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"0001569-06.2024.5.09.0653" - Resultados da Busca

Danilo Nascimento Da Costa x Plena Construcoes E Terraplenagem Ltda

ID: 258483230

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-16.2025.5.22.0101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANILO NASCIMENTO DA COSTA

Polo Passivo:

PLENA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Distribuição

Advogados:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0001569-16.2025.5.22.0101 distribuído para Vara do Trabalho de Parnaíba na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/2504…

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Laticinios Vale Do Leite Ltda e outros x Francisca Nagyla Gomes Solano Feitosa e outros

ID: 259901136

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-32.2019.5.22.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS VALE DO LEITE LTDA LUCAS MAGALHAES BEZERRA MARIA SILVA BORGES PIAUI MAQUINAS E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

FRANCISCA NAGYLA GOMES SOLANO FEITOSA VITOR MAGALHAES BEZERRA

Notificação

Advogados:

LAIANA SANTIAGO DE SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DANYLO VERAS DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

INALDO PIRES GALVAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001569-32.2019.5.22.0002 : MARIA SILVA BORGES : VITOR MAGALHAES BEZERRA E OUTR…

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Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos

ID: 261933204

Tribunal: TRT22 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-31.2016.5.22.0004

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

Notificação

Advogados:

MARIA DAGMAR CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ALVES BARRETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001569-31.2016.5.22.0004 : RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS : CONSORCIO CONSTR…

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Laticinios Vale Do Leite Ltda e outros x Francisca Nagyla Gomes Solano Feitosa e outros

ID: 259901220

Tribunal: TRT22 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-32.2019.5.22.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS VALE DO LEITE LTDA LUCAS MAGALHAES BEZERRA MARIA SILVA BORGES PIAUI MAQUINAS E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

FRANCISCA NAGYLA GOMES SOLANO FEITOSA VITOR MAGALHAES BEZERRA

Notificação

Advogados:

LAIANA SANTIAGO DE SOUSA

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DANYLO VERAS DE ALMEIDA

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INALDO PIRES GALVAO

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LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001569-32.2019.5.22.0002 : MARIA SILVA BORGES : VITOR MAGALHAES BEZERRA E OUTR…

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Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos e outros

ID: 277622101

Tribunal: TRT22 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-31.2016.5.22.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A EVANDRO OSORIO

Notificação

Advogados:

LUCIANE ALVES BARRETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA DAGMAR CARVALHO

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TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001569-31.2016.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS RÉU: CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001569-31.2016.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a867b proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Conforme documento de id. fa2929d, observa-se que a parte reclamada tem natureza jurídica de CONSÓRCIO DE SOCIEDADE. Registro, inicialmente, que, conforme jurisprudência do C. TST, no que pertine à aplicação da legislação trabalhista, o consórcio de empresas equipara-se a grupo econômico: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A jurisprudência desta Corte vem se firmando no sentido de equiparar o consórcio de empresas ao grupo econômico, no que diz respeito à aplicação das leis trabalhistas. Esse entendimento observa o princípio da primazia da realidade, evitando a fraude e o abuso de direito, e confere maior eficácia aos preceitos constitucionais que consagram a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Recurso de revista conhecido e provido." (Processo: RR - 1000509-69.2014.5.02.0606 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2016.)" "CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Não há ofensa ao art. 2º, § 2º, da CLT quando o eg. Tribunal Regional responsabiliza a empresa administradora do consórcio pelo adimplemento das verbas trabalhistas assumidas pelas empresas consorciadas. Evidenciada a relação de coordenação entre as empresas, a legitimidade passiva ad causam e a responsabilidade decorrem da solidariedade legalmente prevista dispositivo. E, ainda que o art. 278, § 1º, da Lei nº 6.404/76 estabeleça que 'o consórcio não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade', não há dúvida de referida regra sofre exceção na esfera trabalhista (art. 2º, § 2º, da CLT). Recurso de revista não conhecido."(Processo: RR - 11778-37.2013.5.03.0087 Data de Julgamento: 06/04/2016, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/04/2016.)" Ante o exposto, incluam-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Após, intimem-se os respectivos sócios, nos moldes do art. 135 do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS

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Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos e outros

ID: 277622114

Tribunal: TRT22 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001569-31.2016.5.22.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A EVANDRO OSORIO

Notificação

Advogados:

LUCIANE ALVES BARRETO

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MARIA DAGMAR CARVALHO

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TIAGO JOSE DOS SANTOS IGLESIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001569-31.2016.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS RÉU: CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001569-31.2016.5.22.0004 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERNANDES CALDAS RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a867b proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que foram infrutíferos os procedimentos de Sisbajud e Renajud em relação à executada, defere-se o pedido do exequente de instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Conforme documento de id. fa2929d, observa-se que a parte reclamada tem natureza jurídica de CONSÓRCIO DE SOCIEDADE. Registro, inicialmente, que, conforme jurisprudência do C. TST, no que pertine à aplicação da legislação trabalhista, o consórcio de empresas equipara-se a grupo econômico: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A jurisprudência desta Corte vem se firmando no sentido de equiparar o consórcio de empresas ao grupo econômico, no que diz respeito à aplicação das leis trabalhistas. Esse entendimento observa o princípio da primazia da realidade, evitando a fraude e o abuso de direito, e confere maior eficácia aos preceitos constitucionais que consagram a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Recurso de revista conhecido e provido." (Processo: RR - 1000509-69.2014.5.02.0606 Data de Julgamento: 22/06/2016, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2016.)" "CONSÓRCIO DE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Não há ofensa ao art. 2º, § 2º, da CLT quando o eg. Tribunal Regional responsabiliza a empresa administradora do consórcio pelo adimplemento das verbas trabalhistas assumidas pelas empresas consorciadas. Evidenciada a relação de coordenação entre as empresas, a legitimidade passiva ad causam e a responsabilidade decorrem da solidariedade legalmente prevista dispositivo. E, ainda que o art. 278, § 1º, da Lei nº 6.404/76 estabeleça que 'o consórcio não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade', não há dúvida de referida regra sofre exceção na esfera trabalhista (art. 2º, § 2º, da CLT). Recurso de revista não conhecido."(Processo: RR - 11778-37.2013.5.03.0087 Data de Julgamento: 06/04/2016, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/04/2016.)" Ante o exposto, incluam-se os sócios da executada no polo passivo da demanda. Após, intimem-se os respectivos sócios, nos moldes do art. 135 do CPC/2015, para manifestarem-se, caso queiram, no prazo de 15 dias. Em atenção ao art. 795, do CPC, os sócios que impugnarem o presente incidente deverão indicar bens passíveis de penhora da empresa executada ou meios objetivos de liquidar a dívida exequenda. Em caso de silêncio, desde logo, considerar-se-á deferida a desconsideração da personalidade jurídica pleiteada, devendo a execução ser redirecionada contra os sócios da reclamada, realizando-se todos os atos de constrição disponíveis. Havendo manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS

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Resultados para o tribunal: TRT22

Resultados para "0001569-06.2024.5.09.0653"

Danilo Nascimento Da Costa x Plena Construcoes E Terraplenagem Ltda

Laticinios Vale Do Leite Ltda e outros x Francisca Nagyla Gomes Solano Feitosa e outros

Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos

Laticinios Vale Do Leite Ltda e outros x Francisca Nagyla Gomes Solano Feitosa e outros

Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos e outros

Raimundo Nonato Fernandes Caldas x Consorcio Construtor Viracopos e outros