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"0020769-04.2022.5.04.0234" - Resultados da Busca – Página 39 de 43

Delson Couto Lopes x Claro S.A. e outros

ID: 258145662

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-60.2023.5.04.0204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DELSON COUTO LOPES

Polo Passivo:

CLARO S.A. ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA MJM LOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAS LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARIANE RETANERO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020769-60.2023.5.04.0204 : DELSON COUTO LOPES : ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020769-60.2023.5.04.0204 : DELSON COUTO LOPES : ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f34d6b proferido nos autos. Vistos, etc. Em atenção à manifestação de ID 602e9d5, restitua-se os valores referentes às guias juntadas no ID 3aca25b (depósito recursal e custas) pela reclamada ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Para obter a devolução das CUSTAS recolhidas pela reclamada ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA: a) preencha-se o formulário constante no link https://www.trt4.jus.br/portais/vox/restituicao-de-gru; b) expeça-se comunicação eletrônica à Seção de Orçamento e Finanças (SECOF) deste TRT (financeiro@trt4.jus.br.), anexando o formulário acima, para que seja realizada a restituição das custas, aos presentes autos, cujo valor deverá ser colocado à disposição deste juízo (CEF agência 3973), encaminhando-se cópia da GRU e do respectivo recolhimento (ID 3aca25b), nos termos do Provimento Conjunto nº 03 de 2011. Intime-se a reclamada ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA para indicar conta bancária para futura devolução de valores de depósito recursal e custas, no prazo de 5 dias. Recebida a guia do SECOF e informados os dados bancários da reclamada, mediante alvará de transferência: a) devolva-se o valor das custas à reclamada ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. b) devolva-se o depósito recursal de ID 3aca25b à reclamada ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Intime-se a reclamada para ciência da expedição do alvará. Ainda, verifico que o depósito recursal da reclamada LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA foi efetuado em valor abaixo do requerido para a interposição de recurso ordinário (ID a3f05ef). Concedo o prazo de 5 dias à reclamada LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA para complementar o valor do preparo (ID a3f05ef), sob pena de não recebimento do recurso. Após, voltem para apreciação dos recursos interpostos pelas partes. CANOAS/RS, 16 de abril de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELSON COUTO LOPES

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Kelvin Luiz Pimentel De Castro x A.Muller Ltda e outros

ID: 331972024

Tribunal: TRT4 Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-71.2025.5.04.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN LUIZ PIMENTEL DE CASTRO

Polo Passivo:

A.MULLER LTDA CFL INC PAR S/A

Notificação

Advogados:

FABIO DA ROSA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020769-71.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: KELVIN LUIZ PIMENTEL DE CASTRO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020769-71.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: KELVIN LUIZ PIMENTEL DE CASTRO RECLAMADO: A.MULLER LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5facac6 proferido nos autos. Recebo o presente feito pelo rito distribuído. Visando a celeridade processual, e a utilização de procedimentos usuais nesta Especializada, determino: a) A(s) reclamada(s) deverá (ão) apresentar sua defesa em até 15 dias da presente intimação (art. 335, caput, do CPC), contados da intimação pessoal (art. 774 da CLT), e, em petição autônoma, informar eventual proposta conciliatória, sob pena de revelia; b) A parte Autora terá, mediante nova intimação, 15 dias para falar sobre os documentos que a acompanham. Deverá, também, em petição autônoma, informar eventual proposta conciliatória; c) No caso de propostas de acordo próximas, as partes deverão apresentar petição conjunta de acordo, com análise em cartório, ou serão intimadas para tal mister; d) Resta designada audiência de instrução TELEPRESENCIAL para o dia 17/09/2025 09:00. O acesso à audiência dar-se-á pelo link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa16js, ou através do ID da reunião - 399 359 0095, na plataforma Zoom, até que o secretário de audiências realize o pregão e disponibilize o acesso para participação da solenidade, devendo as partes estarem devidamente identificadas. e) As partes restam cientes de que deverão comparecer para prestar depoimento, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova observando-se o art. 455 do CPC. Os advogados das partes devem dar ciência do link acima aos seus clientes e às testemunhas convidadas, e que as partes e testemunhas deverão ser ouvidas, preferencialmente, em suas residências ou em locais nos quais seja preservada a sua incomunicabilidade. f) Eventuais situações não previstas nos itens supra serão objeto de análise caso a caso, mediante conclusão a este magistrado. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN LUIZ PIMENTEL DE CASTRO

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Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

ID: 320615962

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-25.2023.5.04.0733

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO IBANEZ DE BORBA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC DISTRIBUICAO LTDA TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FREDERICO GUALTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020769-25.2023.5.04.0733 RECLAMANTE: CANDIDO IBANEZ DE BORBA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020769-25.2023.5.04.0733 RECLAMANTE: CANDIDO IBANEZ DE BORBA RECLAMADO: GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6348fb1 proferida nos autos. D Vistos. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id c587b8a), à representação processual (id 95951e7), tendo sido as custas atribuídas à reclamada, conforme dispositivo da sentença, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (id c587b8a), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 47c5b43), à representação processual (id 16bd4ed) e ao preparo (id 1eb7309), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (id 47c5b43), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 66a19ee), à representação processual (id d10dbbb) e ao preparo (id 8c4900b), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada SC DISTRIBUICAO LTDA (id 66a19ee), ratificado na manifestação de ID. e1f527e, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 6c3f13d), à representação processual (id e27c6cf) e ao preparo (id c95221c), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA (id 6c3f13d), ratificado na manifestação de ID. aaa34dd, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 752925c), à representação processual (id 224c7d1) e ao preparo (id 75fe22f), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (id 752925c), complementado na manifestação de ID. 8301b9f, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 0e08c1a), à representação processual (id f4acdc4) e ao preparo (id 3d40c08), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada MAGAZINE LUIZA S/A (id 0e08c1a), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Notifique(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, querendo, no prazo de lei. Após, remetam-se os autos ao E.TRT. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 08 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CANDIDO IBANEZ DE BORBA

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Emerson Guzzo e outros x Bentosul Distribuidor De Alimentos Ltda

ID: 321792754

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-75.2024.5.04.0511

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUZZO JONAS RIBEIRO

Polo Passivo:

BENTOSUL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO SALVATORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR GABARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENE CANAL CASAGRANDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020769-75.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: JONAS RIBEIRO RECLAMADO: BENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020769-75.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: JONAS RIBEIRO RECLAMADO: BENTOSUL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a4337 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. FABIO PLACOTINIKI DESPACHO Vistos, etc. Diante das peculiaridades do caso, inclua-se-o em pauta para fins exclusivos de conciliação no dia 28/01/2026 15:20. As partes e procuradores devem comparecer munidos de proposta de acordo. Solicita-se que a(s) parte(s) e procurador(es) ao entrar no ZOOM, se identifiquem com seu nome e ao lado coloquem o número do processo/horário da audiência a fim de facilitar e agilizar o controle. Sendo inexitosa a conciliação, não será colhida a prova oral nesta oportunidade e será designada audiência específica para tal fim. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do art. 3º do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 06/2021, utilizando-se a plataforma "ZOOM". No horário indicado, o acesso à audiência telepresencial deverá ser feito pelo link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaben01js ou pelo celular no app Zoom através do id: 876 297 8323. O advogado deverá enviar a seu constituinte o link de acesso à sala de audiências virtual. Quem acessar a plataforma através de celular ou "tablet" deverá baixar o aplicativo "ZOOM" e se cadastrar segundo as orientações do mesmo antes da realização da audiência. Ao ingressar na audiência virtual deverão ser habilitados o microfone e a câmera. Para evitar ruídos, depois de habilitado, o microfone deverá ser mantido desligado, sendo ligado apenas no momento em que o participante for efetuar alguma manifestação. As partes e patronos deverão permanecer dentro do ambiente da sala de audiência virtual desde a hora designada para o início da audiência, ainda que esteja atrasada, até que seja realizado o respectivo pregão. Solicita-se a todos a paciência necessária para aguardar os possíveis atrasos, uma vez que as dificuldades tecnológicas podem acarretar morosidade na realização das audiências, ainda que marcadas com espaçamento bastante superior ao habitual. Cumpra-se. BENTO GONCALVES/RS, 09 de julho de 2025. LAURA BALBUENA VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONAS RIBEIRO

