Resultados para o tribunal: TRT22

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Silvana Maria Pinheiro De Carvalho x Empresa De Gestao De Recursos Do Estado Do Piaui S/A

ID: 314610701

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-89.2025.5.22.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000737-89.2025.5.22.0001 AUTOR: SILVANA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO RÉU: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000737-89.2025.5.22.0001 AUTOR: SILVANA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DJEN Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que foi designada audiência para o presente feito, que será realizada por videoconferência, em data e horário acima discriminados, devendo seguirem os seguintes parâmetros: AUDIÊNCIA: 22/09/2025 10:00 (VIDEOCONFERÊNCIA) OBS.: PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO APRESENTADO NOS AUTOS, É OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE, NA AUDIÊNCIA, PARA RATIFICAR OS TERMOS RESPECTIVOS. 1. Para acesso à audiência, deverão inicialmente baixar o aplicativo Zoom Meeting. Sugerimos alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. 2. Devem acessar a videoconferência com 5 minutos de antecedência do horário designado para a audiência, devendo o participante IDENTIFICAR-SE, indicando, no “login”, o horário da audiência, tipo e nome do participante. Ex: “13h15 - Advogado ou Parte ou Testemunha - Nome”. 3. Ao abrirem o aplicativo, deverão digitar os seguintes dados (link único de acesso à sala geral de espera): https://trt22-jus-br.zoom.us/j/88135551642ID da reunião: 881 3555 1642 4. Deverão habilitar áudio e vídeo (no canto esquerdo inferior, clicar no ícone de fone de ouvido e, em seguida, escolher a opção “rede de dados wifi ou móvel”; depois, clicar no microfone que aparece cortado no canto inferior esquerdo, no mesmo lugar onde estava o fone de ouvido e na câmera que aparece cortada logo ao lado do microfone). Os advogados das partes devem orientar seus clientes quanto ao uso do aplicativo ZOOM, inclusive em relação à habilitação de áudio e vídeo. 5. Cabe aos advogados das partes o repasse das instruções e dados aos seus constituintes ou prepostos e às testemunhas. 6. As partes e advogados deverão utilizar equipamento com dispositivos para captura de imagem e som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um notebook, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. 7. Será aberta a audiência virtual em formato de videoconferência entre as partes, a MM. Juíza e a Secretária de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Teresina. Após o ingresso na audiência virtual, as partes serão instruídas e auxiliadas, em caso de dúvidas, pela Secretária de Audiências. 8. Durante toda a audiência, as câmeras devem permanecer ligadas. 9. A responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. 10. Caso se trate de AUDIÊNCIA UNA (Rito Sumaríssimo), as testemunhas (até duas) deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT. 10.1 AS TESTEMUNHAS DEVERÃO ATENDER AOS SEGUINTES CRITÉRIOS, SOB PENA DE DISPENSA: a) deverão estar cada uma em um ambiente diverso, não podendo estar juntas entre si no mesmo imóvel nem no mesmo imóvel com as partes, mesmo que em salas separadas; b) não poderão estar nos escritórios dos advogados nem na sede da(s) empresa(s), mesmo que em salas separadas; c) deverão ter capacidade técnica para utilização da plataforma Zoom; caso não possuam, poderão comparecer presencialmente à 1ª Vara do Trabalho de Teresina; d) deverão ter internet estável e suficiente para participarem da audiência pelo meio virtual; e) deverão estar com suas identidades em mãos. 11. Caso se trate de AUDIÊNCIA INICIAL DO RITO ORDINÁRIO, não haverá oitiva de depoimentos, devendo, caso necessário, ser marcada audiência de instrução em data posterior, oportunidade em que cada parte poderá apresentar até três testemunhas. 12. O não comparecimento da parte reclamante à referida audiência importará no arquivamento da reclamação e na possibilidade da cominação prevista no art. 844, § 2º da CLT. O endereço da parte reclamante deverá ser mantido atualizado durante o decorrer do processo, na Secretaria da Vara. 13. O reclamado deverá comparecer ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. No caso de preposto, este deverá se fazer habilitado por carta de preposição qualificando-o para tanto, assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento da parte reclamada à audiência implicará o julgamento da questão à sua revelia e a consideração de confissão quanto à matéria de fato. 14. A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. 15. É permitido às partes, advogados e testemunhas comparecerem presencialmente à sala de audiências da 1ª VT de Teresina, caso queiram, para participarem da audiência. Nesse caso, deverão comparecer 10 minutos antes do horário previsto para a audiência e informar, no balcão da Vara, que participarão presencialmente da sessão. Eventuais problemas de acesso deverão ser comunicados até 5 minutos após o horário previsto para o início da audiência por mensagens de Whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. Ficam as partes notificadas, também, de todos os atos ordinatórios, despachos e decisões proferidos no feito até a expedição da presente notificação. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO

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Aline Maria Alves Vilarinho Oliveira x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 315846958

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-83.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

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THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

