Resultados para o tribunal: TRT22

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Crislan De Sousa Moura x Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 323530286

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Piripiri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001355-57.2018.5.22.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAN DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA JOSE EXPEDITO MAIA HOLANDA RAIMUNDO SOMBRA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001355-57.2018.5.22.0105 AUTOR: CRISLAN DE SOUSA MOURA RÉU: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fe322c proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc., A exclusão da Reclamada do polo passivo, por decisão do TST, implica na liberação de eventuais valores depositados em garantia ou a título de condenação. A expedição de alvará para levantamento dos valores está de acordo com o princípio da restituição integral. O pedido de direcionamento das intimações, incluindo a publicação no Diário Eletrônico, visa garantir a efetiva comunicação dos atos processuais, em conformidade com o artigo 272, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC). DECIDE-SE Defiro o pedido de expedição de alvará em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, para levantamento dos valores porventura depositados nos autos, em face da exclusão da empresa do polo passivo da demanda, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Expeça-se alvará, observando os dados bancários fornecidos: Favorecido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 06.840.748/0001-89 Banco: Banco do Brasil Agência: 3309-X Conta Corrente: 15.665-5 Defiro o pedido de direcionamento das futuras intimações para o endereço da empresa, bem como a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em nome de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, constando exclusivamente o nome do advogado JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB-PI 3.890), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Intimem-se as partes. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Após, conclusos. Publique-se. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAN DE SOUSA MOURA

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Fernando Bandeira Lima x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 325128729

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000964-13.2024.5.22.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BANDEIRA LIMA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a0a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0239513-09.2024.8.06.0001 tramita junto à 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas de Falências do Estado do Ceará. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BANDEIRA LIMA

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Fernando Bandeira Lima x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 325128824

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000964-13.2024.5.22.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BANDEIRA LIMA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUAN SOUSA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-13.2024.5.22.0002 AUTOR: FERNANDO BANDEIRA LIMA RÉU: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1a0a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte executada noticia que lhe foi deferido o processamento da recuperação judicial, cujo processo de número 0239513-09.2024.8.06.0001 tramita junto à 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas de Falências do Estado do Ceará. É certo que, nos termos do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º, do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ressalto que o crédito trabalhista está incluído no rol dos créditos que se submetem ao juízo universal da falência ou da recuperação judicial, de acordo com o art. 83, I, da mencionada lei, inclusive de forma prioritária em relação aos demais. Portanto, diante do exposto, DETERMINO a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da presente execução, para que o exequente possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. DETERMINO, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º, §6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

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A C De Meneses Costa Ltda x Geovana Maria Morais Lima

ID: 260930721

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000304-76.2025.5.22.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A C DE MENESES COSTA LTDA

Polo Passivo:

GEOVANA MARIA MORAIS LIMA

Notificação

Advogados:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUMA RIBEIRO DOS SANTOS ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA DE LIMA BORGES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LIMA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT DESTINATÁRIO: A C DE MENESES COSTA LTDA Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 09/05/2025 11:40 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, sendo que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos.Registre-se que, em caso de dificuldade no acesso, as partes e procuradores poderão dirigir-se até a sede da 4ª Vara no Fórum Trabalhista, para participar da audiência presencialmente.O acesso deverá ser realizado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência.Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764 Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - A C DE MENESES COSTA LTDA

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A C De Meneses Costa Ltda x Geovana Maria Morais Lima

ID: 260930758

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000304-76.2025.5.22.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A C DE MENESES COSTA LTDA

Polo Passivo:

GEOVANA MARIA MORAIS LIMA

Notificação

Advogados:

EDUILA MAURIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUMA RIBEIRO DOS SANTOS ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA DE LIMA BORGES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000304-76.2025.5.22.0004 : A C DE MENESES COSTA LTDA : GEOVANA MARIA MORAIS LIMA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT DESTINATÁRIO: GEOVANA MARIA MORAIS LIMA Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 09/05/2025 11:40 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, sendo que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos.Registre-se que, em caso de dificuldade no acesso, as partes e procuradores poderão dirigir-se até a sede da 4ª Vara no Fórum Trabalhista, para participar da audiência presencialmente.O acesso deverá ser realizado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência.Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764 Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA MARIA MORAIS LIMA

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Laecio Da Silva Nascimento x Limpel Servicos Gerais Ltda

ID: 259690015

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000908-36.2022.5.22.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAECIO DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSEMI SAMPAIO DA SILVA SEGUNDO

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WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000908-36.2022.5.22.0006 : LAECIO DA SILVA NASCIMENTO : LIMPEL SERVICOS GERAIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000908-36.2022.5.22.0006 : LAECIO DA SILVA NASCIMENTO : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9dd254 proferido nos autos. Vistos. 1.Em conformidade com o Provimento nº 39/2014 do CNJ, que define que a inclusão de ordens de indisponibilidade de bens no CNIB visa a dar publicidade à restrição incidente sobre o imóvel, determino a retirada do sigilo do documento de Id c9d244f. 2.Considerando que as tentativas de constrição de bens restaram infrutíferas, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência desta decisão e apresente as medidas efetivas e inéditas que entender cabíveis para o prosseguimento da execução. 2.1.Cientifico ainda o exequente de que lhe incumbe indicar meios eficazes e originais para a execução. Reitero que pedidos genéricos ou a repetição de diligências já efetuadas não serão considerados e não suspendem o prazo de prescrição intercorrente (arts. 11-A e 11-A, § 1º, da CLT e Súmula nº 327 do STF). A insistência em medidas infrutíferas poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, II, do CPC). 2.2.Ressalto que caso a parte exequente não cumpra a intimação, independentemente de nova comunicação, os autos retornarão conclusos para decisão de sobrestamento (motivo: "execução frustrada"). O processo aguardará o decurso do prazo prescricional (art. 11-A da CLT) na tarefa "aguardando final do sobrestamento". Decorrido o prazo de dois anos, a execução será extinta e o processo será remetido ao arquivo definitivo. 2.3.Saliento que a interrupção da prescrição ou a suspensão do prazo previsto no art. 11-A da CLT somente se dá com a efetiva penhora (Tema 568 do REsp 1.340.553-RS; art. 8º, §1º, da Lei nº 6.830/80; art. 889 da CLT). Publique-se. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA

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Laecio Da Silva Nascimento x Limpel Servicos Gerais Ltda

ID: 259690039

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000908-36.2022.5.22.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAECIO DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSEMI SAMPAIO DA SILVA SEGUNDO

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WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000908-36.2022.5.22.0006 : LAECIO DA SILVA NASCIMENTO : LIMPEL SERVICOS GERAIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000908-36.2022.5.22.0006 : LAECIO DA SILVA NASCIMENTO : LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9dd254 proferido nos autos. Vistos. 1.Em conformidade com o Provimento nº 39/2014 do CNJ, que define que a inclusão de ordens de indisponibilidade de bens no CNIB visa a dar publicidade à restrição incidente sobre o imóvel, determino a retirada do sigilo do documento de Id c9d244f. 2.Considerando que as tentativas de constrição de bens restaram infrutíferas, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência desta decisão e apresente as medidas efetivas e inéditas que entender cabíveis para o prosseguimento da execução. 2.1.Cientifico ainda o exequente de que lhe incumbe indicar meios eficazes e originais para a execução. Reitero que pedidos genéricos ou a repetição de diligências já efetuadas não serão considerados e não suspendem o prazo de prescrição intercorrente (arts. 11-A e 11-A, § 1º, da CLT e Súmula nº 327 do STF). A insistência em medidas infrutíferas poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, II, do CPC). 2.2.Ressalto que caso a parte exequente não cumpra a intimação, independentemente de nova comunicação, os autos retornarão conclusos para decisão de sobrestamento (motivo: "execução frustrada"). O processo aguardará o decurso do prazo prescricional (art. 11-A da CLT) na tarefa "aguardando final do sobrestamento". Decorrido o prazo de dois anos, a execução será extinta e o processo será remetido ao arquivo definitivo. 2.3.Saliento que a interrupção da prescrição ou a suspensão do prazo previsto no art. 11-A da CLT somente se dá com a efetiva penhora (Tema 568 do REsp 1.340.553-RS; art. 8º, §1º, da Lei nº 6.830/80; art. 889 da CLT). Publique-se. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAECIO DA SILVA NASCIMENTO

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Raimundo Nonato Carvalho x Banco Do Brasil Sa

ID: 315782955

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000796-68.2025.5.22.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000796-68.2025.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO RÉU: BANCO DO BR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000796-68.2025.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO DA DILIGÊNCIA: RAIMUNDO NONATO CARVALHO Expediente enviado por outro meio - AUDIÊNCIA: 06/08/2025 08:30 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência INICIAL do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, devendo seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. O Link deverá ser acessado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência. Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764 Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). Em audiência será realizada tentativa de acordo e, em caso de insucesso, será recebida a defesa e marcada nova audiência para instrução completa (oitiva de partes, testemunhas e produção de outras provas). Caso a parte reclamante pessoalmente não se apresente para participação na audiência inaugural designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO CARVALHO

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Francivaldo Cuimbra Ferreira x Condominio Do Edificio Turquesa

ID: 315783903

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000807-97.2025.5.22.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TURQUESA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO VERISSIMO DE SOUSA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000807-97.2025.5.22.0004 AUTOR: FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA RÉU: CONDOMI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000807-97.2025.5.22.0004 AUTOR: FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TURQUESA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO DA DILIGÊNCIA: FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA Expediente enviado por outro meio - AUDIÊNCIA: 06/08/2025 08:50 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência INICIAL do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, devendo seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. O Link deverá ser acessado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência. Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764 Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). Em audiência será realizada tentativa de acordo e, em caso de insucesso, será recebida a defesa e marcada nova audiência para instrução completa (oitiva de partes, testemunhas e produção de outras provas). Caso a parte reclamante pessoalmente não se apresente para participação na audiência inaugural designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIVALDO CUIMBRA FERREIRA

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Maria Das Gracas Da Silva Ferreira x Toppus Servicos Terceirizados Ltda

ID: 280524714

Tribunal: TRT22 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000792-65.2024.5.22.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS

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NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

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WAGNER MANOEL DA SILVA

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PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000792-65.2024.5.22.0004 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA RÉU: T… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000792-65.2024.5.22.0004 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f870a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., A parte executada noticia a existência de processo de Recuperação Judicial sob o número 0025498-92.2023.8.17.3090, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista -PE. É certo que, nos termos do art. 6º da Lei nº 11.101/2005, a decretação de falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. Outrossim, de acordo com o §2º do artigo acima citado, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro geral de credores pelo valor determinado em sentença. Ademais, nos autos do Conflito de Competência nº 178760-PE(2021/0108610-5), o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o juízo falimentar é o competente para decidir sobre todas as questões que envolvam o patrimônio da empresa à qual deferiu o processamento da recuperação judicial ou que declarou falida. Portanto, diante da incompetência deste juízo, na forma acima exposta, determino a imediata suspensão dos atos executórios originários deste feito e dirigidos à empresa executada em recuperação judicial, bem como a expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO, no valor da execução, para que o autor possa fazer a habilitação devida no juízo onde se processa a recuperação judicial em epígrafe. Determino, ainda, que a parte executada faça a devida comunicação da presente ação ao juízo da recuperação judicial, nos termos do art. 6º,§6º, II, da Lei nº 11.101/2005. Após, nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS DA SILVA FERREIRA

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