24110712031680900000022722269 Quesitos_e_Assistente_Repositor_Insalubridade_Arthur Apresentação de Quesitos 24110617364724900000022717196 Doc. 02 - MATEUS SUPERMERCADOS SA - Contrato Social-1 Contrato Social 24110616405067900000022716624 Doc. 01 - MATEUS SUPERMERCADOS - PROCURACAO - fev.2024-1 Procuração 24110616404875100000022716623 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110616401311200000022716618 WhatsApp Video 2024-10-18 at 10.44.54 Documento Diverso 24101811114400600000022588033 ACÚMULO DE FUNÇÃO Fotografia 24101811113202000000022588026 Manifestação Manifestação 24101811103917100000022588005 Intimação Intimação 24101414505890800000022549978 Ata da Audiência Ata da Audiência 24101411022281800000022546552 doc 22 - LAUDO FAVORÁVEL - INSALUBRIDADE - REPOSITOR DE FRIOS Documento Diverso 24101408134981300000022543926 doc 21 - Seguro desemprego - Arthur Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24101408134752600000022543925 doc 20 - Extrato fgts - Arthur Extrato de FGTS 24101408134591500000022543924 doc 19 - Extrato cartão salário Extrato Bancário 24101408134341400000022543923 doc 18 - Aso admissional Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24101408134324600000022543922 doc 17 - Aviso prévio - Arthur Aviso Prévio 24101408134018100000022543920 doc 16 -Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 24101408133858500000022543919 doc 15 -Comprovantes - SALÁRIO Contracheque/Recibo de Salário 24101408133809600000022543918 doc 14 -Comprovantes - 13° Documento Diverso 24101408133778300000022543917 doc 13 - Certificado NIDDU Documento Diverso 24101408133755000000022543916 Doc 12 - Comprovante - rescisão Documento Diverso 24101408133722500000022543915 Doc 11 -TRCT - Arthur Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24101408133696600000022543914 Doc 10 - PCMSO SUPER BURITICUPU Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24101408133376700000022543913 Doc 09 - Ficha registro (3) Ficha de Registro de Empregado 24101408133170900000022543912 Doc 08 - Ficha de epi - Arthur Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24101408133152300000022543911 Doc 07 - DESCRIÇÃO DE CARGO - Frios e Laticinios_Repositor de Frios Documento Diverso 24101408133017000000022543910 Doc 06 -Relação de colaboradores - Frios Documento Diverso 24101408132932900000022543909 Doc 05 - Cartão de ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24101408132918000000022543908 Doc 04 - Contrato - Arthur Contrato de Trabalho 24101408132883700000022543907 doc 3 - CARTA DE PREPOSTO - MATEUS 2024 -ADELSON Carta de Preposição 24101408132498000000022543906 Doc. 02 - MATEUS SUPERMERCADOS SA - Contrato Social Contrato Social 24101408132298300000022543905 Doc. 01 - MATEUS SUPERMERCADOS - PROCURACAO Procuração 24101408131916700000022543904 Contestacao_Mateus_vs_Arthur Roberto Contestação 24101408083950400000022543827 SUBSTABELECIMENTO (15) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101408065738800000022543816 Habilitação Solicitação de Habilitação 24101408063682100000022543813 Notificação Notificação 24090508585241900000022222583 Notificação Notificação 24090508585232000000022222582 Apresentação de Procuração Apresentação de Procuração 24082621083077100000022136948 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24082313533804700000022118704 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24082313533786300000022118703 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24082313533760000000022118702 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24082313533742300000022118701 Petição Inicial Petição Inicial 24082313523147900000022118691 ACAILANDIA/MA, 25 de abril de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA

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Arthur Roberto Carvalho Da Silva e outros x Mateus Supermercados S.A.

ID: 261180576

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Açailândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016937-40.2024.5.16.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA RAINARA FERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA HEIDE XAVIER RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATSum 0016937-40.2024.5.16.0013. AUTOR: ARTHUR ROBERTO CARVALHO DA SILVA. RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.. DESTINATÁRIO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia 24/06/2025 09:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, com endereço na Rua Fortaleza, 272, Centro, Açailândia-MA. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão estar portando documento com foto. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo, digitando a numeração que se /ConsultaDocumento/listView.seam encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL Certidão 25042513563892000000023855429 Manifestação - Laudo - Arthur Manifestação 25041021053697800000023766464 Manifestação Manifestação 25032412295079400000023608012 Intimação Intimação 25031814182998400000023559560 Despacho Despacho 25031813243903100000023558672 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25031712023306200000023545723 Certidão Certidão 25022108283223000000023379753 Intimação Intimação 25021211531038000000023299214 Despacho Despacho 25021211435838100000023299044 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 24111209503652800000022750073 Intimação Intimação 24110808140766400000022729039 Despacho Despacho 24110717335018700000022727419 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 24110712031680900000022722269 Quesitos_e_Assistente_Repositor_Insalubridade_Arthur Apresentação de Quesitos 24110617364724900000022717196 Doc. 02 - MATEUS SUPERMERCADOS SA - Contrato Social-1 Contrato Social 24110616405067900000022716624 Doc. 01 - MATEUS SUPERMERCADOS - PROCURACAO - fev.2024-1 Procuração 24110616404875100000022716623 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110616401311200000022716618 WhatsApp Video 2024-10-18 at 10.44.54 Documento Diverso 24101811114400600000022588033 ACÚMULO DE FUNÇÃO Fotografia 24101811113202000000022588026 Manifestação Manifestação 24101811103917100000022588005 Intimação Intimação 24101414505890800000022549978 Ata da Audiência Ata da Audiência 24101411022281800000022546552 doc 22 - LAUDO FAVORÁVEL - INSALUBRIDADE - REPOSITOR DE FRIOS Documento Diverso 24101408134981300000022543926 doc 21 - Seguro desemprego - Arthur Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 24101408134752600000022543925 doc 20 - Extrato fgts - Arthur Extrato de FGTS 24101408134591500000022543924 doc 19 - Extrato cartão salário Extrato Bancário 24101408134341400000022543923 doc 18 - Aso admissional Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24101408134324600000022543922 doc 17 - Aviso prévio - Arthur Aviso Prévio 24101408134018100000022543920 doc 16 -Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 24101408133858500000022543919 doc 15 -Comprovantes - SALÁRIO Contracheque/Recibo de Salário 24101408133809600000022543918 doc 14 -Comprovantes - 13° Documento Diverso 24101408133778300000022543917 doc 13 - Certificado NIDDU Documento Diverso 24101408133755000000022543916 Doc 12 - Comprovante - rescisão Documento Diverso 24101408133722500000022543915 Doc 11 -TRCT - Arthur Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24101408133696600000022543914 Doc 10 - PCMSO SUPER BURITICUPU Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24101408133376700000022543913 Doc 09 - Ficha registro (3) Ficha de Registro de Empregado 24101408133170900000022543912 Doc 08 - Ficha de epi - Arthur Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 24101408133152300000022543911 Doc 07 - DESCRIÇÃO DE CARGO - Frios e Laticinios_Repositor de Frios Documento Diverso 24101408133017000000022543910 Doc 06 -Relação de colaboradores - Frios Documento Diverso 24101408132932900000022543909 Doc 05 - Cartão de ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24101408132918000000022543908 Doc 04 - Contrato - Arthur Contrato de Trabalho 24101408132883700000022543907 doc 3 - CARTA DE PREPOSTO - MATEUS 2024 -ADELSON Carta de Preposição 24101408132498000000022543906 Doc. 02 - MATEUS SUPERMERCADOS SA - Contrato Social Contrato Social 24101408132298300000022543905 Doc. 01 - MATEUS SUPERMERCADOS - PROCURACAO Procuração 24101408131916700000022543904 Contestacao_Mateus_vs_Arthur Roberto Contestação 24101408083950400000022543827 SUBSTABELECIMENTO (15) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24101408065738800000022543816 Habilitação Solicitação de Habilitação 24101408063682100000022543813 Notificação Notificação 24090508585241900000022222583 Notificação Notificação 24090508585232000000022222582 Apresentação de Procuração Apresentação de Procuração 24082621083077100000022136948 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24082313533804700000022118704 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24082313533786300000022118703 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24082313533760000000022118702 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24082313533742300000022118701 Petição Inicial Petição Inicial 24082313523147900000022118691 ACAILANDIA/MA, 25 de abril de 2025. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

