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"0000003-07.2023.8.16.0202" - Resultados da Busca – Página 14 de 57

Priscile Helen Silva Das Virgens x Giga Cell Comercio De Aparelhos Telefonicos Ltda - Me e outros

ID: 335291343

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-95.2019.5.05.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILE HELEN SILVA DAS VIRGENS

Polo Passivo:

GIGA CELL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME WEBFONE - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS CELULARES EIRELI

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000003-95.2019.5.05.0010 RECLAMANTE: PRISCILE HELEN SILVA DAS VIRGENS REC…

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Cidiclei Chaves De Araujo Goes e outros x Max Servicos Assessoria Empresarial Ltda e outros

ID: 337075179

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-04.2025.5.05.0134

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOES MARCIO COSTA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SINOMA WIND POWER BLADE (BRAZIL) LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000003-04.2025.5.05.0134 RECLAMANTE: CIDICLEI CHAVES DE ARAUJO GOES RECLAM…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

ID: 321464973

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-92.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

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ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO FILADELFO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000003-92.2023.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. Com efeito, a jurisprudência atual, notória e firme do C. TST é no sentido de que a majoração dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais é uma faculdade do Tribunal, que examinará, caso a caso, a pertinência da alteração do percentual fixado, tendo por balizamento os arts. 85, § 2º, do CPC e 791-A, § 2º, da CLT. No caso em análise, considerando o grau de zelo e o trabalho realizados pelos advogados de ambas as partes, e o tempo despendido por cada um deles no processamento deste processo trabalhista, o lugar de prestação dos respectivos serviços e a natureza e a importância da causa, entendo que o arbitramento dos honorários sucumbenciais recíprocos no percentual de 10%, para ambas as partes, pelo Juízo primevo, está consentâneo com a legislação em vigor, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso do reclamante desprovido. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que devem ser fixados com base nas diligências praticadas e no tempo despendido pelo profissional nomeado, devendo o Magistrado levar em consideração, também, a complexidade do trabalho realizado, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso dos autos, entendo que o valor dos honorários periciais fixados em benefício do perito nomeado pelo Juízo originário é razoável e proporcional ao trabalho minucioso e detalhado realizado por este profissional, com uso ainda de boa técnica. Recurso da reclamada desprovido. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

ID: 321465003

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-92.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO FILADELFO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000003-92.2023.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. Com efeito, a jurisprudência atual, notória e firme do C. TST é no sentido de que a majoração dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais é uma faculdade do Tribunal, que examinará, caso a caso, a pertinência da alteração do percentual fixado, tendo por balizamento os arts. 85, § 2º, do CPC e 791-A, § 2º, da CLT. No caso em análise, considerando o grau de zelo e o trabalho realizados pelos advogados de ambas as partes, e o tempo despendido por cada um deles no processamento deste processo trabalhista, o lugar de prestação dos respectivos serviços e a natureza e a importância da causa, entendo que o arbitramento dos honorários sucumbenciais recíprocos no percentual de 10%, para ambas as partes, pelo Juízo primevo, está consentâneo com a legislação em vigor, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso do reclamante desprovido. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que devem ser fixados com base nas diligências praticadas e no tempo despendido pelo profissional nomeado, devendo o Magistrado levar em consideração, também, a complexidade do trabalho realizado, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso dos autos, entendo que o valor dos honorários periciais fixados em benefício do perito nomeado pelo Juízo originário é razoável e proporcional ao trabalho minucioso e detalhado realizado por este profissional, com uso ainda de boa técnica. Recurso da reclamada desprovido. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

ID: 321465022

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-92.2023.5.05.0192

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

FELIPE OLIVEIRA COSTA MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO FILADELFO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000003-92.2023.5.05.0192 RECORRENTE: FELIPE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000003-92.2023.5.05.0192 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. Com efeito, a jurisprudência atual, notória e firme do C. TST é no sentido de que a majoração dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais é uma faculdade do Tribunal, que examinará, caso a caso, a pertinência da alteração do percentual fixado, tendo por balizamento os arts. 85, § 2º, do CPC e 791-A, § 2º, da CLT. No caso em análise, considerando o grau de zelo e o trabalho realizados pelos advogados de ambas as partes, e o tempo despendido por cada um deles no processamento deste processo trabalhista, o lugar de prestação dos respectivos serviços e a natureza e a importância da causa, entendo que o arbitramento dos honorários sucumbenciais recíprocos no percentual de 10%, para ambas as partes, pelo Juízo primevo, está consentâneo com a legislação em vigor, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recurso do reclamante desprovido. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que devem ser fixados com base nas diligências praticadas e no tempo despendido pelo profissional nomeado, devendo o Magistrado levar em consideração, também, a complexidade do trabalho realizado, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso dos autos, entendo que o valor dos honorários periciais fixados em benefício do perito nomeado pelo Juízo originário é razoável e proporcional ao trabalho minucioso e detalhado realizado por este profissional, com uso ainda de boa técnica. Recurso da reclamada desprovido. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE OLIVEIRA COSTA

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Rogerio Passos Filho x Jacivania Oliveira De Santana Figueiredo e outros

ID: 280946269

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Cruz das Almas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000003-13.2024.5.05.0401

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PASSOS FILHO

Polo Passivo:

JACIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA FIGUEIREDO ROGERIO FIGUEIREDO DE SANTANA

Notificação

Advogados:

JOAO RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON CARDOSO PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS ATSum 0000003-13.2024.5.05.0401 RECLAMANTE: ROGERIO PASSOS FILHO RECLAMADO: JA…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

ID: 318341129

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000003-97.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000003-97.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

ID: 318341135

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000003-97.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000003-97.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

ID: 318341144

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000003-97.2025.5.05.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000003-97.2025.5.05.0006 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTO…

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Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x I T O - Instituto De Traumatologia Ortopedia E Fisioterapia Ltda

ID: 318894346

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0000003-03.2025.5.05.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

Polo Passivo:

I T O - INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA

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FABRICIO MALTEZ LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR RPP 0000003-03.2025.5.05.0005 RECLAMANTE: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, E…

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000003-07.2023.8.16.0202" – Página 14 de 57

Priscile Helen Silva Das Virgens x Giga Cell Comercio De Aparelhos Telefonicos Ltda - Me e outros

Cidiclei Chaves De Araujo Goes e outros x Max Servicos Assessoria Empresarial Ltda e outros

Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

Cristian Bernard Silva Santos e outros x Felipe Oliveira Costa e outros

Rogerio Passos Filho x Jacivania Oliveira De Santana Figueiredo e outros

Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda

Federacao Baiana De Saude - Hospitais, Estabelecimentos E Servicos e outros x I T O - Instituto De Traumatologia Ortopedia E Fisioterapia Ltda