Resultados para o tribunal: TRT7

Resultados para "0002669-56.2023.8.26.0281"

Eduardo Bezerra Fialho e outros x Estado Do Ceara

ID: 260888980

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002669-35.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BEZERRA FIALHO VANIA MARIA MELO FIALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Distribuição

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

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Processo 0002669-35.2025.5.07.0000 distribuído para OJC Precatórios - Precatórios na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/2504…

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Maria Gomes De Freitas x Municipio De Trairi

ID: 259092232

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002669-69.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TRAIRI

Notificação

Advogados:

WALQUIRIA LEDA OLIVEIRA VIEIRA

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VALDECY DA COSTA ALVES

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ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO

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ALISSON RANIERE SILVA FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0002669-69.2024.5.07.0000 : MARIA GOMES DE FREITAS…

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Maria Gomes De Freitas x Municipio De Trairi

ID: 259092374

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002669-69.2024.5.07.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TRAIRI

Notificação

Advogados:

WALQUIRIA LEDA OLIVEIRA VIEIRA

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VALDECY DA COSTA ALVES

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ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO

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ALISSON RANIERE SILVA FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0002669-69.2024.5.07.0000 : MARIA GOMES DE FREITAS…

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Eduardo Bezerra Fialho e outros x Estado Do Ceara

ID: 262454486

Tribunal: TRT7 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002669-35.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BEZERRA FIALHO VANIA MARIA MELO FIALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Notificação

Advogados:

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0002669-35.2025.5.07.0000 : EDUARDO BEZERRA FIALHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC PRECATÓRIOS Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE 0002669-35.2025.5.07.0000 : EDUARDO BEZERRA FIALHO E OUTROS (1) : ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960fa7d proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente PJE de 2o grau, classe 1265 Precatório, foi autuado para fins de tramitação do precatório expedido nos autos do processo judicial nº 0000048-79.2023.5.07.0018. Certifico, por fim, que o precatório se encontra apto para processamento, nos termos da legislação vigente. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Henrique Jorge Bruno Costa Diretor da Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judicial DESPACHO Vistos, etc. Em face do certificado, intimem-se as partes informando que o precatório expedido no processo judicial supracitado, tramitará nos autos do presente PJE de 2o grau, classe 1265 Precatório, para todos os fins, inclusive decisões, intimações, juntada de petições e pagamentos, nos termos dos artigos 3o e 9o da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Assim, todas as petições relativas ao precatório acima mencionado devem ser destinadas a estes autos. No mais, ficam as partes cientes de que o valor do crédito será informado ao Estado do Ceará, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visto que o ente público se encontra submetido ao regime especial de pagamento previsto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 109/2021. FORTALEZA/CE, 28 de abril de 2025. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANIA MARIA MELO FIALHO

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Marciana Farias De Sales Diodato x Municipio De Abaiara

ID: 325551187

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002669-19.2023.5.07.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ABAIARA

Notificação

Advogados:

JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO SANTOS

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CYNTIA NUNES TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0002669-19.2023.5.07.0028 RECLAMANTE: MARCIANA FARIAS DE SALES DIODA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0002669-19.2023.5.07.0028 RECLAMANTE: MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO RECLAMADO: MUNICIPIO DE ABAIARA NOTIFICAÇÃO Destinatário(a): MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificado(a)(s) para tomar ciência do ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar as providências cabíveis e necessárias. 1. Se o crédito da parte exequente não ultrapassar o teto da previdência, expeça-se RPV, com posterior mandado de entrega ao ente público. Não sendo paga a quantia no prazo de 60 dias, determina-se, desde já, seu sequestro. Após o sequestro, registre-se o movimento de “Quitada a RPV” e, em seguida, notifique-se a parte exequente para informar os dados bancários e expeça(m)-se, de imediato, o(s) alvará(s) devido(s), com a consequente entrega a quem for de direito. 2. Se o crédito da parte exequente ultrapassar o limite do teto da previdência, notifique-o para informar se tem interesse na renúncia do valor excedente, no prazo de 05 dias. Havendo interesse, remetam-se os autos para adequação dos cálculos até o limite do teto da previdência e expeça-se RPV, com posterior mandado de entrega ao ente público. Não sendo paga a quantia no prazo de 60 dias, determina-se, desde já, seu sequestro. Após o sequestro, registre-se o movimento de “Quitada a RPV” e, em seguida, notifique-se a parte exequente para informar os dados bancários e expeça(m)-se, de imediato, o(s) alvará(s) devido(s), com a consequente entrega a quem for de direito. 3. Sendo o crédito da parte exequente superior ao teto e não havendo manifestação do exequente ou se não houver renúncia, antes da expedição de precatório, o que se determina, diante do teor do Ofício Circular TRT7.GP Nº 40/2021, intimem-se as partes beneficiárias para informarem os seus dados bancários, a fim de que sejam informados no momento da requisição de valores para a Presidência do Eg. TRT 7ª Região. Após, notifiquem-se as partes para tomarem ciência da expedição do Ofício Precatório, e, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação nos termos do § 5º do Art. 7º da RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. Após, encaminhe(m)-se o(s) Ofício(s) Precatório(s) pela funcionalidade Gestão Eletrônica de Precatório - GPrec e, em seguida, determino o sobrestamento dos autos para aguardar o pagamento do precatório, ficando autorizada a remessa dos autos à Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais, quando solicitados. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 14 de julho de 2025. CRISTIANO CARVALHO FIALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANA FARIAS DE SALES DIODATO

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