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Rivania De Araujo Da Silva x R & S Super Otica Ltda

ID: 260544821

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Estreito Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016616-56.2025.5.16.0017

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RIVANIA DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

R & S SUPER OTICA LTDA

Notificação

Advogados:

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0016616-56.2025.5.16.0017. AUTOR: RIVANIA DE ARAUJO DA SILVA. RÉU: R & S SUPER OTICA LTDA. DESTINATÁRIO: RIVANIA DE ARAÚJO DA SILVA Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 18/06/2025 14:30, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Audiência de una por videoconferênciaVara do Trabalho de EstreitoHorário: 18/06/2025 14:30Endereço eletrônico para entrar na reunião: https://us02web.zoom.us/j/81081117382?pwd=dn1VcUDckQVlvfAm9LHOzTwAT6Obn1.1ID da reunião: 81081117382Senha de acesso: 9kZPHaomdK A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, que poderá ser acessado por meio do link meet.google.com/ykz-qzxu-naf, por e-mail vtestreito@trt16.jus.br ou por meio do contato telefônico nº (99) 98407-2873, informar, no prazo legal, sobre a impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais. Deve a parte, na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, indicar a este juízo as vias telemáticas de comunicação, tais quais, correio eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos (whatts app). Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25040312302045100000023704936 Certidão de Distribuição Certidão 25040216290589100000023696749 DOC 18 RELATORIO_CALCULO_237_DATA_27032025_HORA_184714 Documento Diverso 25040115520468400000023682779 DOC 17 EXTRATO PREVIDENCIARIO - CNIS Documento Diverso 25040115520338400000023682777 DOC 16 CONVENCAO optica MA 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040115520189300000023682776 DOC 15 CONVENCAO optica MA 2023 e 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040115515473600000023682772 DOC 14 CONVENCAO optica MA 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25040115513618600000023682766 DOC 13 FERIADO Decreto Municipal nº 57 de 06 de dezembro de 2023 FERIADO MUNICIPAL PORTO FRANCO Documento Diverso 25040115513317700000023682764 DOC 12 FERIADO Decreto Municipal nº 30 de 06 de dezembro de 2022 FERIADO MUNIPAL PORTO FRANCO Documento Diverso 25040115513207900000023682763 DOC 11 PAGAMENTO POR FORA Documento Diverso 25040115513018500000023682762 DOC 10 CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25040115512779600000023682761 DOC 9 GFD-GUIA DO FGTS DIGITAL Extrato de FGTS 25040115512669500000023682759 DOC 8 DEMONSTRATIVO DE FERIAS 2025 Recibo de Férias 25040115512509000000023682758 DOC 7 TERMO DE RESCISAO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25040115512358500000023682756 DOC 6 CONTRATO DE EXPERIENCIA DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25040115512018400000023682752 DOC 5 REGISTRO DE EMPREGADO Ficha de Registro de Empregado 25040115183038200000023681843 DOC 4 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040115182898700000023681841 DOC 3 COMPROVANTE DE ENDERECO RIVANIA Documento Diverso 25040115182759900000023681840 DOC 2 DOCUMENTOS PESSOAIS RIVANIA Documento de Identificação 25040115182689400000023681839 DOC 1 PROCURACAO E TERMO DE CARENCIA JURIDICA RIVANIA Procuração 25040115182258700000023681838 Petição Inicial Petição Inicial 25033111181427100000023664986 ESTREITO/MA, 24 de abril de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RIVANIA DE ARAUJO DA SILVA

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Drielly Dias Quintela e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327804789

