Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 17 de 59

L.G.G. x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 303363857

Tribunal: TRT22 Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0082276-80.2025.5.22.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

L.G.G.

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA KERCIA VERAS BOGEA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALAN SOARES ELEUTERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ARAUJO FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

EVERTON JULIANO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GLAYTHON BARRETO DE MENEZES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JEREMIAS BEZERRA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO PINTO GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MAYARA GUIRELLE LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082276-80.2025.5.22.0000 REQUERENTE: LIERIO GONCALVES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082276-80.2025.5.22.0000 REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d6ed3d proferido nos autos. PROCESSO: 0082276-80.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: LIERIO GONCALVES GRANJEIRO Advogado(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA, OAB: 4420 REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(s): ALAN SOARES ELEUTERIO, OAB: 100916B ANA KERCIA VERAS BOGEA, OAB: 3549 ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO, OAB: 0032619 EVERTON JULIANO DA SILVA, OAB: 12442 GLAYTHON BARRETO DE MENEZES, OAB: 18327 - B JOAO CLAUDIO PINTO GOMES, OAB: 0031916 JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA, OAB: 51832 MARCELO DE ARAUJO FREIRE, OAB: 17495 MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, OAB: 0013410 MAYARA GUIRELLE LIMA, OAB: 0005124 TIAGO JOSE DE MORAES GOMES, OAB: 018026 DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. 12880e1) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura). TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

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Gilvan Passos Do Nascimento x Toppus Servicos Terceirizados Ltda

ID: 319221792

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-54.2025.5.22.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CLEGINALDO JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000377-54.2025.5.22.0002 EXEQUENTE: GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO EXECUTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000377-54.2025.5.22.0002 EXEQUENTE: GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ee605 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0025498-92.2023.8.17.3090, que tramita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista - PE. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

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Gilvan Passos Do Nascimento x Toppus Servicos Terceirizados Ltda

ID: 319221844

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-54.2025.5.22.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CLEGINALDO JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000377-54.2025.5.22.0002 EXEQUENTE: GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO EXECUTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000377-54.2025.5.22.0002 EXEQUENTE: GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ee605 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0025498-92.2023.8.17.3090, que tramita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista - PE. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN PASSOS DO NASCIMENTO

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Talita Sousa Olindo Dos Santos x Toppus Servicos Terceirizados Ltda

ID: 275228525

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000037-13.2025.5.22.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLEGINALDO JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000037-13.2025.5.22.0002 AUTOR: TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS RÉU: TOPPU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000037-13.2025.5.22.0002 AUTOR: TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a67008b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia, em petição de id. 84d6447, que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0025498-92.2023.8.17.3090 tramita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista - PE. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS

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Talita Sousa Olindo Dos Santos x Toppus Servicos Terceirizados Ltda

ID: 275228556

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000037-13.2025.5.22.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLEGINALDO JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000037-13.2025.5.22.0002 AUTOR: TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS RÉU: TOPPU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000037-13.2025.5.22.0002 AUTOR: TALITA SOUSA OLINDO DOS SANTOS RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a67008b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia, em petição de id. 84d6447, que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0025498-92.2023.8.17.3090 tramita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista - PE. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

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Crislan De Sousa Moura x Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 323530211

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Piripiri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001355-57.2018.5.22.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAN DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA JOSE EXPEDITO MAIA HOLANDA RAIMUNDO SOMBRA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe322c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc., A exclusão da Reclamada do polo passivo, por decisão do TST, implica na liberação de eventuais valores depositados em garantia ou a título de condenação. A expedição de alvará para levantamento dos valores está de acordo com o princípio da restituição integral. O pedido de direcionamento das intimações, incluindo a publicação no Diário Eletrônico, visa garantir a efetiva comunicação dos atos processuais, em conformidade com o artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC). DECIDE-SE Defiro o pedido de expedição de alvará em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, para levantamento dos valores porventura depositados nos autos, em face da exclusão da empresa do polo passivo da demanda, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Expeça-se alvará, observando os dados bancários fornecidos: Favorecido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 06.840.748/0001-89 Banco: Banco do Brasil Agência: 3309-X Conta Corrente: 15.665-5 Defiro o pedido de direcionamento das futuras intimações para o endereço da empresa, bem como a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em nome de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, constando exclusivamente o nome do advogado JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB-PI 3.890), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Intimem-se as partes. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

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Crislan De Sousa Moura x Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 323530286

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Piripiri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001355-57.2018.5.22.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAN DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA JOSE EXPEDITO MAIA HOLANDA RAIMUNDO SOMBRA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe322c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc., A exclusão da Reclamada do polo passivo, por decisão do TST, implica na liberação de eventuais valores depositados em garantia ou a título de condenação. A expedição de alvará para levantamento dos valores está de acordo com o princípio da restituição integral. O pedido de direcionamento das intimações, incluindo a publicação no Diário Eletrônico, visa garantir a efetiva comunicação dos atos processuais, em conformidade com o artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC). DECIDE-SE Defiro o pedido de expedição de alvará em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, para levantamento dos valores porventura depositados nos autos, em face da exclusão da empresa do polo passivo da demanda, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Expeça-se alvará, observando os dados bancários fornecidos: Favorecido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 06.840.748/0001-89 Banco: Banco do Brasil Agência: 3309-X Conta Corrente: 15.665-5 Defiro o pedido de direcionamento das futuras intimações para o endereço da empresa, bem como a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em nome de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, constando exclusivamente o nome do advogado JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB-PI 3.890), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Intimem-se as partes. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAN DE SOUSA MOURA

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Fernando Bandeira Lima x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 325128729

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000964-13.2024.5.22.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BANDEIRA LIMA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a0a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0239513-09.2024.8.06.0001 tramita junto à 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas de Falências do Estado do Ceará. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BANDEIRA LIMA

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Fernando Bandeira Lima x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 325128824

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000964-13.2024.5.22.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BANDEIRA LIMA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUAN SOUSA ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a0a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0239513-09.2024.8.06.0001 tramita junto à 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas de Falências do Estado do Ceará. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

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A C De Meneses Costa Ltda x Geovana Maria Morais Lima

ID: 260930721

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000304-76.2025.5.22.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A C DE MENESES COSTA LTDA

Polo Passivo:

GEOVANA MARIA MORAIS LIMA

Notificação

Advogados:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

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LUMA RIBEIRO DOS SANTOS ALONSO

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IARA DE LIMA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LIMA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT DESTINATÁRIO: A C DE MENESES COSTA LTDA Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 09/05/2025 11:40 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, sendo que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos.Registre-se que, em caso de dificuldade no acesso, as partes e procuradores poderão dirigir-se até a sede da 4ª Vara no Fórum Trabalhista, para participar da audiência presencialmente.O acesso deverá ser realizado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência.Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764 Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - A C DE MENESES COSTA LTDA

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