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Emerson Guzzo e outros x Bentosul Distribuidor De Alimentos Ltda

ID: 321792771

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-75.2024.5.04.0511

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUZZO JONAS RIBEIRO

Polo Passivo:

BENTOSUL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO SALVATORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR GABARDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENE CANAL CASAGRANDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020769-75.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: JONAS RIBEIRO RECLAMADO: BENTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020769-75.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: JONAS RIBEIRO RECLAMADO: BENTOSUL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9a4337 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. FABIO PLACOTINIKI DESPACHO Vistos, etc. Diante das peculiaridades do caso, inclua-se-o em pauta para fins exclusivos de conciliação no dia 28/01/2026 15:20. As partes e procuradores devem comparecer munidos de proposta de acordo. Solicita-se que a(s) parte(s) e procurador(es) ao entrar no ZOOM, se identifiquem com seu nome e ao lado coloquem o número do processo/horário da audiência a fim de facilitar e agilizar o controle. Sendo inexitosa a conciliação, não será colhida a prova oral nesta oportunidade e será designada audiência específica para tal fim. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do art. 3º do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT4 nº 06/2021, utilizando-se a plataforma "ZOOM". No horário indicado, o acesso à audiência telepresencial deverá ser feito pelo link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaben01js ou pelo celular no app Zoom através do id: 876 297 8323. O advogado deverá enviar a seu constituinte o link de acesso à sala de audiências virtual. Quem acessar a plataforma através de celular ou "tablet" deverá baixar o aplicativo "ZOOM" e se cadastrar segundo as orientações do mesmo antes da realização da audiência. Ao ingressar na audiência virtual deverão ser habilitados o microfone e a câmera. Para evitar ruídos, depois de habilitado, o microfone deverá ser mantido desligado, sendo ligado apenas no momento em que o participante for efetuar alguma manifestação. As partes e patronos deverão permanecer dentro do ambiente da sala de audiência virtual desde a hora designada para o início da audiência, ainda que esteja atrasada, até que seja realizado o respectivo pregão. Solicita-se a todos a paciência necessária para aguardar os possíveis atrasos, uma vez que as dificuldades tecnológicas podem acarretar morosidade na realização das audiências, ainda que marcadas com espaçamento bastante superior ao habitual. Cumpra-se. BENTO GONCALVES/RS, 09 de julho de 2025. LAURA BALBUENA VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENTOSUL DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

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Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

ID: 320615944

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-25.2023.5.04.0733

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO IBANEZ DE BORBA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME MAGAZINE LUIZA S/A PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC DISTRIBUICAO LTDA TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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FLAVIO FREDERICO GUALTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE ANDRADE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020769-25.2023.5.04.0733 RECLAMANTE: CANDIDO IBANEZ DE BORBA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020769-25.2023.5.04.0733 RECLAMANTE: CANDIDO IBANEZ DE BORBA RECLAMADO: GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6348fb1 proferida nos autos. D Vistos. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id c587b8a), à representação processual (id 95951e7), tendo sido as custas atribuídas à reclamada, conforme dispositivo da sentença, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (id c587b8a), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 47c5b43), à representação processual (id 16bd4ed) e ao preparo (id 1eb7309), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA (id 47c5b43), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 66a19ee), à representação processual (id d10dbbb) e ao preparo (id 8c4900b), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada SC DISTRIBUICAO LTDA (id 66a19ee), ratificado na manifestação de ID. e1f527e, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 6c3f13d), à representação processual (id e27c6cf) e ao preparo (id c95221c), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA (id 6c3f13d), ratificado na manifestação de ID. aaa34dd, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 752925c), à representação processual (id 224c7d1) e ao preparo (id 75fe22f), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (id 752925c), complementado na manifestação de ID. 8301b9f, a teor do disposto no art. 899 da CLT. Por presentes os pressupostos de admissibilidade concernentes à tempestividade (id 0e08c1a), à representação processual (id f4acdc4) e ao preparo (id 3d40c08), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela reclamada MAGAZINE LUIZA S/A (id 0e08c1a), a teor do disposto no art. 899 da CLT. Notifique(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, querendo, no prazo de lei. Após, remetam-se os autos ao E.TRT. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 08 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - SC DISTRIBUICAO LTDA - TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA - GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANCA S/S LTDA - ME - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - MAGAZINE LUIZA S/A - PROTEVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

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Alessandro Silva Farias x Epavi Vigilancia Ltda

ID: 336623070

Tribunal: TRT4 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-53.2025.5.04.0022

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SILVA FARIAS

Polo Passivo:

EPAVI VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020769-53.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: ALESSANDRO SILVA FARIAS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020769-53.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: ALESSANDRO SILVA FARIAS RECLAMADO: EPAVI VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffde918 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) MIQUELI BORILLE DA FONSECA Vistos. Determino o prosseguimento da presente reclamatória sem designação de audiência inicial, prática que se demonstrou efetiva na prestação jurisdicional célere durante o período de isolamento social. Tratando-se de processo ajuizado no formato do Juízo 100% Digital, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação inicial, para oposição, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução 345 de 2020 do CNJ. O silêncio no referido prazo importará em aceitação tácita. Saliento que as intimações destinadas a advogados permanecerão sendo realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. De modo a imprimir celeridade à tramitação dos processos, em atenção ao princípio da razoável duração do processo, fica o reclamante intimado para, querendo, no prazo de 05 dias, formular proposta de conciliação nos autos. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) reclamado(s) para, independentemente da designação de audiência inicial, apresentar(em) defesa diretamente no sistema PJe, no prazo de 15 dias, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, na forma do art. 844 da CLT, vedada a apresentação de defesa e/ou de documentos em sigilo, sem amparo legal, o que deve ocorrer, necessariamente, acompanhado da devida fundamentação que justifique a prática do ato em violação ao princípio da publicidade que rege os atos processuais, conforme art. 5º, LX, da Constituição Federal. Caso juntados documentos em sigilo sem observância do parágrafo anterior, fica desde já autorizada a Secretaria desta unidade judiciária a retirada do sigilo, de modo a assegurar o efetivo contraditório e ampla defesa. No mesmo prazo, a(s) reclamada(s) poderá(ão) se manifestar acerca de eventual proposta conciliatória apresentada, como também formular(em) contraproposta. O(s) reclamado(s) com advogados já credenciados aos autos ficam desde já intimados para tanto, por intermédio de seus procuradores. Apresentada(s) defesa(s) com documentos, sobre estes deve a parte autora ser intimada para manifestação, com prazo de 15 dias. Após o decurso dos prazos acima, venham conclusos para análise da necessidade de designação perícia e/ou de audiência de instrução. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO SILVA FARIAS

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Diego De Medeiros Dias x Inbracell Ind Brasil De Acumuladores Eletricos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318740073

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-79.2024.5.04.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE MEDEIROS DIAS

Polo Passivo:

INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI

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MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY

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CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO

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CEZAR CORREA RAMOS

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LEONIDAS COLLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020769-79.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: DIEGO DE MEDEIROS DIAS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020769-79.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: DIEGO DE MEDEIROS DIAS RECLAMADO: INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e96fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO ANTE O EXPOSTO, resolve o Juiz do Trabalho da 01ª Vara do Trabalho de Cachoerinha, REJEITAR o requerimento de suspensão do feito, e, no mérito, julgar a reclamatória trabalhista, PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a reclamada, INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagar ao reclamante, DIEGO DE MEDEIROS DIAS, observados os critérios e fundamentos supra, bem como os limites e valores máximos atribuídos a cada um dos pedidos formulados na petição inicial, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis (item IX), as seguintes parcelas: a) devolução dos valores descontados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a título de “115.3 Outros Descontos Provisão de Férias Recuperação Judicial”, no montante total líquido de R$ 6.012,55 (seis mil e doze reais e cinquenta e cinco centavos); b) multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT; c) adicional de 50%, incidente sobre as horas de trabalho ilegalmente compensadas, assim consideradas as excedentes à oitava diária até o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com reflexos nos repousos legais, aviso-prévio, férias, acrescidas do adicional de 1/3, e nos 13º salários; d) acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT, incidente sobre a parcela deferida na letra “a”, assim como sobre os valores deferidos a título de acréscimo de 40% sobre os depósitos do FGTS. A parte-reclamada também deverá efetuar o recolhimento do FGTS incidente sobre as parcelas deferidas na letra “c” (exceto sobre os reflexos nas férias devidas na rescisão, acrescidas do adicional de 1/3), na conta vinculada do reclamante, com acréscimo de 40%, tudo para posterior liberação, mediante alvará judicial a ser oportunamente expedido pela Secretaria da Unidade Judiciária. Condena-se, ainda, a reclamada a pagar os honorários de sucumbência aos patronos do reclamante, fixados em 8% (oito por cento) sobre o valor (bruto) da condenação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação, pela ré. Defere-se o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Os valores da condenação deverão ser apurados em liquidação de sentença, com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei. Intimem-se as partes, da sentença. Publique-se. Nada mais. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Diego De Medeiros Dias x Inbracell Ind Brasil De Acumuladores Eletricos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 318740089

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-79.2024.5.04.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE MEDEIROS DIAS

Polo Passivo:

INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI

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MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY

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CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO

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CEZAR CORREA RAMOS

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LEONIDAS COLLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020769-79.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: DIEGO DE MEDEIROS DIAS RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020769-79.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: DIEGO DE MEDEIROS DIAS RECLAMADO: INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e96fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO ANTE O EXPOSTO, resolve o Juiz do Trabalho da 01ª Vara do Trabalho de Cachoerinha, REJEITAR o requerimento de suspensão do feito, e, no mérito, julgar a reclamatória trabalhista, PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a reclamada, INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagar ao reclamante, DIEGO DE MEDEIROS DIAS, observados os critérios e fundamentos supra, bem como os limites e valores máximos atribuídos a cada um dos pedidos formulados na petição inicial, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis (item IX), as seguintes parcelas: a) devolução dos valores descontados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a título de “115.3 Outros Descontos Provisão de Férias Recuperação Judicial”, no montante total líquido de R$ 6.012,55 (seis mil e doze reais e cinquenta e cinco centavos); b) multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT; c) adicional de 50%, incidente sobre as horas de trabalho ilegalmente compensadas, assim consideradas as excedentes à oitava diária até o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com reflexos nos repousos legais, aviso-prévio, férias, acrescidas do adicional de 1/3, e nos 13º salários; d) acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT, incidente sobre a parcela deferida na letra “a”, assim como sobre os valores deferidos a título de acréscimo de 40% sobre os depósitos do FGTS. A parte-reclamada também deverá efetuar o recolhimento do FGTS incidente sobre as parcelas deferidas na letra “c” (exceto sobre os reflexos nas férias devidas na rescisão, acrescidas do adicional de 1/3), na conta vinculada do reclamante, com acréscimo de 40%, tudo para posterior liberação, mediante alvará judicial a ser oportunamente expedido pela Secretaria da Unidade Judiciária. Condena-se, ainda, a reclamada a pagar os honorários de sucumbência aos patronos do reclamante, fixados em 8% (oito por cento) sobre o valor (bruto) da condenação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação, pela ré. Defere-se o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Os valores da condenação deverão ser apurados em liquidação de sentença, com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei. Intimem-se as partes, da sentença. Publique-se. Nada mais. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE MEDEIROS DIAS

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Fabiana Rech Garcez x Fundacao Universidade De Caxias Do Sul

ID: 276001463

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-71.2025.5.04.0404

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA RECH GARCEZ

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Notificação

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI

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MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY

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CEZAR CORREA RAMOS

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LEONIDAS COLLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0020769-71.2025.5.04.0404 : FABIANA RECH GARCEZ : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0020769-71.2025.5.04.0404 : FABIANA RECH GARCEZ : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e220154 proferido nos autos. ak DESPACHO Vistos etc. Dispenso a realização de audiência inicial. Determino a realização de perícia técnica — para verificação da existência ou não de insalubridade — nomeando para o encargo o ilustre perito Emerson Guzzo. O perito deverá observar as atividades informadas pelas partes, fazendo constar do laudo a existência de divergência ou não. A ausência injustificada da parte autora à perícia importará presunção favorável à tese levantada na defesa e preclusão da prova. Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, devendo ser desconsiderado esse prazo caso já o tenha feito. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentar contestação e documentos diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão ficta, oportunidade em que poderá(ão) apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Destaco, por oportuno, que a defesa deve ser específica aos pedidos formulados no processo supra identificado, bem como objetiva e sucinta. A parte reclamada deverá, ainda, sob pena de preclusão, anexar todas as FISPQS referente aos produtos eventualmente utilizados ou entregá-las ao perito quando da inspeção. Ante o requerimento de tramitação do feito na modalidade 100% Digital, determino que a parte reclamante e seus advogados forneçam (caso ainda não o tenham feito), no prazo de cinco dias, endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (da parte e seu advogado), para fins de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, na forma da Resolução nº 345 do CNJ de 09/10/2020. Dê-se vista à parte contrária do requerimento de tramitação pelo Juízo 100% Digital, podendo a parte reclamada opor-se até cinco dias úteis contados do recebimento da citação. Em caso de concordância, a reclamada e seu advogado deverão fornecer no referido prazo endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular (da parte e seu advogado), para fins de citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, na forma da Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020. Em caso de oposição, determino que a Secretaria retifique a autuação do processo, para fazer constar a nova situação. Vindo aos autos a(s) defesa(s), intime-se o perito para agendar data e horário para realização da inspeção, comunicando o Juízo oportunamente. Após, voltem conclusos. CAXIAS DO SUL/RS, 21 de maio de 2025. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA RECH GARCEZ

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Resultados para o tribunal: TRT4

Resultados para "0020769-04.2022.5.04.0234" – Página 39 de 43

Delson Couto Lopes x Claro S.A. e outros

Kelvin Luiz Pimentel De Castro x A.Muller Ltda e outros

Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

Emerson Guzzo e outros x Bentosul Distribuidor De Alimentos Ltda

Emerson Guzzo e outros x Bentosul Distribuidor De Alimentos Ltda

Candido Ibanez De Borba x Distribuidora De Medicamentos Santa Cruz Ltda e outros

Alessandro Silva Farias x Epavi Vigilancia Ltda

Diego De Medeiros Dias x Inbracell Ind Brasil De Acumuladores Eletricos Ltda Em Recuperacao Judicial

Diego De Medeiros Dias x Inbracell Ind Brasil De Acumuladores Eletricos Ltda Em Recuperacao Judicial

Fabiana Rech Garcez x Fundacao Universidade De Caxias Do Sul