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016340-98.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DRIELLY DIAS QUINTELA FABIANA BORGES MACEDO LIANA MARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016340-98.2024.5.16.0004. AUTOR: DRIELLY DIAS QUINTELA. RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.. DESTINATÁRIO: DRIELLY DIAS QUINTELA Expediente enviado por outro meio CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da designação de perícia, marcada para o dia 19/09/2025, ás 10:00h, no EDIFÍCIO EXECUTIVE CENTER, RUA QUÉOPES, Nº 12, SALA 509, JARDIM RENASCENÇA II, (SEMENTE COWORKING – 98 985470448). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071602151565300000024550962 2 ALEP_Saude_Bancarios-Trabalho_2025 Documento Diverso 25071520165215000000024548890 1. Audencia_Publica-A_saude_mental_dos_bancários_20.05.25 Documento Diverso 25071520165098700000024548889 Manifestação ao Laudo Pericial Psicológico - Drielly Manifestação 25071520154875500000024548888 Intimação Intimação 25071114344541100000024518161 Manifestação ao Laudo Pericial Manifestação 25071110163428900000024514030 Ciente 10.07.25 Manifestação 25071009482178600000024500979 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070902214504400000024487865 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070902214466300000024487864 Intimação Intimação 25070809362469000000024476760 Despacho Despacho 25070809102967300000024476343 Requerimento de Perícia Ortopédica Manifestação 25070711100510200000024465011 1. Perfil da testemunha Documento Diverso 25070313171431700000024442815 Petição requerendo adiamento audiência Manifestação 25070313155829600000024442802 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070102204188300000024409166 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070102204153600000024409165 Intimação Intimação 25063008152111000000024395458 Intimação Intimação 25063008152042900000024395455 Despacho Despacho 25063008025249300000024395099 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25062718375998000000024389620 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25062718363258100000024389610 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061102454341900000024235259 544050_10062025165313_3 Carta de preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 25061016552171100000024231207 2 Substabelecimento com reserva de poderes 2024 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061016552144400000024231206 544048_10062025165312_1 PROCURACAO Procuração 25061016552094200000024231205 Juntada dos documentos representação Manifestação 25061016545589200000024231199 Intimação Intimação 25061009024367100000024223122 Intimação Intimação 25061008402011700000024222797 LINK AUDIENCIA Certidão 25060913251925500000024215258 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060911450786000000024213464 Intimação Intimação 25050808012465900000023944050 Intimação Intimação 25050808012443600000023944049 Ata da Audiência Ata da Audiência 25050711361051000000023937203 1 -Parecer Pericial Psicologico - itau x Drielly Dias Quintela Parecer de Assistente Técnico 25041019160408400000023765979 Juntada do parecer técnico Manifestação 25041019155158200000023765977 481205_28032025182629_2 Carta de Preposicao - Itau x Drielly Dias Quintela Carta de Preposição 25032818285536400000023658003 1 Substabelecimento com Reserva de Poderes - Itau x Drielly Dias Quintela Substabelecimento com Reserva de Poderes 25032818285494400000023658002 Juntada dos documentos representativos Manifestação 25032818284508900000023658000 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032712072250100000023642904 Perícia Realizada Manifestação 25032519473738500000023626264 Manifestação inclusão novo assistente - DRIELLY DIAS QUINTELA Indicação de Assistente Técnico 25032508483387000000023615523 LINK AUDIÊNCIA Certidão 25032113562394900000023594139 Confirmação do agendamento Manifestação 25031912284957100000023569676 Manifestação Manifestação 25031419041355000000023536080 Intimação Intimação 25031410434041900000023529256 Intimação Intimação 25031410434081000000023529257 Despacho Despacho 25031410313241400000023529054 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25031211151961300000023508233 Intimação Intimação 25031309122080500000023517889 Intimação Intimação 25031309122033200000023517888 Despacho Despacho 25031308362954500000023517366 Manifestação Manifestação 25031211000573400000023507941 PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO Manifestação 25031210410989400000023507516 Intimação Intimação 25031210222962400000023507185 Intimação Intimação 25031210222918900000023507184 Despacho Despacho 25031210001258300000023506792 Indicação de Assistente Técnico Indicação de Assistente Técnico 25031210190091100000023507129 Laudo Médico do Trabalho 11.03.2025 Atestado Médico 25031210103347900000023506957 JUNTADA LAUDO MÉDICO DO TRABALHO Manifestação 25031209410109500000023506420 RECEITUÁRIOS Documento Diverso 25031120055054700000023503276 DOCUMENTOS MÉDICOS 2017 - 2023 Documento Diverso 25031120053384900000023503275 INSS_CNIS Documento Diverso 25031120052353500000023503274 INSS Auxílio Doença Acidentário B91 09.08.2019 Documento Diverso 25031120052244900000023503273 INSS Auxílio Doença 14.07.2023 Documento Diverso 25031120051923800000023503272 CAT-Drielly Dias Quintela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031120051897900000023503271 LAUDOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS RECENTES Atestado Médico 25031120051810900000023503270 ENCAMINHAMENTO PSIQUIÁTRA 17.05.23 Atestado Médico 25031120051544300000023503269 Laudo Médico Psiquiátrico 10.03.2025 Atestado Médico 25031120051485200000023503268 JUNTADA DE DOCUMENTOS À PERÍCIA-1 Manifestação 25031120004343800000023503250 Manifestação Manifestação 25031118522570400000023502869 Quesitos_e_Assistente_Perícia_Psiquiátrica Apresentação de Quesitos 25031020543508000000023491280 Quesitos_e_Assistente_Perícia_Ortopédica Apresentação de Quesitos 25031020513549400000023491272 Intimação Intimação 25022409042605200000023393728 Intimação Intimação 25022409042592300000023393727 4 Vara Processo 0016340-98.2024.5.16.0004 Manifestação do Perito 25010814262061900000023064151 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25010813032476300000023063102 Intimação Intimação 25021309584862200000023308833 AGENDAMENTO PERICIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25021309574902900000023308818 413550_25112024212249_2 Substabelecimento com reserva de poderes 2024 - Itau x drielly dias quintela Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112521250531800000022839695 413549_25112024212249_1 PROCURACAO Procuração 24112521250501000000022839694 Peticao - Itau x drielly dias quintela Manifestação 24112521245211000000022839693 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112212040762300000022819771 Intimação Intimação 24101113475082900000022537112 Intimação Intimação 24091616104429000000022317766 Intimação Intimação 24091616104413800000022317765 Despacho Despacho 24091608355387400000022309349 Manifestação Manifestação 24091318033673400000022305043 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090312242898700000022200741 LINK AUDIÊNCIA Certidão 24090308260140000000022195561 Intimação Intimação 24090208003558900000022184986 Despacho Despacho 24083014033157700000022178459 Ped. adiamento. Pendência Perícia. Manifestação 24082917333246500000022171131 Certidão Certidão 24081408595295400000022037771 Intimação Intimação 24080111481992000000021946466 Intimação Intimação 24080111481945200000021946458 Despacho Despacho 24080108373688600000021943402 01 - Boleto Documento Diverso 24073114251160100000021937920 Comprovacão restabelecimento do plano de saúde Manifestação 24073114250181100000021937917 Comprovacao restabelecimento do plano de saude - Drielly Dias Quintela Documento Diverso 24073111450980700000021935696 Comprovacão restabelecimento do plano de saúde Manifestação 24073111445858000000021935691 Intimação Intimação 24072407504548800000021883943 Despacho Despacho 24072314033704000000021878903 Dilação de prazo Manifestação 24071611540001400000021826056 Intimação Intimação 24071008005392700000021781348 Despacho Despacho 24071007553816900000021781328 Decisão em Mandado de Segurança Documento Diverso 24071007545584500000021781326 Intimação Intimação 24070908303290100000021770900 Indicação de Assistente Técnico e quesitos Manifestação 24062616205129100000021679011 MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS juntados pelo Reclamado Manifestação 24062517453319100000021667901 Intimação Intimação 24062514454335800000021664551 Despacho Despacho 24062512431389800000021662700 IMPUGNAÇÃO AO PERITO NOMEADO-DRIELLY Impugnação 24062509101124800000021658222 306136_13062024133629_3 Carta de Preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 24061313372656800000021569079 306135_13062024133629_2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 2023 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24061313372629300000021569078 306134_13062024133629_1 PROCURACAO Procuração 