Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000897-04.2023.8.26.0493" – Página 11 de 15

Joseilson Freitas De Sousa x Fabio Santos Gomes Da Silva e outros

ID: 336452721

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-74.2024.5.05.0017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILSON FREITAS DE SOUSA

Polo Passivo:

FABIO SANTOS GOMES DA SILVA PATRICIA SANTOS BAHIANO DA SILVA 78920981515

Notificação

Advogados:

REJANE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000897-74.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: JOSEILSON FREITAS DE SOUSA RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Taciano Nogueira Silva e outros x Cassio Jose Fernandes Silva

ID: 339127769

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000897-22.2022.5.05.0251

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TACIANO NOGUEIRA SILVA VIEMAR JORGE CRUZ

Polo Passivo:

CASSIO JOSE FERNANDES SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE BORGES BISNETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RORSum 0000897-22.2022.5.05.0251 RECORRENTE: PAULO TACIANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RORSum 0000897-22.2022.5.05.0251 RECORRENTE: PAULO TACIANO NOGUEIRA SILVA RECORRIDO: CASSIO JOSE FERNANDES SILVA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000897-22.2022.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO. NULIDADE PROCESSUAL. I. CASO EM EXAME** 1. Recurso ordinário interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e condenou a reclamada ao pagamento de diversas verbas trabalhistas. A recorrente questiona a decisão quanto ao reconhecimento do vínculo e a rejeição do pedido de aplicação da pena de confissão ao reclamante pela ausência à audiência. Argumenta a existência de contradições nos depoimentos e a ausência de prova robusta do vínculo, alegando que o reclamante trabalhava para terceiro. A recorrente também contesta a não aplicação da confissão ao reclamante por sua ausência à audiência.l. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se há provas suficientes para comprovar a existência do vínculo empregatício entre as partes; (ii) estabelecer se a ausência do reclamante à audiência, sem intimação pessoal, configura hipótese de confissão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ônus da prova do vínculo empregatício incumbia ao reclamante, que o cumpriu com o depoimento da testemunha e a confissão ficta do preposto da reclamada, que admitiu a prestação de serviços do reclamante na empresa. 4. As supostas contradições no depoimento da testemunha são consideradas irrelevantes para o desfecho da questão, uma vez que os demais elementos probatórios comprovam a relação de emprego. 5. A ausência de intimação pessoal do reclamante para a audiência impede a aplicação da confissão, conforme Súmula 74, I, do TST, que exige intimação pessoal com advertência expressa sobre as consequências da ausência. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso não provido. Tese de julgamento: 1. O reconhecimento do vínculo empregatício exige a comprovação dos requisitos do artigo 3º da CLT, sendo que o conjunto probatório, inclusive o depoimento testemunhal e a confissão do preposto da reclamada, foram suficientes para comprovar a existência da relação de emprego. 2. A ausência de intimação pessoal do reclamante, conforme Súmula 74, I, do TST, impede a aplicação da confissão ficta pela ausência à audiência. Dispositivos relevantes citados: Artigo 3º da CLT, artigos 818 da CLT, 373, I, do CPC/2015, artigo 844, §1º da CLT, artigo 477 da CLT, artigo 467 da CLT, artigo 843, §1º da CLT. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 74 do TST. Precedentes do TRT da 5ª Região mencionados no acórdão. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO JOSE FERNANDES SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Paulo Taciano Nogueira Silva e outros x Cassio Jose Fernandes Silva

ID: 339127888

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000897-22.2022.5.05.0251

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TACIANO NOGUEIRA SILVA VIEMAR JORGE CRUZ

Polo Passivo:

CASSIO JOSE FERNANDES SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE BORGES BISNETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LISMARA SAMPAIO SILVA RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RORSum 0000897-22.2022.5.05.0251 RECORRENTE: PAULO TACIANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RORSum 0000897-22.2022.5.05.0251 RECORRENTE: PAULO TACIANO NOGUEIRA SILVA RECORRIDO: CASSIO JOSE FERNANDES SILVA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000897-22.2022.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO. NULIDADE PROCESSUAL. I. CASO EM EXAME** 1. Recurso ordinário interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e condenou a reclamada ao pagamento de diversas verbas trabalhistas. A recorrente questiona a decisão quanto ao reconhecimento do vínculo e a rejeição do pedido de aplicação da pena de confissão ao reclamante pela ausência à audiência. Argumenta a existência de contradições nos depoimentos e a ausência de prova robusta do vínculo, alegando que o reclamante trabalhava para terceiro. A recorrente também contesta a não aplicação da confissão ao reclamante por sua ausência à audiência.l. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se há provas suficientes para comprovar a existência do vínculo empregatício entre as partes; (ii) estabelecer se a ausência do reclamante à audiência, sem intimação pessoal, configura hipótese de confissão. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ônus da prova do vínculo empregatício incumbia ao reclamante, que o cumpriu com o depoimento da testemunha e a confissão ficta do preposto da reclamada, que admitiu a prestação de serviços do reclamante na empresa. 4. As supostas contradições no depoimento da testemunha são consideradas irrelevantes para o desfecho da questão, uma vez que os demais elementos probatórios comprovam a relação de emprego. 5. A ausência de intimação pessoal do reclamante para a audiência impede a aplicação da confissão, conforme Súmula 74, I, do TST, que exige intimação pessoal com advertência expressa sobre as consequências da ausência. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso não provido. Tese de julgamento: 1. O reconhecimento do vínculo empregatício exige a comprovação dos requisitos do artigo 3º da CLT, sendo que o conjunto probatório, inclusive o depoimento testemunhal e a confissão do preposto da reclamada, foram suficientes para comprovar a existência da relação de emprego. 2. A ausência de intimação pessoal do reclamante, conforme Súmula 74, I, do TST, impede a aplicação da confissão ficta pela ausência à audiência. Dispositivos relevantes citados: Artigo 3º da CLT, artigos 818 da CLT, 373, I, do CPC/2015, artigo 844, §1º da CLT, artigo 477 da CLT, artigo 467 da CLT, artigo 843, §1º da CLT. Jurisprudência relevante citada: Súmula nº 74 do TST. Precedentes do TRT da 5ª Região mencionados no acórdão. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO TACIANO NOGUEIRA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 319945130

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000897-65.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON JOCIMAR DOS SANTOS PANTA

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

NATHAN BEZERRA WANDERLEY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000897-65.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: JOCIMAR DOS SANTOS PANTA RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 319945140

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000897-65.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON JOCIMAR DOS SANTOS PANTA

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

NATHAN BEZERRA WANDERLEY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000897-65.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: JOCIMAR DOS SANTOS PANTA RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aloisio Santos Da Conceicao e outros x M M Telecom - Engenharia E Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 258689165

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-22.2010.5.05.0193

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALOISIO SANTOS DA CONCEICAO JUíZO DA 7.ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA VALOISE OLIVEIRA DE AVILA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000897-22.2010.5.05.0193 : ALOISIO SANTOS DA CONCEICAO : M M TELECOM - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joseilson Freitas De Sousa x Fabio Santos Gomes Da Silva e outros

ID: 336452715

Tribunal: TRT5 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-74.2024.5.05.0017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILSON FREITAS DE SOUSA

Polo Passivo:

FABIO SANTOS GOMES DA SILVA PATRICIA SANTOS BAHIANO DA SILVA 78920981515

Notificação

Advogados:

REJANE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000897-74.2024.5.05.0017 RECLAMANTE: JOSEILSON FREITAS DE SOUSA RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francinildo Umbelino Da Conceicao e outros x A2 Construtora, Comercio E Servicos Ltda - Epp e outros

ID: 325731180

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-88.2017.5.05.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDO UMBELINO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA JUCAP LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ALINE BARATA PINTO IURY DA SILVA MENEZES VIDAL

Notificação

Advogados:

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAX DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000897-88.2017.5.05.0027 RECLAMANTE: FRANCINILDO UMBELINO DA CONCEICAO E O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Marcos De Jesus Pereira e outros x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

ID: 262474338

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-88.2019.5.05.0651

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARCOS DE JESUS PEREIRA MAGNA DE QUEIROZ CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JULIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR SERVICOS

Edital

Advogados:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS SAMBUC

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOURY FERNANDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA 0000897-88.2019.5.05.0651 : LUCAS MARCOS DE JESUS PEREIRA : JULIO GOMES DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Jose Do Nascimento Junior x L.F. Da Rocha Confeccoes - Epp

ID: 336554439

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-91.2024.5.05.0561

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

L.F. DA ROCHA CONFECCOES - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA VIRGINIA FREIRE FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ILMA RAMOS SANTOS FALCAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0000897-91.2024.5.05.0561 RECLAMANTE: ADRIANO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes