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Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros x Oceanair Linhas Aerea Sa Falido Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 318755056

Tribunal: TRT8 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000311-64.2021.5.08.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. AVIANCA HOLDINGS S.A. BRUNA BACELAR LOPES

Polo Passivo:

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL SPSYN PARTICIPACOES LTDA

Edital

Advogados:

HELIO VIEIRA GAIA FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000311-64.2021.5.08.0015 RECLAMANTE: BRUNA BACELAR LOPES RECLAMADO: OCEANAIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000311-64.2021.5.08.0015 RECLAMANTE: BRUNA BACELAR LOPES RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: AVIANCA HOLDINGS S.A. Endereço desconhecido O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PAULA MARIA PEREIRA SOARES, Juiz(a) Titular da 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para, na forma do art.3º do Provimento CGJT Nº 4 de 26/09/2023, querendo, em 15 dias, se manifestar e requerer as provas que entender cabíveis sobre a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do reclamado. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25070409393666900000050313297 23- Contrato de represetação geral_ Contrato 25062318523741100000050070420 22 - Contrato de prestação de serviços_ Contrato 25062318523705100000050070419 21- Ata 21.2.17 Documento Diverso 25062318523662200000050070418 20 - Ata 08.6.16 Documento Diverso 25062318523595000000050070417 19 - Ata 21.02.18 Documento Diverso 25062318523530100000050070416 18 - Rescisão Unilateral Documento Diverso 25062318523475600000050070415 17 - Carta Frederico Documento Diverso 25062318523445600000050070414 16 - Notícia Copa Airlanes Documento Diverso 25062318523411800000050070413 15 - Notícia Documento Diverso 25062318523381600000050070412 14 - Compartilhamento de código Documento Diverso 25062318523336000000050070411 13 - Contrato Especial Contrato 25062318523306600000050070410 12 - Acordo de Tráfego Integrado Bilateral Documento Diverso 25062318523262700000050070409 11 - Decisão Deferindo Processamento da RJ Documento Diverso 25062318523230000000050070408 10 - Certification of Avianca Corporate Structure Documento Diverso 25062318523209100000050070407 9 Declaração da Auditoria Externa - Original e Tradução - Parte (2) Documento Diverso 25062318523186100000050070406 8 Declaração da Auditoria Externa - Original e Tradução - Parte (1) Documento Diverso 25062318523166100000050070405 7 Petição Informando Rescisão na RJ Documento Diverso 25062318523149600000050070404 6 Notificação Rescisão Contrato de Uso de Marca Contrato 25062318523117300000050070403 5 Contrato de Uso de Marca - Original e Tradução Contrato 25062318523096800000050070402 4 Certificado de Composição Acionária e Tradução Documento Diverso 25062318523068600000050070401 3 Amended and Restated Joint Action Agreement 2018 - Original e Tradução - Parte (3) Documento Diverso 25062318523044100000050070400 2 Amended and Restated Joint Action Agreement 2018 - Original e Tradução - Parte (2) Documento Diverso 25062318523012600000050070399 1 Amended and Restated Joint Action Agreement 2018 - Original e Tradução - Parte (1) Documento Diverso 25062318522935100000050070398 0. Contestação. IDPJ. Aerovias. 0000311-64 Contestação 25062318513007600000050070384 Notificação Edital Manifestação 25061312260798100000049919426 Intimação Intimação 25061209324065000000049886353 Despacho Despacho 25061109305753000000049858945 mudou-se Certidão 25061109242002600000049858708 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060615283922500000049781019 Notificação Notificação 25052119231002700000049441371 Notificação Notificação 25052119230952900000049441370 Certidão Certidão 25052119195273400000049441330 Despacho Despacho 25052013524153600000049398506 Trânsito em Julgado em 15/05/2025 Certidão de Trânsito em Julgado 25051608240112600000049321566 Intimação do Acordão Intimação 25040309485938700000049321565 Julgamento do Processo Certidão 25033015005362100000049321564 Acórdão Intimação 25032709441466900000049321563 Acórdão Intimação 25032709441439300000049321562 Acórdão Intimação 25032709441401400000049321561 Acórdão Acórdão 25031014450671600000049321560 Inclusão em Pauta Certidão 25031411514106400000049321559 Despacho Despacho 25030619235965100000049321558 Certidão de Distribuição Certidão 25030613504099900000049321557 Decisão Decisão 25030608564179200000047959751 Admissibilidade AP Certidão 25030608524587300000047959668 Edital Edital 25021013384059600000047535422 Intimação Intimação 25021009192921800000047524799 Despacho Despacho 25021009063402500000047524174 E-Carta - Objeto Devolvido - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. Certidão 25021008425872500000047523210 ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA Intimação 24121809000197800000046926459 Certidão Certidão 24121808540339800000046926180 SPSYN PARTICIPACOES LTDA Intimação 24112511283195600000046484724 OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimação 24112511283168800000046484723 chave de acesso Certidão 24112511244422700000046484532 Agravo de Petição Agravo de Petição 24111911542174800000046397024 Intimação Intimação 24110608082888600000046180367 Decisão Decisão 24110510394275200000046167501 Certidão Certidão 24110510354309600000046167346 Certidão Certidão 24102111294075900000045915545 Prosseguimento da Execução Manifestação 24091709574587700000045274550 Intimação Intimação 24030614023731500000041782512 Decisão - sobrestamento Decisão 24030613395456300000041781968 Manifestação Manifestação 24022811355391400000041647843 Intimação Intimação 24020813471036700000041362632 Despacho Despacho 24011012514070900000040939468 Certidão Certidão 24011012461077800000040939380 11. Acórdão - Processo n. 0000614-30.2020.5.08.0010 Documento Diverso 23102613425465700000040116586 10. Sentença - Processo n. 0000614-30.2020.5.08.0010 Documento Diverso 23102613425439600000040116585 09. Acórdão - Processo n. 0000169-69.2021.5.08.0012 Documento Diverso 23102613425411200000040116584 08. Sentença - Processo n. 0000169-69.2021.5.08.0012 Documento Diverso 23102613425383300000040116582 07. Contestação - Grupo AVIANCA Documento Diverso 23102613425350100000040116581 06.2 Ata de Assembleia - Avianca Holding - 03 Documento Diverso 23102613425260100000040116579 06.1 Ata de Assembleia - Avianca Holding - 02 Documento Diverso 23102613425180800000040116578 06. Ata de Assembleia - Avianca Holding - 01 Documento Diverso 23102613425103900000040116577 05. Contrato Social - Aerovias Contrato Social 23102613425027900000040116576 04. QSA - SPSYN Documento Diverso 23102613424935400000040116575 03. Cartão CNPJ - SPSYN Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23102613424913800000040116574 02. CNPJ Avianca Holding Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23102613424884900000040116573 01. CNPJ aerodel Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23102613424850800000040116572 Manifestação - Prosseguimento da Execução Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23102613420266700000040116562 Intimação Intimação 23100914303243500000039854736 Despacho Despacho 23100914275252100000039854569 sisbajud infritífero Certidão 23100914172164000000039854248 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 23091112452356700000039407937 minuta sisbajud Certidão 23090613524100000000039376405 pesquisa Arisp Certidão 23090613484924800000039376325 sisbajud infritífero Certidão 23090613183880200000039375706 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 23072612481584900000038756666 Renajud (consulta) Renajud (consulta) 23072612454972800000038756615 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 23072612420910300000038756554 Despacho Despacho 23072513462315000000038737685 Manifestação Manifestação 23072009581750900000038680427 Intimação Intimação 23071310292156000000038576980 Despacho Despacho 23071213515136600000038562881 Expiração de Prazo Certidão 23051511264033300000037630247 Julgamento do processo e ciência das partes Certidão 23050515414882400000037630253 Ciência do acórdão Intimação 23042813503614600000037630252 Ciência do acórdão Intimação 23042813503632400000037630251 Ciência do acórdão Intimação 23042813503647000000037630250 Acórdão Acórdão 23033109165350800000037630249 Intimação Intimação 23032210254794700000037630244 Intimação Intimação 23032210251384200000037630242 Despacho Despacho 23032017432052800000037630238 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23031315295489500000037630233 Julgamento do Processo e Ciência das Partes Certidão 23031214121855200000037630229 Intimação Intimação 23030313201207400000037630237 Intimação Intimação 23030313201241600000037630235 Intimação Intimação 23030313201265200000037630234 Acórdão Acórdão 22121510173929500000037630231 Substabelecimento - Sustentaçao - Bruna x Oceanair - 0000311-64.2021.5.08.0015 Substabelecimento com Reserva de Poderes 23021311281780900000037630256 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 23021311280342100000037630254 Inclusão em pauta de julgamento Certidão 23021314022502900000037630255 Certidão Certidão 22120215183493000000035657037 Rastreamento notificação id 655cea4 Certidão 22112410380219900000035559632 ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA Intimação 22111009120215500000035379313 certidão - chave de acesso Certidão 22111009060853600000035379070 Despacho Despacho 22110809443527900000035336206 Certidão Certidão 22110809411196900000035336104 Despacho Despacho 22110712462156300000035322359 Rastreamento notificação id 655987a Certidão 22110712445864100000035322338 Intimação Intimação 22110411305725500000035299356 Decisão Decisão 22110410385114300000035297151 admissibilidade AP Certidão 22110410374404800000035297123 Agravo de Petição Agravo de Petição 22092715251592300000034828147 Despacho Despacho 22092313440961000000034780833 Intimação Intimação 22091419203890100000034651329 Despacho Despacho 22091418404166200000034651007 Inicio dos atos executórios em face do grupo econômico Manifestação 22082315380990400000034352701 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22082315385683300000034352706 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22082315385930900000034352708 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22082315390165500000034352710 QSA - SPSYN Documento Diverso 22082315391160000000034352719 Contrato Social AeroVias Contrato Social 22082315392363600000034352729 Ata de Assembleia - Avianca Holding - 01 Documento Diverso 22082315394141600000034352735 Ata de Assembleia - Avianca Holding - 02 Documento Diverso 22082315394830000000034352737 Ata de Assembleia - Avianca Holding - 03 Documento Diverso 22082315395801200000034352742 Contestação - Grupo AVIANCA Documento Diverso 22082315401244500000034352751 Sentença - Processo n. 0000169-69.2021.5.08.0012 Documento Diverso 22082315401755000000034352752 Acórdão - Processo n. 0000169-69.2021.5.08.0012 Documento Diverso 22082315403957800000034352764 Sentença - Processo n. 0000614-30.2020.5.08.0010 Documento Diverso 22082315410562000000034352785 Acórdão - Processo n. 0000614-30.2020.5.08.0010 Documento Diverso 22082315411525000000034352791 Intimação Intimação 22081111590720100000034219362 Sentença Sentença 22081016290645200000034207585 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 22080509291153300000034131837 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22080509372026800000034132213 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22080509372283900000034132215 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22080509372647400000034132216 QSA - Spsyn Documento Diverso 22080509373931300000034132222 Contrato Social Aero Contrato Social 22080509374830600000034132228 Ata de Assembleia Avianca Holding Documento Diverso 22080509381909500000034132248 Ata de Assembleia Avianca Holding Documento Diverso 22080509382790200000034132253 Ata de Assembleia Avianca Holding Documento Diverso 22080509384504500000034132260 Prova Emprestada Prova Emprestada 22080509385287400000034132266 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22080509390325500000034132270 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22080509391315800000034132276 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22080509391761500000034132279 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 22080509392200500000034132283 Intimação Intimação 22071509053902100000033865307 Despacho Despacho 22071509051800400000033865298 Proc. 0000311-64.2021.5.08.0015(1000575-10.2022.5.02.0011) Carta Precatória Executória 22061010141084400000033391852 Devolução da CPE pela Vara Deprecada 11 VT SAO PAULO/SP-TRT 02ª Região não penhorado Certidão 22061010134494800000033391839 Intimação SPSYN PARTICIPACOES LTDA Intimação 22060211273357700000033274728 Intimação OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimação 22060211273344700000033274727 Intimação BRUNA BACELAR LOPES Intimação 22060211273329900000033274726 Despacho Despacho 22053012165096800000033212617 ATSum (0000311-64.2021.5.08.0015_1grau Carta Precatória Executória 22051108321408400000032933304 Informação de Autuação de CPE pela Secretaria do CIAO, com devolução da mesma Certidão 22051108275545200000032933182 comprovante malote Certidão 22040714195155000000032517350 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 22031111562095500000032125134 Despacho Despacho 22022312104520100000031930693 BacenJud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 22021610542398200000031826838 Continuação da Execução Manifestação 22020811224160200000031705264 Certidão Certidão 22013114381919400000031591885 Intimação Intimação 22013114242171900000031591591 Despacho Despacho 22012612524843500000031534294 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 22012314271842100000031489405 Despacho Despacho 22011312221507200000031406690 recusou-se avb Documento Diverso 22011312193348400000031406651 recebido alvarez Documento Diverso 22011312193401700000031406653 rastreamentos Certidão 22011312190678400000031406640 Intimação Intimação 21112415113129100000031043509 Despacho Despacho 21112321353954800000031030650 Indicação de endereço Manifestação 21110813054748000000030846643 Certidão (planilha de cálculo) Certidão 21091613182313700000030208169 311-64.2021.5.08.0015c Planilha de Cálculos 21091613184102000000030208176 Intimação Intimação 21091613135385300000030208094 Intimação Intimação 21091613135359600000030208093 Intimação Intimação 21091610583948200000030205044 Sentença Sentença 21091511223260500000030186638 Ata da Audiência Ata da Audiência 21081610241420600000029788927 Certidão Audiência ZOOM Certidão 21081213514705800000029768507 Requerimento de juntada de carta de preposição e procuração Manifestação 21071323103047100000029390521 Procuração Procuração 21071323113015600000029390523 Carta de Preposição Carta de Preposição 21071323113482700000029390524 Substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 21070611214013000000029300354 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 21070611222427100000029300362 Intimação Intimação 21070612374570200000029302300 Despacho Despacho 21070611574383000000029301372 Certidão ART 833 DA CLT Certidão 21070611541026700000029301256 Ata da Audiência Ata da Audiência 21070609340515200000029296176 Contestação SPSYN Contestação 21070522284319600000029292371 Contrato Social Contrato Social 21070522292480300000029292374 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 21070522255245300000029292336 AR ID 852fb83 RECEBIDO ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA Certidão 21070517060256500000029288067 AR ID ff7826c RECEBIDO SPSYN PARTICIPACOES LTDA Certidão 21070517040549400000029288019 AR ID 58583a5 RECUSADO A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Certidão 21070517022051900000029287963 AR ID ddccb08 MUDOU-SE OCEANAIR LINHAS AEREA Certidão 21070516585347800000029287908 Certidão Audiência ZOOM Certidão 21062813432165600000029194310 Manifestação Manifestação 21062420172640800000029165033 Peticao00003116420215080015 Documento Diverso 21062420203545300000029165041 Anexo Documento Diverso 21062420205462600000029165042 Notificação Notificação 21060222165481700000028888859 Notificação Notificação 21060222165471600000028888858 Notificação Notificação 21060222165460300000028888857 Notificação Notificação 21060222165447100000028888856 Intimação Intimação 21060222165431300000028888855 Decisão de prevenção Decisão 21060216273335200000028885855 Petição Inicial Petição Inicial 21060210483243500000028876669 Procuração Procuração 21060210485463500000028876677 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 21060210485946800000028876678 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 21060210490284200000028876681 Devolução Uniforme Documento Diverso 21060210491467700000028876688 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 21060210491828000000028876693 Chave FGTS Documento Diverso 21060210493177700000028876701 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 21060210493589500000028876702 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 21060210494016900000028876703 Aviso Prévio Aviso Prévio 21060210494446600000028876709 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21060210495990300000028876716 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 21060210501000100000028876722 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 21060210502936000000028876729 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 21060210503361600000028876732 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21060210504369800000028876737 Audiência 0000061-31.2021.5.08.0015 Documento Diverso 21060210510923300000028876757 Decisão Falência Avianca Documento Diverso 21060210511944200000028876761 Decisão Nomeação Administradora Judicial Documento Diverso 21060210513329300000028876770 Ficha Cadastral AVB Holding Documento Diverso 21060210515144300000028876780 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21060210515306900000028876783 QSA AVB Documento Diverso 21060210520456700000028876785 Ficha Cadastral CMNPAR Documento Diverso 21060210521416900000028876789 Ficha Cadastral OCEANAIR Rec Jud Documento Diverso 21060210522872600000028876795 Ficha Cadastral OCEANAIR Documento Diverso 21060210523905800000028876798 QSA Documento Diverso 21060210524396700000028876801 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21060210524702400000028876802 Ficha Cadastral SPSYN Documento Diverso 21060210525516200000028876804 QSA SPSYN Documento Diverso 21060210530791000000028876809 Ficha Cadastral SPSYN 2 Documento Diverso 21060210531913800000028876818 Documento Diverso Documento Diverso 21060210533286100000028876824 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 21060210533808700000028876828 Sentença (paradigma) Sentença (paradigma) 21060210534225800000028876831 BELEM/PA, 07 de julho de 2025. PAULA MARIA PEREIRA SOARES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA HOLDINGS S.A.

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Resultados para o tribunal: TRT8

Resultados para "1000575-07.2022.5.02.0303"

Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros x Oceanair Linhas Aerea Sa Falido Em Recuperacao Judicial e outros