24061313372612300000021569077 Juntada dos documentos representativos Manifestação 24061313371188600000021569076 Ata da Audiência Ata da Audiência 24061113111959100000021548398 10.ACORDO INDIVIDUAL - BANCO DE HORAS COVID - 19 - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716241896100000021526555 4.SLIP DE RESCISAO COMPLEMENTAR - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716185087300000021526475 36. Fique OK ITAU Documento Diverso 24060716185073500000021526474 35. ITAU_Codigo_Etica_Interno Documento Diverso 24060716184972600000021526472 34.Ombudsman - Como trabalhamos Documento Diverso 24060716184853800000021526471 33. Ombudsmn - Fale com a gente Documento Diverso 24060716184536900000021526470 32.Ombudsman - Quem somos_ Documento Diverso 24060716184430500000021526469 31. cct-aditiva-2022-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716184341800000021526468 30. cct-bancarios-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716184158800000021526467 29. CCT 2020-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716183509000000021526466 28. ADITIVO CCT - VIGENCIA 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716183062300000021526465 27. CCT 2018-2020 - 3 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182955700000021526464 26. CCT 2018-2020 - 2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182525600000021526463 25. CCT 2018-2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182219700000021526462 24. PS-114-1_2022-12-06 Documento Diverso 24060716181916800000021526461 24. Guia Assedio e Discriminacao Itau Unibanco Regulamento Interno 24060716181882500000021526459 23. E-mail Milton Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24060716181842700000021526458 22~1 Documento Diverso 24060716181754700000021526457 21. ACORDO COLETIVO Teletrabalho - Seeb CONTRAF assinado + Anexo I Documento Diverso 24060716181336500000021526456 20. COMUNICADOS INSTITUCIONAIS Documento Diverso 24060716181114200000021526454 19.Declaracao DIREITOS PRO PLANO SAUDE AP - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716180962900000021526453 18. PPRA - DRIELLY DIAS QUINTELA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24060716121160600000021526306 17.PCMSO - DRIELLY DIAS QUINTELA Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24060716121101600000021526305 16.ANALISE ERGONOMICA - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716120413900000021526303 15.EXAME MEDICO DEMISSIONAL - DRIELLY DIAS QUINTELA Exame Médico 24060716120098400000021526301 14.ASO - ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL - DRIELLY DIAS QUINTELA Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24060716120079000000021526300 13.RELAToRIO DE LOG DOS ALARMES DAS AGeNCIAS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716120019900000021526299 12.RELAToRIO DE LOG DOS ALARMES DA(V. 01) - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716115369600000021526298 11.FOLHAS DE PAGAMENTO DO RECLAMAN(V. 01) - DRIELLY DIAS QUINTELA Contracheque/Recibo de Salário 24060716114876900000021526293 9.ACORDO DE COMPENSACAO DE JORNADA - DRIELLY DIAS QUINTE Documento Diverso 24060716101362800000021526240 8.CARTOES ESPELHO DE PONTO - DRIELLY DIAS QUINTELA Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24060716101349300000021526239 7.COMPROVANTE DE PAGAMENTO MULTA 40 % FGTS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101276100000021526238 6.COMPROVANTE DE DEPOSITO DAS VERBAS RESCISORIAS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101256900000021526237 5.CARTA DE DISPENSA PEDIDO DE DEMISSAO - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101244000000021526236 3.TERMO DE RESCISAO CONTRATO DE TRABALHO RECLAMANTE - CORRETO Contrato 24060716065427300000021526169 2.CONTRATO DE TRABALHO DO RECLAMANTE - DRIELLY DIAS QUINTELA Contrato 24060716065408000000021526168 1.PERFIL COMPLETO DO RECLAMANTE - DRIELLY DIAS QUINTELA Ficha de Registro de Empregado 24060716065376300000021526167 Contestação Contestação 24060715591301900000021526063 Intimação Intimação 24060611323862100000021511687 Despacho Despacho 24060513462465900000021503478 COMPROVANTE DE ENDERECO - DILVANA DO NASCIMENTO FERREIRA Documento Diverso 24052918354484900000021469264 Petição requerendo depoimento por videoconferência ou CPI Manifestação 24052918352178900000021469263 Intimação Intimação 24041715270545800000021141260 Decisão Decisão 24041711165930800000021136478 261086_15042024205446_3 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24041520554507000000021120553 261085_15042024205446_2 - ASO DEMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24041520554465500000021120552 261084_15042024205446_1 - FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 24041520554445300000021120551 Manifestacao - Drielly Dias Quintela x Itau Manifestação 24041520553239700000021120548 Intimação Intimação 24040811544557500000021056001 Despacho Despacho 24040811033226500000021054920 250641_25032024163127_3 Carta de Preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 24032516324328200000020977208 250640_25032024163127_2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 2023 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032516324303200000020977207 250639_25032024163127_1 PROCURACAO Procuração 24032516324288900000020977206 Habilitação Solicitação de Habilitação 24032516322511000000020977200 protocolo-carol-habilitacao-4320799-1710875826 Procuração 24031916231863100000020930638 procuracao-itau-unibanco-1710247799 Procuração 24031916231992400000020930639 atos-itau-4-1632514186 Procuração 24031916232078900000020930641 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 24031916231599500000020930637 DOC. 35 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 24031215580802200000020871470 DOC. 34 CCT_PLR2022_2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215574670200000020871466 DOC. 33 CCT_PLR_2020_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215571471000000020871458 DOC. 32 CCT_PLR_2018_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215571138800000020871456 DOC. 31 CCT_PLR_2016_2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215570272400000020871454 DOC. 30 CCT_Geral_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215565864400000020871450 DOC. 29 CCT_2022_2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215564077800000020871442 DOC. 28 CCT_2020_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215561143900000020871432 DOC. 27 CCT_2018_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215560730000000020871431 DOC. 26 ACT PCR ITAÙ 2020_2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24031215554493900000020871422 DOC. 25 ESTATISTICA2022_SEEBPE Documento Diverso 24031215553856200000020871419 DOC. 24 SEEB-MA repudia abusos do Itaú por meio do programa GERA Documento Diverso 24031215553617700000020871418 DOC. 23 Notícia Itaú - Máquina de Moer Gente Documento Diverso 24031215552813500000020871414 DOC. 22 Estudo doentes itau parte 4 Documento Diverso 24031215552241400000020871413 DOC. 21 Estudo doentes itau parte 3 Documento Diverso 24031215550744500000020871406 DOC. 20 Estudo doentes itau parte 2 Documento Diverso 24031215545352500000020871401 DOC. 19 Estudo doentes itau parte 1 Documento Diverso 24031215543778800000020871399 DOC. 18 ESTATISTICA2022_SEEBPE Documento Diverso 24031215542372500000020871388 DOC. 17 Bancários intensificam luta contra metas abusivas _ Contraf CUT Documento Diverso 24031215542158300000020871386 DOC. 16 Denúncia_Sindicato_Itaú_ programa de metas GERA terror e adoecimentos Documento Diverso 24031215541526400000020871381 DOC. 15 ENCAMINHAMENTO PSIQUIÁTRA 17.05.23 Documento Diverso 24031215540837900000020871379 DOC. 14 ASO 17.05.23 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24031215540692700000020871378 DOC. 13 INSS_CNIS Documento Diverso 24031215540507200000020871377 DOC. 12 CAT-Drielly Dias Quintela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 24031215540209300000020871374 DOC. 11 INSS Auxílio Doença 14.07.2023 Documento Diverso 24031215535949200000020871373 DOC. 10 INSS Auxílio Doença Acidentário B91 09.08.2019 Documento Diverso 24031215535849500000020871372 DOC. 9 LAUDOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS RECENTES Documento Diverso 24031215535168100000020871370 DOC. 8 RECEITUÁRIOS médicos Documento Diverso 24031215534422100000020871366 DOC. 7 DOCUMENTOS MÉDICOS 2017 a 2023 Documento Diverso 24031215530609500000020871358 DOC. 6 MEDIDA ORIENTATIVA Documento Diverso 24031215524969900000020871355 DOC. 5 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24031215524719500000020871354 DOC. 4 E-MAILS Documento Diverso 24031215524623000000020871352 DOC. 3 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24031215521797300000020871343 DOC. 2 PROCURAÇÃO Procuração 24031215521590800000020871342 DOC. 1 CNH Digital Documento de Identificação 24031215521070100000020871336 DOC. 0 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24031215520847800000020871335 Petição Inicial Petição Inicial 24031215475984600000020871267 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DRIELLY DIAS QUINTELA

