Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 4 de 50

Cleymikon Ferreira Gomes e outros x L. Amorim Locacao De Equipamentos Ltda

ID: 278616251

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000195-65.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEYMIKON FERREIRA GOMES JOSE LEONCIO FERREIRA

Polo Passivo:

L. AMORIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000195-65.2025.5.22.0003 AUTOR: CLEYMIKON FERREIRA GOMES RÉU: L. AMORIM L…

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Cleymikon Ferreira Gomes e outros x L. Amorim Locacao De Equipamentos Ltda

ID: 278616282

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000195-65.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEYMIKON FERREIRA GOMES JOSE LEONCIO FERREIRA

Polo Passivo:

L. AMORIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000195-65.2025.5.22.0003 AUTOR: CLEYMIKON FERREIRA GOMES RÉU: L. AMORIM L…

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Flavio Goncalves Ferreira e outros x Vanguarda Engenharia Ltda

ID: 278616395

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000123-78.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GONCALVES FERREIRA JOSE LEONCIO FERREIRA

Polo Passivo:

VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

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JOSE RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000123-78.2025.5.22.0003 AUTOR: FLAVIO GONCALVES FERREIRA RÉU: VANGUARDA …

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Flavio Goncalves Ferreira e outros x Vanguarda Engenharia Ltda

ID: 278616423

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000123-78.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GONCALVES FERREIRA JOSE LEONCIO FERREIRA

Polo Passivo:

VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000123-78.2025.5.22.0003 AUTOR: FLAVIO GONCALVES FERREIRA RÉU: VANGUARDA …

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Gleidson Ribeiro Brito x Destack Formacao De Condutores Ltda - Me

ID: 260428367

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000371-35.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON RIBEIRO BRITO

Polo Passivo:

DESTACK FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JAMILE SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000371-35.2025.5.22.0006 : GLEIDSON RIBEIRO BRITO : DESTACK FORMACAO DE CONDUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000371-35.2025.5.22.0006 : GLEIDSON RIBEIRO BRITO : DESTACK FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 111abfc proferida nos autos. DECISÃO EM TUTELA ANTECIPADA EM AT Nº 0000371-35.2025.5.22.0006 Vistos, etc. GLEIDSON RIBEIRO BRITO, já qualificada, por intermédio de Advogado, propôs AÇÃO TRABALHISTA, em face da DESTACK FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, também qualificada, relatando, em resumo, que fora admitida em 03/03/2022, para exercer a função de Instrutor de Trânsito, tendo recebido como última remuneração o valor de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais). Discorre que fora dispensada sem justa causa na data de 02/05/2023, com o pagamento parcial das verbas rescisórias e sem o fornecimento das Guias do Seguro Desemprego. Pontua o recebimento de salários pagos “por fora”, em afronta ao princípio da transparência nas relações de trabalho. Requer a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS, no sentido de que seja determinada a sua habilitação ao programa do seguro desemprego. Colaciona aos autos documentos como Procuração, RG, CPF, CTPS, Comunicação do Aviso Prévio e TRCT. Deu à causa o valor de R$ 27.511,47 (vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos. Passo a apreciar o pleito: Da antecipação da tutela de urgência O direito processual, visando minimizar o dano marginal causado ou agravado pela duração do processo, concebeu a chamada tutela provisória antecipada, permitindo a concessão dos efeitos práticos requestados na sentença de mérito, com base em juízo de probabilidade (cognição sumária). Nessa senda, o Novo CPC trata da presente temática em seus arts. 294 a 311, dispondo sob o gênero Tutela Provisória, a espécie Tutela de Urgência Antecipada, exigindo como requisitos legais para a sua concessão, a presença da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Não se pode olvidar, que apesar da CLT, regida à época com base no CPC/1939, estabelecer a concessão de liminar (tutela de urgência) apenas em seus arts. 659, IX e X, faz-se necessário a concessão da Tutela Antecipada nos termos delineados pelo Processo Civil, tendo em vista o ancilosamento da legislação processual trabalhista, a incansável busca pela efetividade da entrega da prestação jurisdicional com a duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88 c/c art. 8º da Declaração Universal dos Direitos Humanos c/c art. 8º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos), e por força dos arts. 769 da CLT, 15 do CPC/2015 e 3º, inciso VI, da IN nº. 39/2016 do C. TST. Pois bem. No caso específico destes autos, em observação primária e superficial à exposição da lide e do direito que se busca realizar, verifico que conforme a Comunicação do Aviso Prévio Trabalhado e TRCT (Id 7765a8b), o vínculo empregatício fora rescindido unilateralmente, por iniciativa do empregador, na data de 11/03/2025 (sem a projeção do aviso prévio indenizado). De fato, não se pode olvidar que o atraso no fornecimento das Guias necessárias à habilitação do ex-empregado ao programa do seguro desemprego, constitui-se em situação extremamente aviltante à dignidade do trabalhador, que vê postergado a possibilidade do mínimo amparo legal necessário à manutenção do seu bem-estar, durante o momento de desemprego involuntário. Dessa forma, CONCEDO o pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, ressaltando que a presente Decisão tem força de Alvará Judicial, perante o MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, para fins de habilitação do trabalhador no programa de seguro-desemprego, suprindo a inexistência da chave da conectividade, dos recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias referentes à comunicação e dispensa (CD) e ao seguro-desemprego (SD). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA/PI, 24 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GLEIDSON RIBEIRO BRITO

