Resultados para o tribunal: TRT2

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Talita Amaral De Jesus Freitas x Reserva Vila Ema e outros

ID: 318261898

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-33.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TALITA AMARAL DE JESUS FREITAS

Polo Passivo:

RESERVA VILA EMA SIDHARTA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI

Notificação

Advogados:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001449-33.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: TALITA AMARAL DE JESUS …

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Johny William De Jesus e outros x Italvacuo Comercio E Metalizacao Em Alto Vacuo Ltda - Epp

ID: 320250494

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-05.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHNY WILLIAM DE JESUS LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITALVACUO COMERCIO E METALIZACAO EM ALTO VACUO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI

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OSWALDO COLAS NETO

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-05.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: JOHNY WILLIAM DE JESUS RECLAMADO: I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-05.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: JOHNY WILLIAM DE JESUS RECLAMADO: ITALVACUO COMERCIO E METALIZACAO EM ALTO VACUO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b94c931 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos e, no mérito, tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum, ACOLHO-OS, PARCIALMENTE para fazer constar na fundamentação e no dispositivo da sentença embargada o seguinte: Onde se lê: c) Guias para saque do FGTS e Seguro desemprego. No prazo de anotação da CTPS, deverá a reclamada fornecer à parte demandante a documentação necessária para saque dos depósitos do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. Expirado tal prazo, a Secretaria da Vara procederá à expedição do respectivo alvará, sem prejuízo da aplicação da multa. Passa a se ler: c) Guias para saque do FGTS e Seguro desemprego. No prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, deverá a reclamada fornecer à parte demandante a documentação necessária para saque dos depósitos do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. Expirado tal prazo, a Secretaria da Vara procederá à expedição do respectivo alvará, sem prejuízo da aplicação da multa. Ainda, determino que a reclamada providencie a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) diretamente ao reclamante, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da demanda, devendo constar o(s) agente(s) apontado(s) pela autora, no ambiente de trabalho obreiro, na forma/período como constou no contrato de trabalho, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor do autor. Intimem-se. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITALVACUO COMERCIO E METALIZACAO EM ALTO VACUO LTDA - EPP

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Johny William De Jesus e outros x Italvacuo Comercio E Metalizacao Em Alto Vacuo Ltda - Epp

ID: 320250502

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-05.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHNY WILLIAM DE JESUS LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITALVACUO COMERCIO E METALIZACAO EM ALTO VACUO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI

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OSWALDO COLAS NETO

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-05.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: JOHNY WILLIAM DE JESUS RECLAMADO: I…

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Lethicya Stheffany Da Silva x Vida Serv - Saneamento E Servicos Eireli - Me

ID: 324411778

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-42.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETHICYA STHEFFANY DA SILVA

Polo Passivo:

VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001449-42.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: LETHICYA STHEFFANY DA SI…

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Robson Rodrigues De Melo e outros x Auto Posto Dgt Ltda e outros

ID: 259766637

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-27.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DE MELO WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

AUTO POSTO DGT LTDA SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

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SERGIO MATTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES DE MELO

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Robson Rodrigues De Melo e outros x Auto Posto Dgt Ltda e outros

ID: 259766640

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-27.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DE MELO WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

AUTO POSTO DGT LTDA SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

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SERGIO MATTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA

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Robson Rodrigues De Melo e outros x Auto Posto Dgt Ltda e outros

ID: 259766644

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-27.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DE MELO WALTER TSUYOSHI ODA

Polo Passivo:

AUTO POSTO DGT LTDA SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

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SERGIO MATTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001449-27.2023.5.02.0086 : ROBSON RODRIGUES DE MELO : SMART PETRO ADMINISTRACAO DE POSTOS E CONVENIENCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 15:00, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO DGT LTDA

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Alexandre Rocha Placido e outros x Pcg - Engenharia De Sistemas Ltda

ID: 257742463

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-15.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA PLACIDO RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI

Polo Passivo:

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

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JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970e49a proferido nos autos. Vistos, etc. Como é de conhecimento basilar, a "pejotização" é um fenômeno caracterizado pela contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), geralmente microempreendedores individuais (MEIs) ou empresas individuais, para realizar atividades que, em essência, podem configurar o vínculo empregatício tradicional, se presentes os requisitos do art. 3º da CLT, especialmente subordinação jurídica. Diante de fortes dissensões jurisprudenciais sobre o tema, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389), envolvendo a validade desses contratos, bem como a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante. No dia 14/04/2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, justamente a hipótese debatida nestes autos. Assim: 1. Delibero pela suspensão da tramitação do presente processo, cujo objeto está relacionado ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. 2. Providencie a Secretaria da Vara meios adequados para registro e controle da suspensão desse processo, no PJE, de forma que não se atribua a esse Magistrado pendência de julgamento caracterizadora de atraso (vencimento dos prazos adotados pela Corregedoria deste Regional), uma vez que a suspensão lhe é imposta por decisão superior. 3. Firmada a tese sobre tema, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 15 de abril de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

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Alexandre Rocha Placido e outros x Pcg - Engenharia De Sistemas Ltda

ID: 257742465

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-15.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA PLACIDO RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI

Polo Passivo:

PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

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JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001449-15.2024.5.02.0402 : RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI : PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970e49a proferido nos autos. Vistos, etc. Como é de conhecimento basilar, a "pejotização" é um fenômeno caracterizado pela contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), geralmente microempreendedores individuais (MEIs) ou empresas individuais, para realizar atividades que, em essência, podem configurar o vínculo empregatício tradicional, se presentes os requisitos do art. 3º da CLT, especialmente subordinação jurídica. Diante de fortes dissensões jurisprudenciais sobre o tema, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1389), envolvendo a validade desses contratos, bem como a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante. No dia 14/04/2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, justamente a hipótese debatida nestes autos. Assim: 1. Delibero pela suspensão da tramitação do presente processo, cujo objeto está relacionado ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário. 2. Providencie a Secretaria da Vara meios adequados para registro e controle da suspensão desse processo, no PJE, de forma que não se atribua a esse Magistrado pendência de julgamento caracterizadora de atraso (vencimento dos prazos adotados pela Corregedoria deste Regional), uma vez que a suspensão lhe é imposta por decisão superior. 3. Firmada a tese sobre tema, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. PRAIA GRANDE/SP, 15 de abril de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEREIRA LARIZZATTI

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Antonio Luiz Da Silva e outros x Aap Servicos Auxiliares E Comercio Ltda - Epp

ID: 329726760

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-92.2021.5.02.0087

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA JOHN HIROSHI IANO VALQUIRIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AAP SERVICOS AUXILIARES E COMERCIO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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LUIZA ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-92.2021.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: AA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001449-92.2021.5.02.0087 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA RECLAMADO: AAP SERVICOS AUXILIARES E COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f246db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS DESPACHO Vistos e examinados os autos. Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. FERNANDA MUSIALAK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ DA SILVA

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