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Rauan Dos Santos x K.F. Industria E Comercio De Pecas Eireli - Em Recuperacao Judicial

ID: 255784098

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000003-60.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAUAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

K.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCOS SUPERBUS SOARES

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CLAYTON WILLIAN SOARES

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ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000003-60.2024.5.02.0342 : RAUAN DOS SANTOS : K.F. INDUSTRIA E COMERCIO …

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Andre Fernando Marchesani De Souza e outros x Gr Servicos E Alimentacao Ltda. e outros

ID: 332482139

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-50.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA DANILLO SANTINELLO ROSANA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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RICARDO NAKAHASHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000003-50.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ROSANA GOMES DA SILVA RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000003-50.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: ROSANA GOMES DA SILVA RECLAMADO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245253a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria DESPACHO Intimem-se os Peritos para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Nos termos da RECOMENDAÇÃO No 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, designo a audiência de instrução para o dia (14/10/2025 12:00) horas, na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. As partes ficam cientes de que não haverá adiamento da audiência una ou de instrução quando as partes, previamente intimadas, não apresentarem o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (caso de não apresentação de rol – art. 825, caput, da CLT), justificarem a ausência (Tema 64 do TST). ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 22 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

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2ª Vara Do Trabalho De Limeira/Sp e outros x Associacao De Pessoas Com Deficiencia E Idosos De Limeira e outros

ID: 334014506

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-54.2017.5.02.0391

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA/SP CASSIO FERNANDO DA FONSECA ESTADO DE SAO PAULO ISLEIDE DE JESUS ARAUJO MARIA JERUSA FERREIRA MUNICIPIO DE LIMEIRA TEREZINHA GONCALVES DE ARAUJO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO/SP

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS DE LIMEIRA CASSIO FERNANDO DA FONSECA CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITACAO OSWALDO JR LTDA - ME DALVA MARIA FERREIRA DA FONSECA JOAO ANTONIO PAZE MATHEUS PEIXOTO SOARES DA FONSECA TATIANA CARLA DO NASCIMENTO MARQUES SILVA

Notificação

Advogados:

DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO ACCACIO

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RODRIGO JOSÉ ACCACIO

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LUCIANA ALVARES DA COSTA

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JULIO CESAR FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000003-54.2017.5.02.0391 RECLAMANTE: ISLEIDE DE JESUS ARAUJO RECLAMADO: ASSOCIACAO…

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Aparecida Donizete Da Silva Lopes e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli

ID: 336839643

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-13.2023.5.02.0078

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES GENIVAL DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

SILAS AUGUSTO DE SOUZA

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THIAGO SANTOS DE ARAUJO

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CARLOS ATILA TASAKA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000003-13.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: GENIVAL DOS SANTOS SOUSA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000003-13.2023.5.02.0078 RECLAMANTE: GENIVAL DOS SANTOS SOUSA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be139c proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. FERNANDO SIMIOLI CORREA DESPACHO Vistos, etc. Ante a existência de depósito advindo de outro processo, determino que o valor (R$ 11.500,45 em 27.05.2024, sendo R$ 12.530,00 atualizados para 28.07.2025) seja liberado ao exequente. Expeça-se o alvará eletrônico pelo SISCONDJ, observando os dados bancários informados/cadastrados pelo(a) ilustre patrono(a) da parte beneficiária. Considerando que o alvará eletrônico será finalizado na subsequência deste despacho, a parte beneficiária fica intimada de que, o valor (com as devidas correções bancárias) será creditado diretamente na conta após os trâmites de conferência do alvará e execução da ordem pelo Banco, razão pela qual, por medida de celeridade e economia processual, fica dispensada intimação posterior a respeito e juntada de comprovante de pagamento do alvará, sem prejuízo de eventual informação e comprovante que poderá ser solicitado pela parte interessada. No mais, ratifico a ordem de bloqueio pelo SISBAJUD, com repetição. Confira-se, a partir de 30.09.2025, a ordem emanada em concomitância com este despacho (protocolo n. 20250042015066) Registre-se que a parte exequente será intimada com o prazo estimado para conferência da ordem, para que o processo fique no controle de prazo no PJe, e que, por isso, a parte exequente não deve peticionar neste período (exceto se for para postular por medidas urgentes). Int. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL DOS SANTOS SOUSA

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Juliano De Mello Vianna e outros x Luminae S.A. e outros

ID: 337405223

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-08.2022.5.02.0382

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA NERILSON MACIEL GONCALVES

Polo Passivo:

LUMINAE S.A. SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROTTA

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CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000003-08.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: NERILSON MACIEL GONCALVES RECLAMADO: LU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000003-08.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: NERILSON MACIEL GONCALVES RECLAMADO: LUMINAE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5a008 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. DIONISIO BEZERRA DECISÃO Chamo o feito à ordem. À vista do pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo reclamante em 17/07/2025 (ID nº 5b13924), cumpre esclarecer que a 1ª reclamada, LUMINAE S.A., que é detentora de crédito excedente em outro processo que tramita nesta 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ainda não foi citada para pagamento no presente feito, pois o v. acórdão proferido em 07/03/2024 (ID nº 3f57603) declarou que a sua responsabilidade é subsidiária. No entanto, tendo em vista que as providências executórias determinadas pelo juízo em relação à 2ª reclamada, SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - EPP, devedora principal, restaram infrutíferas, como demonstra o relatório anexado em 05/06/2025 (ID nº f41e32b); determino o imediato redirecionamento da execução contra a 1ª reclamada (devedora subsidiária). Desse modo, o valor referente ao excesso de execução nos autos do processo nº 1000924-98.2021.5.02.0382, que seria disponibilizado à 1ª reclamada, deverá ser transferido ao presente feito, para posterior deliberação. Proceda-se à juntada desta decisão nos autos do processo supramencionado, com vistas à formalização da penhora ora determinada. Intimem-se as partes. Apurado o valor efetivamente transferido, proceda a contadoria às atualizações pertinentes. Após, voltem conclusos para novas deliberações. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NERILSON MACIEL GONCALVES

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Juliano De Mello Vianna e outros x Luminae S.A. e outros

ID: 337405227

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-08.2022.5.02.0382

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE MELLO VIANNA NERILSON MACIEL GONCALVES

Polo Passivo:

LUMINAE S.A. SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROTTA

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CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000003-08.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: NERILSON MACIEL GONCALVES RECLAMADO: LU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000003-08.2022.5.02.0382 RECLAMANTE: NERILSON MACIEL GONCALVES RECLAMADO: LUMINAE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5a008 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. DIONISIO BEZERRA DECISÃO Chamo o feito à ordem. À vista do pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelo reclamante em 17/07/2025 (ID nº 5b13924), cumpre esclarecer que a 1ª reclamada, LUMINAE S.A., que é detentora de crédito excedente em outro processo que tramita nesta 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ainda não foi citada para pagamento no presente feito, pois o v. acórdão proferido em 07/03/2024 (ID nº 3f57603) declarou que a sua responsabilidade é subsidiária. No entanto, tendo em vista que as providências executórias determinadas pelo juízo em relação à 2ª reclamada, SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - EPP, devedora principal, restaram infrutíferas, como demonstra o relatório anexado em 05/06/2025 (ID nº f41e32b); determino o imediato redirecionamento da execução contra a 1ª reclamada (devedora subsidiária). Desse modo, o valor referente ao excesso de execução nos autos do processo nº 1000924-98.2021.5.02.0382, que seria disponibilizado à 1ª reclamada, deverá ser transferido ao presente feito, para posterior deliberação. Proceda-se à juntada desta decisão nos autos do processo supramencionado, com vistas à formalização da penhora ora determinada. Intimem-se as partes. Apurado o valor efetivamente transferido, proceda a contadoria às atualizações pertinentes. Após, voltem conclusos para novas deliberações. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENSO RECRUTAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP - LUMINAE S.A.

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Tatiane Prata Correia x Nova Poupafarma Litoral S.A e outros

ID: 316651568

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-96.2025.5.02.0254

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE PRATA CORREIA

Polo Passivo:

NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A SRI ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ MARCELO MOREIRA

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NAIARA INSAURIAGA

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FABIO CARRARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000003-96.2025.5.02.0254 RECLAMANTE: TATIANE PRATA CORREIA RECLAMADO: NOVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000003-96.2025.5.02.0254 RECLAMANTE: TATIANE PRATA CORREIA RECLAMADO: NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68c82f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por TATIANE PRATA CORREIA contra NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A e SRI ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA para extinguir o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 10/01/2020, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e para julgar PROCEDENTES EM PARTES os pedidos a fim condenar as reclamadas solidariamente a satisfazerem os seguintes pedidos acolhidos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, por meros cálculos, observando-se, ademais, o s parâmetros da fundamentação supra: a) Reconhecimento de rescisão indireta na data de 07/08/2024, com pagamento de saldo de salário, aviso prévio indenizado (OJ 82 da SDI-1) e indenização de 40% do FGTS. b) Multas dos artigos 477 e 467 da CLT. A presente sentença é composta de verbas de natureza salarial e indenizatória, na forma da Lei. Deferido à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Nada devido a título de honorários de sucumbência pela parte autora. Ao escritório que patrocina a parte autora deferidos honorários sucumbenciais equivalentes a 10% (dez por cento) do montante da condenação. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Ante o julgamento antecipado, intimem-se as partes. Nada mais. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SRI ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - NOVA POUPAFARMA LITORAL S.A

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Roberta Marques Batista x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 277169417

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-83.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MARQUES BATISTA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

TELMA FERREIRA DE FRANCA CAVALCANTE

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MARCO ANTONIO CACAO

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ALEXANDRE PALHARES

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RENATA BARBOSA DA SILVA

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JULIANO MARTINS MANSUR

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JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000003-83.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTA MARQUES BATISTA RECLAMADO: CIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000003-83.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTA MARQUES BATISTA RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f59ae0 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. Diante da concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pela reclamante (id. 8d1fb40, id. 80023a3), fixando o crédito exequendo corrigido pelo IPCA-E até a distribuição e Taxa SELIC a partir da data da distribuição que se deu em 05/01/2024 que perfazem o montante de R$ 43.646,56 atualizados até 31/03/2025, valor este a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Ante o valor e a natureza das verbas, não há recolhimentos previdenciários e nem fiscais (IN/RFB n.º 1.127/2011). Custas processuais já pagas às fls. 495. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% do montante da liquidação, sendo no valor de R$ 4.364,66 atualizado até 31/03/2025, pela reclamada à favor do patrono da reclamante. Informo que o trânsito em julgado da sentença de mérito se deu em 07/03/2025 (id. 8c43533). Libere-se diretamente a reclamante o depósito recursal BB no importe de R$ 30.000,00 (id. cd28414), prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente. Após o prazo, expeça-se o alvará. Após a reclamante comprovar o montante efetivamente soerguido, atualizem-se as verbas supra e intime-se a reclamada (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP), através do seu procurador regularmente constituído nos autos, via DJEN, para pagamento do restante do débito exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. Dê-se ciência à autora da presente homologação. Intimem-se. Execute-se. GUARUJA/SP, 22 de maio de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARQUES BATISTA

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Roberta Marques Batista x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 277169434

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000003-83.2024.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MARQUES BATISTA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

TELMA FERREIRA DE FRANCA CAVALCANTE

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MARCO ANTONIO CACAO

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ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BARBOSA DA SILVA

