Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000628-08.2023.5.02.0382" – Página 79 de 91

Vitoria Caroline Pereira De Lima x Sendas Distribuidora S/A

ID: 260167626

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000628-90.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VITORIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000628-90.2025.5.02.0720 : VITORIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA : SEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000628-90.2025.5.02.0720 : VITORIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a2f4f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que o(a) reclamado(a) possui domicílio judicial eletrônico. São Paulo, 23 de abril de 2025. KELLY CRISTINA DE MENESES Estagiária DECISÃO Vistos… 1- Tendo em vista o acima certificado, em observância ao disposto no art. 246, caput do Código de Processo Civil, DETERMINO que a citação da reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A seja realizada observando-se o domicílio judicial eletrônico cadastrado. 2- Durante o processamento de comunicações eletrônicas expedidas, que venham a ensejar uma das seguintes hipóteses: Domicílio Eletrônico - Erro na TransmissãoDomicílio Eletrônico - Cancelada a TransmissãoDomicílio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado, fica desde já DETERMINADO que a citação seja realizada por mandado , que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3- CONSIGNE-SE ainda que, havendo comparecimento espontâneo da parte, nos termos art. 246, § 1-B, CPC, deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletronicamente enviada, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 246, § 1-C, CPC. 4- Deverá o(a) autor(a) trazer sua CTPS, quando do comparecimento à audiência designada. Ressalta-se que o reclamante manifestou adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos do ATO GP Nº 10/2021, desta feita, o reclamado poderá opor-se à adoção até a juntada da contestação. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA CAROLINE PEREIRA DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilton De Paula Junior x Consigaz-Distribuidora De Gas Ltda

ID: 328559721

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-31.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DE PAULA JUNIOR

Polo Passivo:

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA GONCALVES NEVES VENTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA ANGELICA DELFINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000628-31.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: NILTON DE PAULA JUNIOR RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000628-31.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: NILTON DE PAULA JUNIOR RECLAMADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ba9a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Em face do que foi exposto até aqui e considerando o que mais dos autos consta, DECIDO: REJEITAR a prejudicial de mérito de prescrição bienal suscitada pela ré; DECLARAR PRESCRITAS todas as parcelas anteriores a 22/05/2020, com as observações já tratadas na fundamentação. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA a pagar a NILTON DE PAULA JÚNIOR, a quantia que for apurada em liquidação de sentença – em conformidade com as diretrizes lançadas na fundamentação e que passam a integrar este dispositivo – em relação aos seguintes pedidos: . MULTA MORATÓRIA DO ART. 477, § 8º, CLT; . RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS; . PEDIDOS NORMATIVOS. Honorários advocatícios ora arbitrados no importe de 12%, em favor do patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Liquidação a ser processada por simples cálculos, mediante intimação própria. DETERMINO, desde já, que todas as diferenças devidas a título de FGTS (o que inclui reflexos de outras parcelas) porventura deferidas nessa sentença sejam depositadas na conta vinculada da parte autora, conforme já tratado na fundamentação. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado para esse fim. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da parte autora. Os juros de mora, a correção monetária, assim como os recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais, seguirão as diretivas já traçadas na fundamentação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NILTON DE PAULA JUNIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nilton De Paula Junior x Consigaz-Distribuidora De Gas Ltda

ID: 328559759

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-31.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NILTON DE PAULA JUNIOR

Polo Passivo:

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA GONCALVES NEVES VENTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA ANGELICA DELFINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000628-31.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: NILTON DE PAULA JUNIOR RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000628-31.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: NILTON DE PAULA JUNIOR RECLAMADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29ba9a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Em face do que foi exposto até aqui e considerando o que mais dos autos consta, DECIDO: REJEITAR a prejudicial de mérito de prescrição bienal suscitada pela ré; DECLARAR PRESCRITAS todas as parcelas anteriores a 22/05/2020, com as observações já tratadas na fundamentação. Julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA a pagar a NILTON DE PAULA JÚNIOR, a quantia que for apurada em liquidação de sentença – em conformidade com as diretrizes lançadas na fundamentação e que passam a integrar este dispositivo – em relação aos seguintes pedidos: . MULTA MORATÓRIA DO ART. 477, § 8º, CLT; . RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS; . PEDIDOS NORMATIVOS. Honorários advocatícios ora arbitrados no importe de 12%, em favor do patrono da parte autora e calculados sobre o valor líquido da condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ nº 348 da SDI-1, TST). Liquidação a ser processada por simples cálculos, mediante intimação própria. DETERMINO, desde já, que todas as diferenças devidas a título de FGTS (o que inclui reflexos de outras parcelas) porventura deferidas nessa sentença sejam depositadas na conta vinculada da parte autora, conforme já tratado na fundamentação. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação provisoriamente arbitrado para esse fim. Benefícios da Justiça Gratuita concedidos em favor da parte autora. Os juros de mora, a correção monetária, assim como os recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais, seguirão as diretivas já traçadas na fundamentação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle Pereira Martins x Secretaria De Estado Da Saude e outros

