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"0000737-03.2023.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 23 de 26

Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Ultra Som Servicos Medicos S.A.

ID: 259583948

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-23.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON KARYNA DE LIMA PRATA LEONAM VICENTE MOURA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

Notificação

Advogados:

JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO

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FRANCILENE DA SILVA DIAS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-23.2022.5.05.0016 : KARYNA DE LIMA PRATA : ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S…

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Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Ultra Som Servicos Medicos S.A.

ID: 259583965

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-23.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON KARYNA DE LIMA PRATA LEONAM VICENTE MOURA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

Notificação

Advogados:

JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO

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FRANCILENE DA SILVA DIAS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-23.2022.5.05.0016 : KARYNA DE LIMA PRATA : ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S…

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Edjane Neri De Oliveira x Angela Jansen Melo Bastos Da Silva

ID: 329400739

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-40.2024.5.05.0311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDJANE NERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANGELA JANSEN MELO BASTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

FELIPE GOES TAVARES

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VANDERSON FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATOrd 0000737-40.2024.5.05.0311 RECLAMANTE: EDJANE NERI DE OLIVEIRA RECLAMAD…

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Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Instituto Saude De Valenca Ltda

ID: 278753375

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-68.2024.5.05.0431

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL

Polo Passivo:

INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA

Notificação

Advogados:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

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MIRELLE SOUZA COSTA

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CLAUDIO BOMFIM DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATSum 0000737-68.2024.5.05.0431 RECLAMANTE: EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATSum 0000737-68.2024.5.05.0431 RECLAMANTE: EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL RECLAMADO: INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ddd73 proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos petição do reclamado se manifestando sobre as respostas do perito aos quesitos complementares. Silente a autora. O Juizo não fica adstrito à prova pericial. Reincluo o feito em pauta do dia 17.06.2025 às 10:45 horas, pela via telepresencial, devendo acessar a sala de espera pelo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiências-sessões,clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. Ficam cientes de que deverão observar os termos do Artigo 7º, parágrafo único do Ato Conjunto GP/CR N.8, de 05/10/2022: art 7º … Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. Notifiquem-se as partes, por seus patronos, que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem assim que apresentarão suas testemunhas, independente de notificação, sob pena de preclusão. VALENCA/BA, 23 de maio de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA

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Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Instituto Saude De Valenca Ltda

ID: 278753397

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-68.2024.5.05.0431

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL

Polo Passivo:

INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA

Notificação

Advogados:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

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MIRELLE SOUZA COSTA

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CLAUDIO BOMFIM DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATSum 0000737-68.2024.5.05.0431 RECLAMANTE: EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL RECLAMADO: IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATSum 0000737-68.2024.5.05.0431 RECLAMANTE: EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL RECLAMADO: INSTITUTO SAUDE DE VALENCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ddd73 proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos petição do reclamado se manifestando sobre as respostas do perito aos quesitos complementares. Silente a autora. O Juizo não fica adstrito à prova pericial. Reincluo o feito em pauta do dia 17.06.2025 às 10:45 horas, pela via telepresencial, devendo acessar a sala de espera pelo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiências-sessões,clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. Ficam cientes de que deverão observar os termos do Artigo 7º, parágrafo único do Ato Conjunto GP/CR N.8, de 05/10/2022: art 7º … Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. Notifiquem-se as partes, por seus patronos, que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem assim que apresentarão suas testemunhas, independente de notificação, sob pena de preclusão. VALENCA/BA, 23 de maio de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDNALIA DA CONCEICAO MARCAL

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Jeremias Bispo Rosario x Municipio De Lauro De Freitas

ID: 259467169

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-73.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS BISPO ROSARIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Notificação

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-73.2024.5.05.0009 : JEREMIAS BISPO ROSARIO : MUNICIPIO DE LAURO DE FREIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000737-73.2024.5.05.0009 : JEREMIAS BISPO ROSARIO : MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a pretensão do autor, para condenar o ente político acionado a pagar, com juros e atualização monetária, as parcelas reconhecidas nos termos da fundamentação acima expendida, que integra o decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deve-se observar o seguinte no processo de quantificação: As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza jurídica não remuneratória, conforme definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições previdenciárias (vide a Lei 8.212/91 e o Decreto 3.048/99) e do imposto de renda (Decreto 3.000/99). A atualização monetária há de ser operada segundo os seguintes critérios: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. O acionado é isento do recolhimento de custas. INTIMEM-SE. PRAZO DE LEI. E, para constar, a presente ata vai assinada na forma da lei. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JEREMIAS BISPO ROSARIO

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Marta Silva Bispo x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

ID: 316122971

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-69.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SILVA BISPO

Polo Passivo:

PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000737-69.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: MARTA SILVA BISPO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000737-69.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: MARTA SILVA BISPO RECLAMADO: PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 29/09/2025 12:50, a ser realizada na sala virtual de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa, na data e horário acima indicados e apresentar as provas que julgar necessárias. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link da reunião na barra de endereços do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site https://www.zoom.us/ . Link da reunião: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtfsa. ID da reunião: 446 561 7134 . Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. FEIRA DE SANTANA/BA, 03 de julho de 2025. PAULO AGOSTINHO MALLMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARTA SILVA BISPO

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Matheus Sampaio Castello Branco x Togai Sushi Sao Miguel Do Oeste Ltda

ID: 317206696

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-63.2025.5.05.0195

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SAMPAIO CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

TOGAI SUSHI SAO MIGUEL DO OESTE LTDA

Notificação

Advogados:

DANILO FELIX MACEDO

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PAULA VASCONCELOS TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000737-63.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: MATHEUS SAMPAIO CASTELLO BRANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000737-63.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: MATHEUS SAMPAIO CASTELLO BRANCO RECLAMADO: TOGAI SUSHI SAO MIGUEL DO OESTE LTDA Fica V. Sa. notificada para: 1_ tomar ciência da certidão de triagem de id 267f87d, devendo fornecer o número do cadastro do reclamante no PIS; 2- comparecer à audiência presencial designada para o dia 27/08/2025, às 09h, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, Feira de Santana - BA, Fórum Professor José Martins Catharino - CEP: 44075-196), devendo confirmar endereço físico do Fórum, data e horário com a parte reclamante. O(A) RECLAMANTE FICA CIENTE, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) ADVOGADO(S)/PROCURADOR(A), DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso o(a) reclamante mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Fica a parte autora advertida de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de julho de 2025. WALDETE DE LOURDES FURLANETO RAMOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SAMPAIO CASTELLO BRANCO

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Jocineia Santos De Oliveira x Alex De Assis Leite Bastos e outros

ID: 260843595

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-87.2022.5.05.0221

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS MP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WELKER PEREIRA BASTOS WILLIAM PEREIRA BASTOS

Notificação

Advogados:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA

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ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

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ZIRONALDO NUNES BARROS

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DANIEL MACEDO CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000737-87.2022.5.05.0221 : JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA : MP MATERIAIS DE CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000737-87.2022.5.05.0221 : JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA : MP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27a7ccc proferido nos autos. Vistos. O agro de id b01dfe7 é prematuro, uma vez que o processo não se encontra na fase de cumprimento de sentença/execução e não há garantia do juízo. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 dias, liquidar o julgado, preferencialmente por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR 003/2018, cuidando em exportar o arquivo gerado no referido sistema, incluindo-o no processo. Para tanto, ao acessar a funcionalidade Anexar Documentos e escolher o tipo de documento "Planilha de Atualização de Cálculos", deverá inserir, também, o arquivo "PJC", exportado do PJe-Calc. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Fica registrado, ainda, que, caso elaboradas as contas em editor de planilha diverso (excel, libreoffice calc, etc.), deverá, a parte interessada, encaminhar a planilha a esta Secretaria, através do endereço eletrônico: 1avaraalg@trt5.jus.br. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, esclarecendo, desde já, que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e, em eventual condenação, honorários advocatícios sucumbenciais, bem como honorários periciais. Fica o interessado ciente de que o não cumprimento da determinação implicará a aplicação da prescrição superveniente, sem prejuízo da aplicação do art. 11-A da CLT, conforme o estado em que se encontre o processo. Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao "arquivo provisório", nele constando como “tipo de atividade” no GIGS a descrição “PARA LIQUIDAR”. ALAGOINHAS/BA, 24 de abril de 2025. JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA

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Jocineia Santos De Oliveira x Alex De Assis Leite Bastos e outros

ID: 260843619

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-87.2022.5.05.0221

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS MP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WELKER PEREIRA BASTOS WILLIAM PEREIRA BASTOS

Notificação

Advogados:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA

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ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

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ZIRONALDO NUNES BARROS

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DANIEL MACEDO CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000737-87.2022.5.05.0221 : JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA : MP MATERIAIS DE CONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000737-87.2022.5.05.0221 : JOCINEIA SANTOS DE OLIVEIRA : MP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27a7ccc proferido nos autos. Vistos. O agro de id b01dfe7 é prematuro, uma vez que o processo não se encontra na fase de cumprimento de sentença/execução e não há garantia do juízo. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 dias, liquidar o julgado, preferencialmente por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR 003/2018, cuidando em exportar o arquivo gerado no referido sistema, incluindo-o no processo. Para tanto, ao acessar a funcionalidade Anexar Documentos e escolher o tipo de documento "Planilha de Atualização de Cálculos", deverá inserir, também, o arquivo "PJC", exportado do PJe-Calc. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Fica registrado, ainda, que, caso elaboradas as contas em editor de planilha diverso (excel, libreoffice calc, etc.), deverá, a parte interessada, encaminhar a planilha a esta Secretaria, através do endereço eletrônico: 1avaraalg@trt5.jus.br. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, esclarecendo, desde já, que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e, em eventual condenação, honorários advocatícios sucumbenciais, bem como honorários periciais. Fica o interessado ciente de que o não cumprimento da determinação implicará a aplicação da prescrição superveniente, sem prejuízo da aplicação do art. 11-A da CLT, conforme o estado em que se encontre o processo. Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao "arquivo provisório", nele constando como “tipo de atividade” no GIGS a descrição “PARA LIQUIDAR”. ALAGOINHAS/BA, 24 de abril de 2025. JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ALEX DE ASSIS LEITE BASTOS - WELKER PEREIRA BASTOS - WILLIAM PEREIRA BASTOS

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000737-03.2023.8.26.0291" – Página 23 de 26

Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Ultra Som Servicos Medicos S.A.

Joao Luiz Dos Reis Caetano Simon e outros x Ultra Som Servicos Medicos S.A.

Edjane Neri De Oliveira x Angela Jansen Melo Bastos Da Silva

Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Instituto Saude De Valenca Ltda

Anderson Vasconcelos Dos Santos e outros x Instituto Saude De Valenca Ltda

Jeremias Bispo Rosario x Municipio De Lauro De Freitas

Marta Silva Bispo x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

Matheus Sampaio Castello Branco x Togai Sushi Sao Miguel Do Oeste Ltda

Jocineia Santos De Oliveira x Alex De Assis Leite Bastos e outros

Jocineia Santos De Oliveira x Alex De Assis Leite Bastos e outros