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Jose Machado Ferreira Neto e outros x Trombeta Industria E Comercio De Velas Ltda

ID: 321396798

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-41.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MACHADO FERREIRA NETO MAICON VEIGAS SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

TROMBETA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA

Notificação

Advogados:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR

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CRISTIANE NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-41.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: MAICON VEIGAS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-41.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: MAICON VEIGAS RECLAMADO: TROMBETA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278839d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante o retorno dos autos do E. TRT - sentença improcedente. À deliberação de V. Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da r. sentença (#id:f948def), e considerando-se que o(a) autor(a), beneficiário(a) da justiça gratuita, foi sucumbente no objeto da perícia, expeça-se ofício ao E. TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais ao(à) Sr(a). Perito(a) JOSE MACHADO FERREIRA NETO, CPF: 311.161.968-08 e SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO, CPF: 108.182.028-40 na forma do disposto no Ato GP/CR n. 02/2016, nos termos da r. sentença / v. acórdão. Após, considerando que a parte reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita e não obteve, nestes autos, créditos capazes de suportar o pagamento das verbas nas quais foi condenada, tendo portanto o direito à suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais no caso de os créditos deferidos não serem capazes de suportar a despesa, consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, contados a partir do trânsito em julgado da ação, após os quais, não havendo alteração dessa condição, será extinta. Dentro deste período, poderá o credor impulsionar os autos eletrônicos, independentemente de estar sobrestado ou arquivado, desde que efetivamente comprove que a parte reclamante não mais é beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT de 24 de setembro de 2024. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAICON VEIGAS

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Jose Machado Ferreira Neto e outros x Trombeta Industria E Comercio De Velas Ltda

ID: 321396823

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-41.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MACHADO FERREIRA NETO MAICON VEIGAS SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

TROMBETA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA

Notificação

Advogados:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR

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CRISTIANE NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-41.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: MAICON VEIGAS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-41.2024.5.02.0465 RECLAMANTE: MAICON VEIGAS RECLAMADO: TROMBETA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278839d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO ante o retorno dos autos do E. TRT - sentença improcedente. À deliberação de V. Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da r. sentença (#id:f948def), e considerando-se que o(a) autor(a), beneficiário(a) da justiça gratuita, foi sucumbente no objeto da perícia, expeça-se ofício ao E. TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais ao(à) Sr(a). Perito(a) JOSE MACHADO FERREIRA NETO, CPF: 311.161.968-08 e SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO, CPF: 108.182.028-40 na forma do disposto no Ato GP/CR n. 02/2016, nos termos da r. sentença / v. acórdão. Após, considerando que a parte reclamante é beneficiária da Justiça Gratuita e não obteve, nestes autos, créditos capazes de suportar o pagamento das verbas nas quais foi condenada, tendo portanto o direito à suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais no caso de os créditos deferidos não serem capazes de suportar a despesa, consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, contados a partir do trânsito em julgado da ação, após os quais, não havendo alteração dessa condição, será extinta. Dentro deste período, poderá o credor impulsionar os autos eletrônicos, independentemente de estar sobrestado ou arquivado, desde que efetivamente comprove que a parte reclamante não mais é beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT de 24 de setembro de 2024. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TROMBETA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA

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Augusto Motta Verissimo x Lirdes S.A. e outros

ID: 323597825

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-40.2022.5.02.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MOTTA VERISSIMO

Polo Passivo:

LIRDES S.A. LUIS FELIPE ADAIME MOSS AMAZONIA LLC MOSS AMBIENTAL SERVICOS DE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA MOSS EARTH DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS SPE LTDA TERRA VISTA GESTORA DE RECURSOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULA CASTRO COLLESI

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REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI

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ANA PAULA BORIN

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SABRINA BOWEN FARHAT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-40.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: AUGUSTO MOTTA VERISSIMO RECLAMADO: L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-40.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: AUGUSTO MOTTA VERISSIMO RECLAMADO: LUIS FELIPE ADAIME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d56d4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SOUZA BARROS DESPACHO Vistos... IDs a83b092 e 7520353. Requer o executado (autor) a reconsideração da ordem de bloqueio de suas contas bancárias e, ao revés, a concessão de prazo de cinco dias para a comprovação de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, informa ter havido bloqueio em sua conta bancária e requer, ainda, a reserva da quantia devida e, de pronto, a liberação do saldo remanescente a fim de que o reclamante possa cumprir com suas obrigações regulares. Indefiro o requerimento. O reclamante foi intimado para proceder ao pagamento da dívida em 28/04/2025, quedando-se inerte. Em 10/06/2025 foi determinado o prosseguimento da execução com a consulta junto aos convênios disponíveis. Em 17/06/2025, o executado requereu o parcelamento da dívida, nos termos do art 916 do CPC. Contudo, deixou de depositar o valor referente aos 30% da dívida. Sendo assim, bem como com a discordância do exequente com o parcelamento, foi determinado o bloqueio e transferência de seus ativos financeiros, via SISBAJUD, em valores suficientes a garantir inequívoca e integralmente a execução - Id 0b4a8c4. Em consulta a conta judicial, verifico que não há valores transferidos - ID e02cd7f; não havendo que se falar em liberação de valores excedentes. Aguarde-se o retorno das consultas. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIRDES S.A. - TERRA VISTA GESTORA DE RECURSOS LTDA. - MOSS AMBIENTAL SERVICOS DE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA - LUIS FELIPE ADAIME - MOSS AMAZONIA LLC - MOSS EARTH DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS SPE LTDA

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Rogerio Mathias Dos Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 328431026

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001370-67.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MATHIAS DOS SANTOS SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001370-67.2024.5.02.0715 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001370-67.2024.5.02.0715 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a450903 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos o(a) MM Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 17 de julho de 2025. RENATA FERRETTI SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, HOMOLOGO os cálculos (Id 2b0136c) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 646,99 atualizado até 16/07/2025, sendo R$ 635,16 referentes ao principal e R$ 11,83 aos juros de mora pelo índice SELIC, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, no valor de R$ 183,93, no importe de 15% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução. Dispensadas contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, devido a natureza indenizatória das verbas. Reclamada dispensada das custas. Intime-se a reclamada para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC, sobre a execução. Decorrido o prazo inerte, providencie a Secretaria a expedição do competente Ofício de Requisição de Pequeno Valor através do sistema GPREC. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP - ROGERIO MATHIAS DOS SANTOS

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Adriana Santana Macedo Rocha e outros x Anhanguera Educacional Participacoes S/A e outros

ID: 335321508

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-53.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTANA MACEDO ROCHA IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

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GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SABARIEGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-53.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: ADRIANA SANTANA MACEDO RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-53.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: ADRIANA SANTANA MACEDO ROCHA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bb442e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ISABELA LUIZ MOREIRA DESPACHO Vistos, etc. Diante da necessidade de readequação de pauta em virtude do período de férias do Magistrado, redesigno audiência de Instrução por videoconferência: 11/11/2025 11:30 horas, que será realizada com a utilização da plataforma Zoom, instituída através do ATO Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020 como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. As partes, advogados, testemunhas e demais interessados não devem comparecer no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP, devendo acessar a plataforma remotamente, por meio dos dados abaixo: Link da reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87564550147?pwd=R2tJbHFYc2Y4N2o5OWsvbGVKMWt1QT09 ID da reunião: 875 6455 0147 Senha de acesso: 825355 Em caso de atraso para início da audiência, a parte deve insistir na conexão de tempo em tempo que logo deve iniciar a sua audiência, ressaltando desde já que o Juízo se esforça em mantê-las no horário. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Intimem-se as partes e patronos. Intime-se o perito Sr. Ivo Dino Veloso Benatti para que apresente o laudo pericial, no prazo de 30 dias, sob pena de destituição. Nada mais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA SANTANA MACEDO ROCHA

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Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 319462547

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-69.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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RICARDO PALMEJANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-69.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-69.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1b1668 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 07/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e a reclamada, para que produza seus efeitos legais. Custas já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Fixo a multa pelo inadimplemento em 50%, consoante o disposto na avença. Contribuição previdenciária e imposto de renda, se cabíveis, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados e comprovados nos autos, em 30 dias. O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Honorários periciais de insalubridade, a cargo da reclamada, já arbitrados em R$ 2.000,00, cujo recolhimento deverá comprovar nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Defiro a expedição de alvará, para encaminhamento do benefício do seguro-desemprego, cuja concessão fica condicionada à análise do preenchimento dos requisitos legais pelo órgão administrativo competente, bem como para saque do FGTS, possuindo a presente decisão força de alvará, para tal fim, são informados os dados abaixo: Para o levantamento do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego: Empregado: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA13513711513, CPF: 450.549.498-52. Empregador: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 06.057.223/0245-18. Data de admissão: 21/09/2016 Data de afastamento: 06/08/2024 PIS: 13513711513 CTPS: 0094074/00404/SP. Último salário: R$ 3.285,51 Causa do Afastamento: Dispensa sem justa causa. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Registre-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

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Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 319462563

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-69.2024.5.02.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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RICARDO PALMEJANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-69.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-69.2024.5.02.0003 RECLAMANTE: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1b1668 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 07/07/2025. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e a reclamada, para que produza seus efeitos legais. Custas já recolhidas quando da interposição do recurso ordinário. Fixo a multa pelo inadimplemento em 50%, consoante o disposto na avença. Contribuição previdenciária e imposto de renda, se cabíveis, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados e comprovados nos autos, em 30 dias. O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Honorários periciais de insalubridade, a cargo da reclamada, já arbitrados em R$ 2.000,00, cujo recolhimento deverá comprovar nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Defiro a expedição de alvará, para encaminhamento do benefício do seguro-desemprego, cuja concessão fica condicionada à análise do preenchimento dos requisitos legais pelo órgão administrativo competente, bem como para saque do FGTS, possuindo a presente decisão força de alvará, para tal fim, são informados os dados abaixo: Para o levantamento do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego: Empregado: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA13513711513, CPF: 450.549.498-52. Empregador: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 06.057.223/0245-18. Data de admissão: 21/09/2016 Data de afastamento: 06/08/2024 PIS: 13513711513 CTPS: 0094074/00404/SP. Último salário: R$ 3.285,51 Causa do Afastamento: Dispensa sem justa causa. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Registre-se. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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Lucenir Santos Moreira x Cargox Agenciadora De Servicos E Cargas Ltda

ID: 276178514

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001831-24.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCENIR SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

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LEANDRO ALVES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001831-24.2023.5.02.0020 REQUERENTE: LUCENIR SANTOS MOREIRA REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001831-24.2023.5.02.0020 REQUERENTE: LUCENIR SANTOS MOREIRA REQUERIDO: CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997bb90 proferido nos autos. CUMPRIM. PROV. SENTENÇA - PROCESSO: 1001831-24.2023.5.02.0020 PROCESSO PRINCIPAL: 1001370-57.2020.5.02.0020 CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à(o) MMª(º) Juíza(iz) do Trabalho, tendo em vista o que dos atos consta. São Paulo, 21 de maio de 2025. DESPACHO. Diante da divergência entre as contas apresentadas pelas partes, determino a apuração do quantum por perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. RAFAEL MOREIRA BALDÍVIA, perito do juízo, que terá o prazo de 30 dias para apresentar seus trabalhos. O Sr. Perito deverá observar: - para apuração do valor devido de imposto de renda, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de março de 2015, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda de pessoa física sobre os rendimentos acumulados (RRA), e ainda, considerando a OJ n° 400 da SDI-I do C. TST. - apresentar valores relativos ao FGTS com multa de 40% e respectivos juros separadamente do valor principal, devidamente atualizados (se for o caso); - apurar todas as despesas processuais (custas, honorários periciais, etc,) ainda não comprovadamente pagas nos autos; - havendo condenação de forma subsidiária e sendo o caso, o Sr. Perito deverá apurar os valores de responsabilidade de cada devedora subsidiária, em relação aos seus respectivos períodos; - quanto à atualização monetária, os termos das decisões proferidas nos autos. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo e honorários periciais no prazo comum de 05 dias. Havendo manifestações pelas partes, e necessidade de esclarecimentos periciais, remetam-se os autos ao Sr. Perito para que os preste no prazo de 10 dias. Com a juntada de esclarecimentos, vistas às partes por 05 dias. Após, retornem conclusos para análise e, se em termos, homologação. Ciência às partes. Intime-se o Sr. Perito. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCENIR SANTOS MOREIRA

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Lucenir Santos Moreira x Cargox Agenciadora De Servicos E Cargas Ltda

ID: 276178576

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001831-24.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCENIR SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

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LEANDRO ALVES FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001831-24.2023.5.02.0020 REQUERENTE: LUCENIR SANTOS MOREIRA REQUERIDO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001831-24.2023.5.02.0020 REQUERENTE: LUCENIR SANTOS MOREIRA REQUERIDO: CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 997bb90 proferido nos autos. CUMPRIM. PROV. SENTENÇA - PROCESSO: 1001831-24.2023.5.02.0020 PROCESSO PRINCIPAL: 1001370-57.2020.5.02.0020 CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à(o) MMª(º) Juíza(iz) do Trabalho, tendo em vista o que dos atos consta. São Paulo, 21 de maio de 2025. DESPACHO. Diante da divergência entre as contas apresentadas pelas partes, determino a apuração do quantum por perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. RAFAEL MOREIRA BALDÍVIA, perito do juízo, que terá o prazo de 30 dias para apresentar seus trabalhos. O Sr. Perito deverá observar: - para apuração do valor devido de imposto de renda, os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31 de março de 2015, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda de pessoa física sobre os rendimentos acumulados (RRA), e ainda, considerando a OJ n° 400 da SDI-I do C. TST. - apresentar valores relativos ao FGTS com multa de 40% e respectivos juros separadamente do valor principal, devidamente atualizados (se for o caso); - apurar todas as despesas processuais (custas, honorários periciais, etc,) ainda não comprovadamente pagas nos autos; - havendo condenação de forma subsidiária e sendo o caso, o Sr. Perito deverá apurar os valores de responsabilidade de cada devedora subsidiária, em relação aos seus respectivos períodos; - quanto à atualização monetária, os termos das decisões proferidas nos autos. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo e honorários periciais no prazo comum de 05 dias. Havendo manifestações pelas partes, e necessidade de esclarecimentos periciais, remetam-se os autos ao Sr. Perito para que os preste no prazo de 10 dias. Com a juntada de esclarecimentos, vistas às partes por 05 dias. Após, retornem conclusos para análise e, se em termos, homologação. Ciência às partes. Intime-se o Sr. Perito. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARGOX AGENCIADORA DE SERVICOS E CARGAS LTDA

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Genivaldo Batista e outros x Condominio Edificio Brasilia Excellence

ID: 325018213

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-22.2022.5.02.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BATISTA HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA MARLI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA EXCELLENCE

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

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CASSIA DA ROCHA CARAMELO

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CELSO CARLOS FERNANDES

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MABELY MEIRA FERNANDES

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MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-22.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARLI APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-22.2022.5.02.0009 RECLAMANTE: MARLI APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA EXCELLENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8f0f7f proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. A reclamante apresentou seus cálculos (id. 44062ec), que, em linhas gerais, foram aceitos (id. 93beb22). HOMOLOGO, portanto, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores trazidos pela parte autora, para fixar a condenação, atualizada até 31/07/2025, em: Principal (IPCA) R$ 14.317,64 Taxa Legal R$ 1.071,43 Total atualizado R$ 15.389,07 INSS Reclamante R$ 97,07 IRRF Reclamante R$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do advogado da autora, pelas reclamadas, no importe apurado de R$ 769,45 (atualizados até 31/07/2025). Os valores serão corrigidos (IPCA e Taxa Legal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da(s) reclamada(s), no importe de R$ 429,80 (atualizados até 31/07/2025). Honorários (perícia médica), pela reclamada, no importe de R$ 4.372,12 (atualizados até 31/07/2025). Custas recolhidas. Libere-se à parte autora o depósito recursal, via SISCONDJ. A reclamada deverá comprovar o pagamento do remanescente, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT. Cumprido e decorrido o prazo, libere-se à parte autora seu crédito líquido remanescente, ao advogado e ao perito seus honorários, transfiram-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA EXCELLENCE

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