ID: 260029855

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000628-21.2025.5.02.0064

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICHELLE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE SERVIZI BRASIL TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GLAUCO PACHECO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000628-21.2025.5.02.0064 : MICHELLE PEREIRA MARTINS : SERVIZI BRASIL TERCEIRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Bezerra Da Silva x Casa Bahia Comercial Ltda. e outros

ID: 259602641

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-44.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

PAULA KAROLINE NUNES AZARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000628-44.2025.5.02.0703 : MARCELO BEZERRA DA SILVA : COMANDO G8 - … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000628-44.2025.5.02.0703 : MARCELO BEZERRA DA SILVA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91f1d32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 22 de abril de 2025. SILAS PASSOS FERREIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una para 17/06/2025 09:50 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul - SP, localizada na Avenida Guido Caloi, nº 1.000, bloco 3, 2º andar. Conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade, o que não é o caso dos autos no atual momento processual, mormente em virtude do Ato nº 2/GCGJT de 03/02/23, do E. TST. Ainda, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, a instrução presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. Assim, nos termos do artigo 813 da CLT e diante do princípio da razoável duração do processo, a audiência ocorrerá de forma presencial. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Desde já, ficam os litigantes cientes de que é possível verificar os códigos de rastreamento das notificações expedidas por carta registrada através do link https://aplicacoes1.trt2.jus.br/eCarta-web/pub/consultarProcesso.xhtml. Recomenda-se, contudo, que o status de envio seja consultado por meio do website dos Correios https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php, que traz as informações completas acerca do objeto. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO BEZERRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Woston Tadeu Abilio De Souza x Ms Express Services Ltda

ID: 256072812

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000628-72.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WOSTON TADEU ABILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MS EXPRESS SERVICES LTDA

Notificação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000628-72.2025.5.02.0435 : WOSTON TADEU ABILIO DE SOUZA : MS EXPRESS SERVICE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natana Alberton Da Conceicao e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 331972028

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001465-60.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATANA ALBERTON DA CONCEICAO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001465-60.2024.5.02.0501 REQUERENTE: NATANA ALBERTON DA CONCEICAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001465-60.2024.5.02.0501 REQUERENTE: NATANA ALBERTON DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b9a2af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. ROGERIO MEDICI DESPACHO Vistos. ID 0e8ac5d: Com razão a reclamante. Tratando-se de cumprimento de sentença, liberem-se à reclamante os alvarás de levantamento relativos ao valores incontroversos, indicados na atualização de cálculos de ID 39e2364: 1) Do depósito de ID e9a394d: - Libere-se à reclamante o alvará de levantamento no valor de R$ 213.737,71; - Liberem-se ao advogado da reclamante os honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 25.000,34; - Liberem-se à Sr.ª Perita Judicial médica (TALITA INAMINE AMARO) os honorários periciais no valor de R$ 2.646,41; - Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores remanescentes conforme abaixo especificado: .INSS da Reclamada: R$ 63.291,05; .INSS da Reclamante: R$ 15.971,65; IR da Reclamante: R$ 5.904,06. 2) Libere-se à reclamante o alvará de levantamento relativo ao depósito recursal de ID b5383e0, referente ao processo principal (proc. nº 1000628-73,2022.5.02.0501). Os referidos valores serão liberados após 05 dias da publicação do presente despacho, prazo em que as partes poderão manifestar eventual impugnação, sob pena de preclusão. Quanto às demais liberações, aguardem-se o trânsito em julgado dos autos principais. Após o fim do prazo concedido à reclamante para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamada, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATANA ALBERTON DA CONCEICAO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natana Alberton Da Conceicao e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 331972036

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001465-60.2024.5.02.0501

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATANA ALBERTON DA CONCEICAO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001465-60.2024.5.02.0501 REQUERENTE: NATANA ALBERTON DA CONCEICAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001465-60.2024.5.02.0501 REQUERENTE: NATANA ALBERTON DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b9a2af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. ROGERIO MEDICI DESPACHO Vistos. ID 0e8ac5d: Com razão a reclamante. Tratando-se de cumprimento de sentença, liberem-se à reclamante os alvarás de levantamento relativos ao valores incontroversos, indicados na atualização de cálculos de ID 39e2364: 1) Do depósito de ID e9a394d: - Libere-se à reclamante o alvará de levantamento no valor de R$ 213.737,71; - Liberem-se ao advogado da reclamante os honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 25.000,34; - Liberem-se à Sr.ª Perita Judicial médica (TALITA INAMINE AMARO) os honorários periciais no valor de R$ 2.646,41; - Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores remanescentes conforme abaixo especificado: .INSS da Reclamada: R$ 63.291,05; .INSS da Reclamante: R$ 15.971,65; IR da Reclamante: R$ 5.904,06. 2) Libere-se à reclamante o alvará de levantamento relativo ao depósito recursal de ID b5383e0, referente ao processo principal (proc. nº 1000628-73,2022.5.02.0501). Os referidos valores serão liberados após 05 dias da publicação do presente despacho, prazo em que as partes poderão manifestar eventual impugnação, sob pena de preclusão. Quanto às demais liberações, aguardem-se o trânsito em julgado dos autos principais. Após o fim do prazo concedido à reclamante para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamada, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de julho de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Freitas De Oliveira e outros x Leao & Jetex Industria Textil Ltda

ID: 278859394

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-44.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO FREITAS DE OLIVEIRA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANGELA CABRAL JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000628-44.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: FABIO FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEAO & J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000628-44.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: FABIO FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 912748e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. Poá, 07 de maio de 2025 FREDERICO DE SANT ANNA MELO DECISÃO 1. HOMOLOGO o acordo de id. - 8cfb350 para que surta seus efeitos legais e jurídicos, inclusive quanto à natureza jurídica das verbas discriminadas. 2. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela, presumir-se-á que houve o pagamento nos prazos e condições acordados. 3. Custas pela reclamada no importe de R$ 2.000,00, que serão pagas em 4 parcelas de R$ 500,00 a partir de 60 dias da 36ª parcela. 4. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados, dada a natureza indenizatória das verbas integrantes da transação. 5. Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 6.A ré foi sucumbente no objeto da perícia, de modo que a ela cabe o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 parcelas de R$ 500,00, que serão recolhidas em 60 dias da 36ª parcela do acordo. 7.Considerando que o acordo foi formulado antes do trânsito em julgado da sentença de ID. 4a73f21, expeçam-se alvarás para o levantamento do FGTS e para a habilitação no programa de seguro desemprego. 8. Cumprido, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. POA/SP, 23 de maio de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FREITAS DE OLIVEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Freitas De Oliveira e outros x Leao & Jetex Industria Textil Ltda

ID: 278859403

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000628-44.2024.5.02.0391

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO FREITAS DE OLIVEIRA MARCELO GRIMALDI BARBOSA

Polo Passivo:

LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANGELA CABRAL JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MIGUEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000628-44.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: FABIO FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEAO & J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000628-44.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: FABIO FREITAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 912748e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP. Poá, 07 de maio de 2025 FREDERICO DE SANT ANNA MELO DECISÃO 1. HOMOLOGO o acordo de id. - 8cfb350 para que surta seus efeitos legais e jurídicos, inclusive quanto à natureza jurídica das verbas discriminadas. 2. No silêncio da parte autora, pelo prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela, presumir-se-á que houve o pagamento nos prazos e condições acordados. 3. Custas pela reclamada no importe de R$ 2.000,00, que serão pagas em 4 parcelas de R$ 500,00 a partir de 60 dias da 36ª parcela. 4. Não há recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados, dada a natureza indenizatória das verbas integrantes da transação. 5. Considerando os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a intimação da PGF. 6.A ré foi sucumbente no objeto da perícia, de modo que a ela cabe o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 parcelas de R$ 500,00, que serão recolhidas em 60 dias da 36ª parcela do acordo. 7.Considerando que o acordo foi formulado antes do trânsito em julgado da sentença de ID. 4a73f21, expeçam-se alvarás para o levantamento do FGTS e para a habilitação no programa de seguro desemprego. 8. Cumprido, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. POA/SP, 23 de maio de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 903 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes