Resultados para o tribunal: TRT8

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 8 de 134

Envolvidos encontrados nos registros

Alexandre Coelho Rodrigues

Envolvido

ALEXANDRE COELHO RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gilberto Pereira Dos Santos…

Envolvido

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ver Mais Detalhes

Faça login para ver perfis completos

Login

Norte Center, Comercio De M…

Envolvido

NORTE CENTER, COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Norte Farma Comercio De Pro…

Envolvido

NORTE FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Robson Almeida Lameira

Envolvido

ROBSON ALMEIDA LAMEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sistema Marajó De Comunicaç…

Envolvido

SISTEMA MARAJÓ DE COMUNICAÇÃO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luan Monteiro Nunes

Envolvido

LUAN MONTEIRO NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luender Monteiro Nunes

Envolvido

LUENDER MONTEIRO NUNES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Norte Alimentos,Papelaria E…

Envolvido

NORTE ALIMENTOS,PAPELARIA E SERVICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jailson Das Chagas Barros x Construfort Construcao E Pavimentacao Eireli

ID: 325892681

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000856-93.2024.5.08.0124

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON DAS CHAGAS BARROS

Polo Passivo:

CONSTRUFORT CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA RAMOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JULIA LOPES MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAMULA BATISTA COSTA MIRANDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATO EWERTON DE MELO PEREIRA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATSum 0000856-93.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: JAILSON DAS CHAGAS BARROS RECLAMADO: CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATSum 0000856-93.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: JAILSON DAS CHAGAS BARROS RECLAMADO: CONSTRUFORT CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efc193 proferido nos autos. Despacho PJe-JT Considerando a documentação acostada aos autos (ID 534f6bc e ID 6831900), que demonstra a renúncia formal e inequívoca do(s) procurador(es) da parte executada CONSTRUFORT CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI (ID fb76131), torna-se imprescindível a análise da situação processual. A renúncia, ato unilateral do advogado, é direito subjetivo resguardado pela legislação, desde que observadas as formalidades legais e a comunicação ao cliente, conforme preceitua o Código de Processo Civil. Nesse contexto, e constatada a regularidade da comunicação e a ausência de qualquer óbice à renúncia, defere-se o pedido, com fundamento no art. 112 do CPC. O deferimento da renúncia é medida que se impõe, a fim de garantir a segurança jurídica e a regularidade do processo. Em consequência, determina-se a exclusão do(s) advogado(s) Rodrigo Diogo Silva (OAB-GO 59.460 / OAB-PA 31.106-A), Julia Lopes Moreira (OAB-PA 33.712) e Renato Ewerton de Melo Pereira Silva (OAB-PE 59.956) dos autos, registrando-se a baixa na autuação. Esta providência visa a resguardar os direitos da parte que renunciou e, simultaneamente, a assegurar a continuidade do processo. Dando prosseguimento ao feito, e considerando a necessidade de dar impulso à execução, intime-se a parte executada, pessoalmente, para que tome ciência da impugnação aos cálculos sob ID 4e3890e, e, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo de 8 (oito) dias, em cumprimento do princípio do contraditório e da ampla defesa. Intime-se. Cumpra-se. XINGUARA/PA, 14 de julho de 2025. PAULO SERGIO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUFORT CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Henrique Herpich e outros x Atacadao S.A.

ID: 325435565

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000111-21.2025.5.08.0208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HERPICH MARCELO FARIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000111-21.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: MARCELO FARIAS DA CRUZ RECLAMADO: ATACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000111-21.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: MARCELO FARIAS DA CRUZ RECLAMADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce1c1cd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o sr perito solicitou a transferência da data da realização da perícia para o dia 26/09/2025, às 08h na sede da reclamada, conforme petição de #id:145a764, este juízo defere e pedido e transfere a audiência de instrução para o dia 16/10/2025 08:25horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma videoconferência: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87327799097?pwd=dTNXRXY3MDAzQi9WTUh6MWtQTFdhZz09 ID da audiência: 873 2779 9097 Senha de acesso: 5VTMacapa As partes e procuradores deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone e o tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO NO ZOOM. Em caso de impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial, qualquer dos interessados poderá comparecer presencialmente na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Macapá ou em Ponto de Inclusão Digital de qualquer unidade da Defensoria Pública do Amapá. Nos casos de comparecimento presencial, recomenda-se a comunicação prévia à Secretaria da 5ª VT de Macapá, que pode ser realizada pelos seguintes canais de comunicação: Balcão Virtual: https://meet.google.com/gry-qttb-uxh Whatsapp: (96) 4009-6431 Atendimento das 08h às 13h, exceto final de semana e feriados. Partes e perito cientes desta Decisão mediante publicação no DJEN e Sistema. MACAPA/AP, 14 de julho de 2025. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FARIAS DA CRUZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Henrique Herpich e outros x Atacadao S.A.

ID: 325435598

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000111-21.2025.5.08.0208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HERPICH MARCELO FARIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000111-21.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: MARCELO FARIAS DA CRUZ RECLAMADO: ATACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000111-21.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: MARCELO FARIAS DA CRUZ RECLAMADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce1c1cd proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o sr perito solicitou a transferência da data da realização da perícia para o dia 26/09/2025, às 08h na sede da reclamada, conforme petição de #id:145a764, este juízo defere e pedido e transfere a audiência de instrução para o dia 16/10/2025 08:25horas, a ser realizada por meio da plataforma Zoom Meeting, sob a forma videoconferência: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/87327799097?pwd=dTNXRXY3MDAzQi9WTUh6MWtQTFdhZz09 ID da audiência: 873 2779 9097 Senha de acesso: 5VTMacapa As partes e procuradores deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone e o tablet, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO NO ZOOM. Em caso de impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência telepresencial, qualquer dos interessados poderá comparecer presencialmente na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Macapá ou em Ponto de Inclusão Digital de qualquer unidade da Defensoria Pública do Amapá. Nos casos de comparecimento presencial, recomenda-se a comunicação prévia à Secretaria da 5ª VT de Macapá, que pode ser realizada pelos seguintes canais de comunicação: Balcão Virtual: https://meet.google.com/gry-qttb-uxh Whatsapp: (96) 4009-6431 Atendimento das 08h às 13h, exceto final de semana e feriados. Partes e perito cientes desta Decisão mediante publicação no DJEN e Sistema. MACAPA/AP, 14 de julho de 2025. SAULO MARINHO MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Do Nascimento Da Silva x Municipio De Curionopolis

ID: 261523845

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001711-51.2024.5.08.0131

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIS DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Notificação

Advogados:

RONALDO COELHO ALVES BARROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALVES PAIANO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001711-51.2024.5.08.0131 : LUIS DO NASCIMENTO DA SILVA : MUNICIPIO DE CURION…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Do Nascimento Da Silva x Municipio De Curionopolis

ID: 261523861

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001711-51.2024.5.08.0131

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIS DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Notificação

Advogados:

RONALDO COELHO ALVES BARROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALVES PAIANO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001711-51.2024.5.08.0131 : LUIS DO NASCIMENTO DA SILVA : MUNICIPIO DE CURION…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosiane Liate Ferreira x Cleidivaldo Palheta Do Amaral

ID: 275420069

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE BREVES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000118-73.2021.5.08.0104

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE LIATE FERREIRA

Polo Passivo:

CLEIDIVALDO PALHETA DO AMARAL

Notificação

Advogados:

JOSE DE MATOS FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANOEL CHAGAS GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BREVES 0000118-73.2021.5.08.0104 : ROSIANE LIATE FERREIRA : CLEIDIVALDO PALHETA DO AMARAL I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

David Jhonatas Dos Santos Pinto e outros x Avdv Estetica Ltda

ID: 326136758

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000765-48.2024.5.08.0109

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO G FAST INVESTIMENTOS LTDA GOP BRASIL PARTICIPACOES LTDA PATRICIA DO CARMO VIANA

Polo Passivo:

AVDV ESTETICA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000765-48.2024.5.08.0109 RECLAMANTE: PATRICIA DO CARMO VIANA RECLAMADO: AV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Reginaldo Lima x L R Vidal Construtora Eireli - Epp

ID: 317544880

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001395-71.2024.5.08.0120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LIMA

Polo Passivo:

L R VIDAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0001395-71.2024.5.08.0120 RECLAMANTE: REGINALDO LIMA RECLAMADO: L R VIDAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0001395-71.2024.5.08.0120 RECLAMANTE: REGINALDO LIMA RECLAMADO: L R VIDAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a81f65f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a intimação postal restou frustrada e que a reclamada está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, passo a determinar o procedimento a ser adotado. É público e notório que o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta digital instituída pela Resolução nº 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita o envio de citações e intimações pessoais por meio eletrônico, substituindo o envio de cartas e o cumprimento de mandados por oficial de justiça. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as entidades da administração indireta e todas as empresas públicas e privadas, para fins de recebimento de citações e intimações. (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 3º). No caso em apreço, e considerando a ausência de representação da reclamada por advogado, a comunicação da sentença se dará de forma pessoal, nos termos do artigo 270 do Código de Processo Civil (CPC), combinado com o artigo 18 da Resolução CNJ nº 455/2022. Ressalto que, nos termos do § 4º do artigo 20 da Resolução nº 455/2022, "Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período." Diante do exposto, determino que a reclamada seja intimada da sentença por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo legal sem manifestação da reclamada, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. ANANINDEUA/PA, 04 de julho de 2025. RENATA PLATON ANJOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evando Tomas Reis Silva e outros x Almiro Teixeira Dos Santos e outros

ID: 327179916

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000524-56.2019.5.08.0107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANDO TOMAS REIS SILVA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS ANGELA RODRIGUES BRAGA ANTONIO JOSE BRAGA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA CONCEICAO APARECIDA BRAGA CSV INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI ELCY MARIA SANTOS FERNANDO RODRIGUES BRAGA GERALDA DE FATIMA BRAGA JOSIAS EDUARDO BRAGA LAZARO MOREIRA BRAGA MARLENE RODRIGUES BRAGA MILTON RODRIGUES JUNIOR MROJ GESTAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI - EPP NASSON TUR TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ODILON WALTER DOS SANTOS SIDNEI PIVA DE JESUS SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HULDA LOPES DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000524-56.2019.5.08.0107 RECLAMANTE: EVANDO TOMAS REIS SILVA RECLAMADO: NASS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000524-56.2019.5.08.0107 RECLAMANTE: EVANDO TOMAS REIS SILVA RECLAMADO: NASSON TUR TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5126d2 proferido nos autos. DESPACHO Verifica-se, pelas certidões juntadas aos autos, que: A notificação postal encaminhada ao reclamado Sidnei Piva de Jesus foi recusada pelo destinatário, conforme informado pelos Correios; A correspondência endereçada à reclamada Camila de Souza Valdivia foi devolvida com a anotação de mudança de endereço, sem que tenha sido possível a sua localização. Quanto a Sidnei Piva de Jesus, a recusa no recebimento não invalida o ato de comunicação, uma vez que, nos termos da Súmula nº 16 do TST, presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas após a postagem, cabendo ao destinatário o ônus de provar o não recebimento. Assim, considera-se válida a notificação realizada. Por outro lado, verifico que já houve determinação nos autos para notificação da reclamada Camila de Souza Valdivia, pela via editalícia, por meio do despacho id. a95e6d7, razão pela qual determino a expedição de edital de notificação à referida reclamada, para dar-lhe ciência da interposição do agravo de petição (ID 8440102). Verifico, ainda, que não foi expedida a notificação à reclamada SSG Incorporação e Assessoria - EIRELI, embora também conste no feito determinação para que a comunicação fosse realizada por edital (despacho id. 95fb881). Dessa forma, à Secretaria, para que providencie a expedição do respectivo edital de notificação dando ciência quanto à interposição recursal nos autos. Expirado o prazo, retornem os autos conclusos. MARABA/PA, 15 de julho de 2025. DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS - GERALDA DE FATIMA BRAGA - FERNANDO RODRIGUES BRAGA - ANTONIO JOSE BRAGA - ODILON WALTER DOS SANTOS - NASSON TUR TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONCEICAO APARECIDA BRAGA - JOSIAS EDUARDO BRAGA - LAZARO MOREIRA BRAGA - ANGELA RODRIGUES BRAGA - ELCY MARIA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alanis De Oliveira Lima x Julliano Rossi Carvalho Dos Reis e outros

ID: 256583885

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000168-85.2024.5.08.0107

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALANIS DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

JULLIANO ROSSI CARVALHO DOS REIS KASAN RESTOBAR LTDA KAZAN BAR E RESTAURANTES EIRELI

Notificação

Advogados:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000168-85.2024.5.08.0107 : ALANIS DE OLIVEIRA LIMA : KASAN RESTOBAR LTDA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ 0000168-85.2024.5.08.0107 : ALANIS DE OLIVEIRA LIMA : KASAN RESTOBAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c67204a proferido nos autos. DESPACHO Analisando-se os autos, verifico que a patrona constituída pela reclamada KASAN RESTOBAR LTDA., Dra. Cristiane de Menezes Vieira Bline, apresentou petição em que renuncia ao mandato que lhe foi outorgado, com base no artigo 112 do Código de Processo Civil. Todavia, não foram juntados aos autos documentos que comprovem a ciência inequívoca da reclamada quanto à renúncia, nos termos exigidos pela norma legal vigente. Nos termos do referido dispositivo legal, a renúncia ao mandato somente se aperfeiçoa após a devida comunicação ao mandante, permanecendo o advogado responsável pela representação processual da parte pelo prazo de 10 (dez) dias, salvo se já houver sido constituído novo procurador. Assim, a renúncia apresentada, sem a devida comprovação da comunicação à parte outorgante, não produz efeitos jurídicos, nos termos da jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor." (STJ - AgInt no REsp: 1961334 PR 2021/0263940-0, Relatora: Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, j. 13/03/2023, DJe 18/04/2023) Dessa forma, para que se verifique o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC, determino que a advogada peticionante comprove nos autos a efetiva notificação da parte reclamada acerca da renúncia, mediante apresentação de documento idôneo que ateste a ciência do mandante, como: Aviso de Recebimento (AR), E-mail com confirmação de leitura, Ou outro meio hábil que comprove de forma inequívoca o cumprimento da obrigação prevista no dispositivo legal citado. Ressalta-se que, enquanto não for comprovada a ciência da parte reclamada, a advogada peticionante permanecerá responsável pela representação processual da parte, inclusive quanto ao recebimento de intimações, nos termos do artigo 112 do CPC. Cumpra-se MARABA/PA, 14 de abril de 2025. WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALANIS DE OLIVEIRA LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1340 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes