Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000814-08.2023.8.26.0648" – Página 2 de 22

Marcio Costa Pinto Da Silva e outros x Gtex Brasil Industria E Comercio S.A. e outros

ID: 259252112

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-18.2024.5.05.0192

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO COSTA PINTO DA SILVA ROBSON DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILCA ROCHA ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PESSOA PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARYANA ALMEIDA ROTONDANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000814-18.2024.5.05.0192 : ROBSON DOS SANTOS TAVARES : JFM INDUSTRIA E …

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Jose Roberto Passos Jorge e outros x Ag Ramos Industria De Alimentos Ltda - Epp

ID: 256895074

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-65.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MARIA GONCALVES DE SANTANA RAYMUNDO WASHINGTON DOS SANTOS LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

AG RAMOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000814-65.2023.5.05.0511 : MARIA GONCALVES DE SANTANA : AG RAMOS INDUSTRIA DE ALI…

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Marcio Costa Pinto Da Silva e outros x Gtex Brasil Industria E Comercio S.A. e outros

ID: 259252129

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-18.2024.5.05.0192

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO COSTA PINTO DA SILVA ROBSON DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS

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MILCA ROCHA ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PESSOA PAIVA

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ARYANA ALMEIDA ROTONDANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000814-18.2024.5.05.0192 : ROBSON DOS SANTOS TAVARES : JFM INDUSTRIA E …

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Jose Roberto Passos Jorge e outros x Ag Ramos Industria De Alimentos Ltda - Epp

ID: 256895141

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-65.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MARIA GONCALVES DE SANTANA RAYMUNDO WASHINGTON DOS SANTOS LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

AG RAMOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

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MARCELO SENA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000814-65.2023.5.05.0511 : MARIA GONCALVES DE SANTANA : AG RAMOS INDUSTRIA DE ALI…

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Jose Roberto Passos Jorge e outros x Ag Ramos Industria De Alimentos Ltda - Epp

ID: 330903366

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-65.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MARIA GONCALVES DE SANTANA RAYMUNDO WASHINGTON DOS SANTOS LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

AG RAMOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

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MARCELO SENA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000814-65.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: MARIA GONCALVES DE SANTANA RECLAMADO: A…

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Jose Roberto Passos Jorge e outros x Ag Ramos Industria De Alimentos Ltda - Epp

ID: 330903390

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-65.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MARIA GONCALVES DE SANTANA RAYMUNDO WASHINGTON DOS SANTOS LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

AG RAMOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LEONARDO AMARAL MATIAS

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MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000814-65.2023.5.05.0511 RECLAMANTE: MARIA GONCALVES DE SANTANA RECLAMADO: A…

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Ana Dos Santos Souza e outros x Transloc Terceirizacao, Servicos E Locacao De Mao De Obra Eireli

ID: 313233735

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-15.2021.5.05.0421

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA DOS SANTOS SOUZA ANAILDE BORGES DOS SANTOS CATIANE SANTOS PITON CLAUDELINO SOUZA MACIEL EDILEIDE ROCHA BARRETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA LAILDO DA HORA ROCHA MANOEL SALES DE JESUS

Polo Passivo:

TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Notificação

Advogados:

CINTHIA MENESES MAIA

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BRENO SILVA CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA

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MIRELLE SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000814-15.2021.5.05.0421 RECLAMANTE: ANA DOS SANTOS SOUZA E OUTR…

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Ana Dos Santos Souza e outros x Transloc Terceirizacao, Servicos E Locacao De Mao De Obra Eireli

ID: 313233721

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000814-15.2021.5.05.0421

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA DOS SANTOS SOUZA ANAILDE BORGES DOS SANTOS CATIANE SANTOS PITON CLAUDELINO SOUZA MACIEL EDILEIDE ROCHA BARRETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA LAILDO DA HORA ROCHA MANOEL SALES DE JESUS

Polo Passivo:

TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Notificação

Advogados:

CINTHIA MENESES MAIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRENO SILVA CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MIRELLE SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000814-15.2021.5.05.0421 RECLAMANTE: ANA DOS SANTOS SOUZA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000814-15.2021.5.05.0421 RECLAMANTE: ANA DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (7) RECLAMADO: TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd39a2c proferido nos autos. Considerando os fundamentos apresentados pelos reclamantes, notadamente a identidade das relações jurídicas que originaram ambas as ações, a conexão reconhecida entre os processos, bem como a demonstração da insolvência da reclamada TRANSLOC TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, e tendo em vista que o valor depositado judicialmente no processo nº 0000814-15.2021.5.05.0421 constitui, por ora, o único ativo disponível para satisfação dos créditos de natureza alimentar de todos os exequentes de ambos os processos; Considerando ainda o princípio constitucional da isonomia (art. 5º, caput, da CF/88) e o disposto nos arts. 962 do Código Civil e 797 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), que impõem o rateio proporcional entre credores da mesma classe em caso de insuficiência de bens para quitação integral dos créditos Determino a habilitação dos credores do processo nº 0000815-97.2021.5.05.0421 nos autos do processo nº 0000814-15.2021.5.05.0421 para fins de inclusão no rateio. Defiro o rateio proporcional do valor bloqueado/depositado judicialmente entre todos os trabalhadores credores dos dois processos, observando-se a proporcionalidade dos créditos reconhecidos em favor de cada exequente. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 01 de julho de 2025. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR DOS SANTOS FERREIRA - ANAILDE BORGES DOS SANTOS - CLAUDELINO SOUZA MACIEL - CATIANE SANTOS PITON - EDILEIDE ROCHA BARRETO - ANA DOS SANTOS SOUZA - LAILDO DA HORA ROCHA - MANOEL SALES DE JESUS

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Arjuna Gandhi Santana Viana x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 331307671

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000814-22.2024.5.05.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARJUNA GANDHI SANTANA VIANA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA UNITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SANTOS ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RORSum 0000814-22.2024.5.05.0029 RECORRENTE: ARJUNA GAN…

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Arjuna Gandhi Santana Viana x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 331307742

Tribunal: TRT5 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000814-22.2024.5.05.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARJUNA GANDHI SANTANA VIANA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA UNITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SANTOS ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RORSum 0000814-22.2024.5.05.0029 RECORRENTE: ARJUNA GAN…

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