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ANA KERCIA VERAS BOGEA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000737-83.2025.5.22.0003 AUTOR: ALINE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA RÉU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000737-83.2025.5.22.0003 AUTOR: ALINE MARIA ALVES VILARINHO OLIVEIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Avenida João XXIII, 1460, Noivos - Fórum do Trabalho de Teresina-PI, CEP 64.045-000 e-mail: 3vft@trt22.jus.br, fone: (86) 2106-9440, WhatsApp (86) 9 9451-5869 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Expediente enviado por outro meio Audiência inicial telepresencial: 19/09/2025 08:50 Fica V. S.ª notificado(a) de que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI, eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012), reclamação trabalhista cuja petição inicial e documentos podem ser acessados via internet: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Contrato Contrato de Trabalho 25070309280843700000015484580 Exceção de Incompetência territorial Exceção de Incompetência 25070309271073100000015484570 Habilitação Solicitação de Habilitação 25063010275391600000015464668 Certidão de Distribuição Certidão 25062312221883700000015432729 17 - termo posse do marido em teresina Documento Diverso 25062312203135500000015432706 16 - pedido inss Documento Diverso 25062312202237400000015432704 15 - atestado recentissimo de 09.06 Documento Diverso 25062312202125100000015432703 14 - atestado 90 dias Documento Diverso 25062312201926700000015432702 13 - atestado medico 1 Documento Diverso 25062312201788200000015432701 12 - medica do trabalho ratificando o laudo da psiquiatra Documento Diverso 25062312201196900000015432656 11 - laudo psicologico avaliacao neuropsicologica Documento Diverso 25062312200992800000015432632 10 - laudo medico cid f 33 cid 41.1 Documento Diverso 25062312194497200000015432557 9 - denuncia da reclamante pelo assedio moral sofrido Documento Diverso 25062312194049500000015432556 8 - denuncia da reclamante assedio Documento Diverso 25062312193135000000015432555 7 - despacho pedido de remocao Documento Diverso 25062312192267900000015432552 6 - pedido administrativo de remocao Documento Diverso 25062312192168000000015432551 5 - pedido movimentacao banco de oportunidades primeiro lugar Documento Diverso 25062312191695000000015432550 4 - conversas com a dgp demonstrando a existencia de vaga Documento Diverso 25062312191189100000015432549 3 - contrato de trabalho Contrato 25062312190329500000015432547 2 - documento pessoal Documento Diverso 25062312184233200000015432545 1 - procuracao Procuração 25062312183831100000015432543 Petição Inicial Petição Inicial 25062312172103900000015432520 Fica a parte reclamada notificada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, na modalidade PRESENCIAL, designada para o dia 19/09/2025 08:50, pessoalmente ou representado (a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). Os advogados credenciados e todos os demais participantes da audiência deverão estar no dia e horário designados em posse de documento com foto. Se a parte reclamada pretender ouvir testemunhas deverá trazê-las, no dia e horário designados para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de se presumir que houve renúncia a essa modalidade de prova. Como no curso do processo as partes devem ser incentivadas à solução amigável da disputa, em atenção aos princípios que regem o processo do trabalho e à política pública de estímulo à conciliação, fica a parte reclamada ciente de que poderá buscar solução conciliada antes mesmo da apresentação da defesa ou da realização da audiência designada, inclusive entrando em contato com o(a) reclamante ou com seu(sua) advogado(a), caso os dados estejam disponíveis na petição inicial. Em havendo composição, recomenda-se que o acordo seja reduzido a termo por escrito e assinado pelos interessados, com posterior comunicação ao juízo, para fins de eventual homologação. Desejando a parte que as notificações via Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT) sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado(s) advogado(s) caberá a ela promover o devido cadastro no PJe do TRT22, a luz do disposto no artigo 5º, §10 da Resolução 185/17 do CSJT. Fica a parte reclamada notificada para juntar aos autos a contestação e, em se tratando de pessoa jurídica, seus respectivos atos constitutivos atualizados, além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. Quando o objeto da Reclamação Trabalhista versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, acidente de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade a parte reclamada deverá, sob pena de inversão do ônus da prova (aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova) e/ou reconhecimento do pedido respectivo da Inicial, apresentar PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL e o PPRA - PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, bem como, eventuais laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas no art. 400 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras deverá apresentar controle de ponto, sob as penas previstas na Súmula 338 do TST. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art. 22 da Resolução nº 185/2017 CSJT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT. Recomenda-se que a contestação e os documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência (art. 22, § 1º, da Resolução nº 185/2017 do CSJT). Os arquivos juntados aos autos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente. O agrupamento de documentos em um mesmo arquivo eletrônico portable document format (.pdf) sempre deverá corresponder a documentos de mesmo tipo, com classificação disponível no PJe. Caso Vossa senhoria não consiga consultar as peças e documentos via internet, poderá entrar em contato com a 3ª Vara do Trabalho de Teresina-Piauí, por meio do número (86) Balcão Virtual 99451-5869 (Whatsapp) ou do e-mail 3vft@trt22.jus.br, para mais informações. Teresina-PI, 03 de julho de 2025. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

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