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JULIANO MARTINS MANSUR

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JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000003-83.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTA MARQUES BATISTA RECLAMADO: CIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000003-83.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTA MARQUES BATISTA RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f59ae0 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. Diante da concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pela reclamante (id. 8d1fb40, id. 80023a3), fixando o crédito exequendo corrigido pelo IPCA-E até a distribuição e Taxa SELIC a partir da data da distribuição que se deu em 05/01/2024 que perfazem o montante de R$ 43.646,56 atualizados até 31/03/2025, valor este a ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Ante o valor e a natureza das verbas, não há recolhimentos previdenciários e nem fiscais (IN/RFB n.º 1.127/2011). Custas processuais já pagas às fls. 495. Honorários advocatícios sucumbenciais de 10% do montante da liquidação, sendo no valor de R$ 4.364,66 atualizado até 31/03/2025, pela reclamada à favor do patrono da reclamante. Informo que o trânsito em julgado da sentença de mérito se deu em 07/03/2025 (id. 8c43533). Libere-se diretamente a reclamante o depósito recursal BB no importe de R$ 30.000,00 (id. cd28414), prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente. Após o prazo, expeça-se o alvará. Após a reclamante comprovar o montante efetivamente soerguido, atualizem-se as verbas supra e intime-se a reclamada (Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP), através do seu procurador regularmente constituído nos autos, via DJEN, para pagamento do restante do débito exequendo no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. Dê-se ciência à autora da presente homologação. Intimem-se. Execute-se. GUARUJA/SP, 22 de maio de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

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Carlos Andre Pereira Dos Santos e outros x Luiz Cesar Das Neves Gondim e outros

ID: 257878257

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000192-84.2019.5.02.0351

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA PYERO DA SILVA TAVOLAZZI

Polo Passivo:

LUIZ CESAR DAS NEVES GONDIM MILFLEX GENERAL TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP MOACIR TADEU GONDIM

Notificação

Advogados:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA

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MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 1000192-84.2019.5.02.0351 : CARLOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS : MILFLEX GENERAL TINTAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 1000192-84.2019.5.02.0351 : CARLOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS : MILFLEX GENERAL TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a19dfe proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. RAPHAEL AUGUSTO GUEDES DE CAMARGO DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, ciência acerca da gravação dos alvarás de transferência, via SISCONDJ, nos termos do despacho de ID. e8aa7ff, conforme minutas abaixo reproduzidas (disponíveis para visualização apenas diretamente no sistema PJe), sendo que os valores constantes das referidas minutas deverão ser creditados (acrescidos das respectivas correções bancárias) nos autos dos processos de n. 1000003-09.2019.5.02.0351, 1001165-73.2018.5.02.0351 e 1001385-71.2018.5.02.0351 em até 15 dias. Junte-se cópia do presente despacho nos autos dos processos supracitados. Ato contínuo, tendo em vista a planilha de atualização de cálculos de ID. 4389286, determino a liberação do último depósito judicial realizado pelo arrematante, conforme ID. e8aa7ff (R$36.939,77, em 25/03/2025), acrescido da respectiva correção bancária, da seguinte forma: R$36.939,77 aos autos do processo de n. 1001385-71.2018.5.02.0351 (quitação parcial). Após o decurso do prazo de 5 dias, LIBERE-SE, conforme determinado acima. Após, aguarde-se, na tarefa de sobrestamento do PJe, pelo prazo de 03 (três) meses, os próximos depósitos judiciais pelo arrematante, reiterando-se a parte final do despacho de ID. e8aa7ff, a qual ora se reproduz: Por fim, fica o arrematante (PYERO DA SILVA TAVOLAZZI) INTIMADO de que os próximos depósitos judiciais deverão continuar sendo realizados, preferencialmente, através de guia de depósito emitida pelo Banco do Brasil (como o fizera em todos os depósitos anteriores (com exceção do último), tendo em vista a maior facilidade do sistema (SISCONDJ) na transferência eletrônica aos credores, bem como na unificação de depósitos judiciais. Intimem-se. ------------------------------------------------------------------- JANDIRA/SP, 15 de abril de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

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