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"1001413-02.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 1 de 60

Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 320994977

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE EDSON CARIS LACERDA GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA

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SERGIO LUIS ORTIZ

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001413-02.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE RECLAMADO: …

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Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 320994986

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

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Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 278554320

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

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ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE EDSON CARIS LACERDA GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO

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ID: 278554325

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

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ID: 314555870

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

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Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 314555877

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

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Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 333763246

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001413-02.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001413-02.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2d887c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 726f546 pela reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 7.333,31; Juros de mora: R$ 1.674,09; FGTS principal: R$ 622,80; Juros de mora FGTS: R$ 150,51; Custas processuais: R$ 278,13; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.897,25; Honorários periciais (insalub.) fase de conhecimento: R$ 2.228,60; TOTAL: R$ 14.184,69. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 411,42; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 31.07.2025. Oficie-se para pagamento dos honorários periciais médicos no valor ora arbitrado de R$ 800,00 pelo TRT2, pois deferidos à reclamante, sucumbente no objeto da perícia, os benefícios da justiça gratuita. Com a publicação desta decisão em nome do seu advogado, estará a reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE

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Ana Claudia Conceicao Felipe e outros x Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.

ID: 333763257

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001413-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE EDSON CARIS LACERDA GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001413-02.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001413-02.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA CONCEICAO FELIPE RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2d887c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 726f546 pela reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 7.333,31; Juros de mora: R$ 1.674,09; FGTS principal: R$ 622,80; Juros de mora FGTS: R$ 150,51; Custas processuais: R$ 278,13; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.897,25; Honorários periciais (insalub.) fase de conhecimento: R$ 2.228,60; TOTAL: R$ 14.184,69. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 411,42; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 31.07.2025. Oficie-se para pagamento dos honorários periciais médicos no valor ora arbitrado de R$ 800,00 pelo TRT2, pois deferidos à reclamante, sucumbente no objeto da perícia, os benefícios da justiça gratuita. Com a publicação desta decisão em nome do seu advogado, estará a reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

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Marcia Regina De Oliveira x Banco Original S/A e outros

ID: 326119472

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 2 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000249-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Distribuição

Advogados:

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALINE MARQUES FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000249-02.2023.5.02.0242 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 2 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Dorcas Cristine Vicente e outros x Kamila Garcia Spa Estetica & Bronzeamento Eireli

ID: 260029383

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002189-02.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DORCAS CRISTINE VICENTE EDUARDO JORDAO BOYADJIAN

Polo Passivo:

KAMILA GARCIA SPA ESTETICA & BRONZEAMENTO EIRELI

Notificação

Advogados:

OSVALDO CORREA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RODRIGUES REIS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002189-02.2023.5.02.0242 : DORCAS CRISTINE VICENTE : KAMILA GARCIA SPA ESTETICA & …

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001413-02.2023.5.02.0242" – Página 1 de 60

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Marcia Regina De Oliveira x Banco Original S/A e outros

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