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Drielly Dias Quintela e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327804859

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016340-98.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DRIELLY DIAS QUINTELA FABIANA BORGES MACEDO LIANA MARIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016340-98.2024.5.16.0004. AUTOR: DRIELLY DIAS QUINTELA. RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO S.A. Expediente enviado por outro meio CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da designação de perícia, marcada para o dia 19/09/2025, ás 10:00h, no EDIFÍCIO EXECUTIVE CENTER, RUA QUÉOPES, Nº 12, SALA 509, JARDIM RENASCENÇA II, (SEMENTE COWORKING – 98 985470448). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25071602151565300000024550962 2 ALEP_Saude_Bancarios-Trabalho_2025 Documento Diverso 25071520165215000000024548890 1. Audencia_Publica-A_saude_mental_dos_bancários_20.05.25 Documento Diverso 25071520165098700000024548889 Manifestação ao Laudo Pericial Psicológico - Drielly Manifestação 25071520154875500000024548888 Intimação Intimação 25071114344541100000024518161 Manifestação ao Laudo Pericial Manifestação 25071110163428900000024514030 Ciente 10.07.25 Manifestação 25071009482178600000024500979 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070902214504400000024487865 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070902214466300000024487864 Intimação Intimação 25070809362469000000024476760 Despacho Despacho 25070809102967300000024476343 Requerimento de Perícia Ortopédica Manifestação 25070711100510200000024465011 1. Perfil da testemunha Documento Diverso 25070313171431700000024442815 Petição requerendo adiamento audiência Manifestação 25070313155829600000024442802 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070102204188300000024409166 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070102204153600000024409165 Intimação Intimação 25063008152111000000024395458 Intimação Intimação 25063008152042900000024395455 Despacho Despacho 25063008025249300000024395099 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25062718375998000000024389620 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 25062718363258100000024389610 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061102454341900000024235259 544050_10062025165313_3 Carta de preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 25061016552171100000024231207 2 Substabelecimento com reserva de poderes 2024 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061016552144400000024231206 544048_10062025165312_1 PROCURACAO Procuração 25061016552094200000024231205 Juntada dos documentos representação Manifestação 25061016545589200000024231199 Intimação Intimação 25061009024367100000024223122 Intimação Intimação 25061008402011700000024222797 LINK AUDIENCIA Certidão 25060913251925500000024215258 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060911450786000000024213464 Intimação Intimação 25050808012465900000023944050 Intimação Intimação 25050808012443600000023944049 Ata da Audiência Ata da Audiência 25050711361051000000023937203 1 -Parecer Pericial Psicologico - itau x Drielly Dias Quintela Parecer de Assistente Técnico 25041019160408400000023765979 Juntada do parecer técnico Manifestação 25041019155158200000023765977 481205_28032025182629_2 Carta de Preposicao - Itau x Drielly Dias Quintela Carta de Preposição 25032818285536400000023658003 1 Substabelecimento com Reserva de Poderes - Itau x Drielly Dias Quintela Substabelecimento com Reserva de Poderes 25032818285494400000023658002 Juntada dos documentos representativos Manifestação 25032818284508900000023658000 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032712072250100000023642904 Perícia Realizada Manifestação 25032519473738500000023626264 Manifestação inclusão novo assistente - DRIELLY DIAS QUINTELA Indicação de Assistente Técnico 25032508483387000000023615523 LINK AUDIÊNCIA Certidão 25032113562394900000023594139 Confirmação do agendamento Manifestação 25031912284957100000023569676 Manifestação Manifestação 25031419041355000000023536080 Intimação Intimação 25031410434041900000023529256 Intimação Intimação 25031410434081000000023529257 Despacho Despacho 25031410313241400000023529054 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25031211151961300000023508233 Intimação Intimação 25031309122080500000023517889 Intimação Intimação 25031309122033200000023517888 Despacho Despacho 25031308362954500000023517366 Manifestação Manifestação 25031211000573400000023507941 PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO Manifestação 25031210410989400000023507516 Intimação Intimação 25031210222962400000023507185 Intimação Intimação 25031210222918900000023507184 Despacho Despacho 25031210001258300000023506792 Indicação de Assistente Técnico Indicação de Assistente Técnico 25031210190091100000023507129 Laudo Médico do Trabalho 11.03.2025 Atestado Médico 25031210103347900000023506957 JUNTADA LAUDO MÉDICO DO TRABALHO Manifestação 25031209410109500000023506420 RECEITUÁRIOS Documento Diverso 25031120055054700000023503276 DOCUMENTOS MÉDICOS 2017 - 2023 Documento Diverso 25031120053384900000023503275 INSS_CNIS Documento Diverso 25031120052353500000023503274 INSS Auxílio Doença Acidentário B91 09.08.2019 Documento Diverso 25031120052244900000023503273 INSS Auxílio Doença 14.07.2023 Documento Diverso 25031120051923800000023503272 CAT-Drielly Dias Quintela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031120051897900000023503271 LAUDOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS RECENTES Atestado Médico 25031120051810900000023503270 ENCAMINHAMENTO PSIQUIÁTRA 17.05.23 Atestado Médico 25031120051544300000023503269 Laudo Médico Psiquiátrico 10.03.2025 Atestado Médico 25031120051485200000023503268 JUNTADA DE DOCUMENTOS À PERÍCIA-1 Manifestação 25031120004343800000023503250 Manifestação Manifestação 25031118522570400000023502869 Quesitos_e_Assistente_Perícia_Psiquiátrica Apresentação de Quesitos 25031020543508000000023491280 Quesitos_e_Assistente_Perícia_Ortopédica Apresentação de Quesitos 25031020513549400000023491272 Intimação Intimação 25022409042605200000023393728 Intimação Intimação 25022409042592300000023393727 4 Vara Processo 0016340-98.2024.5.16.0004 Manifestação do Perito 25010814262061900000023064151 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25010813032476300000023063102 Intimação Intimação 25021309584862200000023308833 AGENDAMENTO PERICIA Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25021309574902900000023308818 413550_25112024212249_2 Substabelecimento com reserva de poderes 2024 - Itau x drielly dias quintela Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112521250531800000022839695 413549_25112024212249_1 PROCURACAO Procuração 24112521250501000000022839694 Peticao - Itau x drielly dias quintela Manifestação 24112521245211000000022839693 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112212040762300000022819771 Intimação Intimação 24101113475082900000022537112 Intimação Intimação 24091616104429000000022317766 Intimação Intimação 24091616104413800000022317765 Despacho Despacho 24091608355387400000022309349 Manifestação Manifestação 24091318033673400000022305043 Ata da Audiência Ata da Audiência 24090312242898700000022200741 LINK AUDIÊNCIA Certidão 24090308260140000000022195561 Intimação Intimação 24090208003558900000022184986 Despacho Despacho 24083014033157700000022178459 Ped. adiamento. Pendência Perícia. Manifestação 24082917333246500000022171131 Certidão Certidão 24081408595295400000022037771 Intimação Intimação 24080111481992000000021946466 Intimação Intimação 24080111481945200000021946458 Despacho Despacho 24080108373688600000021943402 01 - Boleto Documento Diverso 24073114251160100000021937920 Comprovacão restabelecimento do plano de saúde Manifestação 24073114250181100000021937917 Comprovacao restabelecimento do plano de saude - Drielly Dias Quintela Documento Diverso 24073111450980700000021935696 Comprovacão restabelecimento do plano de saúde Manifestação 24073111445858000000021935691 Intimação Intimação 24072407504548800000021883943 Despacho Despacho 24072314033704000000021878903 Dilação de prazo Manifestação 24071611540001400000021826056 Intimação Intimação 24071008005392700000021781348 Despacho Despacho 24071007553816900000021781328 Decisão em Mandado de Segurança Documento Diverso 24071007545584500000021781326 Intimação Intimação 24070908303290100000021770900 Indicação de Assistente Técnico e quesitos Manifestação 24062616205129100000021679011 MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS juntados pelo Reclamado Manifestação 24062517453319100000021667901 Intimação Intimação 24062514454335800000021664551 Despacho Despacho 24062512431389800000021662700 IMPUGNAÇÃO AO PERITO NOMEADO-DRIELLY Impugnação 24062509101124800000021658222 306136_13062024133629_3 Carta de Preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 24061313372656800000021569079 306135_13062024133629_2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 2023 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24061313372629300000021569078 306134_13062024133629_1 PROCURACAO Procuração 