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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000897-04.2023.8.26.0493" – Página 1 de 38

Processo 0000897-04.2023.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ENERGISA - ENERGIA SUL, SUDESTE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 116/119 que, por votação unânime, negou provimento ao recurso. Aguarde-se manifestação da parte autora que deverá i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1500323-04.2023.8.26.0493; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500323-04.2023.8.26.0493; Abandono Intel… Ver mais

Processo nº 1001258-04.2023.8.26.0493

ID: 300867071
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001258-04.2023.8.26.0493 - Usucapião - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Gonçalves da Silva - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor JONATHAN GONÇALVES DA SILVA. Observo que o documento de fl. 70 não foi digitalizado na íntegra… Ver mais

Processo nº 0001038-86.2024.8.26.0493

ID: 300916832
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001038-86.2024.8.26.0493 (processo principal 0001188-04.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario Amauri Dionísio - Manifeste-se o exequente sobre o AR negativo (fls. 68), intimando-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens em nome da … Ver mais

Processo nº 1500323-04.2023.8.26.0493

ID: 304283839
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500323-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - A.R. - Registre-se que, muito embora o réu ainda não foi intimado da sentença condenatória, a defesa técnica já manifestou desejo de recorrer (fls. 248/253), o que prevalece mesmo se o réu renunciar … Ver mais

Processo nº 0000800-04.2023.8.26.0493

ID: 275833168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Alves Madeira (OAB 221179/SP) Processo 0000800-04.2023.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanuza Andrade da Silva Carvalho - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente Cumprimento de sentença, em fase de cumprimento de sentença, que Vanuza Andrade da Silva Carvalho move contra o I… Ver mais
Processo 1500614-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL - V i s t o s. Ciente da petição retro juntado pelo i. Assistente de Acusação às fls. 398/399, bem como dos documentos de fls. 400/404. No que se refere às imagens de … Ver mais

Processo nº 1001549-04.2023.8.26.0493

ID: 324501289
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001549-04.2023.8.26.0493 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angélica Nascimento dos Santos - Vistos. Acolho em parte o requerido na manifestação de fls. 55/56. Proceda-se a pesquisa via SISBAJUD de valores existentes em nome de D.P., portador do CPF/MF nº 134.998.13… Ver mais
Processo 1500614-04.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - RODRIGO ZAINA FERRARI NAUFAL - V i s t o s. Haja vista o informado às fls. 416/418, tendo este juízo, mediante o login e senha de fl. 416, conseguido acessar o conteúdo dos links de fls. 398/399 e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0000897-49.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juve… Ver mais
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