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Emanuel Da Silva Felix e outros x Its - Impermeabilizacoes Tecnicas E Servicos Ltda

ID: 316439527

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000999-49.2024.5.22.0106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA SILVA FELIX WALTERWILSON CARVALHO LEITE

Polo Passivo:

ITS - IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AURELIO VILARINHO PRADO

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GILVANIA FRANCISCA ESSA PRUDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000999-49.2024.5.22.0106 AUTOR: EMANUEL DA SILVA FELIX RÉU: ITS - IMPERMEABI…

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Emanuel Da Silva Felix e outros x Its - Impermeabilizacoes Tecnicas E Servicos Ltda

ID: 316439555

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000999-49.2024.5.22.0106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DA SILVA FELIX WALTERWILSON CARVALHO LEITE

Polo Passivo:

ITS - IMPERMEABILIZACOES TECNICAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

AURELIO VILARINHO PRADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GILVANIA FRANCISCA ESSA PRUDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000999-49.2024.5.22.0106 AUTOR: EMANUEL DA SILVA FELIX RÉU: ITS - IMPERMEABI…

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Marcos Denhilson Benvindo Italiano e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 280741214

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001376-38.2024.5.22.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DENHILSON BENVINDO ITALIANO MARCOS SILVA MARTINS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Notificação

Advogados:

LEONARDO MELO DE MENEZES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA KERCIA VERAS BOGEA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001376-38.2024.5.22.0003 AUTOR: MARCOS SILVA MARTINS RÉU: EMPRESA BRASILE…

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Jefferson Williams Oliveira De Jesus e outros x Ambev S.A.

ID: 280741293

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000124-63.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON WILLIAMS OLIVEIRA DE JESUS MARCOS DENHILSON BENVINDO ITALIANO

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000124-63.2025.5.22.0003 AUTOR: JEFFERSON WILLIAMS OLIVEIRA DE JESUS RÉU:…

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Jefferson Williams Oliveira De Jesus e outros x Ambev S.A.

ID: 280741338

Tribunal: TRT22 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000124-63.2025.5.22.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON WILLIAMS OLIVEIRA DE JESUS MARCOS DENHILSON BENVINDO ITALIANO

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO PINHEIRO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000124-63.2025.5.22.0003 AUTOR: JEFFERSON WILLIAMS OLIVEIRA DE JESUS RÉU:…

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