24061313372612300000021569077 Juntada dos documentos representativos Manifestação 24061313371188600000021569076 Ata da Audiência Ata da Audiência 24061113111959100000021548398 10.ACORDO INDIVIDUAL - BANCO DE HORAS COVID - 19 - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716241896100000021526555 4.SLIP DE RESCISAO COMPLEMENTAR - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716185087300000021526475 36. Fique OK ITAU Documento Diverso 24060716185073500000021526474 35. ITAU_Codigo_Etica_Interno Documento Diverso 24060716184972600000021526472 34.Ombudsman - Como trabalhamos Documento Diverso 24060716184853800000021526471 33. Ombudsmn - Fale com a gente Documento Diverso 24060716184536900000021526470 32.Ombudsman - Quem somos_ Documento Diverso 24060716184430500000021526469 31. cct-aditiva-2022-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716184341800000021526468 30. cct-bancarios-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716184158800000021526467 29. CCT 2020-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716183509000000021526466 28. ADITIVO CCT - VIGENCIA 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716183062300000021526465 27. CCT 2018-2020 - 3 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182955700000021526464 26. CCT 2018-2020 - 2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182525600000021526463 25. CCT 2018-2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24060716182219700000021526462 24. PS-114-1_2022-12-06 Documento Diverso 24060716181916800000021526461 24. Guia Assedio e Discriminacao Itau Unibanco Regulamento Interno 24060716181882500000021526459 23. E-mail Milton Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24060716181842700000021526458 22~1 Documento Diverso 24060716181754700000021526457 21. ACORDO COLETIVO Teletrabalho - Seeb CONTRAF assinado + Anexo I Documento Diverso 24060716181336500000021526456 20. COMUNICADOS INSTITUCIONAIS Documento Diverso 24060716181114200000021526454 19.Declaracao DIREITOS PRO PLANO SAUDE AP - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716180962900000021526453 18. PPRA - DRIELLY DIAS QUINTELA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24060716121160600000021526306 17.PCMSO - DRIELLY DIAS QUINTELA Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24060716121101600000021526305 16.ANALISE ERGONOMICA - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716120413900000021526303 15.EXAME MEDICO DEMISSIONAL - DRIELLY DIAS QUINTELA Exame Médico 24060716120098400000021526301 14.ASO - ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL - DRIELLY DIAS QUINTELA Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24060716120079000000021526300 13.RELAToRIO DE LOG DOS ALARMES DAS AGeNCIAS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716120019900000021526299 12.RELAToRIO DE LOG DOS ALARMES DA(V. 01) - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716115369600000021526298 11.FOLHAS DE PAGAMENTO DO RECLAMAN(V. 01) - DRIELLY DIAS QUINTELA Contracheque/Recibo de Salário 24060716114876900000021526293 9.ACORDO DE COMPENSACAO DE JORNADA - DRIELLY DIAS QUINTE Documento Diverso 24060716101362800000021526240 8.CARTOES ESPELHO DE PONTO - DRIELLY DIAS QUINTELA Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24060716101349300000021526239 7.COMPROVANTE DE PAGAMENTO MULTA 40 % FGTS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101276100000021526238 6.COMPROVANTE DE DEPOSITO DAS VERBAS RESCISORIAS - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101256900000021526237 5.CARTA DE DISPENSA PEDIDO DE DEMISSAO - DRIELLY DIAS QUINTELA Documento Diverso 24060716101244000000021526236 3.TERMO DE RESCISAO CONTRATO DE TRABALHO RECLAMANTE - CORRETO Contrato 24060716065427300000021526169 2.CONTRATO DE TRABALHO DO RECLAMANTE - DRIELLY DIAS QUINTELA Contrato 24060716065408000000021526168 1.PERFIL COMPLETO DO RECLAMANTE - DRIELLY DIAS QUINTELA Ficha de Registro de Empregado 24060716065376300000021526167 Contestação Contestação 24060715591301900000021526063 Intimação Intimação 24060611323862100000021511687 Despacho Despacho 24060513462465900000021503478 COMPROVANTE DE ENDERECO - DILVANA DO NASCIMENTO FERREIRA Documento Diverso 24052918354484900000021469264 Petição requerendo depoimento por videoconferência ou CPI Manifestação 24052918352178900000021469263 Intimação Intimação 24041715270545800000021141260 Decisão Decisão 24041711165930800000021136478 261086_15042024205446_3 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24041520554507000000021120553 261085_15042024205446_2 - ASO DEMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24041520554465500000021120552 261084_15042024205446_1 - FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 24041520554445300000021120551 Manifestacao - Drielly Dias Quintela x Itau Manifestação 24041520553239700000021120548 Intimação Intimação 24040811544557500000021056001 Despacho Despacho 24040811033226500000021054920 250641_25032024163127_3 Carta de Preposicao - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Carta de Preposição 24032516324328200000020977208 250640_25032024163127_2 Substabelecimento com Reserva de Poderes 2023 - Itau x DRIELLY DIAS QUINTELA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24032516324303200000020977207 250639_25032024163127_1 PROCURACAO Procuração 24032516324288900000020977206 Habilitação Solicitação de Habilitação 24032516322511000000020977200 protocolo-carol-habilitacao-4320799-1710875826 Procuração 24031916231863100000020930638 procuracao-itau-unibanco-1710247799 Procuração 24031916231992400000020930639 atos-itau-4-1632514186 Procuração 24031916232078900000020930641 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 24031916231599500000020930637 DOC. 35 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 24031215580802200000020871470 DOC. 34 CCT_PLR2022_2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215574670200000020871466 DOC. 33 CCT_PLR_2020_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215571471000000020871458 DOC. 32 CCT_PLR_2018_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215571138800000020871456 DOC. 31 CCT_PLR_2016_2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215570272400000020871454 DOC. 30 CCT_Geral_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215565864400000020871450 DOC. 29 CCT_2022_2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215564077800000020871442 DOC. 28 CCT_2020_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215561143900000020871432 DOC. 27 CCT_2018_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24031215560730000000020871431 DOC. 26 ACT PCR ITAÙ 2020_2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24031215554493900000020871422 DOC. 25 ESTATISTICA2022_SEEBPE Documento Diverso 24031215553856200000020871419 DOC. 24 SEEB-MA repudia abusos do Itaú por meio do programa GERA Documento Diverso 24031215553617700000020871418 DOC. 23 Notícia Itaú - Máquina de Moer Gente Documento Diverso 24031215552813500000020871414 DOC. 22 Estudo doentes itau parte 4 Documento Diverso 24031215552241400000020871413 DOC. 21 Estudo doentes itau parte 3 Documento Diverso 24031215550744500000020871406 DOC. 20 Estudo doentes itau parte 2 Documento Diverso 24031215545352500000020871401 DOC. 19 Estudo doentes itau parte 1 Documento Diverso 24031215543778800000020871399 DOC. 18 ESTATISTICA2022_SEEBPE Documento Diverso 24031215542372500000020871388 DOC. 17 Bancários intensificam luta contra metas abusivas _ Contraf CUT Documento Diverso 24031215542158300000020871386 DOC. 16 Denúncia_Sindicato_Itaú_ programa de metas GERA terror e adoecimentos Documento Diverso 24031215541526400000020871381 DOC. 15 ENCAMINHAMENTO PSIQUIÁTRA 17.05.23 Documento Diverso 24031215540837900000020871379 DOC. 14 ASO 17.05.23 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24031215540692700000020871378 DOC. 13 INSS_CNIS Documento Diverso 24031215540507200000020871377 DOC. 12 CAT-Drielly Dias Quintela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 24031215540209300000020871374 DOC. 11 INSS Auxílio Doença 14.07.2023 Documento Diverso 24031215535949200000020871373 DOC. 10 INSS Auxílio Doença Acidentário B91 09.08.2019 Documento Diverso 24031215535849500000020871372 DOC. 9 LAUDOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS RECENTES Documento Diverso 24031215535168100000020871370 DOC. 8 RECEITUÁRIOS médicos Documento Diverso 24031215534422100000020871366 DOC. 7 DOCUMENTOS MÉDICOS 2017 a 2023 Documento Diverso 24031215530609500000020871358 DOC. 6 MEDIDA ORIENTATIVA Documento Diverso 24031215524969900000020871355 DOC. 5 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24031215524719500000020871354 DOC. 4 E-MAILS Documento Diverso 24031215524623000000020871352 DOC. 3 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24031215521797300000020871343 DOC. 2 PROCURAÇÃO Procuração 24031215521590800000020871342 DOC. 1 CNH Digital Documento de Identificação 24031215521070100000020871336 DOC. 0 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24031215520847800000020871335 Petição Inicial Petição Inicial 24031215475984600000020871267 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Wynter Mattos Lindoso x M M S Almeida

