Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1003471-08.2024.8.26.0441"

Jenivaldo Barbosa Do Nascimento e outros x Getulio Ribeiro Do Prado e outros

ID: 257076842

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-32.2016.5.02.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

GETULIO RIBEIRO DO PRADO MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOAO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

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MARCIO ROCHA ALVES

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EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1003471-32.2016.5.02.0077 : JENIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO : TRANSPRADO ENTRE…

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Jenivaldo Barbosa Do Nascimento e outros x Getulio Ribeiro Do Prado e outros

ID: 257076837

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-32.2016.5.02.0077

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

GETULIO RIBEIRO DO PRADO MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOAO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

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MARCIO ROCHA ALVES

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EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1003471-32.2016.5.02.0077 : JENIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO : TRANSPRADO ENTRE…

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Francielton De Novais Sousa x Health Logistica Hospitalar S.A.

ID: 337349340

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-07.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA

Polo Passivo:

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

Notificação

Advogados:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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RENATO APARECIDO SARDINHA

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SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALT…

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Francielton De Novais Sousa x Health Logistica Hospitalar S.A.

ID: 337349333

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-07.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA

Polo Passivo:

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

Notificação

Advogados:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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RENATO APARECIDO SARDINHA

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SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALT…

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7º Cri De São Paulo e outros x Getulio Ribeiro Do Prado e outros

ID: 260337860

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001851-50.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

7º CRI DE SãO PAULO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

GETULIO RIBEIRO DO PRADO MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDA ROMAO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS

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RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

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CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES

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GUILHERME GOUVEA PICOLO

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VICTOR DEL CIELLO

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JOAO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

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MARCIO ROCHA ALVES

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EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80325a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU Vistos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou o débito atualizado do processo nº 1003471-32.2016.5.02.0077. A Secretaria da Vara juntou aos autos extrato de conta judicial obtido pelo sistema Siscondj (ID.3ec10ac). Decido Arrematação de veículo Nos termos da decisão ID.b4ead9b, o arrematante Clovis dos Santos Hernandes deixou de pagar as parcelas vencidas em 05/04/2024 e 05/06/2024. O arrematante foi intimado a comprovar o pagamento das parcelas, sob pena de execução, mas até o presente momento, não se manifestou. Além disso, as parcelas vencidas em 05/09/2024 e 05/10/2024 também não foram pagas (ID.3ec10ac). Desta feita, providencie a Secretaria da Vara a expedição de mandado de penhora, por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, nos termos do Ato GP/CR n.º 02/2024, devendo o oficial de justiça proceder às investigações patrimoniais em face de CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES, através dos convênios Sisbajud (bloqueio de valores), Renajud (veículos), Arisp (imóveis) e Infojud (Receita Federal), observando o importe atualizado do crédito exequendo. Aguarde-se o cumprimento da diligência no sobrestamento. Penhora no rosto dos autos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou que o débito remanescente da execução que se processa nos autos nº 1003471-32.2016.5.02.0077 perfaz o montante de R$37.063,61, atualizados para 04/04/2025. Assim, providencie a Secretaria da Vara a transferência dos depósitos efetuados em 05/07/2024 (R$1.953,67), 10/07/2024 (R$19.028,29), 06/08/2024 (R$1.844,29) para abatimento do débito. Do depósito efetuado em 12/08/2024, no importe de R$19.092,59 (BB), transfiram-se R$14.237,36 para satisfação da penhora no rosto dos autos. Feito, oficie-se ao juízo supra acerca das transferências. Não havendo mais penhoras registradas no rosto desses autos, o saldo remanescente será devolvido aos antigos proprietários GETULIO RIBEIRO DO PRADO e MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO. Nesta hipótese, providencie a Secretaria da Vara, pelo sistema Sisbajud, a consulta de contas bancárias de titularidade dos antigos proprietários. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

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7º Cri De São Paulo e outros x Getulio Ribeiro Do Prado e outros

ID: 260337863

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001851-50.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

7º CRI DE SãO PAULO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

GETULIO RIBEIRO DO PRADO MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDA ROMAO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS

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RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

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CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES

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GUILHERME GOUVEA PICOLO

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VICTOR DEL CIELLO

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JOAO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

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MARCIO ROCHA ALVES

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EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80325a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU Vistos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou o débito atualizado do processo nº 1003471-32.2016.5.02.0077. A Secretaria da Vara juntou aos autos extrato de conta judicial obtido pelo sistema Siscondj (ID.3ec10ac). Decido Arrematação de veículo Nos termos da decisão ID.b4ead9b, o arrematante Clovis dos Santos Hernandes deixou de pagar as parcelas vencidas em 05/04/2024 e 05/06/2024. O arrematante foi intimado a comprovar o pagamento das parcelas, sob pena de execução, mas até o presente momento, não se manifestou. Além disso, as parcelas vencidas em 05/09/2024 e 05/10/2024 também não foram pagas (ID.3ec10ac). Desta feita, providencie a Secretaria da Vara a expedição de mandado de penhora, por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, nos termos do Ato GP/CR n.º 02/2024, devendo o oficial de justiça proceder às investigações patrimoniais em face de CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES, através dos convênios Sisbajud (bloqueio de valores), Renajud (veículos), Arisp (imóveis) e Infojud (Receita Federal), observando o importe atualizado do crédito exequendo. Aguarde-se o cumprimento da diligência no sobrestamento. Penhora no rosto dos autos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou que o débito remanescente da execução que se processa nos autos nº 1003471-32.2016.5.02.0077 perfaz o montante de R$37.063,61, atualizados para 04/04/2025. Assim, providencie a Secretaria da Vara a transferência dos depósitos efetuados em 05/07/2024 (R$1.953,67), 10/07/2024 (R$19.028,29), 06/08/2024 (R$1.844,29) para abatimento do débito. Do depósito efetuado em 12/08/2024, no importe de R$19.092,59 (BB), transfiram-se R$14.237,36 para satisfação da penhora no rosto dos autos. Feito, oficie-se ao juízo supra acerca das transferências. Não havendo mais penhoras registradas no rosto desses autos, o saldo remanescente será devolvido aos antigos proprietários GETULIO RIBEIRO DO PRADO e MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO. Nesta hipótese, providencie a Secretaria da Vara, pelo sistema Sisbajud, a consulta de contas bancárias de titularidade dos antigos proprietários. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BARBOSA SANTOS

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7º Cri De São Paulo e outros x Getulio Ribeiro Do Prado e outros

ID: 260337867

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001851-50.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

7º CRI DE SãO PAULO ALEXANDRE BARBOSA SANTOS CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

GETULIO RIBEIRO DO PRADO MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

FERNANDA ROMAO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOUVEA PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROCHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001851-50.2016.5.02.0023 : ALEXANDRE BARBOSA SANTOS : TRANSPRADO ENTREGAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80325a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU Vistos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou o débito atualizado do processo nº 1003471-32.2016.5.02.0077. A Secretaria da Vara juntou aos autos extrato de conta judicial obtido pelo sistema Siscondj (ID.3ec10ac). Decido Arrematação de veículo Nos termos da decisão ID.b4ead9b, o arrematante Clovis dos Santos Hernandes deixou de pagar as parcelas vencidas em 05/04/2024 e 05/06/2024. O arrematante foi intimado a comprovar o pagamento das parcelas, sob pena de execução, mas até o presente momento, não se manifestou. Além disso, as parcelas vencidas em 05/09/2024 e 05/10/2024 também não foram pagas (ID.3ec10ac). Desta feita, providencie a Secretaria da Vara a expedição de mandado de penhora, por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS, nos termos do Ato GP/CR n.º 02/2024, devendo o oficial de justiça proceder às investigações patrimoniais em face de CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES, através dos convênios Sisbajud (bloqueio de valores), Renajud (veículos), Arisp (imóveis) e Infojud (Receita Federal), observando o importe atualizado do crédito exequendo. Aguarde-se o cumprimento da diligência no sobrestamento. Penhora no rosto dos autos A 77ª Vara do Trabalho de São Paulo informou que o débito remanescente da execução que se processa nos autos nº 1003471-32.2016.5.02.0077 perfaz o montante de R$37.063,61, atualizados para 04/04/2025. Assim, providencie a Secretaria da Vara a transferência dos depósitos efetuados em 05/07/2024 (R$1.953,67), 10/07/2024 (R$19.028,29), 06/08/2024 (R$1.844,29) para abatimento do débito. Do depósito efetuado em 12/08/2024, no importe de R$19.092,59 (BB), transfiram-se R$14.237,36 para satisfação da penhora no rosto dos autos. Feito, oficie-se ao juízo supra acerca das transferências. Não havendo mais penhoras registradas no rosto desses autos, o saldo remanescente será devolvido aos antigos proprietários GETULIO RIBEIRO DO PRADO e MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA DO PRADO. Nesta hipótese, providencie a Secretaria da Vara, pelo sistema Sisbajud, a consulta de contas bancárias de titularidade dos antigos proprietários. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES

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Francielton De Novais Sousa x Health Logistica Hospitalar S.A.

ID: 323472901

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-07.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA

Polo Passivo:

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

Notificação

Advogados:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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RENATO APARECIDO SARDINHA

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SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f4a52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os fins, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 1003471-07.2024.5.02.0221, movida por FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA contra HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré nas seguintes obrigações: Pagar diferenças de auxílio alimentação.Pagar horas extras e reflexos.Pagar adicional noturno e hora noturna reduzida e reflexos. Atentem as partes que as obrigações estão líquidas no cálculo em anexo, que é parte integrante desta decisão, na sua fundamentação e conclusão, e uma vez transitada em julgado a sentença não poderá sofrer modificação ou inovação, não sendo possível discutir qualquer matéria, inclusive o valor das verbas deferidas (Recomendação 4/2018 da CGJT, § 2º, artigo 1º). Os cálculos deste processo poderão ser visualizados junto ao PJE, no campo menu do processo, na opção cálculos do processo. Autorizada a dedução dos valores pagos a mesmo título. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação jurisdicional. Honorários de sucumbência pelas partes, na forma da fundamentação. Correção monetária computada observando os vencimentos de cada parcela, com incidência a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento, sempre até a data do efetivo pagamento, em coerência com o artigo 459, §1º da CLT e diretriz da Súmula 381 do TST. Inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (TST, OJ 302 da SDI1) e sempre observando a diretriz da Súmula 7 do TRT da 2ª Região. A correção monetária e os juros deverão, ainda, obedecer aos critérios decididos pelo STF na ADC 58 e pelo TST, conforme fundamentação. Em razão da natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do CC aos juros de mora, estes não devem integrar a base de cálculo do Imposto de Renda (TST, OJ 400 da SDI 1 e TRT 2ª Região, Súmula 19). Contribuições fiscais e previdenciárias pela ré, incluídas as contribuições ao SAT, mas excluídas as contribuições sociais devidas a terceiros e autorizada a dedução da quota parte da parte autora, apurando-se, em ambos os casos - IR e INSS - mês a mês, na forma da Súmula 368 do TST. A natureza das verbas deferidas obedecerá ao §9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, sendo indenizatórias as verbas lá elencadas. As custas nas causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não existindo arbitramento parcial (CLT, artigo 789, §1º). Por consequência, condeno a ré ao pagamento das custas resultantes da reclamação, no importe de R$4.600,71, calculadas em 2% sobre R$230.035,42, valor líquido arbitrado à condenação (CLT, artigo 789, IV). Intimem-se as partes. A intimação da União observará a Portaria PGF/AGU 47, de 7 de julho de 2023 e o artigo 29-A da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Nada mais. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA

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Francielton De Novais Sousa x Health Logistica Hospitalar S.A.

ID: 323472903

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003471-07.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA

Polo Passivo:

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

Notificação

Advogados:

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

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RENATO APARECIDO SARDINHA

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SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1003471-07.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA RECLAMADO: HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f4a52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os fins, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 1003471-07.2024.5.02.0221, movida por FRANCIELTON DE NOVAIS SOUSA contra HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré nas seguintes obrigações: Pagar diferenças de auxílio alimentação.Pagar horas extras e reflexos.Pagar adicional noturno e hora noturna reduzida e reflexos. Atentem as partes que as obrigações estão líquidas no cálculo em anexo, que é parte integrante desta decisão, na sua fundamentação e conclusão, e uma vez transitada em julgado a sentença não poderá sofrer modificação ou inovação, não sendo possível discutir qualquer matéria, inclusive o valor das verbas deferidas (Recomendação 4/2018 da CGJT, § 2º, artigo 1º). Os cálculos deste processo poderão ser visualizados junto ao PJE, no campo menu do processo, na opção cálculos do processo. Autorizada a dedução dos valores pagos a mesmo título. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação jurisdicional. Honorários de sucumbência pelas partes, na forma da fundamentação. Correção monetária computada observando os vencimentos de cada parcela, com incidência a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento, sempre até a data do efetivo pagamento, em coerência com o artigo 459, §1º da CLT e diretriz da Súmula 381 do TST. Inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (TST, OJ 302 da SDI1) e sempre observando a diretriz da Súmula 7 do TRT da 2ª Região. A correção monetária e os juros deverão, ainda, obedecer aos critérios decididos pelo STF na ADC 58 e pelo TST, conforme fundamentação. Em razão da natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do CC aos juros de mora, estes não devem integrar a base de cálculo do Imposto de Renda (TST, OJ 400 da SDI 1 e TRT 2ª Região, Súmula 19). Contribuições fiscais e previdenciárias pela ré, incluídas as contribuições ao SAT, mas excluídas as contribuições sociais devidas a terceiros e autorizada a dedução da quota parte da parte autora, apurando-se, em ambos os casos - IR e INSS - mês a mês, na forma da Súmula 368 do TST. A natureza das verbas deferidas obedecerá ao §9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, sendo indenizatórias as verbas lá elencadas. As custas nas causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não existindo arbitramento parcial (CLT, artigo 789, §1º). Por consequência, condeno a ré ao pagamento das custas resultantes da reclamação, no importe de R$4.600,71, calculadas em 2% sobre R$230.035,42, valor líquido arbitrado à condenação (CLT, artigo 789, IV). Intimem-se as partes. A intimação da União observará a Portaria PGF/AGU 47, de 7 de julho de 2023 e o artigo 29-A da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Nada mais. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

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