ID: 314610818

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017663-50.2024.5.16.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WYNTER MATTOS LINDOSO

Polo Passivo:

M M S ALMEIDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9470 - vt1slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9470 - vt1slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017663-50.2024.5.16.0001. AUTOR: WYNTER MATTOS LINDOSO. RÉU: M M S ALMEIDA. DESTINATÁRIO: WYNTER MATTOS LINDOSO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à audiência INAUGURAL que se realizará no dia 18/08/2025 às 10:25, horas, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/88416329031?pwd=DE1quADdgD3G5fCwejqY3psgUaZgVa.1 ou através do Login e senha: ID: 884 1632 9031, Senha: 318345 Fica ainda a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada de que: 1 - Deve comparecer à audiência pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, através de sócio ou diretor. Poderá o(a) reclamado(a) fazer-se representar na audiência por preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo(a) reclamante, munido de documento de identificação e com carta de preposto, preferencialmente acompanhado(a) de advogado; 2 - O não comparecimento do(a) reclamado(a) à audiência importará em julgamento da causa a sua revelia, com a presunção de sua confissão; 3 - Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo acordo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar defesa (art. 847 da CLT), sob pena de preclusão; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, observando que o processo tramitará exclusivamente em forma eletrônica; logo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o peticionamento com e-Doc, vez que este não se comunica com o PJe-JT; 5 - Caso o(a) reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2º, da CLT, deverá apresentar os cartões de ponto, sob pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) reclamante, conforme Súmula 338 do TST. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 7 - O processo tramitará exclusivamente em forma eletrônica; logo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o peticionamento com e-Doc, vez que este não se comunica com o PJe-JT; 8 - Os originais dos documentos utilizados como provas deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para ação rescisória, conforme Lei nº 11.419/2006; 9 - Não serão admitidas peças processuais/documentos trazidos em pen drive, pois a experiência demonstra a grande quantidade de problemas técnicos advindos de vírus contidos nestes equipamentos. 10 - Em caso de notificação via domicílio judicial eletrônico, deverá a parte confirmar o recebimento da comunicação no prazo de 3 dias úteis, sob pena de multa (Art. 20, § 3º, da Resolução nº 455/2022 do CNJ c/c Art. 246, §§ 1º-A ao 1º-C, CPC) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o número do documento que se encontra ao final do presente documento, ao lado do QR CODE. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão designação audiência Certidão 25062613423536100000024372400 Despacho Despacho 25040214214720800000023694061 Certidão Certidão 24120209095680300000022887956 Decisão Decisão 24110414261364300000022691755 CONVENCAO-COLETIVA-2023 Documento Diverso 24102311531588100000022620592 extrato_M_M_S_ALMEIDA_ME_240917_154458 Documento Diverso 24102311530817500000022620590 CONVENCAO-COLETIVA-2024 Documento Diverso 24102311513074700000022620566 PROCURAÇÃO Procuração 24102311505941700000022620549 RG Documento Diverso 24102311505203400000022620548 Petição Inicial Petição Inicial 24102311490467900000022620529 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. SAO LUIS/MA, 02 de julho de 2025. SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WYNTER MATTOS LINDOSO

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Danilo Martins De Carvalho e outros x Agile Corp Servicos Especializados Ltda

ID: 314551140

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016495-67.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MARTINS DE CARVALHO WALLYSON DA SILVA

Polo Passivo:

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE RANDOLPHO PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARITZA KRAUSS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016495-67.2025.5.16.0004. AUTOR: WALLYSON DA SILVA. RÉU: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESTINATÁRIO: WALLYSON DA SILVA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da designação de perícia, marcada para o dia 22/07/2025, ás 09:00h, na sede da reclamada, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 4 - Tibiri, nesta capital. Obs. 1.: A reclamada deverá providenciar a autorização do acesso do perito e das partes (reclamante e/ou representante) nos locais de trabalho da reclamante. Obs. 2: A reclamada deverá juntar no PJe, até a data da realização da perícia, os seguintes documentos: PPP, PGR, LTCAT, ficha de controle e entrega de EPI e comprovantes de treinamento em SSO relacionados a reclamante. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070208262930200000024422598 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25070122444651300000024420522 Réplica Réplica 25062621032667800000024377022 Intimação Intimação 25062413214227600000024346322 Petição com quesitos e assistente Agile Manifestação 25062409553518500000024341951 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060514483795400000024195258 Link de acesso à audiência Certidão 25060510133512500000024190975 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060508345198100000024189397 29 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2024 - Sind 182 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310558200000024183246 28 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310511300000024183245 27 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310446400000024183244 26 - PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25060415310364500000024183242 25 - FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25060415310303400000024183241 24 - PCMSO MARANHÃO SÃO LUIS (MARANHÃO)2023 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415310033000000024183238 23 - PCMSO MARANHÃO SÃO LUIS _MARANHÃO_ Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415305982400000024183236 22 - PCMSO SÃO LUIS (MARANHÃO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415305960500000024183235 21 - PGR SÃO LUIS MATRIZ - 2024-2026 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25060415305852500000024183233 20 - PGR SÃO LUIS 2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25060415305682800000024183232 19 - LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 25060415305485000000024183231 18.02 - GUIA SD Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25060415304917200000024183228 18.01 - RELAÇÃO FGTS Extrato de FGTS 25060415304884200000024183227 18 - EXTRATO ANALÍTICO FGTS Extrato de FGTS 25060415304870800000024183226 17 - COMP PGTO VERBAS Comprovante de Depósito Judicial 25060415304831500000024183225 16 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060415304774600000024183224 15 - ASO DEMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25060415304551600000024183223 14 - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25060415304523900000024183222 13 - RECIBO DE FÉRIAS Recibo de Férias 25060415304463100000024183221 12.01 - COMPROVANTES DE PAGAMENTO Comprovante de Depósito Judicial 25060415304318100000024183220 12 - CONTRACHEQUES 2024 1 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304264100000024183219 11 - CONTRACHEQUE 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304227200000024183218 10 - CONTRACHEQUE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304153800000024183217 09 - CONTRACHEQUE 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304075000000024183216 08.02 - ATESTADO MÉDICO Atestado Médico 25060415303985100000024183215 08.01 - ATESTADO MÉDICO 2 Atestado Médico 25060415303910500000024183214 08 - FOLHA DE PONTO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303862900000024183213 07 - FOLHA DE PONTO 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303761600000024183212 06 - FOLHA DE PONTO 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303609400000024183211 05 - FOLHA DE PONTO 2022 I Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303582100000024183210 04 - ASO ADMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25060415303531100000024183209 03 - FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 25060415303492800000024183208 02 - ACORDO BANCO DE HORAS Contrato de Trabalho 25060415303480000000024183207 01.01 - DESCRIÇÃO DE CARGO MAGAREFE Contrato de Trabalho 25060415303383500000024183206 01 - TERMO VT Recibo de Entrega de Vale Transporte 25060415303362800000024183205 01 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato 25060415303265000000024183204 CONTESTAÇÃO AGILE Contestação 25060415274741700000024183174 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060414385968200000024182243 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202072340600000024146903 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202072306800000024146902 Intimação Intimação 25053015075100100000024141299 Despacho Despacho 25053014322065400000024140668 PET REQ AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Manifestação 25052921242969600000024133797 Intimação Intimação 25041413591377800000023785220 02 - 49ª ALTERAÇÃO - AGILE (AVERBADA)_compressed (2) Contrato Social 25040812075910400000023737032 01 - Procuração - BARRETO ADVOGADOS - Agile Corp (3) Procuração 25040812075267400000023737029 Habilitação Solicitação de Habilitação 25040812072648800000023737022 Certidão de Distribuição Certidão 25033121052142300000023673124 FARDAMENTO INADEQUADO DOC.05 Documento Diverso 25033120560696700000023673088 DOC.04 hole 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25033120560681500000023673087 CCT 2023 DOC.03 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25033120560641300000023673086 DOC.02 hole 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25033120560591700000023673085 EPI INADEQUADO(DOC.01) Documento Diverso 25033120560559500000023673084 CARTÃO CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25033120560500500000023673082 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25033120560469100000023673081 declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25033120485079800000023673042 procuracao_WALLYSON_assinado Procuração 25033120484989300000023673041 comprovante de residência Documento Diverso 25033120484949400000023673040 DOCUMENTO DE IDENTIDADE Documento de Identificação 25033120484821100000023673039 Petição Inicial Petição Inicial 25033120423294600000023673017 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 02 de julho de 2025. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALLYSON DA SILVA

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Danilo Martins De Carvalho e outros x Agile Corp Servicos Especializados Ltda

ID: 314551165

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016495-67.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MARTINS DE CARVALHO WALLYSON DA SILVA

Polo Passivo:

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE RANDOLPHO PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARITZA KRAUSS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016495-67.2025.5.16.0004. AUTOR: WALLYSON DA SILVA. RÉU: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DESTINATÁRIO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da designação de perícia, marcada para o dia 22/07/2025, ás 09:00h, na sede da reclamada, situada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 4 - Tibiri, nesta capital. Obs. 1.: A reclamada deverá providenciar a autorização do acesso do perito e das partes (reclamante e/ou representante) nos locais de trabalho da reclamante. Obs. 2: A reclamada deverá juntar no PJe, até a data da realização da perícia, os seguintes documentos: PPP, PGR, LTCAT, ficha de controle e entrega de EPI e comprovantes de treinamento em SSO relacionados a reclamante. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070208262930200000024422598 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25070122444651300000024420522 Réplica Réplica 25062621032667800000024377022 Intimação Intimação 25062413214227600000024346322 Petição com quesitos e assistente Agile Manifestação 25062409553518500000024341951 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060514483795400000024195258 Link de acesso à audiência Certidão 25060510133512500000024190975 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060508345198100000024189397 29 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2024 - Sind 182 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310558200000024183246 28 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310511300000024183245 27 - CCT Sind.Refeições São Luís - MA - 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25060415310446400000024183244 26 - PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25060415310364500000024183242 25 - FICHA DE EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25060415310303400000024183241 24 - PCMSO MARANHÃO SÃO LUIS (MARANHÃO)2023 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415310033000000024183238 23 - PCMSO MARANHÃO SÃO LUIS _MARANHÃO_ Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415305982400000024183236 22 - PCMSO SÃO LUIS (MARANHÃO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 25060415305960500000024183235 21 - PGR SÃO LUIS MATRIZ - 2024-2026 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25060415305852500000024183233 20 - PGR SÃO LUIS 2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 25060415305682800000024183232 19 - LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 25060415305485000000024183231 18.02 - GUIA SD Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25060415304917200000024183228 18.01 - RELAÇÃO FGTS Extrato de FGTS 25060415304884200000024183227 18 - EXTRATO ANALÍTICO FGTS Extrato de FGTS 25060415304870800000024183226 17 - COMP PGTO VERBAS Comprovante de Depósito Judicial 25060415304831500000024183225 16 - TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060415304774600000024183224 15 - ASO DEMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25060415304551600000024183223 14 - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25060415304523900000024183222 13 - RECIBO DE FÉRIAS Recibo de Férias 25060415304463100000024183221 12.01 - COMPROVANTES DE PAGAMENTO Comprovante de Depósito Judicial 25060415304318100000024183220 12 - CONTRACHEQUES 2024 1 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304264100000024183219 11 - CONTRACHEQUE 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304227200000024183218 10 - CONTRACHEQUE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304153800000024183217 09 - CONTRACHEQUE 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25060415304075000000024183216 08.02 - ATESTADO MÉDICO Atestado Médico 25060415303985100000024183215 08.01 - ATESTADO MÉDICO 2 Atestado Médico 25060415303910500000024183214 08 - FOLHA DE PONTO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303862900000024183213 07 - FOLHA DE PONTO 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303761600000024183212 06 - FOLHA DE PONTO 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303609400000024183211 05 - FOLHA DE PONTO 2022 I Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25060415303582100000024183210 04 - ASO ADMISSIONAL Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25060415303531100000024183209 03 - FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 25060415303492800000024183208 02 - ACORDO BANCO DE HORAS Contrato de Trabalho 25060415303480000000024183207 01.01 - DESCRIÇÃO DE CARGO MAGAREFE Contrato de Trabalho 25060415303383500000024183206 01 - TERMO VT Recibo de Entrega de Vale Transporte 25060415303362800000024183205 01 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato 25060415303265000000024183204 CONTESTAÇÃO AGILE Contestação 25060415274741700000024183174 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060414385968200000024182243 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202072340600000024146903 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202072306800000024146902 Intimação Intimação 25053015075100100000024141299 Despacho Despacho 25053014322065400000024140668 PET REQ AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Manifestação 25052921242969600000024133797 Intimação Intimação 25041413591377800000023785220 02 - 49ª ALTERAÇÃO - AGILE (AVERBADA)_compressed (2) Contrato Social 25040812075910400000023737032 01 - Procuração - BARRETO ADVOGADOS - Agile Corp (3) Procuração 25040812075267400000023737029 Habilitação Solicitação de Habilitação 25040812072648800000023737022 Certidão de Distribuição Certidão 25033121052142300000023673124 FARDAMENTO INADEQUADO DOC.05 Documento Diverso 25033120560696700000023673088 DOC.04 hole 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25033120560681500000023673087 CCT 2023 DOC.03 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25033120560641300000023673086 DOC.02 hole 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25033120560591700000023673085 EPI INADEQUADO(DOC.01) Documento Diverso 25033120560559500000023673084 CARTÃO CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25033120560500500000023673082 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25033120560469100000023673081 declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25033120485079800000023673042 procuracao_WALLYSON_assinado Procuração 25033120484989300000023673041 comprovante de residência Documento Diverso 25033120484949400000023673040 DOCUMENTO DE IDENTIDADE Documento de Identificação 25033120484821100000023673039 Petição Inicial Petição Inicial 25033120423294600000023673017 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 02 de julho de 2025. DANIELLE DE ARAUJO DUARTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

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